Afogados da Ingazeira abre oficialmente o carnaval 2024

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (03), para parabenizar os novos prefeitos de Pernambuco e destacar a quantidade de prefeitos eleitos pelo PSB.

“Depois de 45 longos dias e noites acompanhando as eleições de Pernambuco, registramos a vitória da Frente Popular que elegeu 113 prefeitos dos 184 municípios, só o PSB, meu partido, elegeu 68 prefeitos”, disse.

O parlamentar citou alguns dos nomes dos novos prefeitos: “Rafael de Perón em Afrânio; Vilmar Cappellaro em Lagoa Grande; Ricardo Ferraz em Floresta; Professor Licínio em Belém do São Francisco; Clebel Cordeiro em Salgueiro; Haroldo Tavares em Verdejante; Rosicleia em Mirandiba; Luciano Duque em Serra Talhada; Anchieta Patriota em Carnaíba; José Patriota em Afogados da Ingazeira; Evandro Valadares em São José do Egito; Tânia Maria em Brejinho; Adelmo Moura em Itapetim; Ângelo Ferreira em Sertânia, Madalena Britto em Arcoverde, Marcos Patriota em Jupi; além do Antônio Campos que vai disputar o segundo turno em Olinda e Geraldo Júlio em Recife, dentre outros”, falou.

Além de parabenizar os prefeitos eleitos, Patriota ainda desejou que quando “assumirem em Janeiro, possam saber conviver com essa crise que assombra o Brasil”.

Tribunal imputou débito de R$ 201 mil a Sebastião Dias por irregularidades em gastos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100533-2) realizada na prefeitura de Tabira.

Ela analisou supostas irregularidades em despesas com gêneros alimentícios, combustíveis e locação de veículos, efetuados pelo município no período de janeiro a agosto de 2019.

O trabalho, feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, confirmou o pagamento de R$ 201.624,56 em despesas não comprovadas para aquisição de combustíveis.

Ao ser questionada pela equipe do TCE, a prefeitura declarou não haver boletins de medição para os veículos próprios e locados, apresentando somente um relatório genérico de abastecimento, do qual constava apenas o nome do motorista, a liberação de cotas para abastecimento e os valores debitados relativos ao suposto consumo.

O mesmo se repetiu nos contratos de locação de veículos, deixando clara a falta de controle da prefeitura, que também deixou de apresentar os boletins de medição com informações sobre a data, as placas e os tipos de veículos locados, e os quilômetros eventualmente rodados, dentre outras coisas. A falta de controle e transparência caracterizam infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da Constituição Federal, e art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar também foram ratificadas pela auditoria. “Os problemas devem ser sanados e, portanto, torna-se necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos, a fim de reduzir os riscos de desvios e/ou desperdícios”, afirmou o relator Carlos Porto em seu voto.

A auditoria identificou ainda o pagamento de R$ 86.293,58 em encargos financeiros indevidos, em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado para o Regime Geral de Previdência Social, que, segundo o relator, caracteriza não somente a ausência de controle, mas também a falta de programação e de priorização de pagamentos essenciais por parte da Prefeitura de Tabira, que acabaram resultando no pagamento dos encargos.

Diante dos fatos, o relator decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 201.624,56 ao prefeito Sebastião Dias Filho, combinado a uma multa no valor de R$ 42.530,00. Também foram aplicadas multas ao controlador interno do município, Igor Pereira Lopes Mascena Pires (R$ 25.518,00), e à Secretária de Educação, Maria Lucia da Silva Santos (R$ 17.012,00), que poderão recorrer da decisão.

Ao final, o conselheiro Carlos Porto determinou ao atual prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, que realize o efetivo controle de fiscalização e acompanhamento dos contratos em execução, por meio de boletins de medição que contenham as informações quantitativas e qualitativas sobre a prestação de serviço; aperfeiçoe os mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos e reduzindo os riscos de desvios e/ou desperdícios; e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias nos valores devidos e dentro dos prazos legais.

SESSÃO – A sessão ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, contou com a presença dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e Marcos Nóbrega (substituto), além da representante do Ministério Público de Contas, procuradora Maria Nilda, que acompanharam o voto.

Em  Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo.

A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos trabalhos. “A chuva devolveu a esperança ao homem do campo que vem enfrentando a maior seca dos últimos anos. Por essa razão, não poderíamos deixar de realizar essa ação tão importante. Agora nossos agricultores poderão plantar na expectativa da volta do inverno e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho é executado pela Prefeitura Municipal com recursos próprios.

Tornar realidade a instalação do SAMU da III Macro Região, será a grande prioridade do novo comando do Consórcio de Prefeitos do Pajeú.

Presidente recém-eleito do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), Prefeito de Ingazeira declarou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que de imediato a nova diretoria tratará do tema em reunião com o MP através do promotor Lúcio Luiz. 

Em seguida a ideia é sentar-se com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello em Brasília e definir com o governo federal uma agenda propositiva para o SAMU. 

Luciano adiantou que apenas a folha de Pessoal do SAMU atinge R$ 1 milhão de reais, recurso que somente será repassado após 30 dias, coisa que os 36 municípios atendidos não poderão esperar. 

O Presidente do Cimpajeú demonstrou preocupação também com a situação das ambulâncias recebidas pelos municípios em março de 2014 onde algumas precisarão de total reforma até mesmo se for para serem devolvidas. 

Falando sobre a eleição do Consórcio, Torres informou que ao ser convocado por grande número de prefeitos, os outros dois candidatos existentes retiraram os nomes. “Não estava nos meus planos presidir o Cimpajeu, mas tive que me curvar ao chamamento dos colegas prefeitos. Agora espero corresponder”, pontuou.

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso ordinário interposto pelo Marcones Libório de Sá, prefeito do município de Salgueiro, contra o parecer prévio da Segunda Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2021.

O relator do processo, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção das ressalvas às contas de governo do prefeito de Salgueiro. O Pleno, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e negou-lhe provimento no mérito.

Dessa forma, os termos do parecer prévio que recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro a aprovação com ressalvas das contas de governo de Marcones Sá, exarado no Processo TC Nº 22100496-8, permanecem inalterados.

O parecer prévio emitido pela Segunda Câmara apontou ressalvas em relação à gestão das contas de governo do município de Salgueiro no ano de 2021, destacando pontos que mereceram atenção especial por parte do gestor.

Com a decisão do TCE-PE, o processo segue seu trâmite regular, e as recomendações contidas no parecer prévio serão encaminhadas à Câmara Municipal de Salgueiro para apreciação e deliberação final.