O abismo social que também existe na população encarcerada no Brasil

A convite do deputado Waldemar Borges, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, esteve em Gravatá, neste domingo (12.04), para conhecer o polo de floricultura da região. A cidade é o quarto maior polo de produção de flores temperadas do Brasil e o primeiro do Norte/Nordeste, com 200 produtores, mais de 100 hectares de área plantada e uma cadeia produtiva que emprega de 3 a 5 mil pessoas.

A intenção do deputado foi mostrar ao secretário os locais de produção de flores do município para que o Governo Estadual possa estudar o que pode ser feito em benefício do setor a médio e longo prazos.

Segundo Thiago Norões, “o objetivo foi visitar e conhecer melhor  o polo de floricultura de Gravatá e começar a dialogar com os representantes do setor o apoio que pode ser dado a esse arranjo produtivo tão importante para o Agreste”.

O secretário ficou de agendar uma reunião envolvendo as secretarias de Agricultura e Turismo, para discutir melhor a questão. Participaram também da visita a esposa do secretário, Sandra Norões, o ex-prefeito de Gravatá, Ozano Brito, seu assessor José Luís (Miaeiro), o gerente da Compesa no município, Ricardo Malta, Olavo Bandeira, Ana Cláudia Bandeira, o vereador de Bezerros, Romero Farias, e os produtores de flores da região, Lourenço Zarzar e Tsutomu Sakitani.

TRF4 determinou que Lula cumpra pena ao final dos recursos na segunda instância

Do Estadão Conteúdo

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.

As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer “moralmente” a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e “vai dar trabalho”.

Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. “Greve de fome é judiar do próprio corpo”, disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir desta segunda-feira, 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.

Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos.

Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido.

“Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa”, completou.

Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.

Otimismo

Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. “Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. 

“Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes sociais, registrando, ao lado de Dalva, o momento do juramento na cerimônia de posse, que também serviu para reafirmar o compromisso do novo governo com o povo betaniense. 

“Vamos reconstruir a confiança, o orgulho, o sentimento de pertencimento do povo de Betânia, que há tanto tempo foi perdido. Chegou o tempo de Reconstruir para Avançar e temos a certeza que seremos bem sucedidos, pois temos o povo ao nosso lado, e assim já partimos na frente”, afirmou o prefeito Bebe Água . 

A vice-prefeita também falou sobre um novo tempo, que é de reconstrução. “No início da campanha, nós convidamos a população numa chamada que dizia ‘Recomeçar para Avançar’, porque ao visitar os cidadãos, vimos que muitos não acreditavam mais na política e no que ela pode fazer pelo bem comum. Agora, nós vamos ‘Reconstruir para Avançar’ e esse é um trabalho que deverá ser feito por muitas mãos”, concluiu Dalva.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, definiu a pena para José Hércules da Silva Feitosa, acusado de agredir seu filho de oito meses. O Juiz de Direito Bruno Querino Olimpio fixou a pena de oito anos, cinco meses e cinco dias de reclusão.

O réu foi condenado pela prática dos crimes tipificados no art. 129, §1º, inciso II, e §§7º e 10, do Código Penal (em face do seu filho) e no art. 129, §13º do CP, tendo como vítima a companheira do acusado. O réu foi absolvido da imputação do art. 147 (ameaça) do Código Penal.

Segundo a sentença, quanto ao crime praticado contra o seu filho, “(…) restou comprovado que o acusado disse que iria estourar a vítima, criança de apenas 08 meses de idade, tendo jogado ela no chão, que em decorrência, ficou desacordada, gerando-se ainda grande inchaço no rosto. Apurou-se ainda que a vítima foi socorrida ao hospital, vomitou sangue preto, sangrou pelo nariz e no hospital ficou constatado que em decorrência das lesões, a vítima ficou com uma bolha no cérebro, mas atualmente passa bem. Diante da prova pericial acostada aos autos, somado aos depoimentos colhidos em juízo, estou convencido de que as lesões praticadas pelo acusado em face da vítima Ariel, caracterizam-se como de natureza grave, uma vez que resultaram perigo de vida, minuciosamente descrito no laudo pericial e nos depoimentos testemunhais”.

Quanto ao crime cometido em face da companheira do réu, foi comprovada a autoria e materialidade delitivas, “consoante depoimento testemunhal e da vítima, em sede policial e em juízo, sob o crivo do contraditório”.

Considerando que foram reconhecidas e negativadas circunstâncias judiciais, bem como algumas agravantes, a pena fixada, em concurso material de crimes, foi de oito anos, cinco meses e cinco dias, em regime inicial fechado.

A prisão cautelar do réu foi mantida, pelas razões expostas na sentença. Com isso, o condenado provavelmente iniciará o cumprimento provisório da pena no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde/PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Relembre o caso – No dia 19 de novembro de 2022, José Hércules da Silva Feitosa foi preso em flagrante por agredir violentamente seu filho de apenas oito meses em Carnaíba. O caso gerou revolta e comoção nas redes sociais. 

Segundo informações, o agressor teria agido sob efeito de drogas e álcool. Ele jogou a criança contra uma pedreira e depois tentou chantagear sua esposa para reatar o relacionamento. Felizmente, um homem testemunhou a cena e conseguiu imobilizar o agressor até a chegada da polícia.

Após a prisão em flagrante, o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em preventiva, considerando a ameaça à ordem pública devido aos diversos processos criminais em tramitação contra o agressor e sua reincidência. 

A criança está passou por exames para avaliar suas lesões e não houve risco de morte. A Secretaria de Saúde de Carnaíba e o Conselho Tutelar estão acompanharam o caso.

O caso reflete a importância de combater a violência doméstica e proteger as vítimas, especialmente quando se trata de agressões contra crianças.

O marqueteiro Duda Mendonça morreu nesta segunda-feira (16) em São Paulo, aos 77 anos.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, desde junho, em decorrência de um câncer no cérebro. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele deixa quatro filhos e a esposa, Aline Mendonça.

Conhecido por suas campanhas publicitárias políticas, Duda fez a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, quando o petista foi eleito à Presidência. É dele o slogan “Lulinha, Paz e Amor”, que impulsionou a candidatura de Lula naquele ano.

Duda também participou de campanhas com Paulo Maluf (PP), em 1992, Ciro Gomes (PDT), no Ceará, Miguel Arraes, em Pernambuco, Paulo Skaf (MDB), em São Paulo, e até com o ex-primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes.

Ele foi ainda um personagem importante na CPI dos Correios e no escândalo do mensalão. Em 2005, Duda deu um depoimento aos senadores admitindo que recebera pagamentos do PT, no total de R$ 10,5 milhões, em uma conta no exterior, via caixa 2.

Mais tarde, em 2016, Duda foi investigado na Operação Lava-Jato, com suspeita de que ele teria recebido R$ 10 milhões do grupo político do então presidente Michel Temer (MDB). No ano seguinte, ele assinou um acordo de delação premiada.