MPPE aguarda acesso a decisão do STF para se posicionar sobre investigação no Recife

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pela presidência do STF, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituídas por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela ministra Carmem Lúcia, atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

O G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir a decisão.

O primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 de dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.

No mesmo dia da negação do quinto habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido para a revogar a prisão de Lula Cabral. Em 7 de novembro, os advogados do prefeito também entraram na Justiça com um recurso contra a prisão preventiva, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O show de humor do artista de São José do Egito, Ví Araújo, marcado para a noite desta sexta-feira, 16 de março, no teatro municipal Jansen Filho em Monteiro (PB) foi cancelado por determinação da Secretária de Cultura e Turismo da cidade, Christiane Sinésio Leal.

A representante da pasta não deu maiores esclarecimentos à produção do show. A apresentação foi acertada com o diretor do teatro, Cesar Lima, mas sofreu censura da secretária pouco antes de sua apresentação.

A Prefeitura é comandada por Lorena Farias, a Lorena de Dr Chico (PSDB) e ainda não se manifestou sobre o episódio.

A secretária cancelou o show mesmo depois de toda a produção já feita. Os ingressos já estavam sendo vendidos. Uma nota foi publicada na página do artista. Vi Araújo é ator, comediante, diretor e produtor de filmes. Foi protagonista no filme “Biu Doido um louco em estado de lucidez”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve nesta quinta (29) o registro de candidatura de Sávio Torres a prefeito de Tuparetama. A informação do Afogados On LIne foi confirmado pela Assessoria Jurídica de Sávio ao blog.

Sávio já havia conseguido o registro na Justiça Eleitoral em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Véras.

A coligação Frente Popular de Tuparetama do prefeito e candidato a reeleição, Dêva Pessoa, recorreu junto ao TRE e os membros do Tribunal, por unanimidade, negaram provimento ao Recurso, mantendo Sávio como candidato.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina

A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim,  números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco.

Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando a notificação é menor, média beirando os 45 casos diários.  Em Serra Talhada,  novo aumento médio. Isso se reproduz também nas outras cidades. Mas poucas,  São José do Egito,  Carnaíba,  Flores, Triunfo e Sertânia tomaram medidas isoladas para tentar segurar o virus e a irresponsabilidade.

Nas demais, inclusive as duas maiores, nenhum sinal de fumaça.  Ao contrário,  os municípios seguem rigorosamente o plano estadual,  muito criticado pelo Conselho Regional de Medicina pela ineficácia. Pior que enxugar gelo, a falta de decisão tem aumentado o número de casos.

Há várias explicações para a inércia,  uma moral.  Os políticos sabem do desgaste que terão após novas medidas pelo que deixaram de fazer no período eleitoral,  só interrompidos pela justiça.

Outra explicação reside no sonho da chegada da vacina, única que pode restaurar vida normal e economia num futuro próximo.  Mas a ignorância genocida de Bolsonaro e a necessidade de agradar sua ala ideológica não nos faz enxergar uma luz no fim do túnel.  E assim seguimos.

Lembra muito o debate sobre o cumprimento às leis de trânsito.  Gestores evitavam ações para coibir motos irregulares e motociclistas sem carteira porque poderiam perder votos, mesmo que o efeito colateral fosse de mais mortes no trânsito.

Enquanto nas nossas cidades e no Estado, mantivermos essa falta de enfrentamento,  mais vidas serão ceifadas, mais UTIs lotadas, mais dor acumulada em um ano tão difícil.  Some-se à atitude egoísta e irresponsável da população mais jovem,  vetora dessa tragédia sem precedentes. Perdemos pra nós mesmos.  E muitos perguntam: “e daí”?

Quase lotadas 

As duas principais UTIs das unidades hospitalares do Pajeú continuam com lotação altíssima, a pouco de não poder receber pacientes nativos que muitas vezes são transferidos para outras regiões. As UTIs do Hospital Regional Emília Câmara e de Campanha Eduardo Campos contam com ocupação de 70% a 80%.

Os sem anúncio

Justamente as maiores cidades do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira ainda não tiveram pelos prefeitos eleitos, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, o anúncio do Secretariado. Eleitos com ampla frente de apoio, uma vasta chapa proporcional e de partidos, estão terminando a montagem do quebra-cabeças. Nos dois casos, já estão com 80% das dúvidas equacionadas, segundo aliados.

Eu decido 

Em Afogados não está muito clara qual será a participação do clã Valadares, leia-se Totonho e Daniel, ou do prefeito José Patriota na composição do governo Sandrinho Palmeira. Pelos sinais, o prefeito eleito tem ouvido, mas deixado claro que a decisão é dele. Assim, aceita sugestões, não imposições. O estilo de governo também seria mais descolado do modo Patriota de governar, à exceção do processo de monitoramento.

Última

O Cimpajeú, sob o comando de Manuca, prefeito de Custódia, realizou neste sábado a última reunião de 2020 e do ciclo de alguns gestores. Dentre os que se despediram José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada) e Lino Morais (Ingazeira). Dos eleitos, receberam bastão  Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Ingazeira).

Primeiras

O novo ciclo do Consórcio a partir de janeiro tem dois desafios morais: o primeiro, colocar o SAMU pra funcionar. O ato de assinatura aconteceu em dezembro de 2019 e doze meses depois, nenhuma ambulância cortou a região prestando o serviço. O outro é do tratamento de resíduos sólidos com o fim dos lixões e do saneamento global na região.  Andemos!

Herdeiros

Da série “prefeitos que reclamam da herança antes de assumir” estão Delson Lustosa, de Santa Terezinha e Gilson Bento, de Brejinho. Disparadamente, a primeira situação é pior, com o prefeito Adarivan Santos reconhecendo que o caso é de colapso nas contas. Em Brejinho, a guerra maior aparentemente é de repasse de informações. Gilson reclama que Tânia Maria não estaria passando todos os dados. Já Tânia garante que entregará um município aprumado. Em Calumbi, Joelson não pode reclamar da herança de Sandra. Entregou bem pior pra ela.

Fechou

Dentre as cidades que já tem a eleição da Câmara encaminhada, Serra Talhada (Ronaldo de Dja), Afogados da Ingazeira (Rubinho do São João), Iguaracy (Chico Torres),  Carnaíba (Cícero Batista), Edmundo Barros (Tabira) e Jordânia Siqueira (Itapetim).

Parece que fechou

Na série “palavra voltou da porta” São José do Egito, onde era Beto de Marreco e virou para João de Maria (PSB) e Santa Terezinha, que teve duas alterações e agora, parece que bateu martelo com Doutor Júnior no primeiro biênio e Neguinho de Danda no segundo.

É preciso evoluir

Melhor decisão a de Wellington LW e sua assessoria de promover uma coletiva para anúncio da nova equipe de governo em Arcoverde. Antes o eleito falava pra um ou dois veículos preferidos. Uma cidade desenvolvida como a Terra do Cardeal ainda tem a rádio onde só fala A, o blog que só traz notícias de B, a porta que só se abre pra C. Muito provinciano para uma cidade tão desenvolvida.

Obrigado

A todos, a gratidão pelos gestos de solidariedade e apoio por ocasião da morte de minha irmã, Nívea Cléa Ramos Galindo, Diretora da Escola Ana Melo, na última segunda. A missa de sétimo dia por sua alma será nesta terça, dia 29, 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Por seu amor e memória, com saudade que o tempo não apaga, vamos seguir…

Frase da semana: “Ninguém me pressiona para nada, não dou bola para isso”…  Do presidente Jair Bolsonaro sobre as críticas de que o Brasil ficou pra trás de vários países que começaram a aplicar a vacina.