Miguel não descarta liderar palanque para Bolsonaro

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Por André Luis

A última sexta-feira (6) foi dia de promover a inclusão e a cidadania na Escola José Batista Neto, em Ibitiranga. Através do “Café com Letras Pretas”, alunos do 5º ano tiveram a oportunidade de conhecer a literatura negra e refletir sobre temas como racismo, preconceito e desigualdade social.

O evento foi organizado pela Coordenação de Bibliotecas Municipais e contou com a presença da mediadora da escola, Silene Alves, e da escritora Vera Patriota. Os alunos foram apresentados aos autores Carolina de Jesus, Cristiane Sobral, Odailta Alves e Solano Trindade.

A obra “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada”, de Carolina de Jesus, foi um dos destaques do evento. O livro, que conta a história de uma mulher negra que vive na favela do Canindé, em São Paulo, é considerado um clássico da literatura brasileira.

O prefeito Anchieta Patriota também prestigiou o evento. Ele destacou a importância da leitura e da formação de cidadãos críticos. “A leitura nos permite conhecer o mundo e nos torna mais capazes de nos indignarmos com as injustiças”, afirmou.

O “Café com Letras Pretas” é uma iniciativa importante para promover a diversidade e a inclusão na escola. O evento mostra que a literatura negra é rica e diversa, e que pode contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes.

A apresentação da literatura negra em escolas é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, ela ajuda a promover a diversidade e a inclusão. Ao apresentar autores e obras de autores negros, a escola mostra que a cultura brasileira é plural e que existem diversas perspectivas a serem consideradas.

Em segundo lugar, a literatura negra pode contribuir para a formação de cidadãos críticos. Os livros de autores negros abordam temas como racismo, preconceito e desigualdade social. Ao ler essas obras, os alunos podem aprender sobre esses problemas e desenvolver um olhar crítico sobre o mundo.

Por fim, a literatura negra pode ser uma fonte de inspiração para os alunos. Os livros de autores negros mostram que é possível superar desafios e alcançar seus objetivos, mesmo em um contexto de discriminação.

O “Café com Letras Pretas” é um exemplo de como a literatura negra pode ser usada para promover a inclusão e a cidadania na escola. O evento foi bem recebido pelos alunos, que demonstraram interesse e entusiasmo pela literatura negra.

A bola já estava cantada: sem capilaridade eleitoral fora de Serra Talhada, perdendo apoio de ex-correligionários e ainda enfrentando dificuldades pela rejeição de contas por TCE e Câmara, tendo o nome incluído na lista entregue ao TRE, o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro não resistiu e acabou desistindo de sua candidatura a Estadual.

Ele chegou a ingressar com o pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo o blogueiro Itamar França, o futuro de Carlos Evandro foi selado em uma conversa entre ele e o ex-governador Eduardo Campos,  durante o trajeto da comitiva entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde a Frente Popular de Pernambuco fez  comício na noite deste sábado (12).

Eduardo Campos teria intercedido diretamente para que Carlos Evandro apoie  Rogério Leão, candidato a deputado estadual pelo PR e ex-prefeito de São José do Belmonte. Rogério Leão obviamente comemorou a informação.

E pode não parar por aí: já circulam rumores de que Carlão estaria discutindo a possibilidade de apoiar Sebastião Oliveira para Federal, deixando de lado Marinaldo da Schin. A notícia rodou com status de boato, mas em se tratando do tumultuado processo envolvendo Carlos, pode acontecer tudo, inclusive nada.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realiza, neste sábado (25), mais uma edição da Caravana da Cidadania, com serviços de saúde, bem-estar, beleza, apresentações culturais, mutirão de melhoria urbana e combate ao Aedes Aegypti, a partir das 08h, na Unidade de Saúde da Família – USF do bairro Tancredo Neves.

 Na ocasião, será inaugurada a Praça de Esporte e Lazer Pedro Gomes, no bairro da Cohab. O investimento na obra foi de R$514. 347, 39, sendo R$60.000,00 de contrapartida do município. Além da contrapartida, o município investiu ainda R$30.000,00 de recursos próprios no serviço de terraplanagem no local da obra.

O equipamento possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, área de convivência e recreação, bancos, iluminação, arborização e acessibilidade.

Serviço

Caravana da Cidadania e inauguração da praça da Cohab

Data: Sábado, 25 de maio de 2019

Local: USF Tancredo Neves e Praça da Cohab

Horário: 08h

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, parabenizou em suas redes sociais, todos os conselheiros eleitos em Pernambuco. No post, o parlamentar fez menção especial aos dez novos conselheiros eleitos em Petrolina, no sertão, sua principal base eleitoral. Confira o texto:

“Quero parabenizar a todos que concorreram ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar em todo o estado de Pernambuco, pela bela iniciativa de querer servir a sociedade. Felicito os vitoriosos, em especial, os eleitos do município de Petrolina. Que Deus conduza todos vocês”, postou Odacy Amorim.

Os eleitores dos municípios brasileiros votaram nos novos conselheiros tutelares no último domingo, dia 4. Os resultados foram conhecidos uma parte nesta segunda-feira, 5 e o restante como é o caso de Petrolina, só na metade da terça, 6.

O voto direto da população foi a novidade que surpreendeu os organizadores do pleito que sofreram um pouco, pois o Tribunal Regional Eleitoral não disponibilizou as urnas eletrônicas o que fez o processo ocorrer lentamente por ter sido realizado no papel. Grandes filas foram formadas nos vários locais de votação.