Família se une em orações por Antonio Mariano

Decisão do PSDB nacional fortaleceu decisão

Em Carta Aberta aos Diretórios Municipal e Estadual do PSDB,  a vereadora licenciada do Recife e Secretária de Combate ao Crack e outras drogas,  Aline Mariano (PSDB) manifestou sua decisão de permanecer no partido e também continuar a frente da pasta.

“Após mais de dez anos de militância no PSDB, me deparei nos últimos dias com um dos mais delicados momentos da minha vida partidária. Foi preciso muita reflexão e diálogo com as pessoas mais próximas para amadurecer meu posicionamento político e pessoal. Nesse período lembrei com muito carinho de grandes momentos que vivenciei desde a minha filiação, quando tive a honra de presidir a Executiva Municipal do nosso partido por seis anos, da cerimônia de posse com a presença do saudoso Sérgio Guerra e do Senador Aécio Neves ou dos anos de luta na Câmara Municipal do Recife.”

Aline historiou o sim que deu ao convite do prefeito Geraldo Júlio para ser Secretária. “Ao dizer o sim, ponderei cuidadosamente sobre o novo cenário político que se apresentava no Recife, no Estado e no Brasil. Também consultei parentes, amigos, aliados políticos e as mais representativas lideranças do nosso partido”.

“Como sabem os senhores, PSDB e PSB já formavam frutíferas alianças em diversos Estados e municípios estratégicos como São Paulo e Minas Gerais há algum tempo. Esta confluência se deu muito em função de identidade programática entre os partidos em questões como a defesa intransigente da Democracia, o aperfeiçoamento da gestão pública e o desenvolvimento do Brasil. Esta afinidade política já se fazia clara pela identidade de grandes lideranças dos dois partidos, como os saudosos Sérgio Guerra e Eduardo Campos”.

A Resolução editada pela Comissão Executiva Nacional do PSDB e assinada pelo presidente Aécio Neves no último dia 30 de setembro para Aline, embasam sua decisão. Nela o partido decide, textualmente, que as decisões sobre as candidaturas e alianças relativas às eleições municipais de 2016, em cidade com mais de 100 mil eleitores, devem ser homologadas pela Nacional do partido.

Essa decisão carrega a preocupação do PSDB em “construir alianças partidárias visando fortalecer os partidos do bloco de oposição”, como considera a Resolução. Tais considerações estão de acordo com a estratégia político-eleitoral do partido, não só para as eleições municipais de 2016, mas, principalmente, com o nosso projeto presidencial de 2018.

Por fim, afirmando que não tem pretensão de jogar fora tantos anos de militância partidária baseada apenas em uma decisão da atual Comissão Executiva Municipal, que se contrapõe à Resolução da Executiva Nacional, Aline conclui: “Comunico que não me desligarei do Partido da Social Democracia Brasileira, nem deixarei as minhas funções como Secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife”.

Com informações de Adriano Roberto

O Deputado federal licenciado e secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, anunciou a missão dada pelo governador, Paulo Câmara, de formalizar o terreno onde será construído o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada.

Para a obra já foram alocados R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares junto ao suplente do deputado, Fernando Monteiro. O Governo já dispõe de R$ 12 milhões para este empreendimento tão esperado pela população do sertão.

“Vamos trabalhar em ritmo acelerado para que ainda este ano a obra seja iniciada. Lembro que a construção de um hospital desses vai trazer muitos outros equipamentos de serviços para a população, como SVO – Serviço de Verificação de Óbitos, mais ambulâncias, mais vagas de médicos, paramédicos, enfermeiros e outros empregos diretos e indiretos ligados a saúde pública”, comentou Sebastião.

Do Congresso em Foco

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Nos bastidores, a CPI tem sido chamada de “Lava Toga”.

Alessandro recorreu do arquivamento com base no artigo 244 do Regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatar o recurso, o senador sergipano poderá reapresentar o pedido para criar a comissão.

Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos senadores. Alessandro garante já ter senadores comprometidos em número suficiente. “Se houver necessidade, já temos a reposição para 27 [senadores] sim, e se houver necessidade de fazer uma nova coleta de assinaturas, já está bem delineada a estratégia e a velocidade para fazer isso”, afirma o senador, que não quis revelar os nomes dos novos parlamentares que apoiam a CPI. “Estrategicamente seria muito ruim. Já começa a pressão novamente”, explica.

O objetivo central da CPI é “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”, o que inclui a intenção de convidar, para prestar esclarecimentos, ministros de cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os parlamentares querem investigar alguns procedimentos jurídicos, tais como o tempo que os tribunais levam para resolver processos e um suposto “uso abusivo” de pedidos de vista, que atrasam as decisões, além o exercício, por parte dos magistrados, de atividades não remuneradas paralelas às funções deles.

Tasso Jereissati e Kátia Abreu justificaram a retirada de suas assinaturas pelo fato de não haver, na visão deles um “fato determinado” a ser investigado na CPI, como determina a Constituição (o artigo 58, §3). Kátia Abreu explicou, ainda, que inicialmente acreditava que a CPI “investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias”, mas que não concorda com um foco específico no STF, o que criaria o risco de se abrir “uma crise de poderes neste momento”.

A decisão sobre o recurso de Alessandro Vieira, que pede o desarquivamento do pedido, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pode ser tomada já na próxima semana.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, aprovou uma solução de emergência que facilitará o acesso a Igarassu pela BR-101, com a construção de uma rótula alongada próxima à entrada da cidade.

A medida foi decidida em audiência no Ministério com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “Estamos começando a solucionar um problema que se arrasta há mais de cinco anos”, comemorou Armando.

O prefeito explicou ao ministro que a duplicação da BR-101 dividiu Igarassu ao meio e dificultou enormemente a circulação de pessoas e de veículos, por não terem sido construídas as vias de acesso à cidade a partir da rodovia. Mário Ricardo entregou a Valter Casimiro, que conheceu o problema in loco, numa visita ao município como diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o anteprojeto das vias de acesso. Por sugestão do próprio ministro, o elevado previsto no anteprojeto será substituído por um viaduto. As obras estão estimadas em R$ 24 milhões.

Ficou decidido na audiência que, diante da grave escassez de recursos do Ministério, as vias de acesso e o viaduto serão incluídos nas dotações orçamentárias de 2018, mas a solução emergencial da rótula alongada será adotada no curto prazo. Casimiro determinou a execução do projeto em um mês, essencial para abrir a licitação da obra.

O superintendente do DNIT em Pernambuco, Cacildo Cavalcante, que participou da audiência, previu que a rótula alongada estará pronta no segundo semestre. “Foi uma solução de emergência inteligente, que atenuará um sério problema de mobilidade da população de Igarassu, a ser solucionado definitivamente no próximo ano”, assinalou Mário Ricardo.