Notícias

Governo de Pernambuco autoriza eventos com até 10 mil pessoas

Por André Luis

Uso de máscara em ambientes fechados e abertos e apresentação do comprovante de vacinação continuam obrigatórios no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. 

Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal. 

Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação.

Durante coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, o secretário de Saúde, André Longo, ressaltou a necessidade de avançar ainda mais na vacinação para que o Estado continue colhendo resultados positivos no enfrentamento à Covid-19. 

“Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Em relação à presença das torcidas nos estádios em jogos de futebol profissional, o limite estabelecido é de 50% da capacidade do local. Para os outros eventos esportivos e competições em geral, será permitido um público de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor. Nesses casos, segue obrigatória a apresentação de passaporte vacinal com a mesma exigência dos demais eventos.

Nos serviços de alimentação, a capacidade será de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também atuarão com capacidade máxima. Para entrada nesses estabelecimentos, o passaporte vacinal completo segue sendo obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, será exigido o comprovante do reforço.

“É importante frisar que todos os protocolos de segurança dos setores devem ser mantidos, como o distanciamento e o uso de máscaras. O que esperamos é que a análise dos próximos dias seja positiva. Que as pessoas sigam cumprindo as orientações e que quem ainda não completou o esquema vacinal ouça o chamado do secretário de Saúde para fazê-lo”, advertiu a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut.

DADOS DA SAÚDE – De acordo com os dados apresentados por André Longo, Pernambuco tem uma tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que compreende o período entre 6 e 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Lacen-PE registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. 

Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

O secretário informou também que o Estado ainda não conseguiu atingir a marca de 80% de cobertura da segunda dose, ou dose única, no público acima de 18 anos. Entre as crianças de 5 a 11 anos de idade, o percentual de cobertura é de apenas 44% na primeira dose. E na terceira dose, apenas 39% do público elegível foi vacinado. Nos idosos a cobertura está abaixo dos 70%. São mais de 350 mil pessoas com mais de 60 anos que tomaram a segunda dose, mas ainda não voltaram para tomar a dose de reforço.

“Apesar da segurança e eficácia das vacinas, ainda estamos com coberturas aquém do desejado e, mesmo colhendo bons indicadores semana após semana, ainda temos, neste momento, 480 pacientes internados nos leitos de UTI da rede. Assim, se quisermos vencer o vírus precisamos manter o cuidado, especialmente com o uso da máscara, e ampliar a vacinação”, pontuou Longo.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho conclui terceira fase de recapeamento asfáltico e anuncia nova etapa

A Prefeitura de Brejinho finalizou a terceira fase da obra de recapeamento asfáltico no município. Nesta etapa, foram pavimentadas 17 ruas, totalizando cerca de 15 mil metros de asfalto. A iniciativa, conduzida pela atual gestão, tem como foco melhorar a mobilidade urbana, com atenção à acessibilidade para pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. De acordo […]

A Prefeitura de Brejinho finalizou a terceira fase da obra de recapeamento asfáltico no município. Nesta etapa, foram pavimentadas 17 ruas, totalizando cerca de 15 mil metros de asfalto.

A iniciativa, conduzida pela atual gestão, tem como foco melhorar a mobilidade urbana, com atenção à acessibilidade para pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a expectativa agora é dar início à quarta fase do projeto. “Queremos deixar todas as ruas de Brejinho asfaltadas. Esse é um compromisso com a população e uma resposta a uma demanda antiga, que por muitos anos foi deixada de lado”, afirmou.

Além da melhoria no tráfego de veículos, o recapeamento tem impacto direto no deslocamento de serviços, no comércio e na valorização de imóveis. A obra é acompanhada de perto pela população, que observa as mudanças na infraestrutura urbana da cidade.

