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Dia da Caatinga: Codevasf foca ações de preservação do Bioma em Pernambuco‏

Por Nill Júnior

parque estadual serra do areal_pontal

A preservação da Caatinga, único Bioma de origem brasileira, tem sido foco de ações diversas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), todas visando à conservação desta área que ocupa 11% do território nacional. As ações são motivo de comemoração neste 28 de abril, quando é celebrado o Dia Nacional da Caatinga. Uma das principais ações da instituição é a implantação de Unidades de Conservação (UCs) destinadas à preservação, pesquisa e educação ambiental.

Em Pernambuco, foram criadas duas unidades de conservação nas áreas destinadas à reserva legal do Projeto de Irrigação Pontal – Áreas Norte e Sul, em Petrolina, no sertão do São Francisco. “A Codevasf está realizando o repasse das terras para o governo estadual, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) está elaborando o plano de manejo das áreas”, explica Gláucia Oliveira, chefe da Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Pernambuco que é sediada em Petrolina.

refugio vida silvestre caatinga  potnal  3

O marco inicial para implantação das unidades de conservação da Caatinga foram os decretos publicados no Diário Oficial do Estado, em março de 2014, criando o Parque Estadual Serra do Areal, com 1.596,56 hectares, na área Norte do Pontal; e o Parque Refúgio de Vida Silvestre Riacho do Pontal, com 4.819,63 hectares, na área Sul do projeto.

Além da doação das áreas, a Codevasf também terá participação nos Conselhos Gestores das UCs do Pontal, ao lado de outros representantes do poder público e da sociedade civil, como Embrapa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), bem como sindicatos e associações que atuam na área.

Outras Notícias

Carro em que seguia prefeito de Ingazeira se choca com animais na PE 275

Em três meses é o terceiro político que passa por susto em virtude de animais nas rodovias O carro em que seguia o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) se chocou com dois animais na noite desta quarta-feira na PE 275. Ele voltava ao Sertão depois de participar do Seminário promovido pela AMUPE. Nas proximidades […]

Em três meses é o terceiro político que passa por susto em virtude de animais nas rodovias

O carro em que seguia o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) se chocou com dois animais na noite desta quarta-feira na PE 275.

Ele voltava ao Sertão depois de participar do Seminário promovido pela AMUPE.

Nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né, na PE-275, o carro foi atingido por um boi que surgiu na pista com um segundo animal. Por sorte, o prefeito e seu motorista, identificado por Juninho  não sofreram ferimentos. O carro ficou parcialmente destruído.

Não é a primeira vez que episódios com políticos são registrados. Há pouco mais de um mês, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), passou por um susto quando se dirigia para Ingazeira, onde participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do município.

O carro em que o Deputado seguia na PE 265, entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, se chocou com um jumento que atravessou a via. Houve apenas danos materiais.

Em 15 de maio, um acidente envolveu o carro do deputado federal Danilo Cabral (PSB)  na PE-340, em Betânia.

O deputado cumpriu agenda no Sertão e voltava para o Recife quando o automóvel em que ele estava não conseguiu desviar de uma boiada que atravessou a rodovia.

Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares

G1 Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos […]

G1

Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.

O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.

Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).

O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.

Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.

Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.

Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.

Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.

Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.

Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.

Cúpula da CPI da Pandemia critica demora de Aras em decidir sobre conclusões da investigação

Em entrevista coletiva da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia — grupo criado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI da Pandemia — nesta quarta-feira (23), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), criticaram a posição do procurador-geral da República, Augusto Aras, que […]

Em entrevista coletiva da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia — grupo criado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI da Pandemia — nesta quarta-feira (23), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), criticaram a posição do procurador-geral da República, Augusto Aras, que estaria protelando a tomada de uma decisão sobre o resultado da CPI.

Omar Aziz, que foi presidente do colegiado, chegou a dizer que não cabe confundir a população com o argumento de que as provas da CPI não existem.

“[Aras] pode condenar ou absolver, mas nunca dizer que não há provas. Se ele absolver, entrará na História absolvendo quem contribuiu para a morte de 630 mil pessoas. Se ele condenar, estará fazendo o dever dele. O único argumento que ele não pode dizer é que não há provas. As provas são públicas, de conhecimento do povo brasileiro”, declarou.

