O Blog e a História: quando João Campos assumiu coordenação na Casa Civil

Seis vereadores e lideranças políticas do município de Flores, no Sertão do Estado, reuniram-se com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (30), e pediram apoio para ações de combate à seca e também para revitalização do Rio Pajeú.

Estiveram com Armando os vereadores Onofre de Souza (PR), Nezinho de Fátima (PR), Patrícia de Fátima (PR), Zé do Fosco (PR), Adeilton Patriota (PT) e Flávia Santana (PDT), além das lideranças Ivanildo do Fosco e Gilmar Miranda. O deputado estadual Augusto César (PTB) intermediou o encontro entre o senador e o grupo político.

Na reunião, os vereadores relataram a Armando a situação dramática que a seca, uma das mais duradouras dos últimos tempos, está impondo à região. O grupo político também reivindicou ao senador ajuda junto aos órgãos competentes por projetos que minimizem os efeitos da estiagem prolongada, além de perfuração de poços artesianos na região.

Os vereadores também trataram com o senador alternativas para revitalizar o Rio Pajeú, que vem sofrendo com a estiagem prologada e o despejo da rede coletora de esgoto.

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio de Janeiro, previsto para o dia 15 de setembro, e devem contar também com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os convites já começaram a ser feitos, mas ainda não há confirmações.

Na corrida presidencial deste ano, já declararam publicamente apoio à Dilma personalidades como o teólogo Leonardo Boff, o cantor Otto, o cartunista Ziraldo, o cineasta Jorge Furtado e os atores José de Abreu e Henry Castelli. Aécio Neves já adotou estratégia mais agressiva e exibiu em seu programa eleitoral de TV na noite de ontem um videoclipe com cantores famosos entoando jingle de sua campanha. Estrelam: Zezé Di Camargo com a filha, Wanessa, Chitãozinho e Xororó, Renato Teixeira, Chrystian (da dupla com Ralf), integrantes da banda Skank, Beto Guedes, Cris do Morro, Velha Guarda da Mangueira e outros. E cantam: “A força que o Brasil precisa, chamou/Aé, Aé, Aécio, eu vou”.

A ideia dos marqueteiros do PSDB é dar roupagem mais pop aos programas de rádio e TV, que devem exibir imagens de apoiadores incensados ao menos duas vezes por semana. Em março deste ano, foi veiculada uma série de vídeos em homenagem ao aniversário do candidato com manifestações, inclusive, do jogador Ronaldo.

Desde 2010, Marina Silva contou com forte apoio de artistas, o que ajudou a disseminar sua candidatura, que tinha menos de um minuto de propaganda eleitoral. Desta vez, já exibe em suas redes sociais a adesão dos cantores Caetano Veloso, Lenine e Adriana Calcanhoto e do ator Caio Castro, por exemplo. Os marineiros também estão planejando um ato político com artistas, mas ainda sem data e local para acontecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lideranças lembraram legado dos líderes socialistas.

Por Betania Santana e Nathalia Monte/Folha de Pernambuco

O seminário do PSB realizado neste sábado (12) em Gravatá, no Agreste, homenageia o ex-governador Eduardo Campos. A data foi escolhida por ser um presente ao socialista, que faria aniversário no dia 10. Agosto também é o mês em que o PSB foi registrado. Neste domingo (13) marca os nove anos da morte de Eduardo Campos.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a ex-primeira dama do Estado Renata Campos se emocionam ao acompanhar um vídeo exibindo a história do PSB, destacando a trajetória de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que faleceu no dia 13 de agosto de 2003.

“Nada na vida é por acaso”, disse João Campos, registrando que o dia amanhã marca a morte de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, com uma distância de nove anos entre os dois. Ele lembrou que Eduardo Campos começou sua trajetória em uma Agenda 40.

“A água que a gente bebeu pra fazer política foi a de Arraes e de Eduardo Campos. Que sorte a nossa”, afirmou.

O deputado federal Pedro Campos lembrou que a semana também é de saudade. “A saudade aperta ao lembrar Arraes e Eduardo. O povo lembra da eletrificação rural, Meu pai dizia que esses dois sentimentos – esperança e saudade – são essenciais pra ganhar a eleição”, disse.

O deputado registrou que como não é ano de eleição, saudade e esperança animam a luta do vereador, do militante, do vereador. “A luta pra gente não esquecer de onde veio nem do que precisa ser feito”, enfatizou Pedro Campos.

Arcoverde se prepara para a Folia dos Bois e confirma algumas atrações que farão o Reinado de Momo em 2017.

