Número de pessoas que voltaram do Sul ao Pajeú na pandemia é muito maior que oficial

O governador Paulo Câmara participou da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Muitos deles são do Sertão do Estado.

Os demais 112 vieram de outros estados. O Governo de Pernambuco informou em nota que já formou 9.260 novos soldados desde 2008.

Por Joel Gomes*

Num processo que demanda desde 2009 e que foi transitado e julgado em 3 de junho de 2020 (Contas julgadas irregulares/débito/multa), colocou o então prefeito de Tuparetama Sávio Torres numa saia justa em relação ao pleito eleitoral vindouro, fato de que seu nome consta na  “Relação do TCU Informações da conta irregular relativa ao TC-000.497/2015-0”, com implicações eleitorais.

Nos programas de Rádio onde dá entrevistas e nas lives que faz, o gestor diz que sofre onda de denuncismo e que não existe nada contra ele nas hastes judiciais e tribunais de contas (do Estado e TCU). No entanto, a realidade é outra. Existem dezenas de procedimentos que estão nos fóruns e tribunais aferindo os pormenores para sentenciar culpado ou inocente o verdadeiro “dono da culpa”.

No citado processo a demanda fixa a omissão na prestação de contas: Tomada de Contas Especial, com montante analisado: R$ 351.268,76. O motivo da instauração: omissão no dever de prestar contas.

Tal processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação a denúncias efetuadas por Vereadores (Eu, inclusive encabeçando às denúncias à época) que assim textua: “TCE instaurada por meio do Processo 72031.007245/2013-34, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 142/2009, que tem como objeto o apoio à realização do Projeto denominado Tupã Folia 2009 em Tuparetama/PE”.

Afirmávamos à época, que o “Tupã Folia” se acobertava de irregularidades, de dispensa de licitações combinadas e superfaturamento nas contratações de artistas e divulgação.

O outro processo, também transitado em julgado em 06/11/2.018, narra sobre as “Festas Juninas”, outra farsa de desvio do dinheiro público que assim diz:

Processo: 019.226/2015-2 Tipo: Tomada de contas especial – Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 508/2008 (Siafi n. 540012) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado Festas Juninas em Tuparetama/PE

O “trânsito em julgado” indica a partir do qual a decisão passa a ser definitiva, pois dela não cabe mais recurso. Assim tem-se que, de acordo com o CPC/2015, a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela

Já a “Tomada de Conta Especial”, numa singela transparência e sem delongas expressões é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Sempre ela, a Justiça, para corrigir os erros.

*Joel Gomes é ex-vereador e advogado

Mourão declarou em palestra que Temer se segura no cargo graças ao “balcão de negócios”

Do UOL

Crítico de Michel Temer e partidário da intervenção militar como remédio contra o “caos” ou a impunidade de corruptos, o general Antonio Hamilton Mourão vai pendurar a farda. Ele passaria para a reserva apenas no final de março de 2018. Mas avisou ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que decidiu adiantar o relógio. Formalizará o pedido de desligamento nos próximos dias. A informação foi repassada ao ministro Raul Jungmann (Defesa), que avisou ao presidente da República. Auxiliares de Temer suspeitam que o general tenha pretensões políticas.

Mourão tomou o rumo da saída de emergência após ser comunicado por Villas Bôas sobre seu desligamento do posto de secretário de Economia e Finanças do Exército. Foi uma resposta à palestra ministrada pelo general na quinta-feira. Nela, Mourão declarou que Temer se segura no cargo graças ao “balcão de negócios” (assista no vídeo acima). Também afirmou, pela segunda vez em menos de três meses, que a hipótese de intervenção militar não é carta fora do baralho (assista no rodapé).

O novo surto de loquacidade provocou o deslocamento de Mourão para a função de adido da Secretaria-Geral do Exército. Trata-se de uma espécie de geladeira administrativa. E o general preferiu dar no pé a enfrentar uma rotina glacial até março. Na palestra de quinta-feira, feita no Clube do Exército, em Brasília, a convite do grupo Terrorismo Nunca Mais, a plateia dirigiu apelos para que o orador participasse das eleições de 2018. E Mourão: ”Eu apenas digo uma coisa: não há portas fechadas na minha vida.”

De resto, corre entre seus colegas de farda a informação de que Mourão disputará no ano que vem a presidência do Clube Militar. Em trajes civis, o general afasta-se da cadeia hierárquica que o obriga a bater continência para Temer. E sua língua ganha o direito de se expressar livremente, sem o inconveniente do risco de punição. Apeado da Secretaria de Economia e Finanças do Exército, Mourão não se deu por achado. “É uma movimentação normal dentro do Exército”, declarou em entrevista. Não é bem assim.

