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OAB-PE obtém liminar determinando o funcionamento das agências bancárias

Por Nill Júnior

greve-bancos-800x445A OAB-PE obteve liminar junto ao Poder Judiciário determinando o funcionamento das agências por, no mínimo, duas horas diárias para atendimento à população. A liminar determina também o pagamento dos alvarás expedidos em favor de partes e advogados.

O presidente Ronnie Preuss Duarte comemorou a decisão. “A medida beneficia toda a sociedade. É a OAB-PE a serviço da advocacia e da sociedade”, afirmou.

A decisão foi proferida na quinta-feira (15), pelo juiz do trabalho substituto Arthur Ferreira Soares, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, e passa a valer a partir do segundo dia útil após o recebimento pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Créditos em Pernambuco.

A decisão prevê multa diária no valor de dez mil reais por dia, caso a medida não seja atendida. Em sua decisão, o juiz afirmou que, com a incerteza do término da greve e as necessidades diárias, os trabalhadores e advogados não podem aguardar o fim da paralisação para o levantamento de seus créditos.

Outras Notícias

Prefeito de Santa Cruz adere a programa federal de internet rápida

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve nesta segunda (12), em Brasília, para participar da cerimônia com o presidente Michel Temer e com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, assinando o termo de adesão ao programa Internet para Todos, que contou com vários prefeitos do País. […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve nesta segunda (12), em Brasília, para participar da cerimônia com o presidente Michel Temer e com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, assinando o termo de adesão ao programa Internet para Todos, que contou com vários prefeitos do País.

Segundo o MCTIC, o Internet para Todos tem o objetivo de levar banda larga a regiões e municípios sem acesso ou com acesso precário à internet. O governo federal projeta que cerca de 40 mil localidades no país serão beneficiadas pela iniciativa, que oferecerá aos usuários conexão a preços bem reduzidos.

“Não é um serviço gratuito, mas com preços bem mais baixos do que se tem praticado pelas operadoras, por esta razão, é muito importante para os municípios que agora poderão colocar internet banda larga em escolas, hospitais e postos de saúde”, disse o prefeito Tássio Bezerra.

Os municípios que entraram na primeira fase do Internet para Todos começarão a receber as antenas em maio.

O prefeito Tássio também afirmou que em Santa Cruz da Baixa Verde, três localidades terão acesso ao serviço.“Cabe às prefeituras indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, bem como garantir a segurança da área e custear as despesas de energia elétrica. Já assumimos o compromisso e agora é comemorar o avanço da tecnologia no nosso município”.

Federação inaugura memorial Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara será homenageado, nesta segunda-feira (23), pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF), durante a inauguração do Memorial Eduardo Campos. A homenagem faz parte de uma série de ações planejadas pela instituição para o ano do seu centenário. O chefe do Executivo estadual receberá do presidente da FPF, Evandro Carvalho, uma comenda com o nome do […]

FPF-sedeO governador Paulo Câmara será homenageado, nesta segunda-feira (23), pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF), durante a inauguração do Memorial Eduardo Campos. A homenagem faz parte de uma série de ações planejadas pela instituição para o ano do seu centenário.

O chefe do Executivo estadual receberá do presidente da FPF, Evandro Carvalho, uma comenda com o nome do ex-governador, que também será entregue a personalidades que contribuíram para o crescimento do futebol no Estado.

Na ocasião, será apresentado um busto de Eduardo Campos, produzido pelo artista plástico Ronaldo Câmara. O ex-governador de Pernambuco foi o criador do programa Todos com a Nota, em 1998, quando ainda era secretário da Fazenda de Miguel Arraes. Em 2007, no início do Governo Eduardo, o programa foi ampliado e deu um grande impulso ao futebol pernambucano.

Carlos Siqueira: “Da senhora Marina Silva eu quero distância”

O secretário-geral do PSB e coordenador da campanha presidencial do partido, Carlos Siqueira, deixou nesta quinta-feira, 21, a função. O partido formalizou nesta quarta, 20, a indicação de Marina Silva para liderar a chapa e do vice Beto Albuquerque, líder da bancada na Câmara dos Deputados. “Da senhora Marina Silva eu quero distância. Eu não […]

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O secretário-geral do PSB e coordenador da campanha presidencial do partido, Carlos Siqueira, deixou nesta quinta-feira, 21, a função. O partido formalizou nesta quarta, 20, a indicação de Marina Silva para liderar a chapa e do vice Beto Albuquerque, líder da bancada na Câmara dos Deputados. “Da senhora Marina Silva eu quero distância. Eu não participo de campanha de Marina Silva. Ela não é do PSB”, disse.

