Opinião: os desafios e possibilidades de 2016‏

Agenda fica para este domingo

A governadora Raquel Lyra não conseguiu decolar do aeroporto do Recife para a agenda que teria essa manhã em Serra Talhada em virtude das chuvas no Recife.

A informação foi repassada ao grupo que aguardava a governadora em Serra Talhada.

O ex-prefeito Carlos Evandro a aguardava em sua casa para uma coletiva em que anunciará seu alinhamento político.

Segundo Miguel Duque falando a jornalistas, a agenda foi adiada para este domingo, no mesmo horário.

Na ocasião, será realizada a entrega de duas creches. A princípio,  a entrega está prevista para o mesmo horário: às dez da manhã.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Edson Henrique,  divulgou nota:

“A agenda institucional da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, prevista para hoje, 27 de junho de 2026, no município de Serra Talhada, foi cancelada em razão das condições climáticas, que impossibilitam a realização das atividades programadas com a segurança necessária”.

Apesar da informação de que a agenda ocorrerá neste domingo,  disse que “uma nova data para a realização da agenda será divulgada oportunamente pelos canais oficiais do Governo do Estado”.

A garantia é da Diretora do HR Emília Câmara, Leandra Saldanha: médicos relapsos, que não cumprem escala ou atendem mal não estão deixando de ser alvo de ações administrativas pela unidade. “Muitas vezes não há divulgação porque há procedimentos internos”, informou.

Ela também evidenciou que boa parte dos profissionais tem tido compromisso com a unidade e que outros fatores, como falta de médicos em algumas UBS e dificuldade na resolutividade por conta da escala são situações que eventualmente  dificultam atendimento na unidade. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que também recebeu o Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto e a Gerente Regional de Saúde Mary Delânea.

“A gente vem tentando melhorar o atendimento na unidade. Sabemos que as cobranças são muitas e estamos colocando médicos todos os dias. Temos tentado buscar qualidade no atendimento para a população e vamos fazer com que o HREC seja mais resolutivo. Há hoje  uma demanda de doze municípios para 62 leitos”, disse.

Leandra também falou que há outras unidades com capacidade para realizar parto na região e questionou: “por que não estão fazendo? O HREC pode ter falhas, mas o que temos de melhor temos colocado a disposição da população”. Ele defendeu que os atuais índices de resolutividade na unidade são bons.

A gerente da XGERES Mary Delânea falou sobre os avanços e os problemas enfrentados na região. Mary vê como grande conquista a implantação da UPA-E na região facilitando o acesso da população a tratamentos especializados. “Eu acho que a gente já vem avançado e um dos que eu considero muito importante para a região é a vinda da UPA-E, coisas que a gente não tinha antes, pra conseguir um especialista era uma dificuldade, hoje o acesso é através da Atenção Básica, é só o paciente ir ao PSF e se for necessário o atendimento com especialista ele já é encaminhado”. Disse.

Mary também falou sobre os problemas na Saúde Básica, responsabilidade dos municípios. “Com relação às Unidades Básicas de Saúde, a GERES está sempre acompanhando junto aos municípios, com monitoramento a cada seis meses. A gente observou que houve uma mudança, a maior parte dos municípios. Hoje tem seus postos de saúde com uma estrutura física boa, mas infelizmente a gente ainda tem aquela dificuldade com o horário dos profissionais, principalmente o médico”, admite.

Onde há ponto eletrônico, como Afogados (em implantação), Tuparetama e Iguaracy a situação tem melhorado, apesar de um efeito colateral. “Alguns médicos e odontólogos que não estão conseguindo ficar numa carga horária de 40 horas e estão saindo do programa. Isso também vai repercutir em uma dificuldade” disse Mary. O MP quer ponto eletrônico em todas as cidades da região.

Tribunal imputou débito de R$ 201 mil a Sebastião Dias por irregularidades em gastos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100533-2) realizada na prefeitura de Tabira.

Ela analisou supostas irregularidades em despesas com gêneros alimentícios, combustíveis e locação de veículos, efetuados pelo município no período de janeiro a agosto de 2019.

O trabalho, feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, confirmou o pagamento de R$ 201.624,56 em despesas não comprovadas para aquisição de combustíveis.

Ao ser questionada pela equipe do TCE, a prefeitura declarou não haver boletins de medição para os veículos próprios e locados, apresentando somente um relatório genérico de abastecimento, do qual constava apenas o nome do motorista, a liberação de cotas para abastecimento e os valores debitados relativos ao suposto consumo.

O mesmo se repetiu nos contratos de locação de veículos, deixando clara a falta de controle da prefeitura, que também deixou de apresentar os boletins de medição com informações sobre a data, as placas e os tipos de veículos locados, e os quilômetros eventualmente rodados, dentre outras coisas. A falta de controle e transparência caracterizam infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da Constituição Federal, e art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar também foram ratificadas pela auditoria. “Os problemas devem ser sanados e, portanto, torna-se necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos, a fim de reduzir os riscos de desvios e/ou desperdícios”, afirmou o relator Carlos Porto em seu voto.

A auditoria identificou ainda o pagamento de R$ 86.293,58 em encargos financeiros indevidos, em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado para o Regime Geral de Previdência Social, que, segundo o relator, caracteriza não somente a ausência de controle, mas também a falta de programação e de priorização de pagamentos essenciais por parte da Prefeitura de Tabira, que acabaram resultando no pagamento dos encargos.

