Noventa e oito prefeitos aderiram à campanha por fim de lixões do MPPE
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
O resultado foi obtido por meio do projetoLixo, quem se lixa?, voltado para estabelecer o diálogo com os municípios a fim de garantir a adoção das medidas legais voltadas para o manejo dos resíduos sólidos.
Como a adequação dos municípios às políticas nacional e estadual é obrigatória, firmar um TCA perante o MPPE garante aos gestores municipais uma base para realizar as ações, com cronograma e etapas bem definidas que devem ser cumpridas pelos prefeitos e acompanhadas pelas Promotorias de Justiça locais.
Essa alternativa foi apresentada a todos os gestores em agosto de 2014, quando o MPPE se reuniu com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Na manhã desta sexta-feira (10.01), foi realizada a solenidade de posse dos cinco Conselheiros Tutelares, que vão atuar durante o quadriênio 2020/2023 em Carnaíba. Marcinha Lima que ficou na 1ª suplência e vai assumir enquanto a Justiça decide se Seninha, que foi eleito através do voto direto e ficou na 5ª colocação, atuará como conselheiro […]
Na manhã desta sexta-feira (10.01), foi realizada a solenidade de posse dos cinco Conselheiros Tutelares, que vão atuar durante o quadriênio 2020/2023 em Carnaíba.
Marcinha Lima que ficou na 1ª suplência e vai assumir enquanto a Justiça decide se Seninha, que foi eleito através do voto direto e ficou na 5ª colocação, atuará como conselheiro tutelar futuramente.
03 (três) novos conselheiros atuarão pela primeira vez, que são: Fabíola de Ibitiranga, Paulinho de Serra Branca e Léo de Amaro, já Solange Medeiros foi reeleita no pleito passado.
Conduzida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), representado através de Alice Moura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, a posse aconteceu no auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação.
Estavam presentes além do prefeito Anchieta Patriota, a secretária de assistência Social, Kátia Santos, o assessor técnico Jurídico do município, Ítalo Selton, os vereadores, Cícero Batista e Everaldo Patriota e Sebastião Neto, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, e a população carnaibana.
A vacinação contra a Covid-19 do grupo formado por idosos com 65 anos e mais recebeu novo incremento, na tarde desta segunda-feira (04/04), com a chegada de 115.500 novas doses de vacina da Astrazeneca/Fiocruz. O montante é destinado, exclusivamente, para aplicação da segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para aqueles que já receberam a […]
A vacinação contra a Covid-19 do grupo formado por idosos com 65 anos e mais recebeu novo incremento, na tarde desta segunda-feira (04/04), com a chegada de 115.500 novas doses de vacina da Astrazeneca/Fiocruz.
O montante é destinado, exclusivamente, para aplicação da segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para aqueles que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra o vírus há 4 meses. Esta foi a segunda remessa de vacinas recebidas por Pernambuco, só nesta segunda.
A aplicação de segunda dose de reforço contra a Covid-19 na população acima dos 65 anos foi autorizada no último dia 25 de março, após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos representantes municipais em encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
“Desde a autorização estadual para que este público se tornasse elegível para receber a nova dose de reforço, os municípios pernambucanos já aplicaram 16.409 segundas doses de reforço. No Estado, a população estimada nesta faixa etária é de 872.823 pessoas. Precisamos seguir avançando para oferecer maior proteção para este público considerado o mais vulnerável para agravamento e óbito pela doença”, frisa a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.
DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.503.193 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.622.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.317.260 da Janssen.
Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria. Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram […]
Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.
Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.
Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.
Acordos
Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.
Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Foragidos
Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.
Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.
Informações complementares
No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.
Fala vazada de Luciano Duque é último ato de uma série de capítulos com erros dois doisd lados, intencionais ou não, que culmina com a divisão de duas lideranças políticas que juntas, tinham muito mais a oferecer do que divididas. Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da […]
Fala vazada de Luciano Duque é último ato de uma série de capítulos com erros dois doisd lados, intencionais ou não, que culmina com a divisão de duas lideranças políticas que juntas, tinham muito mais a oferecer do que divididas.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano.
Ouça no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano. O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você dentro do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM.
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Homem que se diz dono das terras tentou impedir realização do serviço. Por André Luis Está circulando nas redes sociais, um vídeo que mostra uma discussão entre dois homens por conta de um serviço que estava sendo realizado em uma estrada rural. No vídeo um senhor, tenta impedir que uma patrol, faça um serviço […]
Homem que se diz dono das terras tentou impedir realização do serviço.
Por André Luis
Está circulando nas redes sociais, um vídeo que mostra uma discussão entre dois homens por conta de um serviço que estava sendo realizado em uma estrada rural.
No vídeo um senhor, tenta impedir que uma patrol, faça um serviço de recuperação de uma estrada, alegando ser o dono das terras e que não deu autorização para que o serviço fosse realizado.
“Não vai passar, aqui é terra particular e eu não autorizei. Só com ordem judicial”, brada o homem, que se coloca na frente da patrol impedindo que o serviço seja feito. Veja vídeo acima.
Segundo informações que circulam nas redes, o fato teria acontecido na zona rural de Iguaracy. A redação do blog buscou informações sobre a veracidade do vídeo e comprovamos ser verdadeiro.
O fato aconteceu no Curral Velho, em Iguaracy. Segundo informações do Secretário de Administração do município, Marcos Melo. “Ontem a patrulha mecanizada estava fazendo a recuperação das estradas vicinais do município é um cidadão tentou impedir da máquina passar para fazer a estrada”.
Ainda segundo Marcos: “o mesmo alegava que as terras mdele e não iria fazer, porém, o local é terra de domínio público, pertencente ao município”, explicou.
O secretário disse ainda que o serviço foi realizado, após a intervenção do jurídico da Prefeitura e da Polícia Militar.
“O cidadão que estava impedindo a máquina de fazer a estrada foi conduzido até a Delegacia de Polícia para medidas cabíveis”, informou Marcos.
O homem que aparece na gravação discutindo com o cidadão que se diz dono das terras, é funcionário do ITERPE e o serviço está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Obras de Iguaracy.
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