Ontem, havia sido anunciado que Siqueira permaneceria na função, mas que teria ao seu lado o deputado licenciado Walter Feldman (SP), que é também porta-voz do partido. Bazileu Margarido, homem de confiança de Marina, que era adjunto de Siqueira durante a campanha de Eduardo Campos, foi transferido para o comitê financeiro da campanha. Bazileu vai dividir a tarefa com Dalvino Franca.

Siqueira, que também é presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB, disse que continuará no partido, mas que se rende à decisão da maioria, que apoiou a candidatura de Marina, porque é disciplinado. Em conversa com o Broadcast Político, disse preferir não dar detalhes sobre essa decisão, porque seriam detalhes desagradáveis.

Nesta manhã, o presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, está reunido com dirigentes de partidos que compõem a coligação. Amaral ainda não comentou a saída de Siqueira.

Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro

G1 Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia […]

G1

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

A carta se referia indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS — um imposto estadual — sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu 27,4 bilhões.

Em outro lance, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo.

Essa hipótese é defendida pelo advogado da vítima, mas a polícia baiana argumenta que o miliciano estava armado e atirou contra os agentes no cerco feito em um sítio no fim de semana passado.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse Bolsonaro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, ao ter dito depois que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

A carta disse que trabalhando juntos será possível contribuir com a melhoria de vida dos brasileiros, a redução da desigualdade e busca da prosperidade econômica. E faz o convite para Bolsonaro participar do próximo encontro dos governadores.

Lucas Ramos lamenta fim das operações da Avianca em Petrolina

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para demonstrar sua inconformidade com o anúncio do fim dos voos operados pela Avianca em Petrolina. No início desta semana, um comunicado da companhia aérea informou que as operações da empresa em três aeroportos, entre eles o da cidade sertaneja, serão […]

Foto: Sabrina Nóbrega

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para demonstrar sua inconformidade com o anúncio do fim dos voos operados pela Avianca em Petrolina.

No início desta semana, um comunicado da companhia aérea informou que as operações da empresa em três aeroportos, entre eles o da cidade sertaneja, serão encerradas no mês de abril.

“Manifestamos nossa insatisfação diante da interrupção das operações da Avianca no Aeroporto Nilo Coelho por entendermos a relevância que a circulação de pessoas e mercadorias tem para a economia de Petrolina e de cidades vizinhas”, disse. O parlamentar salientou que a criação de rotas aéreas contribui com a economia local. “Quanto mais voos regulares pudermos dispor, mais fortalecido ficará o Sertão do São Francisco. Os voos trazem novos investimentos e aportes de capital externo, seja com a realização de negócios, seja com o turismo”, afirmou.

De acordo com a empresa, a decisão foi tomada para manter a sustentabilidade e continuidade do negócio. Em nota, a Avianca anunciou que adequará a operação no mês de abril descontinuando algumas rotas, fechando três bases operacionais (Galeão-RJ e Belém-PA além de Petrolina), e operando com 26 aeronaves e 23 destinos. Em dezembro do ano passado, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial após uma sucessão de prejuízos e atrasos nos pagamentos de aeronaves.

“Sabemos que a Avianca tem dívidas acumuladas que somam mais de R$ 2,7 bilhões, de acordo com os dados atualizados e apresentados pela própria empresa, mas nos entristece muito observar o fim de uma rota tão importante para Pernambuco”, pontuou Lucas. O deputado garantiu que irá acompanhar o desenrolar dos fatos buscando viabilizar que outras empresas ampliem opções de voo ou anunciem novos trechos. “São rotas que integram o São Francisco ao resto do mundo, fortalecendo o agronegócio, a fruticultura irrigada e o turismo, gerando emprego, renda e abrindo oportunidades”, finalizou.