O que será do Pajeú sem o seu Gregório de Matos?

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes. Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das primeiras a reagir, condenando a medida ao discursar no Plenário do Senado no mesmo dia em que houve a decisão do STJ, 8 de junho. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também criticou a mudança.

“Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando não só milhares de pessoas com deficiência no país, mas também as pessoas com autismo, as pessoas com doenças raras e ainda as pessoas com outras doenças crônicas. Todos esses cidadãos correm o risco de terem suas terapias excluídas da cobertura dos planos. Essas pessoas ficarão desamparadas, assim como muitos outros pacientes que estão em tratamento por doenças graves, como câncer ou doenças degenerativas. Falamos de recursos para os brasileiros se manterem vivos. Imagine o impacto direto na vida de milhões de famílias, que já se desdobram para arcar com o alto custo de um plano de saúde no nosso país. Quando a gente fala que o rol taxativo mata, não é um exagero. Essa decisão afeta, sim, a vida de muita gente”, afirmou Mara Gabrilli em Plenário, também em 8 de junho.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que, agora, os convênios serão obrigados a cobrir apenas os procedimentos listados pela ANS. Antes, a lista era considerada como guia, e os pacientes conseguiam tratamentos fora da lista recorrendo à Justiça. Ele acredita que a questão vai acabar sendo decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Com a mudança, se não está no rol listado, não terá cobertura dos planos de saúde. E essa deve ser a orientação a todas as instâncias da Justiça, retirando a possibilidade de pacientes conseguirem os procedimentos mesmo judicializando a causa”, resumiu Jean Paul.

Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se disse supreso com a decisão do STJ, que, segundo ele, “favorece os poderosos planos de saúde penalizando quem tem deficiência e doenças raras”.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a mudança vai prejudicar “milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS. Uma decisão difícil de aceitar e que gera muita insegurança aos usuários de planos de saúde. Lamentável!”. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) divulgaram declarações no mesmo sentido.

Projetos de lei

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também reagiu imediamente à decisão do STJ: no dia 8 de junho ele protocolou o PL 1.557/2022. Esse projeto de lei determina que a lista da ANS será “referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde”. 

Pelo Twitter, Contarato disse que “não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde! Protocolei PL [projeto de lei] que garante que o rol de procedimentos e medicamentos previsto pela ANS seja apenas uma referência mínima, explicativa, e não uma lista taxativa! Quem paga tem direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado!”.

Até agora, outros oito projetos de lei foram apresentados por senadores e senadoras, todos na mesma linha: impedir que a lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja taxativa. Pelas redes sociais, as reações dos parlamentares se avolumaram, unindo governistas, oposicionistas e independentes. Há também projetos mais antigos que tratam do tema.

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ “poderá custar a vida de muitas pessoas, além de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas famílias vão enfrentar ao terem suas terapias e medicações suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da população brasileira”. Romário apresentou o PL 1.575/2022, projeto de lei que garante a cobertura de tratamentos que não estejam na lista na ANS.

“Deixar a decisão sobre a saúde das pessoas nas mãos de empresas é totalmente inaceitável. São os médicos, terapeutas e demais profissionais da saúde que precisam decidir e recomendar o que é melhor para cada um dos pacientes. Aos planos de saúde cabe o cumprimento das recomendações e a cobertura dos procedimentos indicados pelo médico que acompanha o beneficiário, mesmo que não previstos no rol, desde que haja fundamentação técnica”, acrescentou Romário.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou a mudança: “Mais dinheiro para os bilionários. Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e  Isabel Gallotti, ministros do STJ, acabaram de aprovar a farra dos convênicos médicos. Um absurdo! O lucro acima da vida”.

Ao lamentar a decisão do STJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o “lobby dos planos de saúde” vai prejudicar mais de oito milhões de brasileiros. Ele defendeu a aprovação do PL 396/2022, apresentado por ele no começo do ano, que estabelece que o rol da ANS não é taxativo e que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos, medicamentos e eventos “necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também criticou a decisão do STJ, apresentou o PL 1.594/2022, projeto de lei que acaba com o rol taxativo.