“Se não fosse o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, ficaria difícil realizar o Carnaval. Esse aporte de R$ 130 mil nos dará a oportunidade de manter viva a tradição da nossa Folia dos Bois”, enfatiza a prefeita Madalena Britto.

No sábado (25), às 20h, a abertura fica por conta do tradicional cortejo do Zé Pereira, que sai do bairro do São Geraldo em direção a Praça da Bandeira, onde acontecerão os shows da grande homenageada do Carnaval deste ano, a Super Oara, às 21h. Já às 22h, é a vez de uma das bandas fundadoras do movimento Manguebeat, a Mundo Livre S.A, que encerra a noite com o swing da cena alternativa pernambucana.

No domingo (26), a festa começa mais cedo, às 16h, com a Tribo Cordel. A banda é composta pelos filhos de Nando Cordel e seguem a trilha do seu pai tocando o Forreggae, uma mistura de forró e do reggae. Em seguida, às 20h, acontece o primeiro desfile dos Bois e Ursos do Grupo de Acesso.

Na segunda-feira (27), a Folia traz, pela primeira vez em Arcoverde, o Grande Encontro de Grupos Culturais do Carnaval de Pernambuco. Serão grupos de Maracatu, Afoxé, Escola de Samba, que farão do boiódromo uma grande apoteose de cor e brilho da autêntica cultura do estado. Logo após, às 19h, é a vez do Grupo I dos Bois e Ursos se apresentarem.

Na terça (28), haverá um inversão do horário e o Grupo Especial dos Bois desfilará, às 16h, e, às 20h, Nando Cordel, um dos mais renomados compositores do Brasil, fecha o Reinado de Momo com muita alegria e animação.

“Ainda temos duas atrações a confirmar, o que deve acontecer até a próxima terça (21).”, esclarece a prefeita Madalena.

A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, também chamado de “orçamento secreto”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional.

Em decisão majoritária (8×2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa Weber, em 5/11, em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). 

A liminar foi submetida a referendo em sessão virtual extraordinária que teve início à 0h da terça-feira (9) e finalizou às 23h59 desta quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo a decisão, o Congresso Nacional, a Presidência da República, a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Economia devem tornar públicos, no prazo de 30 dias, os documentos encaminhados aos órgãos e às entidades federais que embasaram as demandas ou resultaram na distribuição de recursos provenientes das emendas do relator-geral (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e 2021. A informação deve ficar disponível em plataforma centralizada e de acesso público.

O colegiado também determinou que esses órgãos, no mesmo prazo, adotem medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

Seguiram o entendimento da relatora a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Ausência de transparência

Em seu voto, a ministra Rosa Weber reiterou os termos da liminar, ressaltando que o modelo de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado.

Ela explicou que as emendas individuais e de bancada são inseridas nos sistemas de execução, para fins de identificação dos parlamentares e das bancadas e dos respectivos beneficiários, possibilitando o acompanhamento individualizado da execução de cada uma. 

Por outro lado, nas emendas do relator, a definição sobre a destinação dos recursos ocorre internamente, sem possibilidade de controle por meio das plataformas e dos sistemas de transparência da União disponíveis na internet. 

Dessa forma, após aprovadas, elas passam a integrar o orçamento como uma dotação conglobada, em que todas as despesas previstas estão atribuídas ao próprio relator-geral, embora a alocação de despesas resulte, na realidade, de acordos celebrados entre membros do Congresso Nacional.

Descaso

Outro ponto observado pela ministra foi o aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%), apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas do presidente da República referentes a 2020. Segundo Rosa Weber, os dados revelam o descaso do Congresso Nacional e dos órgãos do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública.

Segredo injustificado

A relatora considera que a falta de divulgação dos critérios objetivos e de instrumento centralizado de monitoramento das demandas voltadas para a distribuição das emendas do relator-geral (RP-9) compromete a transparência da alocação de montante expressivo do orçamento da União. 

A seu ver, o segredo injustificado sobre atos relativos a receitas, despesas e destinação de recursos públicos são incompatíveis com a forma republicana e o regime democrático.

Divergências

O ministro Gilmar Mendes divergiu parcialmente da relatora. Em seu voto, ele propôs a implementação de medidas para possibilitar a transparência da destinação dos recursos, mas não referendou a suspensão da execução orçamentária das emendas do relator. 

“O congelamento das fases de execução dessas despesas é dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação”, apontou.

O ministro Nunes Marques, por sua vez, reconhece que o formato atual de execução das emendas ofende os princípios da transparência e da publicidade, mas votou pelo deferimento da liminar unicamente para exortar o Congresso Nacional a fazer, no exercício 2022, o aperfeiçoamento legislativo de tramitação das normas orçamentárias.