Em viagem ao Oriente Médio, o ministro da Defesa soube que Mourão havia reiterado suas críticas e repisado a tecla da intervenção militar. Pelo telefone, Raul Jungmann acertou com o general Villas Bôas o congelamento do general. O comandate do Exército comunicou aos generais que integram o Alto Comando da Força sobre o envio de Mourão à geladeira. Em seguida, conversou com o próprio Mourão.

Neste sábado, já de volta a Brasília, Jungmann foi ao Palácio do Jaburu, a residência oficial de Temer. Comunicou ao presidente sobre as providências que acertara com o comandante Villas Bôas. Temer avalizou as decisões. Foi a segunda punição anotada na ficha de Mourão. Em 2015, ainda sob Dilma Rousseff, críticas do general ao governo já haviam lhe custado o posto de comandante Militar do Sul.

Mourão migrou de uma vitrine sediada em Porto Alegre para Secretaria de Economia e Finanças do Exército. Agora, despejado também desse posto, Mourão foi enviado para os fundões da burocracia do Exército. Daí a decisão de antecipar o pijama. O novo traje pode liberar de vez a língua do general.

Farol de Notícias

Analisando as críticas que o empresário João Batista Carvalho, da Copagas, disparou contra vereadores de Serra Talhada  após questionamento sobre o alto preço do botijão de gás na cidade, o vereador Zé Raimundo revelou que na próxima segunda (18) a Câmara de Vereadores vai tomar uma providência.

Segundo ele, a Mesa Diretora da Casa Legislativa irá protocolar um pedido de informações junto ao Ministério Público (MPPE) afim de saber o andamento das investigações sobre a suspeita de prática de cartel na venda de botijão de gás na cidade.

O pedido de investigação ao MPPE foi feito em 2017 e desde então o gás só faz aumentar de valor em todas as revendedoras.

“Nós reunimos a Mesa Diretora [da Câmara] e na próxima segunda-feira (18), vamos protocolar no Ministério Público uma solicitação de informação sobre como anda o processo, se foi concluído, para que a gente possa dá uma resposta à sociedade”, revelou Zé Raimundo em entrevista neste sábado (16), ao programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM.

“Eu continuo com o respeito a todos os vendedores [de botijão de gás], mas não vou deixar de continuar representando as pessoas. Hoje mesmo minha esposa comprou um botijão na esquina lá de casa a R$ 90”, disse Zé Raimundo, lamentando que a polêmica ainda não tenha encontrado um desfecho satisfatório: “Eu vejo com tristeza tudo isso.”

Zé acrescentou que respeita o posicionamento crítico do empresário João Batista Carvalho, mas ponderou que ainda continua sem entender os motivos dos altos preços praticados na cidade.

“A gente tem obrigação de representar o sentimento das pessoas. Em 2017, nós levantamos esse questionamento. Primeiro que respeito todos os empresários e acho que todos têm o direito e legitimidade de negociar, não estou questionando isso. O que eu levantei, em 2017, e o questionamento é ainda o mesmo de hoje: como se justifica o preço em Serra Talhada? E você vai em Calumbi, Custódia, Petrolina e todas as outras cidades estão praticando preços bem menores? Foi isso que fundamentou a minha denúncia ao Ministério Público.”

O Governo do Estado e a Secretaria comandada por Fernandha Batista precisam atentar para a necessidade de celeridade no recapeamento da PE 265, no trecho Sertânia-Monteiro.

O trabalho está sendo feito entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia. Mas nem um sinal de início dos trabalhos entre Sertânia e a divisa com a Paraíba.

Resultado: a situação alimenta as críticas de quem passa no local, desvia de buracos ou perde tempo com pneus danificados e vê no trecho paraibano um tapete, se comparado ao lado de Pernambuco.

A rodovia foi autorizada em agosto pelo governador Paulo Câmara. A empresa contratada é a Esse Engenharia, responsável pela maioria das obras licitadas por essas bandas.  Não se preparou para o volume de obras? Está fazendo corpo mole?

Seja o que for, cabe à Secretaria de Infraestrutura responder o questionamento e pressionar a empresa. Caso contrário,  os que enobrecem a Paraíba em detrimento de Pernambuco estarão ainda mais cobertos de razão…