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MPPE aguarda acesso a decisão do STF para se posicionar sobre investigação no Recife

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se oficialmente sobre a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o trancamento de investigações envolvendo três secretárias da gestão do prefeito João Campos (PSB). Em nota, o órgão afirmou que ainda não teve acesso formal ao conteúdo da sentença que beneficia Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo (Saúde), Maíra Fischer (Finanças) e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves (Articulação).

As auxiliares do governo municipal alegam ser alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). No entanto, o embate jurídico ganha contornos de espera, já que o MPPE ainda busca compreender os fundamentos da Corte Suprema.

Falta de acesso aos autos e segredo de justiça

De acordo com a nota do MPPE, o órgão solicitou formalmente vista dos autos da Petição nº 15.115-DF/STF na manhã da última sexta-feira (30/01). Contudo, segundo o comunicado, até o momento a instituição não obteve acesso ao procedimento relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, nem foi intimada ou recebeu cópia de qualquer decisão judicial vinda de Brasília.

Outro ponto destacado pela instituição é a limitação legal para detalhar o caso. Conforme explica a nota, o Procedimento de Investigação Criminal dirigido pelo Gaeco, bem como as medidas cautelares decorrentes, estão sob segredo de justiça por força de uma decisão da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública da Capital (processo nº 0048809-13.2025.8.17.2001). Tal condição, segundo o MPPE, impede o órgão de comentar especificamente as informações que têm circulado na imprensa.

Postura de cautela e legalidade

O Ministério Público reafirmou que aguarda a liberação do acesso aos autos processuais para ser devidamente cientificado. O objetivo, conforme a nota oficial, é entender o contexto, os fundamentos e as disposições exatas da decisão do STF.

Ao finalizar o esclarecimento, o órgão ressaltou que pauta sua conduta pela “observância da legalidade estrita”, indicando que só tomará medidas ou fará declarações mais profundas após a análise técnica do que foi decidido em instância superior.

Outras Notícias

Retomada da gestão de hospital por município já traz resultados, diz Diretora

A Diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, Ana Cláudia Cândido, a Aninha, fez uma avaliação positiva da retomada da gestão pelo município de São José do Egito. Essa semana, confirmando o que também havia dito ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  Secretário de Saúde, Paulo Jucá, e o vice-prefeito Ecleriston Ramos esclareceram que […]

A Diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, Ana Cláudia Cândido, a Aninha, fez uma avaliação positiva da retomada da gestão pelo município de São José do Egito.

Essa semana, confirmando o que também havia dito ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  Secretário de Saúde, Paulo Jucá, e o vice-prefeito Ecleriston Ramos esclareceram que essa decisão foi tomada atendendo ao pedido da população.

Um dos destaques da retomada foi a transição no plantão das 7 horas, evitando hiatos no atendimento. A ideia é evitar que haja vácuos no atendimento dos plantonistas. “As pessoas e principalmente funcionários estão satisfeitos com a retomada”. A gestão foi entregue a uma OS, a João Paulo II, mas houve resistência e queixas ao modelo.

Ela destacou também a busca por obstetra e anestesista todos os dias. “Ainda não voltou como era mas já conseguiram de segunda a sexta ter esses profissionais. As cesarianas eletivas voltaram a ser agendadas e houve redução fila de cirurgia geral.

A direção busca ainda a retomada dos serviços de neurologia, mais três especialidades com mais demanda. Houve ainda manutenção sala vermelha e do centro cirúrgico, além da lavanderia.

Governo de Pernambuco autoriza eventos com até 10 mil pessoas

Uso de máscara em ambientes fechados e abertos e apresentação do comprovante de vacinação continuam obrigatórios no Estado O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março.  Fica autorizada a realização de eventos em geral – […]

Uso de máscara em ambientes fechados e abertos e apresentação do comprovante de vacinação continuam obrigatórios no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. 

Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal. 

Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação.

Durante coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, o secretário de Saúde, André Longo, ressaltou a necessidade de avançar ainda mais na vacinação para que o Estado continue colhendo resultados positivos no enfrentamento à Covid-19. 

“Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Em relação à presença das torcidas nos estádios em jogos de futebol profissional, o limite estabelecido é de 50% da capacidade do local. Para os outros eventos esportivos e competições em geral, será permitido um público de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor. Nesses casos, segue obrigatória a apresentação de passaporte vacinal com a mesma exigência dos demais eventos.

Nos serviços de alimentação, a capacidade será de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também atuarão com capacidade máxima. Para entrada nesses estabelecimentos, o passaporte vacinal completo segue sendo obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, será exigido o comprovante do reforço.

