OAB-PE publica edital para construção da nova sede em Serra Talhada

Pedido foi do Ministério Público

O  Juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fred acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Romero Borja.

Decisão tomada em face de todos candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos Municípios de Tabira e Ingazeira terem desrespeitado as normas de segurança sanitária para combater a pandemia de Covid-19, como já denunciou o blog.

“Não cabe ao Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias na propaganda eleitoral. Verifica-se, por meio das provas colacionadas aos autos, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas”, diz o Juiz. Assim, determinou:

1. Que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos seguintes termos (determinando-se também a afixação destas normas em local visível nos comitês de campanha eleitoral e nas páginas virtuais dos partidos/coligações e candidatos);

2. OBSERVEM o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais, por ser de extrema importância em qualquer que seja o evento, para reduzir o risco de disseminação da Covid-19;

3. EVITEM o contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão etc.), por ser desaconselhado;

4. Com relação aos Comícios:

4.1. ABSTENHAM-SE de realizar Comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes;

4.2 Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras;

4.3 Só realizem Comícios no formato drive-in com a condição de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações.

5. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha:

5.1 SALVO IMPOSSIBILIDADE, localizem os Comitês e as Reuniões de Campanha que necessitem ser presenciais em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas;

5.2 SALVO IMPOSSIBILIDADE, que as reuniões de campanha sejam realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações;

5.3 DISCIPLINEM E REDUZAM o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão, de modo que quanto menos pessoas transitarem e permanecerem nesses locais, menor será o risco. Quando as pessoas precisarem permanecer, devem respeitar o distanciamento de 1,5m entre elas;

5.4 DISPONHAM AS CADEIRAS, caso haja, de forma a atender o distanciamento de 1,5m em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar alguns assentos para garantir o distanciamento de 1,5m entre os participantes;

5.5 As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão/piso ou fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;

5.6 Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos Comitês, Locais de reuniões e nos banheiros.

6. Com relação aos bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares:

6.1 ABSTENHA-SE de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, que têm como uma das principais características a aglomeração de pessoas;

6.2 Nos bandeiraços, RESPEITEM o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas;

6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, OBSERVEM o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações – MÁXIMO DE 15 MINUTOS (na saída e chegada), de forma a reduzir o risco de transmissão;

6.4 Na realização de carreatas ou atos similares, ORIENTEM OS PARTICIPANTES A PERMANECER DENTRO DOS CARROS para não haver aglomeração de pessoas na saída e chegada. Ficando ABSOLUTAMENTE VEDADO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS PARTES EXTERNAS DO VEÍCULO (V.G. CARROCERIA), na forma do art. 230, inciso II e 235 do CTB; 6.5 QUE as confraternizações ou eventos presenciais para arrecadação de recursos de campanha sejam feitos de forma virtual, drive-thru ou drive-in.

A multa é de R$ 50 mil por evento em desacordo com a  decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal.

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) divulgou nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre os gastos dos municípios neste carnaval. Para o FOCCO-PE, gastar com festa, quando a folha de pagamento dos servidores está atrasada, “não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos”.

No último dia 22 de janeiro, TCE-PE e MPCO enviaram uma recomendação às prefeituras. O Fórum, que reúne TCU, MPF, GCU, Polícia Federal, MPPE, TCE e MPCO, além de mais outras 20 instituições parceiras, promete investigar os prefeitos nesta situação.

Os órgãos pedem que a população informe os casos à Ouvidoria do TCE-PE, que garante o sigilo da denúncia, não precisando o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforça Teresa Duere, ouvidora do TCE-PE.

Veja a nota do FOCCO-PE:

Nota sobre corrupção no carnaval:  

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar apoio à recomendação promovida por dois órgãos componentes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), alertando aos prefeitos do Estado de Pernambuco para não relizarem gastos com carnaval, caso estejam com a remuneração dos servidores em atraso.

Considerando as recorrentes notícias de atrasos na folha de pagamento de prefeituras em Pernambuco, inclusive do décimo-terceiro salário, o FOCCO-PE lembra que os servidores públicos devem ter garantido o seu direito social à uma remuneração tempestiva.

Neste cenário de falta de recursos públicos nos municípios, se revela inadequado gastar com festas e shows, inclusive o carnaval, sem antes garantir o pagamento tempestivo da remuneração dos servidores.

Esta prática em alguns municípios do Estado, que tem sido objeto de denúncias para vários órgãos membros do FOCCO-PE nas últimas semanas, não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos.

Tal conduta dos gestores municipais, caso ocorra, será avaliada após o carnaval pelos órgãos componentes do FOCCO-PE, dentro das atribuições institucionais de cada membro deste coletivo.

