O blog e a história: cheia tomou o Pajeú há 93 anos

Embora a atividade trabalhista esteja liberada para todo o Estado, regulamentação será responsabilidade dos municípios. Suspensão das aulas foi prorrogada até 31 de agosto.

O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13.08), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). 

A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. 

Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motociclista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. 

Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. 

A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

Auditoria aponta gasto de R$ 19,3 milhões e burla a concurso público na gestão de Júnior Vaz

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de uma auditoria especial realizada na Prefeitura Municipal da Pedra, sob a responsabilidade do prefeito Gilberto Júnior Wanderley Vaz, conhecido como Júnior Vaz. A decisão, publicada no Acórdão T.C. nº 157/2026 nesta segunda-feira (09), revela um esquema de contratações que utilizava a Lei do Voluntariado para preencher cargos que deveriam ser ocupados por servidores concursados ou terceirizados regulares.

A auditoria, que abrangeu os exercícios de 2023 e 2024, identificou que a prefeitura mantinha um “exército” de supostos voluntários em funções essenciais e contínuas. Diferente do que prevê a legislação para o trabalho voluntário — que deve ser não remunerado e para fins sociais ou educativos — os trabalhadores na Pedra exerciam funções como:

Garis e fiscais de limpeza urbana; merendeiras e cuidadores de crianças especiais; auxiliares de serviços gerais, farmácia e lavanderia.

Segundo o relator, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, esses profissionais tinham carga horária fixa e recebiam remuneração mensal, o que caracteriza vínculo empregatício comum, ignorando a obrigatoriedade do concurso público prevista na Constituição Federal.

O ponto mais crítico do relatório aponta que a gestão de Júnior Vaz utilizou o pagamento desses “voluntários” para mascarar os gastos reais com a folha de pagamento do município. O valor total de R$ 19.315.600,00 foi registrado na contabilidade sob a rubrica de “outros auxílios financeiros”.

Na prática, essa estratégia permitiu que a prefeitura apresentasse um gasto com pessoal abaixo do que realmente era executado, burlando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao não contabilizar esses quase R$ 20 milhões como despesa de pessoal, a gestão evitava sanções legais por excesso de gastos.

Diante das irregularidades, o TCE-PE aplicou uma multa de R$ 11.070,09 ao prefeito Júnior Vaz. Além da penalidade financeira, o Tribunal emitiu determinações imediatas para a administração municipal:

Fim do recrutamento: A prefeitura deve parar imediatamente de usar “voluntários” para serviços públicos permanentes e habituais.

Concurso Público: O gestor deve realizar um levantamento da real necessidade de pessoal para promover a abertura de concurso público ou a contratação regular de empresa terceirizada.

Correção Contábil: O Tribunal alertou que despesas dessa natureza não podem mais ser registradas como auxílio financeiro, sob pena de nova violação à LRF.

A decisão cabe recurso, mas envia um sinal claro aos gestores da região sobre o uso indevido de leis de incentivo para evitar o cumprimento de regras constitucionais de acesso ao serviço público.

Anúncio foi feito  durante o congresso desde ano em Santiago, no Chile.

O estado Pernambuco sediará a edição 2020 do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais, que acontecerá em março próximo.

O evento será organizado pelo Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O anúncio partiu, nesta quarta-feira (27), do presidente da Flacma, Iván Arcienaga, durante o congresso desde ano, que está sendo realizado em Santiago, no Chile.

O presidente da Amupe, José Patriota, participa do evento junto com uma delegação de prefeitos pernambucanos. Além dele, estão presentes no Chile João Batista, de Triunfo e diretor da Amupe; Edilson Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte; Emmanuel Fernandes, de Custódia; José Bezerros Tenório, de Itapissuma; e Maria das Graças de Arruda, de Lagoa de Itaenga. Bem como os assessores José Mário de Barros Falcão e Ana Nery dos Santos.

O congresso em Pernambuco reunirá prefeitos, autoridades locais e municipalistas de 24 países de todo o continente. O lema será Cidades Inovadoras para as Pessoas, cuja tarefa vai ser incentivar e fortalecer a apropriação política pelos governos locais da agenda de inovação, fazendo um link com o cotidiano das pessoas em seus territórios.

O evento visa estimular a articulação com organizações e grupos locais para a promoção de diversas atividades: culturais, artísticas, recreação, de capacitação e tecnológica em espaços públicos e privados do município. A proposta é deixar um legado para o território anfitrião e a população local.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas em Floresta, Serra Talhada, Ibimirim, Arcoverde, Petrolina, Lagoa Grande e Belém do São Francisco.

No dia de hoje foram cumpridos 16 Mandados de Prisão, 53 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Bloqueio de Ativos Financeiros, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Floresta. Na execução foram empregados 100 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães de Pernambuco.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE, contando ainda com o apoio da SEOPI/MJSP, da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, da Polícia Federal do Amazonas e das Polícias Civis dos Estados da Paraíba, Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), participou, na noite desta sexta-feira (24), do lançamento de candidaturas de deputados estaduais que fazem parte da sua base de apoio, na Região Metropolitana do Recife, na Mata Sul e no Agreste do Estado.

No Recife, Silvio Costa participou da inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Manoel Jerônimo (Pros), ao lado do candidato a governador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Maurício Rands (Pros). Manoel Jerônimo é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, sendo Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (UnP). Atualmente ele ocupa a função de Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco (licenciado).

Em seguida, foi a vez do candidato a deputado estadual Dr. Gatão (Avante) receber Silvio Costa, no Munícipio de Escada, Zona da Mata Sul. Em evento que reuniu populares e lideranças locais, o Dr. Gatão registrou a importância em estar ao lado de Silvio Costa e apoiá-lo para o Senado Federal.

“Nossa campanha já começa a empolgar a cidade de Escada e região. E será com essa força que também vamos votar e eleger Silvio Costa para representar o nosso Estado no Congresso Nacional”, discursou Gatão.

De origem humilde, Dr. Gatão é radialista e considerado um dos nomes mais fortes do Avante, na disputa por uma das vagas à Assembleia de Pernambuco.

Silvio Costa terminou sua agenda de lançamentos em Caruaru, para registrar apoio a campanha do candidato a estadual Eduardo Bacana (Pros). “Temos orgulho de andar junto de homens como Silvio Costa, ficha limpa que vai atuar no Senado, com lealdade, ética e respeito aos pernambucanos”, emendou o jovem empresário do Agreste.