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MPPE aguarda acesso a decisão do STF para se posicionar sobre investigação no Recife

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se oficialmente sobre a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o trancamento de investigações envolvendo três secretárias da gestão do prefeito João Campos (PSB). Em nota, o órgão afirmou que ainda não teve acesso formal ao conteúdo da sentença que beneficia Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo (Saúde), Maíra Fischer (Finanças) e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves (Articulação).

As auxiliares do governo municipal alegam ser alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). No entanto, o embate jurídico ganha contornos de espera, já que o MPPE ainda busca compreender os fundamentos da Corte Suprema.

Falta de acesso aos autos e segredo de justiça

De acordo com a nota do MPPE, o órgão solicitou formalmente vista dos autos da Petição nº 15.115-DF/STF na manhã da última sexta-feira (30/01). Contudo, segundo o comunicado, até o momento a instituição não obteve acesso ao procedimento relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, nem foi intimada ou recebeu cópia de qualquer decisão judicial vinda de Brasília.

Outro ponto destacado pela instituição é a limitação legal para detalhar o caso. Conforme explica a nota, o Procedimento de Investigação Criminal dirigido pelo Gaeco, bem como as medidas cautelares decorrentes, estão sob segredo de justiça por força de uma decisão da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública da Capital (processo nº 0048809-13.2025.8.17.2001). Tal condição, segundo o MPPE, impede o órgão de comentar especificamente as informações que têm circulado na imprensa.

Postura de cautela e legalidade

O Ministério Público reafirmou que aguarda a liberação do acesso aos autos processuais para ser devidamente cientificado. O objetivo, conforme a nota oficial, é entender o contexto, os fundamentos e as disposições exatas da decisão do STF.

Ao finalizar o esclarecimento, o órgão ressaltou que pauta sua conduta pela “observância da legalidade estrita”, indicando que só tomará medidas ou fará declarações mais profundas após a análise técnica do que foi decidido em instância superior.

Outras Notícias

‘Maio Amarelo’ em Arcoverde terá ações educativas nos semáforos e palestras em escolas

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans realiza, entre os dias 13 e 17 deste mês, diversas ações para marcar o ‘Maio Amarelo’ no município. A iniciativa nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito do Brasil, assim como em várias partes […]

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans realiza, entre os dias 13 e 17 deste mês, diversas ações para marcar o ‘Maio Amarelo’ no município. A iniciativa nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito do Brasil, assim como em várias partes do mundo. 

De acordo com o diretor de articulação da Arcotrans, Adrovando Melo Moura, em Arcoverde a semana contará com ações educativas nos semáforos, além de visitas e palestras em escolas e clubes de serviço. “Faremos ainda campanhas preventivas em bares e restaurantes, nas principais avenidas e ruas da cidade”, informou. 

Os organizadores da campanha adiantam que atualmente, uma das maiores preocupações é com o uso de celular ao volante. A irregularidade ao utilizar o aparelho no momento de dirigir prevê três tipos de multas: manusear e utilizar (ambas gravíssimas) e ainda segurar. “As pessoas estão muito dependentes das novas tecnologias. Mas, no trânsito, ao dirigir o veículo, a prioridade é a vida e a atenção deve ser redobrada”, salienta Adrovando Moura. 

Em Arcoverde, a Campanha Maio Amarelo possui a coordenação do presidente da Arcotrans, Abel Ferreira Junior e a equipe de educação no trânsito da entidade municipal, sob comando de Ravenna Freitas, terá como parcerias as Gerências Regionais de Educação – GREs, a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenadoria da Mulher de Arcoverde.

TRE Pernambuco tem novo presidente

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na […]

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Amupe e TCE realizam oficina em Surubim

Foi de casa cheia que Surubim recebeu a Oficina Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, com a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A capacitação foi no prédio da Inspetoria Regional do TCE, no […]

Foi de casa cheia que Surubim recebeu a Oficina Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, com a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A capacitação foi no prédio da Inspetoria Regional do TCE, no centro de Surubim.

