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Joel Gomes: TCU inclui Sávio Torres na lista de gestores com contas irregulares

Por Nill Júnior

Por Joel Gomes*

Num processo que demanda desde 2009 e que foi transitado e julgado em 3 de junho de 2020 (Contas julgadas irregulares/débito/multa), colocou o então prefeito de Tuparetama Sávio Torres numa saia justa em relação ao pleito eleitoral vindouro, fato de que seu nome consta na  “Relação do TCU Informações da conta irregular relativa ao TC-000.497/2015-0”, com implicações eleitorais.

Nos programas de Rádio onde dá entrevistas e nas lives que faz, o gestor diz que sofre onda de denuncismo e que não existe nada contra ele nas hastes judiciais e tribunais de contas (do Estado e TCU). No entanto, a realidade é outra. Existem dezenas de procedimentos que estão nos fóruns e tribunais aferindo os pormenores para sentenciar culpado ou inocente o verdadeiro “dono da culpa”.

No citado processo a demanda fixa a omissão na prestação de contas: Tomada de Contas Especial, com montante analisado: R$ 351.268,76. O motivo da instauração: omissão no dever de prestar contas.

Tal processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação a denúncias efetuadas por Vereadores (Eu, inclusive encabeçando às denúncias à época) que assim textua: “TCE instaurada por meio do Processo 72031.007245/2013-34, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 142/2009, que tem como objeto o apoio à realização do Projeto denominado Tupã Folia 2009 em Tuparetama/PE”.

Afirmávamos à época, que o “Tupã Folia” se acobertava de irregularidades, de dispensa de licitações combinadas e superfaturamento nas contratações de artistas e divulgação.

O outro processo, também transitado em julgado em 06/11/2.018, narra sobre as “Festas Juninas”, outra farsa de desvio do dinheiro público que assim diz:

Processo: 019.226/2015-2 Tipo: Tomada de contas especial – Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 508/2008 (Siafi n. 540012) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado Festas Juninas em Tuparetama/PE

O “trânsito em julgado” indica a partir do qual a decisão passa a ser definitiva, pois dela não cabe mais recurso. Assim tem-se que, de acordo com o CPC/2015, a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela

Já a “Tomada de Conta Especial”, numa singela transparência e sem delongas expressões é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Sempre ela, a Justiça, para corrigir os erros.

*Joel Gomes é ex-vereador e advogado

Outras Notícias

Tuparetama anuncia programação do São Pedro 2015

O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, anunciou nesta segunda-feira (15), a programação oficial do São Pedro 2015, que acontecerá de 26 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Na abertura, dia 26, a principal atração será o cantor Delmiro Barros; no sábado, 27, tem Forró do Muído e Galego […]

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O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, anunciou nesta segunda-feira (15), a programação oficial do São Pedro 2015, que acontecerá de 26 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Na abertura, dia 26, a principal atração será o cantor Delmiro Barros; no sábado, 27, tem Forró do Muído e Galego do Pajeú; e no domingo, dia 29, Alcimar Monteiro animará o encerramento.

Este ano os homenageados do São Pedro serão Wilton Batista e Antônio Lira. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria coma a Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado e RL Produções.

E para animar ainda mais o São Pedro, tem forró pé de serra todos os dias a partir das 16h no Pátio de Eventos, presença do casal junino 2014/2015, corrida da fogueira, corrida de jegues e tenda eletrônica nos intervalos dos shows.

Confira a programação

26 de junho

Delmiro Barros

Antenor Cazuza

Novo Som Mix

Val Patriota

Os grilinhos da Serrinha

27 de junho

Forró do Muído

Galego do Pajeú

28 de junho

Alcimar Monteiro

Yego Bandolero

Paredão Sertanejo

Tabira: Vereadores tomam posse e elegem mesa diretora da Câmara

Por Juliana Lima Os onze vereadores eleitos em Tabira no último pleito para a legislatura 2017/2020 tomaram posse na noite deste domingo (1º), em cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade. Comandada pelo presidente Marcos Crente, a cerimônia foi iniciada com o chamamento oral dos vereadores eleitos, juramento e […]

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Fotos: Júnior Alves

Por Juliana Lima

Os onze vereadores eleitos em Tabira no último pleito para a legislatura 2017/2020 tomaram posse na noite deste domingo (1º), em cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade.

