O blog e a história: quando tinha carnaval e Ariano

Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia.

Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.

Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.

O acordo prosperou e de fato aconteceu, pois o próprio Edmundo assume vaga na Câmara após o vereador Zé Raimundo ingressar no primeiro escalão do governo Duque, na próxima semana.

Zé Pereira é outro que  assume e sai segunda. O descumprimento de parte do acordo teria deixado “boiando” na suplência nomes como Percival Gomes e Marcos Oliveira. A chance de ocuparem primeiro escalão na gestão Duque caiu por terra com a confirmação do seu Secretariado esta semana.

“Zé Raimundo fez o que acertou. Como o pai, tem palavra”, disse Gaia. Ao mesmo tempo, criticou o vereador Pinheiro do São Miguel, que segundo ele não teve a mesma postura. Pinheiro é ligado a Augusto César e, no pacote de adesão a Duque, ingressou no bloco.

“Ele era um dos que diziam que iam. Fez quase um compromisso como ia. E Pinheiro veio pro grupo porque a gente aceitou”, reclamou.

Ao seu estilo, Edmundo chegou a dizer: “teve uns que faiaram”. Nos bastidores esses arranjos são relativamente comuns, mas não costumam ser divulgados para não alimentar a crítica de ingerência do executivo no legislativo. Em Serra, o acerto Duque x Chapão está cada vez mais detalhado.

Ouça o que Gaia disse:

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a abertura do processo de licitação para a obra de implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Varzinha e em comunidades rurais de Serra Talhada. 

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo empenho em atender essa antiga demanda da população sertaneja. “É um momento histórico para Varzinha e para as comunidades de São José, Barreiros e Roças Velhas. Depois de tantos anos de luta, estamos vendo a esperança se transformar em realidade. Agradeço à Raquel e a toda sua equipe por priorizarem o nosso povo e darem início a essa obra tão necessária”, afirmou.

O processo licitatório, publicado pela Secretaria de Administração do Estado, tem valor máximo estimado em R$ 19,7 milhões. A entrega das propostas está prevista para o dia 7 de maio. “Seguiremos acompanhando cada etapa dessa obra para que, em breve, as famílias de Varzinha possam abrir suas torneiras e encontrar a água que tanto sonharam”, acrescentou o deputado.

Luciano Duque destacou ainda que continuará trabalhando para levar mais infraestrutura e desenvolvimento para as comunidades rurais de todo o Sertão. “O acesso à água é um direito básico. E enquanto deputado, seguirei firme na defesa desse e de outros direitos fundamentais do nosso povo”, finalizou.

Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Este programa, derivado do texto PL 826/2019, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado sem emendas, seguindo um acordo para evitar seu retorno à Câmara dos Deputados. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

O programa prevê que anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde local serão encarregadas de vacinar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental em escolas públicas, oferecendo vacinas apropriadas para cada faixa etária.

Conforme o texto aprovado, as datas da campanha serão divulgadas com antecedência pelas escolas e unidades de saúde, instruindo os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Instituições particulares podem aderir ao programa de forma voluntária. Além disso, o projeto contempla a possibilidade de vacinação de crianças, jovens e adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de imunizantes, com o intuito de ampliar a cobertura vacinal.

O senador Marcelo Castro, ex-ministro da Saúde, explicou a escolha das escolas como locais de vacinação, destacando a conveniência e acessibilidade, dada a presença diária das crianças. Ele enfatizou que as escolas coordenarão com os postos de saúde as datas de vacinação, comunicando os pais com antecedência.

Após a campanha, os responsáveis por crianças não vacinadas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde. Posteriormente, equipes de saúde podem realizar visitas domiciliares para conscientizar as famílias sobre a importância da imunização. O relator do projeto ressaltou que a vacinação não é obrigatória.

O acordo para aprovação rápida do projeto incluiu a retirada de uma emenda que impunha às escolas a obrigação de fornecer informações sobre alunos não vacinados. Esta medida, criticada por alguns senadores, será vetada pelo presidente.

O debate em torno da obrigatoriedade da vacinação nas escolas gerou controvérsias. Alguns senadores argumentaram que isso sobrecarrega as instituições educacionais, enquanto outros defenderam o direito à escolha dos pais. No entanto, tanto defensores quanto o relator reiteraram a importância da vacinação coletiva para prevenir o ressurgimento de doenças, citando o caso do sarampo no Brasil como exemplo.

A senadora Zenaide Maia enfatizou a praticidade da vacinação nas escolas para os pais e destacou a responsabilidade das equipes de saúde nesse processo. O relator e outros senadores destacaram que a diminuição da cobertura vacinal pode ter sérias consequências para a saúde pública, como a ressurgência de doenças anteriormente controladas.

Será nesta Sexta (23), a partir das 19h, no Cineteatro São José, o lançamento do edital da chamada pública para operacionalizar, no município, a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para a classe artística.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, estão cadastrados e aptos a receber os recursos, 138 agentes culturais, incluindo artistas individuais, espaços e grupos culturais, dentre outras categorias da cadeia produtiva da cultura, especificadas na lei.

O lançamento será realizado pelo Prefeito José Patriota. Os interessados terão acesso, além do edital, às informações sobre a documentação necessária para o acesso ao benefício.