Obra da PE 292 será retomada em março, diz Gerente de Projetos da Secretaria Estadual de Transportes

Diante das denúncias de que o Governo Sebastião Dias estaria atendendo com o programa Trator na Roça apenas agricultores aliados, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O Secretário garantiu não ser esta a orientação da administração e que a escolha das famílias atendidas é feita pela própria associação.

Beto também disse que o cadastro segue o mesmo padrão do que é aplicado para confecção do Programa Garantia Safra, daí a necessidade do número do título eleitoral.

Durante a entrevista uma agricultura da comunidade Cachoeira Grande reforçou a denúncia afirmando que um homem que acompanha o trabalho do tratorista é quem dizia o tempo todo que o programa Trator na Roça só atenderia eleitores do prefeito.

Foi quando Beto Santos disse tratar-se de um funcionário da empresa contratada para a aração de terras e que adotaria providencias imediatamente.

No próximo sábado 17.09, o senador Armando Monteiro (PTB), estará em Afogados da Ingazeira, para acompanhar o candidato a prefeito Emídio Vasconcelos em uma caminhada pelas ruas comerciais do Centro do município.

Armando que estará realizando agenda neste fim de semana na região, confirmou a presença através de sua assessoria na noite desta quarta-feira 14.09. O horário para a o início da caminhada está programado para as 10h da manhã e deve acabar por volta das 12h, visto que Armando deverá seguir viagem para outras cidades.

Visita: Na tarde desta quarta-feira 14.09, o candidato  foi conhecer uma casa modelo do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, que está sendo desenvolvido no Sitio Lajedo, zona rural do município tendo como entidade organizadora a Diaconia.

Emídio conheceu o agricultor familiar Cosmo, que é o beneficiário do programa. Cosmo mora com sua esposa e uma filha em uma pequena casa, que fica no mesmo terreno onde está sendo construída a nova casa, que esta perto de ser terminada, para que daí a família possa fazer a mudança.

Vereadores vinham negando, mas circula conversa de um deles em que confirma aumento para R$ 7.535,00. Não se sabe se prefeito Patriota já sancionou aumento.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em uma sessão sem nenhuma comunicação à sociedade, e sem uma linha de prestação de contas sobre o tema, o aumento para os parlamentares que assumirão a partir de janeiro de 2017.

O Blog teve acesso a um diálogo entre um parlamentar e um cidadão que questiona se houve ou não aumento na casa. Esta semana, aumentaram os rumores da aprovação, mas a Câmara oficialmente, sempre que procurada, se pronunciava afirmando que “o aumento só seria discutido m 2017”, o que soava estranho, pois pela legislação, uma legislatura só pode votar aumento de subsídio para a legislatura seguinte.

“No próximo mandato, os vereadores receberão R$ 7.535,00, que corresponde à correção da inflação nos últimos quatro anos”, justificou o parlamentar em conversa da qual o blog tem conhecimento e comprovação. A informação é de que o salário do prefeito foi fixado em R$ 15 mil mensais.

Posteriormente, o vereador Renon de Ninô se manifestou em rede social. “O subsídio do vereador e de R$ 6.012,00. Quando é descontado o imposto de renda e INSS fica em R$ 4.640,00. O vereador é para receber 30% do Deputado Estadual e essa correção é feita de quatro em quatro anos. O projeto não foi fixado em R$ 7.500,00. Foi fixado até os R$ 7.500,00. Agora fica com os vereadores da próxima legislatura porque em 2013 ficamos com R$ 5 mil e não o que a lei mandava que era R$ 6.012,00”, disse, confirmando a votação.

Aprovar o aumento dos salários para a legislatura seguinte não é ilegal. Mas a forma, sem ouvir a sociedade e, principalmente o silêncio de todos, como que em um pacto anti vazamento, surpreendeu os que passaram a tomar conhecimento. A questão foi denunciada ao vivo, no programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que participava do programa,parceria com o MP por conta da campanha Eleições Limpas, condenou o episódio e prometeu apuração. “Um dos princípios que regem a administração pública e o legislativo é o da publicidade. Isso tem que ser respeitado. Temos que saber se já houve sanção. Importante dizer que da mesma forma que existe uma forma de aumentar, há formas de reduzir”.

