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Categoria se reuniu com o governador Paulo Câmara que prometeu analisar situação.

Por André Luis

Exclusivo

Os bancários de Pernambuco suspenderam a paralisação de 24h das atividades, marcada para esta sexta-feira (18), como forma de cobrar dos governantes a inclusão da categoria como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

Na tarde desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19, onde incluiu os bancários no grupo de prioritários.

Além disso, uma reunião com o governador Paulo Câmara e o diretor da Fenaban, Adauto Duarte, articulada pelo deputado federal Carlos Veras, aconteceu na noite desta quinta-feira.

Segundo informações da diretora dos bancos privados do Sertão, Constância Pereira ao blog, o governador foi solicito com o pedido da categoria e pediu que fosse providenciado pelos gerentes das agências bancárias do estado, um ofício com a quantidade de colaboradores de cada agência, para ser analisado o quantitativo de doses de vacinas que serão necessárias para imunizar os trabalhadores da categoria.

Ainda segundo Constância, após assembleia realizada nesta noite ficou decido manter o estado de greve e caso a categoria não seja atendida, após os gerentes providenciarem os ofícios pedidos pelo governador, os bancários irão decretar greve e não mais paralisação.

Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.

O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), recebeu um substitutivo do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro.

A nova lei especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças, a qualificação dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para os ensinos público e privado.

O texto sancionado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar a educação digital como dever do Estado por meio da garantia de conectividade à internet de alta velocidade de todas as instituições públicas de ensinos básico e superior.

Já as relações entre ensino e aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento entre professores e alunos.

Vetos

O Executivo vetou três dispositivos do texto aprovado por deputados e senadores. O primeiro item vetado previa a inclusão da educação digital (computação, programação, robótica) no currículo dos ensinos fundamental e médio.

Em sua justificativa, o governo observa que a mudança criaria conflito entre as regras vigentes, uma vez que a alteração na grade curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de homologação pelo Ministro de Educação (MEC).

Já o segundo veto exclui trecho que garantia prioridade de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais para estudantes matriculados em cursos da educação profissional, técnica e tecnológica.

Nesse ponto, o Executivo argumenta que a decisão por priorizar determinado curso deve partir do gestor de políticas públicas. “Qualquer mudança relativa à priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas deve levar em consideração a sustentabilidade do programa e o estrito cumprimento da dotação orçamentária”, acrescenta.

O terceiro veto retirou as alterações que seriam feitas na Lei do Livro para incluir na definição de livro as publicações digitais equiparadas ao livro físico. No entendimento do governo, esse tema precisa ser debatido de forma mais ampla pelo Parlamento.

Análise dos vetos

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Não há ainda uma data definida para a votação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, dos três vetos relativos à Lei 14.533/23. As informações são da Agência Câmara de Notícias

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a contratação de uma empresa de consultoria de engenharia que será responsável pela atualização do projeto de dragagem e desassoreamento do Rio Beberibe, em Peixinhos, Olinda. A obra vai combater os constantes alagamentos na área provocados em dias de chuva forte. Além disso, já estão em andamento as primeiras obras do programa Morar Bem – Reforma no Lar nas primeiras casas da localidade.

“São duas ações que vão ajudar a transformar a região de Peixinhos e adjacências, preservando o Rio Beberibe e reforçando o combate às enchentes que tanto afetam aquela população. Além disso, iniciamos a pavimentação e esgotamento sanitário e a reforma de mais de 160 moradias nas comunidades Cabo Gato e Condor, entregando dignidade às pessoas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O processo de dragagem do Rio Beberibe será totalmente financiado com recursos do Estado, num montante previsto de R$ 84 milhões, como uma das contrapartidas do programa Periferia Viva, do governo federal, que vai trazer mais de R$ 353 milhões em obras para Pernambuco.

A dragagem do Rio Beberibe consiste na remoção de sedimentos acumulados no leito do rio, essencial para o controle de enchentes, melhoria da qualidade da água e preservação ambiental. A urbanização complementa o trabalho de infraestrutura, ao garantir melhorias nas margens e no entorno da área que sofre com constantes alagamentos.

“Com esses recursos, vamos fazer a dragagem, a urbanização da bacia do Beberibe, a retirada de famílias de áreas de risco de enchentes e vamos construir habitacionais para abrigar 700 famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes. 

No caso do programa Morar Bem – Reforma no Lar, o Governo do Estado está investindo R$ 8,6 milhões na região para dar apoio financeiro de até R$ 18 mil na requalificação de casas, incluindo assistência de arquitetura e engenharia, para que 600 famílias melhorem suas casas. Em Peixinhos, a primeira fase engloba 161 casas. A construtora Potenza iniciou os trabalhos em quatro casas.

Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), os técnicos da empresa estão iniciando as obras das casas e ajustando a logística com os moradores. O objetivo é informar às famílias que os trabalhos começaram, de forma que elas se organizem para receber os operários. Este primeiro lote de obras tem previsão de entrega para janeiro.

O Morar Bem é o primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco e o Reforma no Lar é uma de suas modalidades, que visa atuar nas inadequações habitacionais que compõem o déficit habitacional de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara dedicou este domingo de Carnaval (11.02), para prestigiar a terra dos Papangus e dos Caiporas. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual foi até Bezerros, no Agreste de Pernambuco, para conferir de perto, o tradicional desfile dos Papangus.

Ainda na cidade, Paulo visitou o local onde estava sendo realizada a ação Atenção Redobrada, programa voltado para o combate ao trabalho infantil e exploração sexual de criança e adolescente. À tarde, o governador esteve no município de Pesqueira, também no Agreste, onde foi às ruas, cumprimentou os foliões e prestigiou o Bloco Lira da Tarde, que, este ano, completa 80 anos.

“Viemos homenagear duas das grandes marcas do Carnaval de Pernambuco, que é a folia dos Papangus, de Bezerros, e dos Caiporas, em Pesqueira. O Carnaval de Pernambuco tem essa característica: é feito pelo povo, com sua espontaneidade e alegria. E é muito importante estar junto do povo e fazer parte da vida e do carnaval dos pernambucanos. Pernambuco esta fazendo novamente o melhor carnaval do Brasil, com muita tradição e muita cultura”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Satisfeito com a presença do governador em um dos principais dias dos festejos de Bezerros, o prefeito Branquinho exaltou a parceria com o Governo. “O carnaval de Bezerros é uma festa consolidada no Estado e que tem tido em todos os anos o apoio do Governo de Pernambuco. Estamos fazendo um carnaval multicolorido e multipartidário, pois é uma festa do povo e para o povo”, disse.

Assim como o gestor municipal de Bezerros, a prefeita de Pesqueira, Maria José, afirmou ser uma honra receber o governador em sua terra.

“Para que a festa seja realizada, é muito importante o apoio que o Governo do Estado tem nos dado. O resultado disso é que estamos, quase todas as noites, com mais de 30 mil pessoas nas ruas passeando e brincando numa paz muito grande”, comemorou Maria José.

Acompanharam o governador os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Antônio de Pádua (Defesa Social); Marcelino Granja (Cultura); João Campos (Chefe de Gabinete); os deputados federais Danilo Cabral e Fernando Monteiro; e os deputados estaduais Waldemar Borges e Laura Gomes.