Núcleo de Agricultura do Cimpajeú debate inspeção municipal consorciada

MINISTRO QUE JÁ “SALVOU” SÁVIO TORRES VAI JULGAR SEU RECURSO NO TSE (Blog do Nill Júnior – 13/12/2020). SERÁ QUE ESTARÁ A SALVO MESMO?

Uma Ação de Pedido de Indeferimento de Registro de Candidatura (0600188-53.2020.6.17.0068), deferido pela Juíza de piso e Indeferido pelo Pleno do TRE-PE, impetrado Embargos pelo candidato indeferido, novamente reconhecido, porém, negado os Embargos, que assim deu-se: “ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por maioria, reconhecido o caráter manifestamente protelatório dos embargos, aplicar multa no valor de um salário-mínimo, nos termos do art. 275, § 6º do Código Eleitoral, vencidos, no ponto, os Des. Carlos Gil e Washington Amorim, que afastavam a multa. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO”. (Grifo nosso).

Não conformado, o candidato Indeferido, Sávio Torres, impetrou uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos com Pedido de Tutela de Urgência (0000233-04.2020.8.17.3540), que assim fora professado: “Destarte, diante das alegações retro reportadas e pela ausência de argumentos e demonstração dos requisitos necessários para a sua concessão, NEGO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo, contudo de ulterior deliberação por parte deste Juízo, preenchidos os requisitos legais”.

Com Recurso Especial encaminhado ao TSE, a guerra de informações foram jogadas nas conversas e diálogos tratados entre os eleitores: “Eita? Deva é quem assume”; o outro já responde: “Assume mesmo não, Sávio Torres vai assumir o mandato, quatro Ministros votam em sua defesa(já sabem até a quantidade de votos); um outro já afirma: “Vai haver outra eleição, cabras burro da …”. E por aí vai.

A luta pelo poder travada eleitoralmente entre Sávio e Deva, foi pelo primeiro vencido, assim confessa os números das eleições. No que tange a verdade é que o prefeito (que, segundo a JE consta como “NÃO ELEITO – SUBJUDICE”) está envolto em IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS que, em razão das comprovações dos fatos narrados nas peças processuais, levaram o TRE-PE a indeferi-lo, de maneira constrangedora, nas palavras ditas pelo Relator (Dr. Ruy Patu), Procurador Eleitoral (WELLINGTON Saraiva) e o Presidente do órgão (Dr. Frederico Neves). 

No entanto, Savio se mostrou confiante e disse que: “Sávio agradeceu a boa votação recebida e se mostrou confiante que reverterá o resultado adverso de 7 a 0 no TRE que indeferiu sua candidatura.” (Blog do Nill Júnior – 20/11/20). Não conseguiu e mais uma vez perdeu de 7 x 0.

Com relator determinado por sorteio, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, carioca, advogado, jurista reconduzido ao cargo até 2021 – indicado pela OAB, desde 2014, gerou perspectivas negativas junto ao eleitorado de Deva Pessoa, visto que em 2017, o MPE também pleiteou o afastamento de Domingos Sávio Torres (PTB), eleito prefeito em Tuparetama. 

Afirmava, àquela época o MPE que o candidato estaria inelegível em 2016 por causa de condenação criminal transitada em julgado. O Ministro Tarcísio Vieira votou pela absolvição de Sávio Torres. Ou seja, não é de hoje que o atual prefeito de Tuparetama está incurso nas mais diversas hastes da justiça. Nessa ação se buscava a “cassação do mandato”. O MPE já disse que houve improbidade. Quem tem que provar inocência é Sávio Torres.

Os tempos e as definições são outros, os juízes são outros, as condenações são outras, a imparcialidade é um dever descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana dos Direitos Humanos, no Pacto de San José da Costa Rica e outros mais que garante a imparcialidade, a partir da premissa que o Judiciário é pilar da democracia e deve exercer valores que levem a população a ter confiança no Poder que é o último refúgio dos cidadãos. Se um processo for julgado por um juiz parcial, não teremos um julgamento, porém, uma fraude.

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral, para ser julgado monocraticamente. Consiste, o Recurso Especial “quando o acórdão atentar contra expressa previsão legal ou houver divergência na interpretação de lei entre tribunais eleitorais”. Isto porque ao Tribunal Superior Eleitoral cabe a guarda da legislação eleitoral infraconstitucional e a harmonização do sistema.

A Constituição Federal, em seu art. 105, III, a, b e c, prevê o cabimento do Recurso Especial, in casu, para o Superior Tribunal de Justiça. Também o Código Eleitoral elenca as hipóteses em que o recurso é aceito na seara da Justiça especializada. Caso julgado Monocraticamente, caberá Agravo para o Pleno. Vejamos:

“Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos em que cabe recurso para o Tribunal Superior: I – especial: a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei; b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre 2 (dois) ou mais tribunais eleitorais;”

Necessário se faz, de que houve julgado contrário a disposição legal, divergência na interpretação da Lei ou que o prefeito Sávio Torres não cometeu as irregularidades apresentadas pelo MPE.

