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MPPE aguarda acesso a decisão do STF para se posicionar sobre investigação no Recife

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se oficialmente sobre a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o trancamento de investigações envolvendo três secretárias da gestão do prefeito João Campos (PSB). Em nota, o órgão afirmou que ainda não teve acesso formal ao conteúdo da sentença que beneficia Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo (Saúde), Maíra Fischer (Finanças) e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves (Articulação).

As auxiliares do governo municipal alegam ser alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). No entanto, o embate jurídico ganha contornos de espera, já que o MPPE ainda busca compreender os fundamentos da Corte Suprema.

Falta de acesso aos autos e segredo de justiça

De acordo com a nota do MPPE, o órgão solicitou formalmente vista dos autos da Petição nº 15.115-DF/STF na manhã da última sexta-feira (30/01). Contudo, segundo o comunicado, até o momento a instituição não obteve acesso ao procedimento relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, nem foi intimada ou recebeu cópia de qualquer decisão judicial vinda de Brasília.

Outro ponto destacado pela instituição é a limitação legal para detalhar o caso. Conforme explica a nota, o Procedimento de Investigação Criminal dirigido pelo Gaeco, bem como as medidas cautelares decorrentes, estão sob segredo de justiça por força de uma decisão da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública da Capital (processo nº 0048809-13.2025.8.17.2001). Tal condição, segundo o MPPE, impede o órgão de comentar especificamente as informações que têm circulado na imprensa.

Postura de cautela e legalidade

O Ministério Público reafirmou que aguarda a liberação do acesso aos autos processuais para ser devidamente cientificado. O objetivo, conforme a nota oficial, é entender o contexto, os fundamentos e as disposições exatas da decisão do STF.

Ao finalizar o esclarecimento, o órgão ressaltou que pauta sua conduta pela “observância da legalidade estrita”, indicando que só tomará medidas ou fará declarações mais profundas após a análise técnica do que foi decidido em instância superior.

Outras Notícias

Isaltino Nascimento cumpre agenda em Santa Terezinha

No domingo (01.11), o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), esteve cumprindo agenda pelo interior do Estado. Em Santa Terezinha, Isaltino se reuniu com o candidato a vereador, Dejaci Cabelinho (Podemos) e o candidato a vice-prefeito na chapa de Delson Lustosa (Podemos), Dada de Adeval (PSB), que é o atual presidente da legenda no município. Também […]

No domingo (01.11), o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), esteve cumprindo agenda pelo interior do Estado.

Em Santa Terezinha, Isaltino se reuniu com o candidato a vereador, Dejaci Cabelinho (Podemos) e o candidato a vice-prefeito na chapa de Delson Lustosa (Podemos), Dada de Adeval (PSB), que é o atual presidente da legenda no município.

Também estiveram presentes apoiadores e correligionários. Delson e Dada buscam voltar à prefeitura e enfrentam o prefeito e candidato à reeleição Vanin de Danda. 

Governo Federal repassa quase R$ 190 milhões para Pernambuco e R$ 105,8 milhões para a Paraíba

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e […]

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. Clique aqui e veja quanto seu município deve receber de recursos.

PDT pode indicar Wolney vice de João para impedir Marília disputar Senado, diz blog

O blog do Magno divulgou, com exclusividade nesta quinta-feira (5), uma matéria na qual diz que nos bastidores da política pernambucana começa a ganhar força uma articulação que pode reforçar ainda mais a chapa liderada pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos. O nome do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, […]

O blog do Magno divulgou, com exclusividade nesta quinta-feira (5), uma matéria na qual diz que nos bastidores da política pernambucana começa a ganhar força uma articulação que pode reforçar ainda mais a chapa liderada pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos. O nome do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, passou a ser tratado como uma das possibilidades para ocupar a vice-governadoria na Frente Popular.

O blog também diz que a movimentação, discutida reservadamente entre lideranças partidárias, já encontra simpatia em setores do PT, que enxergam em Wolney um quadro experiente, com trânsito em Brasília e protagonismo na gestão do presidente Lula. Na avaliação de aliados, trata-se de um nome com densidade política, capacidade de diálogo e peso institucional para fortalecer o projeto da Frente Popular em Pernambuco.