Encontro reuniu INSS e Secretarias de Assistência Social do Pajeú e Moxotó 

Afogados da Ingazeira sediou um encontro entre secretários e técnicos de assistência social de 11 municípios do Pajeú e Moxotó com o analista do INSS, Glayson Torres. A reunião ocorreu neste final de semana, no auditório da Secretaria de Assistência Social de Afogados.  Durante o encontro, os gestores puderam debater sobre as mudanças na política […]

Afogados da Ingazeira sediou um encontro entre secretários e técnicos de assistência social de 11 municípios do Pajeú e Moxotó com o analista do INSS, Glayson Torres. A reunião ocorreu neste final de semana, no auditório da Secretaria de Assistência Social de Afogados. 

Durante o encontro, os gestores puderam debater sobre as mudanças na política nacional de assistência, com o fim do bolsa família, a criação do auxílio Brasil, as mudanças no benefício de prestação continuada, além de tirar dúvidas sobre o acompanhamento da concessão do benefício. Os secretários também relataram as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários por não ter uma agência do INSS perto.

“Esse foi um momento importante, onde pudemos esclarecer algumas  dúvidas diante das mudanças que ocorreram no sistema do INSS. E também debater sobre o não funcionamento de algumas agências do INSS, as dificuldades de algumas pessoas que precisam de perícias, que às vezes não tem condições financeiras e precisam se deslocar para cidades distantes. E a gente gostaria muito que o INSS tivesse um olhar especial pelas pessoas da nossa região, e colocasse perito, seja em Afogados, seja em Tabira, onde o INSS tem uma sede própria, para atender a população da nossa região”, destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite.

Prefeito de Iguaracy libera primeira parcela do 13º

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), confirmou falando ao programa institucional da Prefeitura nas Rádios Pajeú e Cidade FM que autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para hoje. Foi depositado na conta dos servidores o valor de R$ 443.704,00. A iniciativa teve por base os festejos juninos do município. Iguaracy vive […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), confirmou falando ao programa institucional da Prefeitura nas Rádios Pajeú e Cidade FM que autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para hoje.

Foi depositado na conta dos servidores o valor de R$ 443.704,00. A iniciativa teve por base os festejos juninos do município. Iguaracy vive o São João do Gonzagão.

Neste dia 21, a programação terá Fábio e Léo no Bairro São Sebastião. A partir do dia 22 a festa chega à Praça Antonio Rabelo, com o Palhoção do Gonzagão. Às 9h, começa com o jogo do Brasil. Depois, Júnior Mendes, Rimas e Canto, Leandro do Acordeon e Vaqueiro Matuto farão 18 horas de forró.

Dia 23, na Caatingueira, tem Leandro do Acordeon. No Palhoção, Forro do Bom e Clássicos do Forró. Dia 24, em Jabitacá, Chiquinho de Belém. Dia 29, tem arraial nas casinhas populares.

O prefeito ainda comemorou emenda do Deputado João Fernando Coutinho para estruturar unidades básicas de saúde, as UBSs. “Foram R$ 400 mil para equipar as unidades. Já tivemos a chegada de parte deles, depois da licitação e compra. As empresas estão entregando”.

Brejinho: Câmara de Vereadores aprova contas de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria

Ex-gestora garante feito raro e tem todas as contas de sua gestão aprovadas Por André Luis Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Brejinho aprovou à unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria. Os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), […]

Ex-gestora garante feito raro e tem todas as contas de sua gestão aprovadas

Por André Luis

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Brejinho aprovou à unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria.

Os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), pela aprovação das contas da ex-prefeita, que agora tem todas as contas da sua gestão aprovadas, 2017, 2018, 2019 e 2020.

De fato, a gestão da prefeita, que foi Secretária de Finanças do ex-prefeito Zé Vanderley, teve rigor fiscal e jurídico, garantindo o feito, raro em termos de gestão. Tânia se aliou ao prefeito Gilson Bento.

Todos os 9 vereadores estavam presentes na sessão e aprovaram as contas por unanimidade.

RECIPREV: TCE pede informações a Geraldo Julio sobre não recolhimento

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021. O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro […]

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.