O Relator, seja quem for, haverá de ser imparcial e atender os preceitos legais. Nada mais!

Joel Gomes – Vereador eleito de Tuparetama-PE

“Disseram que era virose, mas morreu de infecção generalizada em virtuide de uma apendicite”, reclama familiar.

Familiares do menor Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, reclamam do atendimento à criança, que faleceu vítima de infecção generalizada, consequência de um quadro de apendicite, no último domingo.

O repórter Marconi Pereira trouxe informações do caso para o programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins. Segundo Márcia Lucélia, tia avó da criança, a criança deu entrada mais de uma vez no Hospital Regional Emília Câmara.

Os primeiros sintomas foram sentidos no começo da semana passada. “Na terça começou a reclamar de dores na barriga, sem conseguir andar. O avô levou para o Hospital, chegando lá falaram que era virose e passaram dipirona, liberando pra casa”.

Os pais retornaram com a criança na sexta, já que não havia melhora e, ao contrário, a criança piorou. “Foi internado e o médico falou que era caso cirúrgico, mas seria necessário um ultrassom, que só poderia ser feito na segunda. Como é que a pessoa sentindo dor vai aguardar pra segunda?” – reclama.

No sabado a criança piorou e resolveram antecipar o ultrassom. “Pelo que o médico legista falou, a apendicite estava no estágio 2, o segundo de quatro estágios. A cirurgia foi muito bem feita mas o erro foi não fazer outros exames. A criança teve infecção generalizada, afetando os órgãos, inclusive o coração”, disse. Em, suma, diz que se a infecção fosse identificada a tempo, a criança seria salva.

“Porque na terça não fizeram os exames adequados? Porque não investigar e falar em virose?” – reclama.  A criança será sepultada esta tarde em clima de muita comoção.

A Secretaria de Educação lamentou a morte: “É com grande pesar, que a Secretaria Municipal de Educação recebe a notícia do falecimento do aluno da ?????? ???????? ????ô???, ???????? ??????? ??????? ?? ????? ?????. Amado por quem o conhecia, era uma criança sorridente e cheia de vida que enchia os corações de todos com amor e afeto. Manifestamos nossos mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos do pequeno ????????.”

Em vídeo divulgado no Instagram da Prefeitura de São José do Egito, o secretário de Saúde, Paulo Jucá, anunciou a ampliação da vacinação contra Covid-19 para pessoas com 30 anos ou mais.

“O combate ao coronavírus em nosso município, está sendo feito com muito respeito e dedicação. Por isso estamos à frente da maioria das cidades do estado na vacinação, mais até que o Recife. Vamos dar um passo importante agora começando a vacinação para pessoas de 30 anos acima”, diz Paulo no vídeo.

Segundo o secretário, as pessoas que tem 30 anos ou mais, devem acessar o site: www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agendar o dia para receber a vacina. 

“É cada um fazendo a sua parte, que nos veremos livres da pandemia”, destaca Paulo Jucá no vídeo.

Em Arcoverde ainda repercute o crime de homofobia contra um jovem identificado por Danilo Ygor, 20 anos. O crime aconteceu na noite  da sexta, dia 28 de janeiro.

De acordo com as informações, Danilo foi encontrado agonizando as margens do canal da cidade após ter sido espancado e esfaqueado.

Ele ainda encontrou forças para se deslocar de onde foi agredido até o local em que foi encontrado por populares que usam a via para fazer caminhada.

Outro fato que chamou atenção é o de que o jornalismo local não deu atenção devida ao episódio, cobrando responsabilidades. A vítima teve alta esta semana.

No programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, desta terça-feira (23), Dona Carliana Silva, mãe de Luiz Davi, um menino de apenas 10 anos que faleceu recentemente após ser diagnosticado com dengue hemorrágica, fez uma participação contundente.

Ela rebateu as declarações do médico e diretor do Hospital de Tabira, Jéferson Beniz, que esteve no programa anteriormente, defendendo o atendimento prestado ao garoto.

O médico afirmou, em sua participação, que não houve erro no tratamento de Luiz Davi e negou qualquer falha em sua condução. No entanto, Dona Carliana contestou essas declarações, fornecendo detalhes do ocorrido desde o momento em que seu filho começou a apresentar sintomas.

“Eu vi e fiquei indignada, sabe, com as coisas que ele falou. Porque, como eu disse, sou uma mulher, mas fui criada assim, na verdade, e era isso que passava para meus filhos. O sangue pode estar dando na canela, meu filho, mas fale a verdade, que ela prevalece em qualquer lugar. Era isso que eu passava, e quando vi, disse: isso não pode estar acontecendo, não foi isso. Aí, eu disse: tenho que esclarecer o que realmente aconteceu”, destacou Dona Carliana.

Segundo Dona Carliana, seu filho chegou ao hospital com febre e dor de garganta, mas já vinha sendo medicado em casa com Dipirona e Decongex – medicamentos receitados em outro atendimento – sem melhora significativa da febre. Ela relata que, ao chegar ao hospital, o médico Jéferson Beniz não considerou os outros sintomas relatados, como dores no corpo e de cabeça.