De acordo com a matéria de Magno Martins, o avanço do nome de Wolney também acaba produzindo um efeito político importante no tabuleiro local. A consolidação do ministro como principal quadro do PDT no estado dificulta, naturalmente, tentativas de acomodar outras movimentações que vinham sendo cogitadas.

Entre elas, a ideia de incluir Marília Arraes na chapa majoritária, como candidata ao Senado. Sem mandato atualmente e ainda em processo de reorganização política, Marília enfrenta um cenário mais restrito diante da possibilidade de o espaço do PDT já estar ocupado em uma eventual composição.

O blog também diz que a leitura entre lideranças da aliança é de que a presença de Wolney agregaria experiência administrativa, articulação nacional e maior estabilidade política ao projeto liderado por João Campos.

Na matéria, Magno chama a atenção para uma reflexão: em tese, a filiação de Marília ao PDT está marcada para o próximo dia 12. Resta saber quando Marilia vai desistir da ideia de concorrer ao Senado, se não há espaço na Frente Popular.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura inaugura novas instalações do CAPS Infantil 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou na manhã desta segunda-feira (6) as novas instalações do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Dora Galvão. O CAPS infantil foi instalado em Afogados, de forma pioneira,  em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O endereço das novas instalações do serviço  fica na Travessa Simão Alves […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou na manhã desta segunda-feira (6) as novas instalações do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Dora Galvão.

O CAPS infantil foi instalado em Afogados, de forma pioneira,  em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O endereço das novas instalações do serviço  fica na Travessa Simão Alves – 183, no centro, com uma melhor estrutura física e melhor acessibilidade.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, participou da entrega. “Implantamos o primeiro CAPS infantil no São Brás e a demanda cresceu tanto que precisamos ver outro espaço para que pudesse atender melhor, não só os usuários daqui de Afogados, mas também de cidades da região que são atendidas aqui. E quero parabenizar a toda a equipe do CAPS infantil e principalmente aos usuários que irão ter um lugar ainda melhor para serem atendidos”, afirmou Artur. O serviço também funcionou em uma casa próxima ao centro de reabilitação. 

Além de um melhor acesso, os pacientes continuarão sendo atendidos pela equipe multidisciplinar, que foi realocada em salas mais amplas e com mais conforto para dar continuidade ao tratamento dos pacientes. Também foi ampliada a capacidade de atendimento. 

“É  com grande alegria que participo hoje da ampliação de mais um serviço como o CAPS infantil, que foi instalado na nossa gestão, e pude ver que o que nós deixamos não apenas está tendo continuidade, como também está evoluindo na gestão de Sandrinho,” avaliou o ex-prefeito José Patriota. 

“Estamos ampliando os serviços em todas as áreas da gestão municipal, e quando mudamos de Infraestrutura e buscamos um espaço maior, é exatamente porque a demanda aumentou, porque houve a necessidade da contratação de novos técnicos, novos profissionais. Isso tudo acontece para que possamos acompanhar as necessidades da nossa população. E o CAPS é um exemplo de uma gestão de continuidade, onde buscamos melhorar e ampliar os serviços para atender a todos”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Ao final, a equipe do CAPS Infantojuvenil entregou placas de agradecimento ao ex-prefeito José Patriota, pela a instalação da rede Psicossocial em 2018, em Afogados, ao Prefeito Alessandro Palmeira, e ao vice-prefeito, Daniel Valadares, por darem continuidade aos serviços no município. 

Também participaram da inauguração os vereadores Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, César Tenório, e a vereadora Gal Mariano.

Alberto Feitosa: “um homem público de caráter inquestionável”

Segue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos: “É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores […]

10357246_833805430032208_8937385070346251428_nSegue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos:

“É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais do Estado.

Um excelente colega, de uma grande simplicidade e de fácil relação. Pernambuco e, em especial, o Sertão do Pajeú perdem um dos seus maiores representantes. Presto minhas condolências a família e amigos de Manoel Santos”.