Núcleo de Agricultura do Cimpajeú debate inspeção municipal consorciada

Ouvintes que tem perfil contrário à condução da Frente Popular em Afogados da Ingazeira se animaram com a entrevista do bancário Danilo Simões ao blogueiro Júnior Finfa.

A entrevista onde ele admite que pode vir a discutir a possibilidade de disputar a prefeitura do município foi ao ar na Rádio Pajeú, cedida pelo blogueiro. Ouvintes comemoraram e disseram em linhas gerais que o nome se encaixaria no desejo de uma oxigenação principalmente na oposição. A leitura é de que esse é o caminho mais provável de Danilo, caso se materialize a possibilidade, já que ele não se colocou à Frente Popular, que gere o município há vários anos, apesar de ter lembrado que tudo começou com seu pai, Orisvaldo Inácio.

Danilo não determinou prazo para a disputa, pois ainda avalia convites profissionais depois que deixou o Santander. A impressão foi de que a prioridade não seria necessariamente 2024, mas o pleito de 2028. Mas o contrário também não foi totalmente descartado.

Quando perguntado se vai entrar na política de Afogados da Ingazeira, Danilo, afirmou que é uma pergunta que sempre lhe fazem quando vem a Afogados: “as pessoas questionavam por que não entrei na política, até porque naquele momento minha vida profissional não me permitia atuar politicamente, agora estou aberto a participar”.

Por fim deixou um recado, quando perguntado se não descarta participar efetivamente na política de Afogados: “não descarto. Isso pode ser construído ao longo do tempo, e o futuro está nas mãos de Deus. Eu defendo o fortalecimento da oposição e surgimento de novas lideranças”.

MPPE recomenda também que tratem a concessão de espaços públicos de forma devida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Turismo de Arcoverde que realizem com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas. 

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que há uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, previstos para ocorrer entre os dias 20 a 29 de junho, além da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou Edson de Miranda Cunha Filho, no texto da recomendação.

Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo local encaminhem resposta ao MPPE informando acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas. 

A recomendação pode ser lida integralmente através do Diário Oficial do MPPE do dia 11 de abril de 2024. 

A Polícia Federal identificou indícios de que as cotas parlamentares dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) teriam sido utilizadas para o pagamento de “despesas inexistentes” e “irregulares”. As informações constam em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da Operação Galho Fraco, realizada nesta sexta-feira (19).

A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos parlamentares e a assessores, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Segundo a investigação, o suposto esquema envolvia servidores comissionados dos gabinetes e o uso de empresas de fachada para desviar recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba destinada ao reembolso de despesas relacionadas ao mandato.

De acordo com a Polícia Federal, os valores da cota parlamentar eram sacados e depositados de forma fracionada, em quantias inferiores a R$ 9.999, prática conhecida como “smurfing”, método associado à tentativa de dificultar o rastreamento de recursos financeiros. Conversas obtidas pela PF indicam a existência de “pagamento por fora” entre os investigados.

A decisão do ministro Flávio Dino aponta que os deputados teriam atuado por intermédio dos assessores Adailton Oliveira dos Santos e Itamar de Souza Santana, utilizando empresas como Harue Locação de Veículos Ltda. ME e Amazon Serviços e Construções Ltda. Segundo o despacho, há indícios de que a empresa Harue seria, de fato, controlada por Itamar e administrada por familiares, com o objetivo de receber recursos da Câmara dos Deputados com aparência de legalidade.

O documento também registra que, diante dos altos valores movimentados pelos assessores, podem existir outros vínculos ainda não identificados. Relatório encaminhado ao STF indica que, nos anos de 2023 e 2024, assessores do PL e familiares movimentaram mais de R$ 27 milhões sem origem claramente identificada. Parte significativa dessas transações foi classificada como “pagamentos diversos” ou “lançamento avisado”, além de repasses a beneficiários não identificados.

As investigações apontam que agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio de recursos públicos e posterior ocultação dos valores. A operação é um desdobramento da Operação Rent a Car, deflagrada em dezembro do ano passado, e apura possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em manifestação pública, o deputado Carlos Jordy afirmou, por meio de nota e vídeo nas redes sociais, que é vítima de perseguição e que a empresa citada é utilizada desde o início de seu mandato. Já Sóstenes Cavalcante negou envolvimento com lavagem de dinheiro e declarou que “não tem nada a temer”.

