MPPE aguarda acesso a decisão do STF para se posicionar sobre investigação no Recife

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realiza, na próxima quinta-feira, 6 de junho, Assembleia Geral com moradores do Residencial Maria de Fátima Freire, sobre o Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social – MUTS.  A iniciativa acontece a partir das 19h, no espaço comunitário de eventos do local.

A Assembleia geral terá a participação do Grupo de Acompanhamento Local – GAL, coordenadores da Secretaria de Assistência Social – SAS, além de representantes do Banco do Brasil, Compesa e da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste – Assocene.

O MUTS é desenvolvido tanto nas comunidades urbanas, quanto rurais, com recursos oriundos da Fundação Banco do Brasil. “O projeto visa fomentar a organização dos moradores do Residencial por meio da replicação de tecnologias sociais, como forma de impulsionar a promoção do desenvolvimento social”, afirma a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.

As ações do MUTS na referida comunidade irão contemplar: mobilização de famílias; recenseamento de famílias; capacitação de famílias em educação ambiental, financeira, institucional e patrimonial; realização de intercâmbios entre comunidades e, elaboração de diagnóstico para levantamento de demandas sociais.

A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

O clima promete esquentar neste sábado (22) em Sanharó, com as festividades do São João 2019, quando haverá shows de Eric Land, Edson e Aldair, e banda Mel com Terra. A animação acontece também no Palhoção, onde são realizadas apresentações culturais e o público dança ao som de trios de forró pé de serra. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas. A festa encerra dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

“Nossa festa mistura vários ritmos e atrai pessoas de todo o estado, com apresentações de quadrilhas, bacamarteiros, coco de roda e outras manifestações da cultura nordestina”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Os homenageados do São João de Sanharó em 2019 são os aboiadores, cordelistas e poetas, figuras que fazem parte do cultura popular nordestina. O aboio é um canto nordestino que os vaqueiros usam para contar suas histórias e a dos seus companheiros, e que está presente no dia a dia dos homens que ganham a vida tangendo gado na Caatinga. Em Sanharó, conhecida também como terra de bons vaqueiros, aboio e os aboiadores fazem parte das tradições e das festas.

Como em muitas cidades do interior, o cordel, poemas em forma de rima e normalmente ilustrados, também ajudou a formar a cultura do povo de Sanharó. O folheto era sempre vendido nas feiras e as suas histórias inspiraram muitos sonhos e provocaram boas risadas, com o seu humor fantástico. Muitas vezes, os próprios cordelistas comercializavam seus trabalhos pelas feiras das cidades.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Por Anchieta Santos

No início de julho, durante as festividades de aniversário de Afogados da Ingazeira, o vice prefeito de Flores Chico dos Correios, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta se mostrava otimista para a sucessão de 2016.

Inicialmente Chico, que é vice da Prefeita Soraya Morioka (PR), festejava a adesão de novas lideranças ao grupo governista e dizia não acreditar na candidatura do ex-prefeito Marcone Santana pelo seu afastamento do município.

Agora, notícias que chegam da cidade de Flores dão conta de que além de trocar o PTB de Armando Monteiro pelo PSB de Paulo Câmara, Marcone é candidatíssimo a sucessão de Soraya. A notícia cai como uma bomba no colo do bloco governista de Flores.

Para alegria do povo do sertão a chuva voltou a cair. Em cidades da região do Pajeú como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Tabira, a chuva caiu na tarde do domingo e na madrugada desta segunda-feira.

Pesquisa realizada com ouvintes e internautas da Rádio Pajeú agora pela manhã, indica que em muitas cidades do Pajeú e sertão paraibano ainda chovem.

Em Afogados da Ingazeira, desde a noite de ontem e madrugada de hoje um sereno fino, amenizou as temperaturas e tem molhado a terra.