Comandada pelo presidente Marcos Crente, a cerimônia foi iniciada com o chamamento oral dos vereadores eleitos, juramento e declaração de posse, e na sequência a votação para a escolha da nova mesa diretora da Câmara.

A composição da mesa diretora foi definida com a eleição da vereadora Nely de Mano (PSC) como presidente para o biênio 2017/2018. Ela derrotou a chapa encabeçada pela vereadora eleita Drª Claudiceia Rocha (PSB) por 8×3 votos. Aristóteles Monteiro (PT) será o 1º secretário e Kléber Paulino (PSDB) será o 2º secretário.

Foram empossados os vereadores: Nely de Mano, Dicinha do Calçamento, Dr Alan Xavier, Didi de Heleno, Dr Marcílio, Aristóteles Monteiro, Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Drª Claudiceia Rocha e Marcos Crente.

Também foram empossados ontem o prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB) e o vice-prefeito Zé Amaral (PSDC).

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Marília, João e Patrícia avançam pouco. Mendonça recua

Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi […]

Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi João Campos, do PSB, dois pontos percentuais, saindo de 9% para 11%. Já Marília Arraes, pré-candidata do PT, oscilou positivamente um ponto, saindo de 21% para 22%.

O que mais caiu foi Mendonça Filho, do DEM, recuando de 12% para 7%, cinco pontos a menos. Pré-candidata pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos também oscilou positivamente um ponto, de 12% para 13%. Já Daniel Coelho, do Cidadania, recuou um ponto, de 10% para 9%. Marco Aurélio, do PRTB, perdeu dois pontos, recuando de 3% para 1%, enquanto Alberto Feitosa, do PSC, se manteve em 1%. Incluído na pesquisa, Túlio Gadelha, do PDT, apareceu com 3%. Brancos e nulos cresceram de 17% para 22%, enquanto os que não sabem ou não quiseram responder recuaram de 15% para 11%.

Na espontânea, Marília também lidera com 12%, seguida por João Campos, com 6% e a delegada Patrícia Domingos, com 5%. Na sequência aparece Daniel Coelho com 3% e Mendonça Filho com 2%. Túlio Gadelha é o último com 1%, enquanto Marco Aurélio e Alberto Feitosa não foram citados. Neste modelo, que do ponto de vista científico não tem valor expressivo, os indecisos chegam a 39% e 24% representam a soma dos nulos e brancos, enquanto 3% não quiseram responder.

No quesito rejeição, Mendonça Filho lidera. Entre os entrevistados, 62% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Daniel Coelho, com 53, depois Marco Aurélio, com 52% e Feitosa, com 50%. Na sequência, Túlio Gadelha aparece com 49% e Marília tem 39%. Dos que estão no páreo, a delegada Patrícia Domingos é a que detém a menor taxa de rejeição – 34%. A taxa de João Campos é de 45%. 

O Potencial fez também cenários de segundo turno. Numa disputa entre Marília Arraes e Patrícia Domingos, a petista teria 33% contra 23% da delegada, diferença de dez pontos percentuais. Já sendo João Campos o adversário da petista, a diferença aumentaria. Marília aparece com 34% e João com 19%.  A pesquisa foi a campo entre os dias 15 a 19 deste mês, sendo aplicados 800 questionários presenciais e não por telefone, como se deu no primeiro levantamento. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na justiça eleitoral é o de número 03553/2020.

A metodologia quantitativa com a técnica de entrevistas individuais pessoais diretas com salto sistemático garantindo a aleatoriedade da amostra. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores da POTENCIAL, devidamente treinada para este tipo de abordagem.

O plano amostral foi desenvolvido considerando um nível de confiança de 95% (intervalo de confiança), a população completamente heterogênea (variância máxima), e margem amostral (erro amostral) de 3,46 pontos percentuais (aproximado 3,5). Com esta configuração o tamanho da amostra ficou sendo de 800 entrevistas. A amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Recife), e foi selecionada da seguinte forma:

Em primeiro lugar foram definidos estratos com base nas regiões político-administrativas (agregação por bairros), e todos os estratos foram investigados, sendo o número de entrevistas em cada uma proporcional ao tamanho da população (IBGE). A partir daí, são selecionados aleatoriamente os bairros de cada estrato (RPA’s).