Pelo exposto, o FOCCO-PE reitera os termos da recomendação do TCE-PE e do MPCO para que os prefeitos não realizem despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parcela dos servidores, mesmo que sejam comissionados, temporários ou aposentados.

Orientamos a população denunciar pela Ouvidoria do TCE-PE eventual desobediência desta recomendação, através do telefone 0800 081 1027, do e-mail [email protected] ou pelo site http://www.tce.pe.gov.br.

Recife, 2 de fevereiro de 2018.

Coordenação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

No final das contas, o Cimpajéu manteve o ambiente de unidade que tem marcado o consórcio como um dos mais efetivos do interior.

Depois de 72 horas de tensão,  queda de braço,  narrativa de racha, da disputa antecipada,  os prefeitos que fazem o colegiado se preocuparam mais em se juntar pelo muito que os une do que dividir pelo pouco que por hora os afasta.

Como a unidade prevaleceu,  não houve vencidos.  A vitória foi do entendimento de que,  dividido, o consórcio perde relevância e sua principal finalidade: unir a região em torno de suas pautas comuns.

Por hora,  aliados de Raquel Lyra e João Campos não empunharam as armas da disputa que se aproxima.

Ao contrário, reforçaram  necessidade de deixar 2026 em 2026, gesto de grandeza e maturidade política.  Por hora, melhor assim…

Desfile dos Tabaqueiros e os Blocos Tô na Folia e a Onda as maiores atrações da 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira 

O terceiro dia de carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação para a 2ª feira, puxada pelas atrações dos Blocos Tô na Folia e a Onda.

A festa começa ás 12h na Toca da Codorna (Bairro São Francisco) com  Luciano Lima.

Às 12h Polo Campestre, com Genival e Grupo Versátil; 12h Polo Alternativo com  Quarteto do Samba e também às 12h Polo Tradição dos Tabaqueiros, no  Bar do Bode Assado, tendo como atração Josimar Show.

Às 14h Bloco Mela Mela com Paredão de Som  (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco). 15h Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco.

Às 17h Trio Elétrico com o Bloco Tô na Folia e Foliões, Atração: Maestro Lima Neto e Banda. Às 19h, Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo.

Às 21h, Bloco A Onda, no Pólo Rio Branco e a Atração Turma da Bregadeira.

Cavalheiros da Rosa Mistica vão pra rua hoje no Carnaval de Tabira

Na programação do carnaval tabirense a segunda-feira, dia 8 apresenta às 15h no Polo de Animação do Bloco Sport Folia, Rua José Vidal, com as Bandas Pegada de Playboy, BKL e Renato Marinho.

18h, Desfile do Bloco Cavalheiros da Rosa Mística com orquestra de frevo.

Das 20h às 21h,  desfile da garota Totalmente Demais (Desfile das Virgens Olímpicas). Das 21h30 às 23h30,  Wagner Fernando Elétrico.

Das 23h30 á 0h30, apresentação do transformista Edi Freitas.  De 01h às 03h da madrugada,  Banda U’zs Frajolas.

Harry Estigado no Carnaval da 2ª feira em Salgueiro

Tem sequência hoje o carnaval de Salgueiro. Na Praça Benjamim Soares Circuito do Frevo,  Carnaval da Pessoa Idosa.

Às 17h,  Orquestra do Maestro Paixão, Orquestra Urbana, Cia de Dança Soul Dance, Maracatu de Baque Virado, Nação Salgueirense, concurso de blocos; Polo Bomba.

17:00 – Palco – Orquestra Imperial. 18:00 – Animação dos blocos, Paulinho Brito, Jairoca. Polo alternativo Memorial do Couro.

17:00 – Ressonância, Ulcera, Delicada. 21:00 – Trio – Zum Zum Bamba Polo Umãs Praça da Capela 20:00 – Palco – D’Tribus. 00:00 –Harry Estigado.

Caretas animam a 2ª feira de carnaval em Triunfo

A programação do carnaval de Triunfo anuncia para hoje 15h – Bloco as Dandokas; Concentração: 12h – Av. Getúlio Vargas | Local: Saída da Av. Getúlio Vargas com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

16, Desfile dos Caretas, com participação da Orquestra Isaías Lima.  Saída do Alto da Boa Vista chegada na Rua Manoel Pereira Lima.

19h – Bloco Bicho do Mato. Concentração: 13h – Loja do Usadão, com Saída da Loja do Usadão para o Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 20h, Bloco os Master’s, com Concentração às 18h no Mok’s Bar. Participação: Orquestra Isaías Lima, com saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Às 19h,  Banda Torpedo. Às 21h,  Ranieri e Banda.

Folia dos Bois entra hoje no 3º dia em Arcoverde

Na folia dos Bois o Carnaval de Arcoverde anuncia para hoje ás 15h – Banda Voa voa; 17h – Grupo Nossa Marka; 19h – Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.

Com produção de Anchieta Santos