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General pró-intervenção decide pendurar a farda

Por André Luis

Mourão declarou em palestra que Temer se segura no cargo graças ao “balcão de negócios”

Do UOL

Crítico de Michel Temer e partidário da intervenção militar como remédio contra o “caos” ou a impunidade de corruptos, o general Antonio Hamilton Mourão vai pendurar a farda. Ele passaria para a reserva apenas no final de março de 2018. Mas avisou ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que decidiu adiantar o relógio. Formalizará o pedido de desligamento nos próximos dias. A informação foi repassada ao ministro Raul Jungmann (Defesa), que avisou ao presidente da República. Auxiliares de Temer suspeitam que o general tenha pretensões políticas.

Mourão tomou o rumo da saída de emergência após ser comunicado por Villas Bôas sobre seu desligamento do posto de secretário de Economia e Finanças do Exército. Foi uma resposta à palestra ministrada pelo general na quinta-feira. Nela, Mourão declarou que Temer se segura no cargo graças ao “balcão de negócios” (assista no vídeo acima). Também afirmou, pela segunda vez em menos de três meses, que a hipótese de intervenção militar não é carta fora do baralho (assista no rodapé).

O novo surto de loquacidade provocou o deslocamento de Mourão para a função de adido da Secretaria-Geral do Exército. Trata-se de uma espécie de geladeira administrativa. E o general preferiu dar no pé a enfrentar uma rotina glacial até março. Na palestra de quinta-feira, feita no Clube do Exército, em Brasília, a convite do grupo Terrorismo Nunca Mais, a plateia dirigiu apelos para que o orador participasse das eleições de 2018. E Mourão: ”Eu apenas digo uma coisa: não há portas fechadas na minha vida.”

De resto, corre entre seus colegas de farda a informação de que Mourão disputará no ano que vem a presidência do Clube Militar. Em trajes civis, o general afasta-se da cadeia hierárquica que o obriga a bater continência para Temer. E sua língua ganha o direito de se expressar livremente, sem o inconveniente do risco de punição. Apeado da Secretaria de Economia e Finanças do Exército, Mourão não se deu por achado. “É uma movimentação normal dentro do Exército”, declarou em entrevista. Não é bem assim.

Em viagem ao Oriente Médio, o ministro da Defesa soube que Mourão havia reiterado suas críticas e repisado a tecla da intervenção militar. Pelo telefone, Raul Jungmann acertou com o general Villas Bôas o congelamento do general. O comandate do Exército comunicou aos generais que integram o Alto Comando da Força sobre o envio de Mourão à geladeira. Em seguida, conversou com o próprio Mourão.

Neste sábado, já de volta a Brasília, Jungmann foi ao Palácio do Jaburu, a residência oficial de Temer. Comunicou ao presidente sobre as providências que acertara com o comandante Villas Bôas. Temer avalizou as decisões. Foi a segunda punição anotada na ficha de Mourão. Em 2015, ainda sob Dilma Rousseff, críticas do general ao governo já haviam lhe custado o posto de comandante Militar do Sul.

Mourão migrou de uma vitrine sediada em Porto Alegre para Secretaria de Economia e Finanças do Exército. Agora, despejado também desse posto, Mourão foi enviado para os fundões da burocracia do Exército. Daí a decisão de antecipar o pijama. O novo traje pode liberar de vez a língua do general.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco anuncia flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 

Melhora nos indicadores da saúde permitirá mudanças a partir desta quarta-feira  O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (02.03).  Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e […]

Melhora nos indicadores da saúde permitirá mudanças a partir desta quarta-feira 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (02.03). 

Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. 

Segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo a partir de 500 pessoas. As mudanças são válidas até o dia 15 de março. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a adoção das novas medidas foi possível por conta da queda nos indicadores da Covid-19 em Pernambuco. 

“As progressões não significam que a pandemia acabou. Se quisermos vencer o vírus, precisamos manter o cuidado e, principalmente, avançar na vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas, além de seguras, são nossas principais aliadas na proteção da vida”, reforçou.

No caso de eventos corporativos e presença de torcidas nos estádios, o limite é de até três mil pessoas ou 70% da capacidade. As competições esportivas em geral podem ocorrer com público de 1,5 mil pessoas em ambientes fechados e três mil em locais abertos, ou 70% da capacidade, o que for menor. As exigências de comprovação de vacina e teste negativo são as mesmas dos eventos sociais.  

Nos serviços de alimentação, a capacidade máxima é de 80% e é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação. Os cinemas, teatros, circos e museus podem receber até 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade. Nesse caso, além do passaporte vacinal, a partir de 500 pessoas os ingressos devem ser destinados apenas a quem apresentar teste negativo.   

DADOS DA SAÚDE – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a Semana Epidemiológica (SE) 8, encerrada no último sábado (26.02), apresentou uma redução de 25% em comparação com a semana 7 e queda de 46% em relação a SE 6, ficando no mesmo patamar do início de outubro de 2021 (SE 40). 

No que se refere às solicitações de leitos de UTI, a Central Estadual de Regulação Hospitalar registrou 304 pedidos na semana 8, o que representa uma queda de 50% e 29% em comparação com as semanas 6 e 7, respectivamente. Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva na rede pública está em 58%, menor patamar deste ano.

PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro.  Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador […]

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

TCE reduz valor de multa aplicada a Dêva Pessoa

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4. Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa […]

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.

Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.

A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.

Marconi defende que rateio do FPM atenda critério populacional e territorial dos municípios

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. No documento, Marconi defende que o […]

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.

“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.

Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.

Câmara faz nova visita a áreas afetadas pelas chuvas

O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (29.05), os municípios de Barreiros, Belém de Maria e Palmares, onde conversou com a população e com os prefeitos para conhecer as demandas prioritárias de cada localidade. Nos três municípios – assim como os demais onze que estão em estado Calamidade – estão sendo instalados Gabinetes de Crise, unificando […]

O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (29.05), os municípios de Barreiros, Belém de Maria e Palmares, onde conversou com a população e com os prefeitos para conhecer as demandas prioritárias de cada localidade. Nos três municípios – assim como os demais onze que estão em estado Calamidade – estão sendo instalados Gabinetes de Crise, unificando o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no ultimo final de semana.

“Temos 14 escritórios disponibilizados nos municípios em estado de Calamidade, então, vai ter gente sempre de prontidão da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, Saúde, Assistência Social e Habitação. Nesse momento, o que nós queremos e temos que fazer de imediato é reestabelecer os serviços de água e energia, e ajudar na limpeza das cidades e na remoção dos entulhos”, frisou Paulo Câmara.

O prefeito de Palmares, Altair Junior, explicou sobre os trabalhos desenvolvidos no município. “Desde ontem, nós estamos com equipes da Defesa Civil acompanhando a situação, tirando as pessoas das áreas de risco, que são as partes mais baixas da cidade – os bairros Santo Onofre, Pedreiras e Cohab I -, além do centro comercial. Hoje, começamos a operação limpeza, e vamos continuar trabalhando”, detalhou.

Até momento, o Governo de Pernambuco contabiliza dois óbitos, 2.279 desabrigados (abrigados em prédios públicos), e 33.625 (desalojados, abrigados em residências de parentes e amigos), após os dois de chuvas intensas na Mata Sul e parte do Agreste.

Acompanharam o governador Paulo Câmara nas visitas desta segunda-feira o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Iran Costa (Saúde), Frederico Amâncio (Educação), o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o deputado federal João Fernando Coutinho; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; e secretário executivo de Recursos Hídricos, coronel Mário Cavalcanti.