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontou vários caminhos para resolver o problema sem prejudicar a população: “É preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”. Ele apresentou o PL 1.579/2022, projeto de lei que, entre outros objetivos, proíbe a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.

Outro senador a protocolar um projeto de lei foi Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele apresentou o PL 1.592/2022, que prevê que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar será “referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.

Também pelas redes sociais, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou-se contrário ao rol taxativo de procedimentos. Ele apresentou o PL 1.570/2022, projeto de lei que garante a ampliação da cobertura dos planos quando necessário, mesmo quando o tratamento não estiver na lista da ANS.

Já o PL 1.571/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ANS terá “caráter exemplificativo”. Com o mesmo propósito foram apresentados o PL 1.585/2022, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o PL 1.590/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). As informações são da Agência Senado

Neste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou suas condolências pelo falecimento do empresário e comunicador Silvio Santos, uma das maiores figuras da história da televisão brasileira.

Em nota oficial, Lula destacou a trajetória singular de Silvio Santos, cujo nome de batismo era Senor Abravanel, e o impacto duradouro que ele teve no cenário midiático e cultural do país.

Silvio Santos, nascido no Rio de Janeiro e filho de imigrantes, começou sua carreira como vendedor ambulante antes de se tornar um dos mais influentes empresários do Brasil. Fundador de uma das maiores redes de televisão do país, o SBT, e de diversas outras empresas nos setores financeiro, industrial e comercial, ele será sempre lembrado por sua presença marcante nas tardes de domingo, quando conquistava milhões de telespectadores com seu carisma e talento inigualável.

Lula ressaltou que Silvio Santos não só construiu um império na comunicação, mas também lançou e apoiou muitos talentos na TV brasileira, incluindo humoristas e jornalistas. “Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país,” afirmou o presidente, relembrando os encontros e conversas que tiveram ao longo dos anos, sempre pautados pelo respeito e carinho mútuos.

O presidente concluiu a nota expressando sua solidariedade à esposa de Silvio, suas seis filhas, familiares, amigos, colaboradores de suas empresas e fãs espalhados por todo o Brasil. “A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país,” lamentou Lula. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de pesar

Silvio Santos foi a maior personalidade da história da televisão brasileira, e um dos grandes comunicadores do país. Carioca, filho de imigrantes, Senor Abravanel, seu nome de batismo, foi um empreendedor que iniciou sua vida como vendedor ambulante e construiu uma grande rede de TV e empresas dos mais diversos setores: financeiro, industrial e de comércio. Mas será sempre lembrado como Silvio Santos, o rosto e a voz dos domingos de milhões de brasileiros, querido pelas suas “colegas de trabalho”, como carinhosamente chamava as telespectadoras.

Com seu talento e carisma lançou e deu apoio a muitos talentos da nossa TV, do humor e do jornalismo. Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país.

Ao longo dos anos, nos encontramos em programas de TV, reuniões e conversas, sempre com respeito e carinho.

A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país.

Meus sentimentos e solidariedade para sua esposa, suas seis filhas, todos os familiares, amigos, trabalhadores de suas empresas e fãs pelo Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República

O jornalista Magno Martins reuniu um seleto grupo de políticos pernambucanos e nomes de expressão nacional do jornalismo, além de familiares e amigos no Arcádia Bufê, na Avenida Boa Viagem, em Recife, na festa de 10 anos de seu blog.

Na programação houve exibição de um emocionante vídeo sobre os 10 anos do Blog. Não faltou a homenagem emocionada do jornalista ao seu pai,Gastão Cerquinha, presente a festa. “Meu pai não é jornalista, mas escreveu quatro livros. É um apaixonado pelo sertão. É um grande homem e a paixão da minha vida”, disse Magno para depois agradecer à família.

