Núcleo de Práticas jurídicas do curso de Direito da UPE é inaugurado em Arcoverde‏

O deputado estadual William Brigido participou, ontem (24), em Brasília, da convenção nacional do Republicanos que reelegeu o deputado federal Marcos Pereira para um novo mandato de 4 anos a frente do partido.

“O nosso presidente é um político de visão e que desde 2011 vem realizando na presidência um excelente trabalho. O Republicanos está entre os maiores partidos do país e é o único que cresce desde de sua homologação, em 2005”, disse William Brigido.

O deputado que também foi reconduzido ao diretório nacional do Republicanos, explicou que em Brasília buscou ampliar o diálogo com a executiva nacional, com o objetivo de ajudar a fortalecer as pautas de Pernambuco na agenda nacional.

“É fundamental que a gente possa continuar unidos e trabalhar cada vez mais na coletividade pelo crescimento do estado para gerar mais qualidade de vida à população pernambucana”, finalizou o deputado William Brigido.

Por Anchieta Santos

Quem não lembra da repercussão em torno da Folha Salarial da Prefeitura de Tabira, apontando servidores com salários maiores que os secretários? Quem não ouviu falar de gente recebendo sem trabalhar na gestão do Prefeito Sebastião Dias?

Quando todos acreditavam que o assunto estava encerrado eis que surge o Ministério Público Federal solicitando as emissoras de Rádio da Cidade os áudios das entrevistas concedidas pelo Dr.  Marcilio Pires, Coordenador de Saúde Bucal.

Através de oficio número 1386/2015, datado de 29 de outubro de 2015, o MPF diz: “Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), instaurado no âmbito desta Procuradoria da República, com a finalidade de apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal; do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado”.

O oficio recebe a assinatura da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. A Rádio Cidade FM já remeteu a gravação solicitada.

Está chegando a hora do 1.º Encontro de Blogueiros e Produtores de Mídia Digital do Moxotó.

Será nestes sábado e domingo, dias 03 e 04 de outubro no Teatro Geraldo Barros, numa realização do Blog Falando Francamente em parceria com a Associação de Blogueiros de Pernambuco – ABLOGPE.

O encontro terá nomes como o jornalista e blogueiro Inaldo Sampaio, Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, Dolores de Oliveira, do Blog Donna Chic Chic, Tiago Montenegro, da Secult/Fundarpe.

E mais:  Ivan Maurício, do Blog Nordeste, além de contar com nomes que atuam na capacitação voltada para o comércio e empreendedorismo como Lucas Belisário e William  Machado, do Projeto Cubo de Negócios e Lúcio Mario do Blog Bom Jardim PE.

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Na última semana, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura esteve acompanhado do deputado estadual Aglailson Victor, reunido com o governador Paulo Câmara e o Secretário da Casa Civil, José Neto, discutindo vários assuntos.

O principal tema foi sobre a obra viária de Placas de Piedade até Piedade, numa extensão de aproximadamente três quilômetros. Esta obra, em  pedra de calçamento, foi orçada em aproximadamente R$ 1.6 milhão. O governador se comprometeu a investir 50% do valor.

O dinheiro que a Prefeitura vai receber da sessão onerosa será aplicado para atender a demanda. Esta semana, vão iniciar a preparação dos projetos, abrir licitação para assinar a ordem de serviço.