Na abertura da entrevista, Omar Aziz manifestou seu respeito a Augusto Aras, mas argumentou que não podem ser diminuídos nem o trabalho da CPI, nem o papel fiscalizador do Ministério Público. Ele acrescentou que os documentos da CPI que apontam crimes do presidente Jair Bolsonaro e de membros do primeiro escalão do governo foram devidamente enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo o senador, segue insistindo que “não tem prova nenhuma”.

“Houve omissão. Poderíamos ter muito menos mortes. O Brasil errou, e não podemos permitir que o Brasil erre novamente. Caso ninguém seja punido pelo que aconteceu com os brasileiros e brasileiras neste país, não tenham dúvidas que, futuramente, pode aparecer um outro presidente e fazer o que foi feito agora, ou pior”, lamentou.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues cobrou do Ministério Público a mesma “dedicação, zelo e afinco” com que os senadores se dedicaram durante seis meses na comissão de inquérito. Ele apresentou um cronograma da entrega à PGR das provas dos crimes apurados pela CPI, salientando que os senadores cumpriram todas as exigências técnicas e protocolares dos procuradores, mas Aras insistiu que a CPI não tinha entregado os documentos. Ele considera que o colegiado tem sido “embromado” pela PGR.

“A velocidade com que está sendo encaminhado na PGR não é a mesma que o procedimento anda na Procuradoria da República da 1ª Instância do Distrito Federal e no Ministério Público de São Paulo”, sublinhou.

Apesar de elogiar a decisão de Aras de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do sigilo imposto às investigações derivadas da CPI, ele ressaltou a responsabilidade do Senado de, caso necessário, processar eventual pedido de impeachment do procurador-geral da República.

Para o relator da comissão, Renan Calheiros, há um esforço da PGR para desmerecer as provas, que prometeu apresentar “quantas vezes forem necessárias”.

“A CPI investigou tudo à luz do dia, com farto material probatório. A sociedade acompanhou os interrogatórios e as provas que esses interrogatórios produziram” explicou.

Renan se mostrou confiante de que Aras não terá coragem de continuar criando obstáculos às investigações. Ele reconheceu a importância do procurador-geral da República no “desmonte” da Lava Jato, mas avalia que ignorar os crimes apontados pela CPI, incluindo os atribuídos a Bolsonaro, poderá levar o Ministério Público ao descrédito.

“Essas coisas não podem ficar impunes. Precisamos fazer justiça. Primeiro, a justiça dos homens, que é o que nos compete fazer, defender, cobrar e reivindicar. Depois, a justiça de Deus, de onde, sem dúvida, eles não escaparão”, acrescentou.

Para Renan, o governo continua praticando omissão e negacionismo no combate à Covid, o que teria sido evidenciado com o episódio da resistência do Ministério da Saúde à vacinação de crianças. Ele associou o atraso na aplicação da vacina infantil ao aumento da incidência do vírus nos últimos meses.As informações são da Agência Senado.

Câmara tentará mais uma vez votar ajuda a estados

G1 A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira. A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de […]

G1

A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira.

A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de Páscoa deixará a semana no Congresso mais curta.

Na quarta-feira (5) da semana passada, os deputados iniciaram a discussão do projeto, mas, após cinco horas de sessão, adiaram a votação para o dia seguinte.

Na quinta (6), contudo, diante do risco de baixa presença de deputados, a análise do projeto foi novamente adiada, desta vez para esta semana.

O projeto de recuperação fiscal dos estados foi enviado neste ano pelo governo e, pela previsão, deverão ser votados entre estas segunda (10) e terça (11) o chamado texto-base, com o conteúdo proposto pelo relator, Pedro Paulo (PMDB-RJ), e os destaques (sugestões de mudanças apresentadas por parlamentares).

Em linhas gerais, a proposta suspende o pagamento das dívidas de estados com a União em troca do cumprimento de medidas de ajuste fiscal, entre as quais suspensão de concursos públicos e de reajustes salariais para servidores.

Até a semana passada, porém, ainda havia divergência entre os parlamentares sobre as contrapartidas.

Durante a sessão de discussão do projeto na semana passada, por exemplo, alguns deputados argumentaram que as exigências sairão “muito caro” para os estados. O próprio relator diz que as regras são “duras”, embora “necessárias”.