A Câmara tem treze vereadores : Frankilin Nazário, Cícero Miguel, Augusto Martins, Igor Mariano, Zé Carlos, Zé Negão, Pedro Raimundo, Vicentinho, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Renaldo Lima e Renon de Ninô. Nenhum deles informou se houve, se participou e qual sua posição sobre o aumento. Também não houve informação da Prefeitura se o projeto foi sancionado ou não pelo prefeito José Patriota.

Em Serra Talhada a poucos dias, situação similar foi registrado. Vereadores aprovaram aumento para R$ 10 mil . Houve mobilização da sociedade e o caminho encontrado foi sugerir ao prefeito veto ao projeto.

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Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira não precisa disso para mostrar o valor que tem na cultura. Esse tipo de iniciativa só vem para reacender aquela velha discursão de: “Quem é a terra… quem é a capital… quem é o berço… quem é o ventre…”

Digo que vem reacender, pois há alguns anos venho notando uma grande união entre os poetas das cidades do Pajeú em torno da cultura. Então, mesmo quando, finalmente, está se conseguindo uma união, vem um projeto desse acirrar as polêmicas desnecessárias. E, enquanto se perde tempo discutindo isso, nada de concreto está sendo feito, pelo poder público, em prol da cultura, em nenhuma das cidades.

Prova maior de que a união está sendo real é que, recentemente, nosso mestre maior e meu poeta preferido, Dedé Monteiro, de Tabira, foi eleito como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, e sabe quem estava na linha de frente do Projeto levado ao Governo? Uma poetisa de São José do Egito (Isabelly Moreira). É claro que ele seria eleito independente do empenho dela, mas só quero provar a união entre os artistas com esse fato concreto. Ela poderia não ter participado, e todos sabem que seu empenho foi fundamental. E ela não fez para aparecer, mas em nome da Cultura, sem barreiras.

Quanto ao projeto do deputado, mais interessante seria se ele tivesse propondo dar o Título de Capital, marco ou Região da Poesia ao Pajeú. E mesmo assim ainda seria injusto, pois onde ficaria o Moxotó e o Cariri paraibano, que têm tantos poetas maravilhosos?

O fato de São José do Egito já ser conhecida popularmente por “Capital da Poesia” ou “Terra da Poesia”, não significa que outras cidades não produzam poesia (e do mesmo tanto). Outras cidades não deixarão de ser frias, porque Triunfo é a Terra do Frio; outras não vão deixar de dançar xaxado, porque Serra Talhada é a Capital do Xaxado etc.

Mas esses são títulos dados, pelo povo, pela história construída em cada uma delas, que deve ser respeitada. Como se deve respeitar a força que tem Itapetim-PE, por ter gerado e ainda gerar tantos gênios da nossa poesia; como se deve respeitar o atual momento de Tabira-PE, com a força das suas Associações de poetas (APPTA e AJUPTA); ou do de Tuparetama-PE, com o maior evento poético da Região (O Balaio Cultural) etc.

Mas aceitar que um deputado, lá de fora, que não acompanha nossa realidade, venha mexer no que “tá” quieto, é um tanto quanto irresponsável, e os próprios tabirenses deveriam concordar com isso, pois, repito: a “Terra das tradições” não precisa disso! E foi com esse título, que acho tão poético, que acostumei a me referir à Tabira desde menino.

Portanto, meu povo, deixem a história e o povo dizerem a importância de cada cidade e de cada poeta para a Região. Não é o que um deputado diz que vai valer mais do que o que a história construiu e vem construindo. No mais, meus amigos poetas, meus companheiros e guerreiros da cultura, sigamos juntos e firmes, como estamos seguindo, com a mesma união, mas respeitando o espaço e a história dos torrões natais de cada um. O nome disso é soma de forças. Polêmicas em torno disso são feias, tristes, e em nada acrescentam na nossa Poesia.

Aos gestores das cidades do Pajeú, proponho que façam a parte de vocês, pois seus poetas já fazem mais do que devem. Ao Sr. Deputado, proponho que ele proponha algum projeto de lei para captação de recursos em prol da cultura do Pajeú. Que é disso que estamos precisando. Olha como seria mais bonito, né deputado!?

Vinicius Gregório é poeta sertanejo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.