O fato e a foto: mais de 500 vaqueiros participam de cavalgada em Serrita

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Hoje, 7 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, data que representa a importância desse pilar fundamental para a democracia e o direito dos cidadãos à informação.

Neste dia, reconhecemos a relevância do trabalho dos jornalistas e profissionais da mídia na busca pela verdade, na fiscalização com responsabilidade dos poderes e na promoção de uma sociedade mais transparente.

A liberdade de imprensa é direito garantido por diversas legislações e tratados internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela assegura a possibilidade de veicular informações, opiniões e ideias sem censura prévia ou interferência, permitindo que os cidadãos tenham acesso a uma diversidade de fontes e perspectivas.

A imprensa desempenha um papel crucial na sociedade, atuando como agente fiscalizador, garantindo a transparência das ações públicas e o direito à informação. Os jornalistas têm a responsabilidade de investigar, apurar fatos, ouvir diferentes pontos de vista e comunicar de forma clara e precisa as notícias que impactam a vida das pessoas.

No entanto, é importante lembrar que a liberdade de imprensa não se limita apenas aos profissionais da área. Ela abrange também o direito dos cidadãos de se expressarem livremente, seja por meio das redes sociais, blogs, ou outros canais de comunicação. A diversidade de vozes e a liberdade de expressão são fundamentais para uma sociedade plural e democrática.

Apesar dos avanços conquistados, muitos desafios ainda persistem. Em diversos países ao redor do mundo, jornalistas enfrentam ameaças, intimidações e até mesmo violência devido ao exercício de seu trabalho.

A censura, a desinformação e os ataques à liberdade de imprensa representam sérias ameaças à democracia e ao direito dos cidadãos à informação confiável.

Nesse sentido, é fundamental que os governos, instituições e a sociedade em geral estejam comprometidos em proteger e promover a liberdade de imprensa.

É necessário fortalecer mecanismos de segurança para os jornalistas, garantir a independência dos veículos de comunicação e fomentar a educação midiática, capacitando os cidadãos a discernir entre informações verdadeiras e falsas.

Neste Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebramos a coragem e dedicação dos jornalistas e profissionais da mídia, que trabalham incansavelmente para informar a sociedade e preservar a democracia.

A sociedade brasileira deve reafirmar o seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação, pois só assim poderemos construir uma sociedade mais justa, plural e democrática.

*Pedro Melchior de Mélo Barros é Advogado Municipalista. Membro do Escritório Barros Advogados Associados.

As consequências dos assaltos a agências bancárias no Interior do Estado voltaram a render discussões no Plenário da Assembleia.

Nesta segunda (6), o deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para, em audiência pública, prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o encerramento de serviços em pequenas cidades após os ataques de criminosos.

Na avaliação do parlamentar, a instituição financeira estaria “se aproveitando” das investidas dos assaltantes para encerrar permanentemente o atendimento nos municípios menores. “Existem microrregiões com apenas uma agência funcionando. O Banco do Brasil precisa explicar aos pernambucanos o que pretende, porque quem está pagando a conta é a população”, argumentou.

Moraes relatou que, atualmente, idosos chegam a se deslocar até 50 quilômetros para sacar o valor das aposentadorias, e comerciantes precisam transportar dinheiro até municípios vizinhos para fazer depósitos.

O deputado sugeriu que, para a audiência, sejam chamados também representantes sindicais e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “A Comissão precisa se debruçar sobre essa questão. Isso tem afetado os cidadãos e o comércio de diferentes regiões.”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda neste sábado (28) no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. Junto com o prefeito do município, Genivaldo Menezes (PT), e lideranças locais, Humberto participa da inauguração de casas e entrega de calçamento.

“É uma agenda importante para o município. O prefeito Genivaldo tem trabalhado bastante para garantir obras e novos recursos para a cidade e eu fico feliz de poder estar participando deste momento. Não serão apenas entregues casas e calçamento de rua, a ação é também uma garantia da melhoria da qualidade de vida de toda a população de Águas Belas”, afirmou.

No total, foram investidos R$ 1,7 mi para a construção de 68 moradias, por meio do Minha Casa, Minha Vida Rural, na comunidade de Serra Preta. Além disso, foram gastos R$ 1,5 mi para o calçamento e o saneamento básico da Travessa Doutor José Mariano. A obra vai beneficiar direta e indiretamente 100 famílias e foi realizada com o apoio do senador, que trabalhou para destravar os recursos junto ao Ministério das Cidades.

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira.

Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de 2017, com validade para chamada de dois anos.

Na oportunidade, o prefeito Geovane Martins deu posse a 59 novos servidores, como Psicólogos, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Assistente social, Técnico Enfermagem, Guarda Municipal, Recepcionista, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Agente Administrativo e Enfermeiro.

Essa foi a Segunda convocação de concursados feita pela administração. Segundo o prefeito,  os novos servidores chegam para somar e qualificar ainda mais os serviços prestados pelo município à população.

Estiveram presentes além do prefeito Geovane Martins, os secretários Fabio Lucena de Andrade, Francimeire Lucena e Liedja Lustosa juntamente com sua adjunta Gisele, como também o diretor de Recursos Humano Antonio Roniele e a Diretora da Escola municipal Mariza Lima. Nova chamada deve ser feita nos próximos dias para as vagas restantes mediante concurso.

O Ministério Público Eleitoral através do promotor Ariano Tércio recomendou que o evento  com Zeca Bota Bom em Carnaíba não tenha finalidade eleitoral.

Segundo ofício enviado pelo MP ao blog, o juiz eleitoral da 98 ª Zona Eleitoral, Pablo de Oliveira Santos, expediu ofício orientando acerca da proibição legal de tal prática com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcante.

O promotor diz que a organização é dos vereadores Neudo da Itã, Gleibson, Anchieta Crente e o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi.

Ele lembra o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 69/90; arts. 6º, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; arts. 27, parágrafo único, IV, e 80, da Lei Federal nº 8.625/93; Código Eleitoral e Resolução nº 23.551/2017.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.”

A recomendação, portanto é de que os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, se abstenham em realizar: realização de showmício e/ou evento assemelhado. O MP ainda lembrou outras condutas vedadas.