Diante dos fatos, o relator decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 201.624,56 ao prefeito Sebastião Dias Filho, combinado a uma multa no valor de R$ 42.530,00. Também foram aplicadas multas ao controlador interno do município, Igor Pereira Lopes Mascena Pires (R$ 25.518,00), e à Secretária de Educação, Maria Lucia da Silva Santos (R$ 17.012,00), que poderão recorrer da decisão.

Ao final, o conselheiro Carlos Porto determinou ao atual prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, que realize o efetivo controle de fiscalização e acompanhamento dos contratos em execução, por meio de boletins de medição que contenham as informações quantitativas e qualitativas sobre a prestação de serviço; aperfeiçoe os mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos e reduzindo os riscos de desvios e/ou desperdícios; e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias nos valores devidos e dentro dos prazos legais.

SESSÃO – A sessão ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, contou com a presença dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e Marcos Nóbrega (substituto), além da representante do Ministério Público de Contas, procuradora Maria Nilda, que acompanharam o voto.

Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira (8) na sede da empresa, em Goiana

Com o objetivo de fomentar, promover e incentivar, de forma conjunta, atividades voltadas ao desenvolvimento regional do Complexo Industrial da Saúde no Nordeste, a Sudene e a Hemobrás assinaram hoje (8) um acordo de cooperação técnica. 

Essa parceria busca maximizar os efeitos trazidos pela implantação da Hemobrás no Nordeste, criando sinergias e adensamento da cadeia produtiva, atraindo fornecedores locais, com ampliação da geração de emprego e renda a partir deste investimento relevante.

Pelo plano de trabalho, a Sudene e a Hemobrás vão atuar em colaboração para a atração de investimentos para o Nordeste, focados na cadeia produtiva da empresa estatal e também para a formação de profissionais, fomento da governança e inovação no âmbito da estatal.

“Essa ação fala para a soberania nacional, a autonomia do SUS e um segmento importante da nossa economia, que é o Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Que reponde por 10% do PIB brasileiro e 35% da pesquisa e inovação voltada para a área da saúde”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele destacou a importância de integrar as políticas públicas, com o olhar para a região, a partir da Nova Indústria do Brasil (NIB). 

Para a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, a assinatura do acordo simboliza a parceria entre a empresa e a Sudene já com a perspectiva de ampliação de seu escopo. 

“A iniciativa mais desafiadora será atuarmos para a nacionalização dos insumos da nossa cadeia produtiva, quando concluirmos a etapa de incorporação tecnológica”, frisou. A gestora  elencou que a construção de um modelo de articulação dos instituições de ciência, tecnologia e inovação para a prospecção de pesquisas que possam contribuir com a sustentabilidade comprometo da Hemobrás.

A estratégia da Sudene e da Hemobrás se consolida na construção do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, inclusive como parte da nova política industrial denominada de Nova Indústria Brasil. Em termos do CEIS, a ideia-força é que o Sistema de Saúde deve exercer um papel estratégico de reduzir as iniquidades sociais e ambientais e, simultaneamente, estimular o desenvolvimento territorial sustentável, tendo o Estado como seu principal indutor, a partir dos investimentos realizados principalmente pelo SUS.

A Hemobrás é um dos principais investimentos do CEIS no país, denotando a capacidade deste empreendimento no estímulo ao desenvolvimento econômico em um primeiro momento dos estados de Pernambuco e Paraíba. 

Já a Sudene, na sua atuação em prol do desenvolvimento regional, mostra sua capacidade de articulação e planejamento ao construir coletivamente, envolvendo diversos atores regionais e nacionais, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e neste âmbito articulá-lo com o Plano Plurianual (PPA) dos Ministérios, no caso o da Saúde, ao procurar incluir a Hemobrás como partícipe importante, aliando os eixos social e econômico do PRDNE, na sua estratégia de atração de investimentos e geração de emprego e renda para o Nordeste. 

Além de Ana Paula Menezes e Danilo Cabral, participaram do evento, seguido de uma visita à fábrica, o diretor José Lindoso (Administração), os coordenadores Pabllo Brandao (Gestão Institucional), José Farias (Promoção de Desenvolvimento Sustentável) e Jurandir Liberal (Gestão de Pessoas) da Sudene; o diretor André Pinho (Administração e Finanças), Adelaide Cabral (Chefe de gabinete) e os gerentes Melissa Papaleo (Produtos e Suprimentos), Gustavo Simioni (Administração e Finanças) e Rafael Jaegger (Gestão de Pessoas) da Hemobrás. Também participaram representantes do corpo técnico da empresa e da Autarquia.

Após paralisação de fim de ano, o ex-prefeito Luciano Duque retomou as agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte. Neste final de semana ele visita a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Ontem (8) ele esteve na feira livre da cidade, conversando com feirantes e população local. “Hoje nossa manhã foi cheia de alegria e boas energias retomando a nossa Caravana Pernambuco Mais Forte na tradicional Feira Livre de Triunfo”, informou.

Após visita à feira, Duque visitou a comunidade de Brejinho. “Ainda em Triunfo estivemos na Associação Brejinho da Barragem e Adjacências, ouvindo as pessoas e conhecendo um pouco mais sobre as necessidades das comunidades rurais e também aprendendo com a sabedoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Agradeço a receptividade de todos, em nome de Adjay, lider comunitário, de Aldione, presidente da Associação, e do ex-vereador Gilberto Serrano”, disse.

A agenda é acompanhada pelo ex-prefeito de Triunfo Dr. Eduardo Melo e lideranças como Wilson Júnior, Dennis de Canaã, Júnior de Luís Pedro e Dr. Antônio Melo (Toninho).

Vice-prefeito por oito anos e prefeito por mais oito anos em Serra Talhada, Luciano Duque é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).