Em seguida, é feita a seleção aleatória do (a) entrevistado (a) utilizando-se quotas em função da ponderação das variáveis gênero e idade. Para a ponderação foram utilizadas informações do TSE – julho 2020 e delimitação dos estratos (RPA’s) por bairros conforme definição oficial.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

Também foi apontado o grau de satisfação do eleitorado com as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Geraldo Júlio (PSB) aparece com maior desaprovação do que aprovação. Dos entrevistados, 37% reprovaram sua gestão, sendo que 27% avaliaram como péssima e 10% ruim, enquanto 34% acham regular. Já entre os que aprovam, 28% no total, 23% consideram boa e apenas 5% ótima.

O Governo Paulo Câmara tem uma desaprovação maior ainda – 43%, sendo que desse total 30% consideram seu Governo péssimo e 13% ruim, enquanto os que acham regular são 35%. Entre os que aprovam, 20% na totalidade, 16% julgam boa e 4% ótima. Bolsonaro, enfim, tem 43% de desaprovação – 33% consideram péssima e 10% ruim, enquanto 25% acham regular. Entre os que aprovam, 32% no total, 21% acham boa e 11% ótima.

Com maioria, oposição aprova CPI contra prefeito de São José do Egito

Pela primeira vez na história de São José do Egito a Câmara de vereadores aprovou com placar de sete votos contra cinco, durante reunião do último sábado, dia 03, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O objetivo da CPI de acordo com o vereador Albérico Thiago falando aos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, é […]

Pela primeira vez na história de São José do Egito a Câmara de vereadores aprovou com placar de sete votos contra cinco, durante reunião do último sábado, dia 03, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O objetivo da CPI de acordo com o vereador Albérico Thiago falando aos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, é investigar o que ele chama de supostas irregularidades na gestão do Prefeito Evandro Valadares (PSB), citando como exemplo a falta de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Com a aprovação da CPI a mesa diretora está autorizada a formalizar a Comissão composta por tres membros, entre eles o Presidente e o relator.

Já o vereador Alberto Loló citou descumprimento de requerimentos aprovados por unanimidade não atendidos pelo executivo, ação na justiça onde foi decidido pela entrega de documentos ao legislativo e até hoje não respeitado, indícios de direcionamento de licitações, desrespeito ao orçamento aprovado pela câmara e outros.

Alberto acredita que como resultado a CPI pode apresentar no mínimo a abertura de uma Ação de Improbidade Administrativa contra a gestão Evandro Valadares. Apesar da instalação da CPI, a oposição não tem número suficiente para, por exemplo, cassar o mandato do prefeito.

Campos afirma que Dilma não concluiu obras no Nordeste

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse neste sábado, durante visita à capital alagoana, que o atual governo não concluiu nenhuma das obras que foram iniciadas no Nordeste desde que assumiu a gestão. Para Campos, a presidenteDilma Rousseff (PT) não se preocupou com a região onde teve mais de 11 milhões de votos. […]

{0daf3698-91d1-4f6d-92db-1d6b665f8c41}_1O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse neste sábado, durante visita à capital alagoana, que o atual governo não concluiu nenhuma das obras que foram iniciadas no Nordeste desde que assumiu a gestão. Para Campos, a presidenteDilma Rousseff (PT) não se preocupou com a região onde teve mais de 11 milhões de votos. A informação é do Zero Hora.

Campos destacou que tem um compromisso com o Nordeste e fez críticas ao governo. “Não vemos uma obra que começou no governo de Dilma ter sido concluída. O Canal do Sertão está aí, sem um hectare de terra irrigado, sem levar água do canal para as cidades que estão com sede. Vemos o potencial turístico do litoral alagoano sem a obra da duplicação da AL-101, que foi uma luta nossa desde o governo de Lula” disse.

A respeito da pesquisa Datafolha, divulgada na última quinta-feira, ele disse que não o preocupa a terceira colocação porque a campanha está apenas começando. Para o candidato, a pesquisa mostra que há uma queda no governo de Dilma com um aumento na sua rejeição. “Quando ela é colocada na disputa comigo, que tenho 30% só de conhecimento, no segundo turno está claro que ela perde a eleição pra gente”,  disse.

O candidato, que deixou o governo de Pernambuco para disputar as eleições, disse estar confiante nas propostas de sua candidatura, entre elas a escola de tempo integral, o passe livre para estudantes e seu plano de segurança pública.

Campos evitou falar sobre sua prima, a vereadora Marília Arraes (PSB), que anunciou que vai votar na presidente Dilma Rousseff e que apoiará o senador Armando Monteiro Neto (PTB), na sucessão estadual. Ele disse apenas que isso faz parte da democracia e que cada um escolhe seu caminho.