“Ele já vinha tomando a medicação, na quinta-feira eu fui para o hospital e a médica passou a medicação, que foi Dipirona e Decongex. Em casa, estava administrando Dipirona de 6 em 6 horas, mas a febre dele não baixava. Na sexta-feira, antes de ir para o hospital, dei um banho nele com água gelada e administrei a medicação, quando chegamos ao hospital ele estava com 38.3 de febre. Aí, ele disse que o menino estava apenas febril e com a garganta inflamada, mas quando perguntou o que o menino tinha, eu disse que estava com muita dor no corpo, febre e dor de cabeça”, relatou Dona Carliana.

A mãe também mencionou que o médico prescreveu Nimesulida para ser administrada ao menino, o que, segundo ela, foi um erro grave, pois esse medicamento não deve ser dado a pacientes com suspeita de dengue, conforme orientação da equipe médica do Hospital Eduardo Campos, para onde o garoto foi transferido.

“Eu dei o remédio na sexta-feira, às 6 horas que ele passou o remédio para ele tomar de 12 em 12 horas, daí, no sábado, eu botava até o celular para despertar para dar no horário certinho às 6 horas da manhã e no sábado à noite, é tanto que eu fiquei feliz que ele estava sem febre, tava geladinho, só que ele continuavam sentindo muito dor no corpo dor de cabeça”, relatou.

Ainda segundo o relato de Dona Carliana, Luiz Davi foi deitar e cochilou, mas acordou querendo ir ao banheiro depois voltou para a cama, mas não conseguiu dormir pois estava agoniado, se virando de um lado para o outro e voltou ao banheiro.

“Aí levantou para ir ao banheiro de novo, quando ele levantou levantou a tampa do vaso e começou a vomitar, vomitar muito, só que de início eu não soube identificar que era sangue. Aí eu fiquei preocupada pela cor do vômito dele que era tipo uma borra de café escuro sabe, misturado com água. Aí foi que ficou diferente, eu não soube de identificar que era sangue, ele começou a vomitar e eu comecei a ficar agoniada”, contou a mãe. 

Após ver o filho vomitando muito, Dona Carliana decidiu levar Luiz Davi de volta ao hospital de Tabira. “Era sangue, só que eu não soube identificar, eu já vim identificar no hospital, porque quando ele vomitou no cesto deu para ver que era sangue e a técnica que viu ele vomitando viu a cor. A médica veio de imediato, atendeu ele e olhou o vômito aí já desconfiou e disse: vamos fazer de urgência e vou solicitar um hemograma para ele, dependendo do hemograma ou ele fica ou vai ser transferido”.

A mãe de Luiz Davi revelou que o filho voltou a vomitar quando desceu da ambulância já no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada.

“Ele vomitou, doutor Thales, inclusive, ele presenciou entrou comigo lá dentro e já providenciou tudo, passou todas as informações dos medicamentos que ele tinha tomado aqui em Tabira e disse o que realmente estava acontecendo. Inclusive, ele mandou eu me acalmar e disse que o caso de Luís Davi era grave, disse: Carliana, tenha calma que o caso dele é grave, mas se Deus quiser vai dar tudo certo que ele é uma criança”, contou.

Dona Carliana também comentou a fala do médico Jéferson Buniz, que durante a sua entrevista chegou a questionar o que teria acontecido em Serra dizendo que Luiz Davi havia saído de Tabira vivo.

“Ele saiu vivo, mas em estado grave. A todo momento os médicos tentaram reverter a situação de Luiz Davi. Os médicos de lá não são médicos, são anjos enviados por Deus, porque eu nunca vi na face da terra uns médicos como aqueles que atenderam meu filho. A todo momento ele fazia carinho no meu filho, abraçava fazia massagem, pois ele dizia que estava sentindo muita dor nas pernas, muita dor no peito, então ele fazia massagem”, contou. 

Ela ressaltou que seu único desejo era buscar uma solução para a saúde de seu filho e que confiava na orientação médica. Além disso, a mãe relatou o sofrimento vivido durante o atendimento do filho em Serra Talhada, onde, apesar dos esforços da equipe médica, Luiz Davi não resistiu.

“Desde o momento que ele entrou lá na sala vermelha, ele foi bem atendido, bem recebido, foram ágeis para fazer a medicação, para fazer todos os procedimentos de exame para levar ele para a UTI e na UTI foi que ele foi bem tratado mesmo. O médico sempre estava ali do lado dele tentando reverter o quadro. ele disse: mãe a situação dele é difícil, mas vamos conseguir, ele está respondendo bem a medicação. Só que de repente ele teve uma piora”, esclareceu Dona Carliana.

Por fim, Dona Carliana reiterou que não busca envolvimento político ou compensação financeira, mas sim o reconhecimento dos erros médicos e a garantia de que outras famílias não passem pelo mesmo sofrimento.