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OAB-PE cria comissão para propor solução para os presídios do Estado

Por Nill Júnior
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Outras Notícias

Congresso da Amupe: Humberto defende entendimento para superar a crise

Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país. “Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana […]

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Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país.

“Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana e democrática e nos sentimos com as nossas forças revigoradas para enfrentar e superar os obstáculos”, disse o senador Humberto Costa, durante o Congresso de Municípios Pernambucanos, realizado nesta segunda-feira (11).

O parlamentar ainda lembrou ações importantes do governo Dilma Rousseff (PT) em parceria com os municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de escolas, creches, o Mais Médicos e o programa Minha Casa, Minha Vida. “Do ponto de vista da nossa relação institucional, nós também ampliamos os canais de comunicação e os fóruns setoriais”, destacou o senador.

Humberto também falou do papel da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na organização e na mobilização dos gestores municipais. “A Amupe tem cumprido o seu papel, buscando soluções para a crise e reunindo os prefeitos para olhar para o futuro. E da nossa parte, vamos buscar manter o diálogo sempre franco, construindo um caminho para o entendimento”, afirmou o senador.

Fundação Altino Ventura emite nota e reforça que Vandinho divulgou fake news

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, novamente refutou nesta sexta-feira, 23, as alegações do vereador Vandinho da Saúde, classificando suas declarações como disseminação irresponsável de fake news. Ela reiterou que o vereador persiste na propagação de informações falsas, buscando desinformar a população. A secretária, que acusou o parlamentar de praticar terrorismo, tranquilizou […]

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, novamente refutou nesta sexta-feira, 23, as alegações do vereador Vandinho da Saúde, classificando suas declarações como disseminação irresponsável de fake news.

Ela reiterou que o vereador persiste na propagação de informações falsas, buscando desinformar a população. A secretária, que acusou o parlamentar de praticar terrorismo, tranquilizou novamente a população, afirmando que o Altino Ventura “continua operando normalmente e desempenhando um papel crucial para Serra Talhada e em breve também para a região, por meio de parcerias e convênios com outras cidades”.

Ela destacou a importância da responsabilidade por parte dos homens e mulheres públicos, ressaltando que tal valor parece estar ausente no comportamento do vereador, como evidenciado pela nota emitida pela própria Fundação Altino Ventura, a qual desmente as acusações infundadas de débitos feitas pelo parlamentar.

A nota da Fundação Altino Ventura esclarece que, até a presente data, a Prefeitura de Serra Talhada não possui qualquer pendência financeira relacionada à prestação de serviços de saúde ocular a usuários do SUS em seu município.

Vazamento em Adutora suspende abastecimento em cidades do Pajeú 

Imagem ilustrativa A Compesa informou, na noite desta quarta-feira (1º), que identificou um vazamento em trecho da Adutora do Pajeú, em Sertânia, em uma tubulação de grande porte, de 700 mm. Em função da ocorrência, foi preciso realizar serviços de manutenção emergencial no sistema com a suspensão do abastecimento de água dos municípios de Carnaíba, […]

Imagem ilustrativa

A Compesa informou, na noite desta quarta-feira (1º), que identificou um vazamento em trecho da Adutora do Pajeú, em Sertânia, em uma tubulação de grande porte, de 700 mm.

Em função da ocorrência, foi preciso realizar serviços de manutenção emergencial no sistema com a suspensão do abastecimento de água dos municípios de Carnaíba, Quixaba, Flores, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Iguaracy e Brejinho. Já a cidade de Afogados da Ingazeira está com uma redução de 60% da vazão e Tabira com 80%, fato que impacta na distribuição de água dessas duas localidades também atendidas pela Adutora do Pajeú.

Assim que o Centro de Operações Integradas, que monitora a operação dos sistemas de abastecimento de água, percebeu a queda de vazão da Adutora do Pajeú, enviou equipes para verificação em campo. Ao constatar o rompimento da tubulação, de 700 mm, foi dado o comando para o fechamento dos registros e preparativos para os serviços de reparo.

