Com Ficha Limpa para condenados antes de 2010, prefeitos poderão perder mandatos
Por Nill Júnior
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.
Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.
O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.
Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.
Vereador diz que enquete lançada em sua rede social será parâmetro importante para definir seu futuro. “Terei uma conversa com o prefeito e devo definir essa semana” Nas últimas horas, chamou a atenção a enquete do vereador Luciano Pacheco querendo ouvir da população qual deve ser sua decisão em relação às eleições deste ano. “Visto […]
Vereador diz que enquete lançada em sua rede social será parâmetro importante para definir seu futuro. “Terei uma conversa com o prefeito e devo definir essa semana”
Nas últimas horas, chamou a atenção a enquete do vereador Luciano Pacheco querendo ouvir da população qual deve ser sua decisão em relação às eleições deste ano. “Visto amarelo ou vermelho?” – pergunta, afirmando ter sido fiel ao prefeito Wellington Maciel por três anos e meio. A enquete já conta com mais de 1.300 comentários.
O blog buscou o parlamentar, com mais de 20 anos de mandato, já tendo presidido a Casa algumas vezes, para saber se a pesquisa e seu resultado será balisador de sua decisão. “Será um dos nortes da decisão. Estou indo conversar com o prefeito Wellington”, disse, afirmando que essa semana deve tomar e anunciar o caminho a ser adotado.
Perguntado sobre a tentativa de articulação para apoio a Zeca, capitaneada por Siqueirinha, Pacheco afirmou que de fato tem sido procurado, mas reclamou do tratamento da bancada ligada ao ex-prefeito e pré-candidato na Câmara.
“De fato Siqueirinha tem nos procurado. Mas é preciso que o grupo tenha uma diretriz do seu comandante. Como querem o apoio meu e de Wellington, se na sessão os vereadores aliados ainda criticam e questionam de forma tão dura a gestão?” – disse, em referência às críticas de Célia Galindo e Rodrigo Roa ao governo LW. “Se não fosse isso eu já estaria decidido”, cravou.
Em 24 de fevereiro de 2014 – falando ao radialista e blogueiro Júnior Alves, o Deputado Federal Fernando Ferro falou o que muitos já comentam nos bastidores sobre a briga sem fim do PT de Tabira, rachado depois da eleição de Tote Marques, respaldada e tida como legal pela Estadual do partido, mas até hoje […]
Em 24 de fevereiro de 2014 – falando ao radialista e blogueiro Júnior Alves, o Deputado Federal Fernando Ferro falou o que muitos já comentam nos bastidores sobre a briga sem fim do PT de Tabira, rachado depois da eleição de Tote Marques, respaldada e tida como legal pela Estadual do partido, mas até hoje questionada pela ala de Veras, Presidente Estadual da CUT.
Ele comentou quando provocado pelo radialista sobre a insatisfação de Carlos Veras e seu grupo com o resultado das urnas, o estopim do racha e da horrível exposição do que o processo se tornou.
“Tem que se respeitar o resultado. Não tem mais essa história de virar a mesa em eleição não. Vai prevalecer a vontade dos filiados e ele (Carlos Veras) tem que aceitar. Na próxima eleição eles montam uma chapa e se ganhar assumem o Diretório Municipal. Por enquanto ele vai ter que se contentar porque ninguém é eterno”.
Um grave acidente, no início da tarde deste domingo (02), na BR 232, no trecho que dá acesso ao distrito de Umãs, Distrito de Salgueiro, resultou na morte de duas mulheres. Segundo informações, um veículo Toyota Hilux, seguia sentido Salgueiro x Parnamirim, bateu na lateral de um veículo Celta que fazia a conversão à esquerda […]
Um grave acidente, no início da tarde deste domingo (02), na BR 232, no trecho que dá acesso ao distrito de Umãs, Distrito de Salgueiro, resultou na morte de duas mulheres.
Segundo informações, um veículo Toyota Hilux, seguia sentido Salgueiro x Parnamirim, bateu na lateral de um veículo Celta que fazia a conversão à esquerda para entrar no distrito.
Dos quatro ocupantes do GM Celta, dois foram socorridos para o hospital Regional em Salgueiro, sendo um homem e uma criança. A menor teve uma parada cardíaca, mas foi reanimada pelos médicos, seu estado ainda é grave.
As vítimas fatais são duas mulheres que foram identificadas como Mayara e Marcilene, todas as vítimas são de Salgueiro, residentes em Umãs.
Após o acidente o motorista da Hilux fugiu sem prestar socorro, mas foi capturado na cidade de Parnamirim e conduzido para a delegacia em Salgueiro. As informações são do Blog Sertão Central.
Terra devastada O cenário que os prefeitos eleitos no início do mês vão encontrar em janeiro a princípio não é nada animador. Com a aprovação da PEC 241, do teto dos gastos públicos, conseguir novos investimentos não será tarefa muito fácil, principalmente do Governo Federal. Assim, terminar projetos em execução já vai ser um grande […]
O cenário que os prefeitos eleitos no início do mês vão encontrar em janeiro a princípio não é nada animador. Com a aprovação da PEC 241, do teto dos gastos públicos, conseguir novos investimentos não será tarefa muito fácil, principalmente do Governo Federal. Assim, terminar projetos em execução já vai ser um grande passo no tocante às obras federais.
