Carnaíba sedia Audiência sobre combate ao trabalho infantil

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.

Ministro evita cravar aliança com Raquel Lyra e diz que ouvirá bases e presidente Lula

Em meio a especulações sobre uma possível composição com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (16), que a definição do partido sobre o pleito em Pernambuco será tomada “na hora certa” e de forma coletiva. Segundo ele, a decisão envolverá diálogos com lideranças políticas do Estado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

O posicionamento público de Silvio Costa Filho ocorre em cenário de indefinição sobre a formação das alianças eleitorais em Pernambuco. Sem citar diretamente a governadora Raquel Lyra, o ministro limitou-se a dizer que o Republicanos está “dialogando sobre o processo eleitoral” no Estado e que a decisão ainda será amadurecida internamente.

Silvio Costa Filho ressaltou que, nos próximos dias, pretende ouvir diferentes segmentos da política local, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados, antes de fechar a posição da sigla. Ele também indicou que o presidente Lula será consultado nesse processo.

Posições e declarações

Em sua manifestação, o ministro destacou o caráter coletivo da escolha e associou o debate eleitoral a uma agenda de desenvolvimento para Pernambuco. “Nós, do Republicanos, estamos dialogando sobre o processo eleitoral em Pernambuco e, na hora certa, vamos tomar uma decisão coletiva”, escreveu.

Silvio Costa Filho afirmou ainda que o processo será conduzido “com responsabilidade e diálogo” e vinculou a futura decisão a compromissos com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a construção de “um estado mais justo e mais solidário”.

Nesta quarta (2), às 10h, acontecerá importante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios com a participação de lideranças políticas do Interior do Estado e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Em discurso feito na Assembleia, O deputado Odacy Amorim (PT), que coordena o colegiado, informou que o encontro vai tratar da situação dos rios situados fora da Região Metropolitana do Recife.

“Nós já estamos caminhando para o relatório de encerramento dessa Frente, mostrando o diagnóstico dos rios São Francisco, Pajeú e outros. Convidamos a todos os deputados para participar desse debate”, emendou Amorim.

Haverá uma delegação do Pajeú  cobrando soluções para a sua Bacia Hidrográfica, tão . Dentre os nomes na Audiência Pública, o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, o Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho) e representantes da imprensa local.

Há uma cobrança de agilização dos planos de saneamento básico nas cidades onde ele está em implementação os no projeto, além de maior envolvimento de prefeituras, APAC, Governos Estadual e Federal. O vereador Augusto Martins lembrou da proposta do Coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana, de criar um selo de “município amigo do rio Pajeú”. A proposta ainda deve ser implementada.

Há inúmeros problemas de degradação, desde erosão, impacto da construção da Barragem da Ingazeira, assoreamento, invasão de algarobas. O desmatamento descontrolado impacta diretamente na vida do rio. Diagnostico indica também uso desenfreado de agrotóxicos e até uma fábrica clandestina na região.

O Padre Luiz Marques Ferreira diz não ter perdido a esperança, mas está cético pela falta de ação na defesa do Rio pelos Governos. “Fui ingênuo e besta ao acreditar em órgãos ligados a governos. Acreditar que o governo enfrentaria problemas como a retirada  desenfreada de madeira. Em alguns momentos fiz papel de ridículo. Nunca vi em 8 anos  o Governo de Pernambuco vir a beira do rio e arrancar um algaroba”. São 300  caminhões  de madeira ilegal retirados por semana.

Ingazeira alcançou o primeiro lugar nacional do Previne Brasil. O dado é do terceiro quadrimestre de 2021.O município se mantém no topo. O resultado já havia sido alcançado anteriormente em outros quadrimestres.

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e implantou o novo modelo de financiamento da APS, a Atenção Primária à Saúde e altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

O município de Ingazeira vem alcançando resultados expressivos no que se refere aos sete indicadores do programa desde o seu lançamento.

Quanto melhor a colocação, melhor a atenção básica do município, já que o índice afere o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

A Secretária de Saúde da gestão Luciano Torres, Maria José Morais Bezerra Barbosa, comemorou o indicativo no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú. Também, agradeceu a todos os profissionais da atenção básica pelo empenho e ao suporte da gestão municipal.

Diante de diversos assaltos à transeuntes  e estabelecimentos na cidade de São Jose do Egito nos últimos dias,  onde figuravam como autores sempre um casal em um motocicleta,  a equipe Malhas da Lei realizou levantamentos que identificaram os acusados.

O ex-presidiário Vanderli Braz de Siqueira, que agia com a cônjuge Valéska Leite dos Santos e com a prima Alessandra Alves da Silva, sendo os produtos dos roubos comercializados com Vianilson Alves da Paixão, o Gemin.

Após diligências realizadas em parceria com a Guarnição Tática de São José do Egito, os PMs agiram nas comunidades rurais de Retiro e Curralinho, onde  foram apreendidos com Vianilson Alves da Paixão aparelhos celulares, papelotes de maconha prontas pra comercialização,  130g de maconha na privada e dinheiro  oriundo do tráfico. Toda droga apreendida pesou 460 g.

Com Valéska Leite a Alessandra também foram apreendidos aparelhos celulares, todos provavelmente produtos de roubo.  Alessandra e Valéska confessaram a participação em vários assaltos juntamente com Venderli.  A motocicleta  Honda Fan 125, de placa MNN – 6888 – Patos -PB, utilizada nos roubos também foi apreendida e encontrava-se com o chassi picotado e uma placa de uma carro.

Preso por populares: após uma outra ação criminosa, no Sítio Ipoeira, próximo ao povoado de São Pedro, uma vítima conseguiu dominar e, com apoio de populares, conteve e amarrou o ex-presidiário Venderli. Ele não foi agredido e a polícia foi chamada. Chamou a atenção a imagem de Venderli amarrado enquanto chegava a polícia. Ele responderá por  assalto a mão armada, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha.  Já tem passagens pela polícia.