Após a apresentação do vídeo comemorativo e os agradecimentos, houve o tradicional corte do bolo personalizado, com referência ao trabalho na blogosfera. Com ele, a esposa, Aline Mariano e os filhos.

Magno Martins é pernambucano de Afogados da Ingazeira, tem 35 anos de carreira. Trabalhou no Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e a Agência Meridional, dos Diários Associados. Também abriu a primeira sucursal de um jornal de Pernambuco no Distrito Federal – o Diário de Pernambuco, jornal que assumiu outras funções, como colunista, secretário de redação e editor-geral.

É autor de quatro livros – O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada e Reféns da Seca – Magno foi, também, secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco, em 1991. Ao longo dos últimos anos, Magno participou de grandes coberturas nacionais, entre elas seis eleições presidenciais e a Constituinte. Ultimamente, acompanha semanalmente o desenrolar da crise em Brasília in loco.

É também âncora do programa Frente a Frente, transmitido, hoje, pela Rede Pernambucana de Rádios para mais de 40 emissoras no Nordeste.

Agência Brasil – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta segunda (1º) situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra, convocado pela entidade na última sexta-feira (29) para tratar do assunto.

Durante coletiva de imprensa, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês. As evidências, entretanto, são consideradas fortes pelos especialistas do grupo. “É preciso investigar e entender melhor a relação”, disse.

Margaret Chan cobrou ainda uma resposta internacional coordenada por parte dos países-membros para combater casos de infecção pelo vírus Zika no mundo.

Durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a ausência de uma vacina contra o Zika e de testes de diagnóstico confiáveis somados à falta de imunidade na população dos países afetados pelo vírus constituem fatores de preocupação.

A diretora-geral da OMS também recomendou que grávidas evitem viagens para locais onde há circulação do vírus Zika.

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

A Prefeitura de Iguaracy divulgou as primeiras informações sobre a tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo. O evento terá uma programação musical e cultural, e a gestão municipal já deu início aos preparativos com a divulgação da primeira atração e a convocação de reuniões para organizar a participação de comerciantes, artistas e equipes de apoio.

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

Em anúncio feito nesta sexta-feira (3), o prefeito Dr. Pedro Alves, o vice-prefeito e secretário de Administração Marquinhos Melo e o secretário de Cultura e Turismo Marcone Melo informaram que o cantor Léo Foguete será uma das atrações da festa. O artista, que se apresentará no dia 17 de janeiro, é compositor da música “Última Noite”, que alcançou mais de 6 milhões de reproduções no Spotify.

Natural de Petrolina (PE), Léo começou sua carreira cedo e já firmou parcerias com artistas como Nattan e a dupla Kaká e Pedrinho. O prefeito Pedro Alves destacou a importância da festa para a cidade. “Estamos confiantes de que o evento será bem-sucedido”, afirmou.

O vice-prefeito Marquinhos Melo ressaltou o impacto cultural do evento. “A festa valoriza a cultura local e oferece momentos de lazer à população.” O secretário Marcone Melo também falou sobre os preparativos: “Estamos empenhados em organizar uma festa que contemple toda a comunidade.”

Reuniões organizatórias para participantes

A Prefeitura convocou reuniões para discutir a organização do evento com comerciantes, artistas e interessados em empregos temporários.

Segunda-feira, 6 de janeiro, às 10h: Reunião com proprietários de barracas de bebidas.

Terça-feira, 7 de janeiro:

10h: Encontro com comerciantes interessados em vender alimentos e outros produtos.

14h: Reunião com candidatos à equipe de apoio.

Quarta-feira, 8 de janeiro, às 10h: Reunião com artistas aprovados nos editais de música, artes cênicas e poesia.

As reuniões serão realizadas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.

O secretário Marcone Melo reforçou a necessidade de diálogo com os participantes. “É importante que todos compareçam para que possamos organizar o evento de maneira eficiente e atender às necessidades da população.”