A previsão é que as intervenções sejam finalizadas nesta quinta-feira (02.11), às 17h, quando será retomada a operação da Adutora do Pajeú. A Compesa adianta que a normalização do abastecimento ocorrerá de forma gradual e de acordo com o calendário de cada cidade.

A população dos municípios afetados pode entrar em contato com a Compesa através dos canais de atendimento da empresa, como o 0800 081 0195, o WhatsApp (81) 99711-7000, o site da Compesa e as redes sociais.

Afogados: 58% desconfiam de realização do concurso público anunciado por Sandrinho Palmeira

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam […]

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam que ele cumprirá com o compromisso.

A enquete foi motivada pela entrevista de Sandrinho Palmeira no Debate das Dez desta segunda-feira, na qual ele reiterou sua intenção de realizar o certame, mesmo diante do tempo apertado devido ao pleito eleitoral que acontece em outubro próximo.

O que diz a legislação?

Segundo o que consta na Lei n. 9.504/97 ( Lei das Eleições), não há qualquer proibição quanto à realização de concurso público, mesmo que antes, durante ou depois das eleições.

Todavia, há a restrição quanto à nomeação, pois ela só poderá ocorrer se a homologação ocorrer até três meses que antecedem o pleito, no caso, até 6 de julho de 2024.

Se a homologação não ocorrer antes desse período, a nomeação só poderá ocorrer após a posse dos eleitos, ou seja, em 1º janeiro de 2025.

Sandrinho informou que pretende lançar o edital no aniversário de Afogados da Ingazeira, por tanto em 1º de julho, “pode ser uns dias antes, ou alguns dias depois”, afirmou. O que indica que o concurso pode, de fato, ocorrer este ano, mas as nomeações dos aprovados só serão possíveis a partir de 2025.

PF faz operações em 8 estados para combater fraudes no Enem

G1 A Polícia Federal realizou neste domingo (6) operações em pelo menos 8 estados para combater fraudes contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece neste final de semana. Foram cumpridos mandados de prisão, mas até a última atualização desta reportagem a PF ainda não tinha informado quantas pessoas foram presas. Uma das […]

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A Polícia Federal realizou neste domingo (6) operações em pelo menos 8 estados para combater fraudes contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece neste final de semana.

Foram cumpridos mandados de prisão, mas até a última atualização desta reportagem a PF ainda não tinha informado quantas pessoas foram presas.

Uma das operações foi conduzida pela Polícia Federal em Montes Claros (MG) e teve como alvo uma organização criminosa suspeita de fraudar processos seletivos para universidades e que teria também agido no Enem. A outra foi realizada em estados do Norte e Nordeste e investiga 22 pessoas também suspeitas de fraudar o exame.

Chamada de “Embuste”, a operação realizada em MG cumpriu 28 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva (quando alguém é levado para depor), 15 de busca e apreensão e outros 5 de sequestro de bens.

De acordo com a PF, a organização criminosa utilizava uma central de telefonia celular para repassar gabaritos de provas para candidatos. O principal alvo eram cursos de medicina.

“No decorrer das investigações, a Polícia Federal conseguiu identificar o repasse de gabaritos, mediante moderna central telefônica via celular, para candidatos situados em diversas partes do país, em evidente fraude ao Enem/2016”, diz a nota da PF.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, além do Enem o grupo já teria fraudado, em 2016, vestibulares nas cidades de Mineiros (GO) e Vitória da Conquista (BA), realizados em outubro.

Por telefone, a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou que ainda não tem conhecimento dos fatos.

Norte e Nordeste: a outra operação, batizada de Jogo Limpo, foi realizada em sete estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará. Também em nota, a PF informou que foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e que o objetivo foi “reprimir fraudes” ao Enem.

“A partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores promovida pela Policia Federal em conjunto com o INEP, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova novamente em 2016”, diz a nota.