“É importante frisar que todos os protocolos de segurança dos setores devem ser mantidos, como o distanciamento e o uso de máscaras. O que esperamos é que a análise dos próximos dias seja positiva. Que as pessoas sigam cumprindo as orientações e que quem ainda não completou o esquema vacinal ouça o chamado do secretário de Saúde para fazê-lo”, advertiu a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut.

DADOS DA SAÚDE – De acordo com os dados apresentados por André Longo, Pernambuco tem uma tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que compreende o período entre 6 e 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Lacen-PE registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. 

Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

O secretário informou também que o Estado ainda não conseguiu atingir a marca de 80% de cobertura da segunda dose, ou dose única, no público acima de 18 anos. Entre as crianças de 5 a 11 anos de idade, o percentual de cobertura é de apenas 44% na primeira dose. E na terceira dose, apenas 39% do público elegível foi vacinado. Nos idosos a cobertura está abaixo dos 70%. São mais de 350 mil pessoas com mais de 60 anos que tomaram a segunda dose, mas ainda não voltaram para tomar a dose de reforço.

“Apesar da segurança e eficácia das vacinas, ainda estamos com coberturas aquém do desejado e, mesmo colhendo bons indicadores semana após semana, ainda temos, neste momento, 480 pacientes internados nos leitos de UTI da rede. Assim, se quisermos vencer o vírus precisamos manter o cuidado, especialmente com o uso da máscara, e ampliar a vacinação”, pontuou Longo.

Itapetim: Cursos de informática preparam mais 80 jovens para o mercado de trabalho

Mais de oitenta jovens estão participando dos cursos de Informática Básica e Office Avançado, oferecidos pelo Governo Municipal de Itapetim, a través da Secretaria de Cultura e Casa das Juventudes. Os cursos têm como objetivo preparar jovens itapetinenses para o mercado de trabalho e contam com dois professores, um no turno da manhã e outro […]

Mais de oitenta jovens estão participando dos cursos de Informática Básica e Office Avançado, oferecidos pelo Governo Municipal de Itapetim, a través da Secretaria de Cultura e Casa das Juventudes.

Os cursos têm como objetivo preparar jovens itapetinenses para o mercado de trabalho e contam com dois professores, um no turno da manhã e outro no turno da noite.

As aulas são ministradas seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, a exemplo do uso de máscaras, álcool e distanciamento social.

O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultua Ailson Alves, e o coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, estiveram visitando o local dos cursos, que fica no Espaço Cultural Rogaciano Leite.

Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Humberto Costa, Aécio Neves, Eduardo Campos e Eduardo Cunha aparecem Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato. As planilhas estavam com […]

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Humberto Costa, Aécio Neves, Eduardo Campos e Eduardo Cunha aparecem

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

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Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem (22.mar) pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa(PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.  A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

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Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

Apelidos: Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:

Jaques Wagner: Passivo
Eduardo Cunha: Carangueijo
Renan (Calheiros): Atleta
José Sarney: Escritor
Eduardo Paes: Nervosinho
Humberto Costa: Drácula
Lindbergh Farias: Lindinho
Manuela D’Ávila: Avião

A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas.

Sepultada mãe de Sebastião Oliveira

Farol de Notícias Dor e emoção marcaram o sepultamento de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, 76 anos, mãe do deputado Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira. A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) no cemitério Parque das Flores, em Recife, e reuniu, além dos familiares, dezenas de amigos. Destaque para as presenças do […]

Foto: Adriano Roberto

Farol de Notícias

Dor e emoção marcaram o sepultamento de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, 76 anos, mãe do deputado Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira.

A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) no cemitério Parque das Flores, em Recife, e reuniu, além dos familiares, dezenas de amigos.

Destaque para as presenças do ex-deputado Inocêncio Oliveira, do deputado Rogério Leão e do governador Paulo Câmara, que reforçaram os laços de amizade aos irmão Oliveira.

Dona Célia Oliveira era a ‘bússola’ da família e com dedicação total aos filhos, que mesmo com suas vidas resolvidas, sempre respeitavam a matriarca nas decisões.

Uma das demonstrações de entrega aos filhos foi quando Sebastião Oliveira entrou na vida pública e tentou, pela primeira vez, uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Dona Célia veio a Serra Talhada e fez porta a porta em alguns bairros e repetindo a frase: ‘Peço que ajude o meu filho a servir Serra Talhada”. No final, Sebá foi campeão de votos na cidade.

Dona Célia faleceu na manhã desta terça-feira 25), em sua residência no Bairro de Boa Viagem, no Recife, após uma embolia pulmonar. Ela se recuperava de um acidente que sofreu no início do mês, quando um elevador de uma casa de eventos no Recife, despencou com ela dentro.