Ver terminar obras como a Barragem de Ingazeira e as Adutoras do Pajeú e do Agreste, além da Transposição do São Francisco vai merecer destaque. Para os prefeitos, o caminho será a articulação com os Deputados Federais em Brasília, na busca de projetos parlamentares e no trânsito com os Ministros, principalmente pernambucanos, pensando em 2018.
No Estado, o FEM continuará sendo a salvação de muitos municípios comprometidos com pessoal parcelamento de convênios e outros gastos, muitos desnecessários, para a chamada obra vitrine, como foi nestes quatro anos nas menores cidades. A exceção serão os municípios com maior poder de investimento pela maior arrecadação. Mais que isso, só com melhoria acentuada da atividade econômica. E olhe lá….
Operação abafa
Em Serra Talhada, corre a informação de que vereadores que quiseram o aumento para R$ 10 mil mensais, desistiram depois que vazou para a opinião pública e solicitaram veto do prefeito Luciano Duque estavam armando o pulo do gato: derrubar o veto em sessão às escondidas esta semana. Como mais uma vez vazou, poucos terão coragem de assumir a estratégia.
Mexeram num vespeiro
Se os vereadores afogadenses soubessem o bafafá que ia dar, não teriam aprovado a resolução aumentando os próprios salários para R$ 7.535,00. Já tentam recuar e afirmam só aumentar os vencimentos se houver melhoria da receita. Representantes da sociedade civil que representam o Movimento Fiscaliza Afogados, gerado a partir da medida, lutam agora por redução ou, no máximo, manutenção dos valores atuais, com subsídio em R$ 6.012,00. Em outras palavras, dão um “agora é tarde” aos legisladores, que já querem dialogar com o movimento.
Movimento
Uma audiência pública dia 20 próximo às 19h30 discute no Cine São José as verdadeiras atribuições e qual o salário justo para vereadores e o prefeito da cidade. A se levar em conta a articulação nas redes sociais e a participação anunciada de quem nem rede social tem mas está revoltado, vai ser sucesso de público e crítica, não necessariamente nesta ordem.
Plantão trocado
Em Iguaraci já rola uma versão que indica não ser tão, tão real a versão do prefeito eleito Zeinha sobre o número de plantões na ambulância do município. Como é comum também no interior, acontece muitas permutas e pagamentos de plantões. Zeinha reconheceu que pagou um colega no dia seguinte a vitória. Nada que tire o brilho da vitória sobre Dessoles.
Festão
O Cine São José será palco dia 28 às 19h30, última sexta do mês, de um belo documentário sobre os 57 anos da Rádio Pajeú, inspirado no livro “O Coração do Povo” e dirigido por William Tenório. Depois, tem a trinca cultural Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais. Não haverá cobrança de ingresso, mas pode ser doado o valor que quiser aos projetos da emissora, como da migração para o FM.
Quem será?
Começa a articulação para definir o novo presidente da Câmara de Afogados, com posse dia 1º de janeiro e escolha na mesma data. Dos cinco mais votados, todo mundo parece querer. Raimundo Lima, que bateu na trave duas vezes para ser o presidente é no momento cotadíssimo para a função. Mas vai ter que gastar saliva.
Quem não será
Em Carnaíba, o mais votado das eleições deste ano, Nêudo da Itã, acha que provavelmente não será presidente da Casa no primeiro mandato. Anchieta Patriota, o prefeito, já avisou que vai direcionar sem interferir. A presença do filho de Victor, gera um complicador e um facilitador. Se for o presidente, vai ouvir que é porque o pai é o prefeito. Se não for, vai ouvir que não vingou porque o pai é o prefeito.
Frase da semana:“O povo me via batendo nas portas atrás de voto e dizia, olha a morta”. Sandra da Farmácia, prefeita eleita de Calumbi, dizendo que foi difícil lidar com o boato de que tinha morrido de infarto. Implantou três pontes de safena e foi pra campanha dias depois.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou, ontem (12), o envio de projetos de reajustes de diversas categorias de servidores à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A expectativa é que as propostas sejam votadas na próxima terça-feira (17). Com o envio de projetos que reajustem salários de funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou, ontem (12), o envio de projetos de reajustes de diversas categorias de servidores à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A expectativa é que as propostas sejam votadas na próxima terça-feira (17).
Com o envio de projetos que reajustem salários de funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), delegados, policiais penais e agentes da Polícia Civil, 100% dos servidores estão contemplados.
“A gente mandou um monte de projetos, ontem e hoje, para a Assembleia Legislativa. Quero agradecer muito a parceria dos deputados estaduais que aprovaram os projetos que enviamos até o dia de hoje. Conseguimos fechar a articulação com 100% dos acordos com servidores em 100% das categorias”, destacou a governadora.
Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na noite da quarta-feira (11), a categoria aprovou com ressalvas à proposta de reajuste salarial plurianual apresentada pelo Estado.
Entre os principais pontos da proposta aprovada estão o auxílio-uniforme, no valor de R$ 750,00 a ser pago anualmente em junho, com uma parcela excepcional de R$ 350,00 em setembro de 2024, e o reposicionamento dos policiais aposentados por invalidez ao final da carreira.
O reajuste no final de carreira terá aumento de 23,84%, elevando o valor salarial para R$ 13.537,00 em 2026. Além disso, o governo se comprometeu a resolver, até o final do ano, o reposicionamento de aposentados sem cursos obrigatórios e a aprovar um projeto de lei que permitirá a contagem de tempo de serviço em outras forças de segurança para fins de aposentadoria e abono de permanência. As informações são do Blog da Folha.
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