A Oficina foi ministrada pelo facilitador do TCE, Dácio Rossiter Filho e os presentes, pela manhã, puderam discutir toda a estrutura dos conselhos municipais. Já pela tarde, os participantes foram divididos em grupos para produzir um plano para suas ferramentas. Esta foi a quinta edição da oficina entre Amupe e TCE. Caruaru (duas vezes), Calumbi e Tabira, no Sertão, também receberam a capacitação.

Volta a chover no Sertão do Pajeú

Choveu granizo em Carnaíba na sexta-feira. Previsão é de 90% para seguir chovendo Por Anchieta Santos Iniciada na tarde/noite da sexta-feira (31), último dia de janeiro, a chuva entrou pela madrugada do sábado 1º de fevereiro. Afogados da Ingazeira foram 11mm, Carnaíba 24mm, Itapetim 90mm, São José do Egito 65mm, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Sumé e […]

Foto feita por Nill Júnior, que foi recepcionado pela chuva na sua volta ao Pajeú.

Choveu granizo em Carnaíba na sexta-feira.

Previsão é de 90% para seguir chovendo

Por Anchieta Santos

Iniciada na tarde/noite da sexta-feira (31), último dia de janeiro, a chuva entrou pela madrugada do sábado 1º de fevereiro. Afogados da Ingazeira foram 11mm, Carnaíba 24mm, Itapetim 90mm, São José do Egito 65mm, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Sumé e Monteiro/PB, também registraram chuvas. No Distrito de Ibitiranga foram 30mm com acumulado de 170mm desde 1º de janeiro.

Ouvintes do Rádio Vivo se mostraram felizes com as chuvas na zona rural das nossas cidades como: Matinha 51mm, Riacho do Meio de Água Branca 30,5mm, Capim Grosso 23mm, Encruzilhada 19mm, Paulo Ferro 57mm, Arrodeio, 02 Riachos, Serrote verde, Inveja, Jardim 38mm, Minador 25, Barreiros, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Pintada, Riacho do Peixe, Leitão, Fundões, Gangorra que ficou sem energia, jati, Mussambê, São João Novo, Brejo 40mm, Poço de Pedra, Pitombeira de Carnaíba 20mm, Marcela, caldeirão Grande, Jabitacá, Santiago e vários outros.

Detalhe, houve registro de granizo na chuva de Carnaíba e no sitio Cachoeira. Para hoje a previsão é de 90% para seguir chovendo.

Senador Efraim Filho garante benefícios às comunidades rurais de São José do Egito

Liberação de 1.000 horas máquinas irá beneficiar várias comunidades rurais, fruto de articulação de líderes locais Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou uma nova parceria que trará melhorias significativas para as comunidades rurais de São José do Egito, no estado de Pernambuco. Em conjunto […]

Liberação de 1.000 horas máquinas irá beneficiar várias comunidades rurais, fruto de articulação de líderes locais

Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou uma nova parceria que trará melhorias significativas para as comunidades rurais de São José do Egito, no estado de Pernambuco. Em conjunto com o Senador Efraim Filho, ambos membros do partido União Brasil, foi assegurada a liberação de mil horas máquinas por meio da CODEVASF, em benefício das associações locais.

As comunidades rurais que serão os primeiros beneficiados por essa ação são: Mundo Novo, São Pedro, Curralinho, Santa Rita, Mulungu, Olho d’água, Retiro, Quebra e Lagoa da Pedra. Esse resultado positivo é fruto de uma articulação efetiva, contando com o empenho dos vereadores Vicente de Vevei, Gerson Sousa, Patrícia de Bacana e Doido de Zé Vicente, além do pré-candidato Rômulo Júnior.

Essa colaboração entre Augusto Valadares e o Senador Efraim Filho tem gerado benefícios não somente para Ouro Velho, mas agora também para São José do Egito. Recentemente, em Ouro Velho, o prefeito já havia anunciado a liberação de máquinas para as comunidades rurais, demonstrando o comprometimento em levar melhorias para todas as regiões do município.

Os serviços provenientes dessa parceria devem iniciar nesta semana, com a liberação de tratores de esteira que serão utilizados para a limpeza de terrenos, barragens e açudes, bem como para revitalização de campos de futebol e outros serviços demandados pelas próprias comunidades rurais.