“O governo Bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a educação”, diz Mercadante durante coletiva

Coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição de Lula comandou entrevista coletiva do GT da Educação nesta terça-feira (6)

Por André Luis

“Eu disse que vocês vão ver agora um quadro dramático da educação brasileira. O governo Bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a educação. Talvez seja a herança social mais pesada que nós temos nesse momento, é um quadro realmente muito preocupante para quem viveu o MEC por dentro, é doloroso assistir”.

Estas foram as palavras usadas pelo coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, na abertura da entrevista coletiva com a imprensa nesta terça-feira (6), que mostrou um raio X da situação da educação do Brasil no fim do governo Bolsonaro.

Além de Mercadante, participaram da coletiva o coordenador executivo do grupo, Henrique Paim, a senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitao e o ex-presidente do Inep, Luis Cláudio Costa.

Henrique Paim apresentou um diagnóstico do que está acontecendo com a edução brasileira em 2022. Ele destacou o processo de transição onde foi apurado uma série de dificuldades do Ministério da Educação.

Falando sobre as questões mais imediatas, Henrique informou que foram detectados problemas de contratos. Também demonstrou preocupação com licitação de sistemas da informação responsáveis pela funcionalidade de programas como o Sisu, Pro Uni e FIES. 

Mas para ele, o que mais preocupa é a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação, que teve o orçamento bloqueado pela equipe econômica do atual governo, isso pode gerar uma série de problemas, como dificuldade em pagar bolsas, folha de pagamento de residentes e a contratação de livros didáticos.

“No próximo ano implica num atraso na entrega dos livros didáticos nas escolas de Educação Básica de todo o Brasil. É uma situação bastante difícil que precisa ser enfrentada”, destacou Paim. 

Teresa Leitão aprofundou sobre o que está acontecendo na educação básica e as imensas dificuldades para o próximo ano.

Ela destacou que foi evidenciado durante escutas com as entidades e com as organizações governamentais representadas pelos secretários de educação e pelos secretários municipais de educação, foi a ausência de diálogo federativo, de um diálogo institucional que pudesse cumprir o que reza a lei. 

“A educação básica é para ser oferecida em regime de colaboração entre estados e município com apoio da União”, lembrou Teresa, que destacou que a educação básica que vai desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental e se conclui no ensino médio é executado por políticas feitas por municípios e estados com o apoio técnico e financeiro do MEC.

Teresa citou o congelamento da merenda do transporte escolar. “Na questão da merenda é mais cruel ainda, porque foi feito um Projeto de Lei na Câmara [Federal] para reajustar a per capita e Bolsonaro vetou. Então, num processo de insegurança alimentar, isso é muito grave”, destacou, lembrando que muitas vezes, a merenda para muitas crianças é a refeição mais nutritiva.

Teresa também falou sobre o corte continuo que o programa Brasil Carinhoso, criado no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff vem sofrendo e voltou a destacar o desprezo por parte do Governo Federal com os municípios.

Teresa destacou ainda a importância da ampliação da jornada escolar, com as escolas em tempo integral, que tem gerado repercussões muito positivas no processo de aprendizagem, mas que também sofreu uma diminuição de valores conveniados e repassados para os estados.

Luis Cláudio Costa falou sobre a situação que vive a educação superior, os institutos tecnológicos e a pós-graduação. Ele citou os últimos cortes de R$ 390 milhões para os institutos federais e R$ 344 milhões para as universidades.

“Lamentavelmente o governo chega ao final da maneira que foi o tempo todo. Só para vocês terem ideia, o orçamento das Universidades… eu vou falar para investimento, é o menor previsto no Projeto de Lei dos últimos 13 anos. O previsto é em torno de R$ 525 milhões, em 2010 eram R$ 4,2 bilhões”, destacou Luiz Cláudio.

Ele também comparou os investimentos de agora para o institutos federais que é de R$ 185 milhões e em 2010 foi de R$ 1,9 bilhão.

“Ou seja, está impossível para os reitores fazerem a universidade e o instituto da maneira que nós gostaríamos. Com a inclusão, tendo mais estudantes, conseguindo dar assistência estudantil para aqueles que necessitam”, alertou.

Tomando a palavra, Aloisio Mercadante fez um resumo das situações apresentadas por seus antecessores.

“Qual é o risco que a educação brasileira tem hoje? Primeiro, não pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes 14 mil estudantes. Se nada for feito, não vão receber a bolsa esse mês para as despesas que eles têm que honrar, o mesmo vale para os estudantes da Capes, mestrado e doutorado. Não liberar os recursos para empenhar a produção de livro didático. O programa Nacional de Livro Didático é um programa premiado e reconhecido internacionalmente. Como é que você vai começar o ano letivo, se os estudantes vão entrar na sala de aula sem o livro didático?”. É gravíssimo o que nós estamos assistindo”, alertou Mercadante.