Ainda na Câmara, está prevista para esta quarta (12) a apresentação do parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), sobre o projeto enviado pelo presidente Michel Temer que estabelece a reforma trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo governo no ano passado. Após o texto ter sido enviado ao Congresso, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir as propostas e, durante dois meses, o grupo promoveu debates sobre o tema.

O projeto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e que, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como “o acordado prevalece sobre o legislado”.

3ª Mostra Pajeú de Cinema divulga filmes selecionados

Evento exibirá 46 produções entre curtas e longas-metragens de 10 estados, 22 inéditos em Pernambuco; entre as novidades está a mostra de longas, que agora é nacional. A 3ª Mostra Pajeú de Cinema divulga a seleção dos filmes que vão compor a programação de exibições de 14 a 20 de maio, em Afogados da Ingazeira, […]

Evento exibirá 46 produções entre curtas e longas-metragens de 10 estados, 22 inéditos em Pernambuco; entre as novidades está a mostra de longas, que agora é nacional.

A 3ª Mostra Pajeú de Cinema divulga a seleção dos filmes que vão compor a programação de exibições de 14 a 20 de maio, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado. São 37 curtas e 9 longas-metragens, totalizando 46 filmes de 10 estados, 22 deles inéditos em Pernambuco. A mostra, gratuita, acontece no Cine São José, conta além das exibições, com debates e oficinas. A curadoria é do crítico e pesquisador André Dib.

Em seu conjunto, os filmes selecionados apontam para lugares específicos onde a MPC tem buscado estabelecer sua identidade: a busca do debate político-social que se relaciona com a criação cinematográfica; e a dimensão da memória, destaque para a exibição do longa-metragem “Quelé do Pajeú” (Brasil, 1969), de Anselmo Duarte (“O Pagador de Promessas”), filme dado como desaparecido até ano passado, quando foi encontrado na Itália. Trata-se do primeiro filme rodado em 70mm e som estéreo, uma história de vingança no sertão protagonizada por Jece Valadão, Rosana Ghessa e Tarcísio Meira. Na ocasião será feita uma homenagem ao produtor do filme, Ruy Pereira.

Ainda no quesito memória, há o desejo de buscar soluções para a “casa” da MPC, o Cine São José, fundado em 1942 e que atualmente enfrenta dificuldades para continuar funcionando, pois não conta com a modernização técnica necessária para entrar na era digital. Para tanto, será concebido um programa especial, com exibições e encontros com especialistas.

Curtas – Entre os curtas exibidos pela primeira vez no estado estão, “O estacionamento”, “Ferroada”, “Não me prometa nada”, “Impeachment”, “Diamante – o bailarina” e “Vazio do lado de fora”, este último, recentemente selecionado para o Festival de Cannes. Outros importantes filmes da recente produção brasileira são “Estado Itinerante”, “Na missão com Kadu”, “KBELA” e “Solon”. De São José do Egito, será exibido o inédito “Luz, Câmera, Carona”, de José Alberto Júnior.

Longas – Até ano passado voltada para produções pernambucanas, a mostra de longas este ano amplia o foco para filmes brasileiros, apresentando pela primeira vez no estado obras urgentes como “Entre homens de bem”, uma crítica à onda conservadora que toma conta do Congresso Nacional, sob o ponto de vista do deputado Jean Wyllys; a ficção maranhense “Lamparina da Aurora”, dura e bela homenagem de Frederico Machado a seu pai, o poeta Nauro Machado; “Precisamos falar do assédio”, eficiente forma de tratar o tema de violência física e simbólica contra a mulher; e “Filme de Cinema”, uma nova abordagem para o que se convencionou a chamar de cinema infantil. De Pernambuco, “Martírio” e “Joaquim” olham de formas bastante próprias para a formação da sociedade brasileira e seus sintomas, que ecoam até hoje. Rodado no sertão do Pajeú (principalmente São José do Egito), “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras” parte do mote específico – a pessoa e os versos de Severina Branca – para fazer um panorama da poesia praticada na região.

OFICINAS

As inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema estão abertas e serão realizadas na semana que antecede ao evento Ao todo quatro oficinas serão ministradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados de Ingazeira entre os dias 8 e 13 de maio: captação de som, edição, produção e crítica de cinema, distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite. Interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.

CLIQUE AQUI E VEJA OS FILMES SELECIONADOS