O governo de Pernambuco voltou atrás. Agora, segundo a Secretaria de Administração, o estado deverá realizar, sim, novos concursos até o final deste ano. Numa nota enviada ao Diário na manhã desta terça-feira, a secretaria desmentiu a declaração do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que, ontem, após participar de uma reunião do secretariado com o governador Paulo Câmara (PSB), declarou que o estado não teria condições de realizar novas seleções em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nenhum concurso irá vencer neste ano. Ainda em 2015 haverá concurso para as áreas de Educação e Segurança (SDS). Mas as nomeações só serão realizadas no próximo ano”, diz a nota da Secretaria de Administração. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 vagas para as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, o governador autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas, mesmo sem data, para professores da rede estadual.

Ontem, após uma reunião com o secretariado, o governador Paulo Câmara sinalizou a redução de gastos na máquina pública em virtude do cenário econômico adverso. O estado deve economizar, até o fim deste ano, R$ 960 milhões. Os cortes, segundo projeção do governo, atingirá, principalmente, o custeio de viagens e combustíveis. Empresas prestadoras de serviço também poderão ser atingidas. Até julho deste ano, o governo já tinha economizado R$ 210 milhões. A meta inicial, no entanto, era de R$ 320 milhões.

Numa coletiva à imprensa, perguntado por uma repórter sobre se Pernambuco manteria os concursos planejados, em virtude do cortes, o secretário da Fazenda afirmou que não. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos veda a contratação, uma vez que nós estamos no limite prudencial”, disse Márcio Stefanni. “Esse limite nós estamos hoje acompanhados de mais dez estados. Então, nesses estados, a lei impede que façamos concursos. Temos que aguardar as próximas publicações dos relatórios de receita e despesa para ver se nós ultrapassaremos esse limite ou voltaremos ao limite que podemos contratar”.

Ainda na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda também enviou uma nota ao Diario. O comunicado dizia que “ao falar sobre os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando um estado ultrapassa o limite prudencial de gastos com pessoal (46,55%), o secretário Márcio Stefanni estava se referindo a novas contratações e reajustes salariais, e não à realização de novos concursos públicos. A LRF não veta a realização de concursos públicos nessas situações”.

Porém, ao contrário do que foi declarado hoje pela Secretaria de Administração, a Secretaria da Fazenda não desmentiu a informação do Márcio Stefanni. Ou seja, na prática, o estado poderá realizar concursos este ano, mas não poderá nomear os aprovados. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o estado atinja 46% da receita com a folha de pagamento de servidores.

Do blog do Nayn Neto

O 14ºBPM ainda mantém o cerco para prender os bandidos que participaram da investida contra o carro-forte na PE-365, entre o distrito de Jatiúca e a cidade de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, de Pernambuco.

Na manhã deste domingo (20), policiais militares do 14ºBPM prenderam cinco homens que seguiam em um veículo pela BR-232, sentido Salgueiro, na altura do bairro Borborema, em Serra Talhada.

Durante a abordagem ficou constatado que dois ocupantes do veículo haviam participado da tentativa de assalto ao carro-forte em Santa Cruz da Baixa Verde, foram identificados e presos: Tarcísio André Alves Maia, 34 anos, natural de Belém do São Francisco, elemento perigoso, acostumado a prática de assaltos a banco e “Júnior Tamanco”, natural de Cabrobó, provavelmente o motorista da Hilux que estava na ação. Os outros três ocupantes todos têm passagem pela polícia e pelo sistema carcerário, ainda está sendo investigado a participação dos mesmos na ação.

Por telefone, o Major Ferraz, coordenador do policiamento, disse ao Portal NN que: “os três suspeitos, vieram de Belém do são Francisco, resgatar Tarcísio e Júnior Tamanco. A quadrilha faz parte do ‘Novo Gangaço’ e é de alta periculosidade”.

O major ainda afirmou que desde o dia da ação, o comando do 14ºBPM, Tem. Cel. Figueiredo, interrompeu as férias e se uniu ao efetivo para dar continuidade às buscas pela prisão dos bandidos e determinou o lançamento de todo efetivo do batalhão no terreno, onde permanecem, incansavelmente, saturando a área até a prisão de todos os participantes da quadrilha. “O perímetro da nossa área está totalmente coberto pelo policiamento e todas as saídas estão com bloqueios ativados…”, ressaltou o Ferraz.