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Novas moradias do Minha Casa, Minha Vida podem aliviar déficit habitacional no Pajeú

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Outras Notícias

Prefeitura entrega sistema de abastecimento de água em comunidade rural de Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou no último domingo (4) um sistema simplificado de abastecimento de água à comunidade de Brás-Quincas, localizada em Caiçarinha da Penha, zona rural do município. A obra garante água encanada às residências da localidade, que há anos dependiam de alternativas para o consumo diário. Durante a entrega, uma […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou no último domingo (4) um sistema simplificado de abastecimento de água à comunidade de Brás-Quincas, localizada em Caiçarinha da Penha, zona rural do município. A obra garante água encanada às residências da localidade, que há anos dependiam de alternativas para o consumo diário.

Durante a entrega, uma moradora de 60 anos relatou a expectativa pelo acesso à água. “Eu pensei que iria morrer e não ia ver água na minha torneira”, afirmou.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a implantação do sistema atende uma demanda histórica da comunidade. “Levar água para quem sempre precisou e nunca recebeu é mais que uma obra: é respeito. É devolver dignidade a pessoas que, por tanto tempo, carregaram lata d’água na cabeça, enfrentaram a seca e ainda assim seguiram firmes”, declarou.

De acordo com a Prefeitura, o sistema integra um conjunto de ações voltadas à ampliação do acesso à água nas zonas rural e ribeirinha de Serra Talhada. Com a entrega em Brás-Quincas, o município passa a contar com 18 sistemas simplificados de abastecimento implantados pela atual gestão.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fábio do Sindicato, afirmou que as ações na área seguem em andamento. “Esse trabalho não para. Nossa missão é continuar levando água, dignidade e cuidado para cada família que ainda precisa desse direito tão essencial”, disse.

Arcoverde: Feira do São Cristóvão terá testagens em massa contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o Centro de Atendimento à Covid-19 estarão promovendo no próximo domingo, 19 de setembro, na Feira do São Cristóvão, localizada no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população.  A iniciativa acontece das 8h às 11h, contando com uma equipe para a realização […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o Centro de Atendimento à Covid-19 estarão promovendo no próximo domingo, 19 de setembro, na Feira do São Cristóvão, localizada no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população. 

A iniciativa acontece das 8h às 11h, contando com uma equipe para a realização dos testes rápidos de antígenos, disponibilizados pelo Governo de Pernambuco.

A testagem é gratuita e será direcionada para feirantes e o público em geral que estiver circulando no local. Para fazer o teste rápido basta apresentar o documento de CPF.

“Esta será a terceira ação do programa em Arcoverde, visando detectar possíveis casos da Covid-19. Quando testes rápidos notificarem casos positivos, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde estará a postos, repassando as orientações e também providenciando medidas necessárias para os cidadãos”, explica o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Arcoverde, que tem uma população estimada em 74.822 habitantes, de acordo com o TCU 2020, tem como meta do Programa TestaPE atingir inicialmente 1.500 pessoas com os testes rápidos, equivalendo a aproximadamente 2% de sua população nesta primeira etapa.

MP alerta blogs de Custódia para evitar propaganda de pré-candidatos. “Tem que assegurar igualdade”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos. De acordo com a legislação […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.

De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos.

Ainda assim, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

Estado abre inscrições para seleção em Escolas Técnicas

No Pajeú, são três ETE’s: Carnaíba, São José do Egito e Serra Talhada A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco abriu nesta terça-feira (9), as inscrições para os Cursos Técnicos ofertados na forma de Ensino Médio-Integrado à Educação Profissional, em jornada integral, pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETE). Para o certame estão sendo oferecidas mais […]

No Pajeú, são três ETE’s: Carnaíba, São José do Egito e Serra Talhada

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco abriu nesta terça-feira (9), as inscrições para os Cursos Técnicos ofertados na forma de Ensino Médio-Integrado à Educação Profissional, em jornada integral, pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETE).

Para o certame estão sendo oferecidas mais de 8 mil vagas, em 26 tipos de cursos, nas 48 ETEs espalhadas por todo o Estado.

As inscrições seguem até o dia 19 deste mês e devem ser realizadas exclusivamente através do www.educacao.pe.gov.br.

Para os estudantes do Sertão do Pajeú, existem três Escolas Técnicas Estaduais: a Professor Paulo Freire em Carnaíba, a Professora Célia Siqueira em São José do Egito e a Clóvis Nogueira Alves, em Serra Talhada.

As provas serão realizadas presencialmente de 22 de novembro a 10 de dezembro, conforme agendamento feito pelo estudante no ato da inscrição. O resultado será divulgado no dia 17 de dezembro. As matrículas poderão ser realizadas de 20 a 23 do mesmo mês.

Os cursos oferecidos são nas áreas de Administração; Agroecologia; Agropecuária; Artes Visuais; Design Gráfico; Desenvolvimento de Sistemas; Edificações; Eletrotécnica; Eventos; Farmácia; Logística; Marketing; Mecânica; Mecatrônica; Meio Ambiente; Multimídia; Nutrição e Dietética; Produção de Áudio E Vídeo; Programação de Jogos Digitais; Publicidade; Rádio Tv E Internet; Redes de Computadores; Sistemas De Energia Renovável; Teatro e Zootécnica.

Pavimentação é entregue em bairro de Itapetim

Moradores da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI, receberam oficialmente nesta sexta a pavimentação em ato comandado pelo prefeito Arquimedes Machado. Ele aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras de pavimentação de outras três ruas, também no Bairro Paulo VI. Serão beneficiados os moradores das ruas Wilson Nunes de Araújo, João […]

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Moradores da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI, receberam oficialmente nesta sexta a pavimentação em ato comandado pelo prefeito Arquimedes Machado.

Ele aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras de pavimentação de outras três ruas, também no Bairro Paulo VI. Serão beneficiados os moradores das ruas Wilson Nunes de Araújo, João Vieira da Silva e Projetada 3, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. A ação foi executada com recursos próprios.

Além de Arquimedes, a inauguração também contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Seu Dido, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade e Fia Candido, além de secretários e lideranças comunitárias.