Márcia Conrado toma posse como secretária da Mulher da Amupe 

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe.

O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de ensino superior, oferecendo bolsas de estudo de até 100% nestas instituições e já chegou a atender 12 mil alunos.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos.

Na tarde de ontem, após receber informes da Policia Civil, as Equipes do Malhas da Lei, Guarnição de Afogados e ROCAM se dirigiram ao Sitio Curralinho, área rural do município de Afogados da Ingazeira-PE.

O objetivo foi dar cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela juíza da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE em desfavor de Júlio César Moraes Gomes,  26 anos, o Julinho Nazário.

O foragido, segundo nota, é suspeito do homicídio ocorrido em 30 de novembro de 2016 juntamente com o suspeito Adson Vinicius Silva, quando efetuaram disparos contra a vitima Carlos Alberto Bezerra, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Afogados da Ingazeira e após os procedimentos de praxe, foi recolhido à Cadeia  Pública da Comarca onde está a disposição da Justiça.

O candidato ao governo de Pernambuco Julio Lossio (Rede) foi à sua cidade base, Petrolina,  em um ato, que marcou a primeira parada da Caravana 18 no Sertão do São Francisco. Lossio  foi prefeito da cidade e alega em nota ter sido “o mais bem avaliado da história”.

Durante o evento “O Sertão Abraça Julio”, o candidato agradeceu o apoio recebido e apresentou suas principais propostas para Pernambuco. Na ocasião, ele esteve ao lado do seu vice-governador, Luciano Bezerra, das candidata ao Senado, Adriana Rocha, e à deputada estadual, Andrea Lossio; todos da Rede.

Pessoas de diversas cidades do sertão estiveram  no ato.  Caravanas vieram de Orocó, Caruaru, Cabrobó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bodocó e Afrânio, cidade de Aderson Souza.

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.