Notícias

Novas moradias do Minha Casa, Minha Vida podem aliviar déficit habitacional no Pajeú

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Outras Notícias

Guarda municipal de Tabira realiza Blitze Educativa no carnaval

Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de trânsito, a Guarda Municipal de Tabira (GMT), realizou nesse domingo, 11 de fevereiro, uma Blitz Educativa. “Nós estamos conscientizando esses condutores sobre a importância do uso do cinto de segurança, de respeitar os limites de velocidade e de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, explica […]

Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de trânsito, a Guarda Municipal de Tabira (GMT), realizou nesse domingo, 11 de fevereiro, uma Blitz Educativa.

“Nós estamos conscientizando esses condutores sobre a importância do uso do cinto de segurança, de respeitar os limites de velocidade e de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, explica o comandante da Guarnição Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), GM Venceslau.

A iniciativa foi realizada em parceria com a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). “Essas ações são boas para que as pessoas se conscientizem sobre o perigo que é beber e depois dirigir, principalmente no feriadão, em que as pessoas acabam bebendo mais”, destacou o GM Tavares, comandante da Guarnição ROMU.

Condutores aprovam a ação: como sempre ocorre nas blitz educativas, a maioria dos condutores abordados se mostraram satisfeitos ao receberem as dicas de segurança no trânsito.

Cúpula do PSB se reúne em evento no Recife

Começou há pouco o encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O evento, que reúne os principais nomes da executiva do PSB, é promovido em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio. Estão presentes, […]

Seminário-PSB

Começou há pouco o encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O evento, que reúne os principais nomes da executiva do PSB, é promovido em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio.

Estão presentes, além do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, o vice-presidente de relações governamentais, Beto Albuquerque, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de São Paulo e primeiro secretário nacional de finanças do PSB, Márcio França. A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos também participa do encontro.

Na ocasião, Paulo Câmara apresentará o modelo de gestão implantado em Pernambuco. O seminário vai discutir o “Desenvolvimento Regional e o Pacto Federativo”.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.

Ambulâncias não socorrem em Tuparetama

Anchieta Santos O paciente que precisou de socorro em Tuparetama no feriadão sofreu dobrado com a falta de ambulância. Na verdade, havia ambulâncias sim: duas. Mas, todas quebradas. Destaque para uma idosa que no domingo dia 24, ao cair fraturou o fêmur e o úmero direito (osso do braço). Levada para a Unidade Mista de […]

Anchieta Santos

O paciente que precisou de socorro em Tuparetama no feriadão sofreu dobrado com a falta de ambulância. Na verdade, havia ambulâncias sim: duas. Mas, todas quebradas.

Destaque para uma idosa que no domingo dia 24, ao cair fraturou o fêmur e o úmero direito (osso do braço).

Levada para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, precisou ser transferida. Com as ambulâncias quebradas, a paciente que necessitava ser transportada em uma maca, foi levada em um carro de passeio até São José do Egito.

As ambulâncias do Hospital Maria Rafael de Siqueira onde foi feita a regulação, estavam viajando com pacientes.  Daí foi acionada a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha que cedeu a ambulância para socorrer a idosa até o Hospital do Agreste em Caruaru.

Se a gestão Sávio Torres não está conseguindo nem mesmo assistir as ambulâncias com manutenção, imagine nas questões mais complexas da saúde.

Frente parlamentar cobra compromissos do Governo com economia solidária

Questionamentos sobre o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema de economia solidária pautaram a reunião da Frente Parlamentar da Alepe dedicada ao tema, nesta terça (29). Três questões centrais orientaram o debate: a realização da conferência estadual, ainda este ano; a reativação do Conselho Estadual e a cobrança por recursos destinados à economia […]

Questionamentos sobre o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema de economia solidária pautaram a reunião da Frente Parlamentar da Alepe dedicada ao tema, nesta terça (29).

Três questões centrais orientaram o debate: a realização da conferência estadual, ainda este ano; a reativação do Conselho Estadual e a cobrança por recursos destinados à economia solidária no orçamento do estado.

Economia solidária é um modelo econômico que se baseia na cooperação, na autogestão e na solidariedade. E que, em vez de priorizar o lucro individual e a competição, busca promover o bem-estar social, a justiça e a sustentabilidade. O desmonte sofrido pelo setor nos últimos dez anos foi destacado no encontro, o que reforçou os apelos pela retomada dos investimentos.

Conferências

A representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Alzira Medeiros, falou sobre as dez conferências territoriais realizadas nos últimos meses, que elegeram 210 delegados, entre empreendedores, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Ela relatou, no entanto, a falta de informações precisas sobre a conferência estadual, incluindo a viabilização da presença dos delegados no evento, com o apoio do governo.

Alzira Medeiros apontou, ainda, a falta de indicações no orçamento do estado voltadas para a economia solidária. “Não estão visíveis no orçamento os recursos para essa área. E, se não tem orçamento, não tem ação, controle social nem visibilidade pública sobre a destinação da verba”, avaliou.

Anúncio

O secretário executivo de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Frederico de Azevedo Ferreira, garantiu a realização da conferência, nos dias 2 a 4 de dezembro, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O gestor também assegurou o transporte e a alimentação de todos os delegados, além de apoio logístico, cultural e de infraestrutura. Parte da hospedagem dos participantes, contudo, está em negociação, segundo o secretário.

A respeito do orçamento, Carlos Frederico sinalizou que há possibilidade de remanejamentos para atender às demandas do setor. “A peça orçamentária não é engessada. Existe a possibilidade de redirecionamentos a partir da construção da política pública estadual”, considerou.

Conselho

O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária foi instituído pela Lei nº 13.704/2008 e desativado em 2017. O funcionamento do órgão foi apontado pelos participantes da reunião como fundamental para a construção e o acompanhamento das políticas públicas. A expectativa apresentada durante a reunião é de que, na conferência estadual, sejam reunidas propostas para um plano de economia solidária para Pernambuco, a ser implementado com a participação do conselho.

De acordo com Alzira Medeiros, um dos focos deve ser estimular a implantação de planos municipais e enraizar a economia solidária todo o sistema público. “A economia solidária não é um setor da economia, é outra economia, que busca, a partir do trabalho associado, do trabalho cooperativo, construir novas formas de organização do trabalho e da vida”, explicou a representante do fórum estadual.

Parlamentares

A forte presença de mulheres nos arranjos de economia solidária foi destacada pela deputada Rosa Amorim (PT). A parlamentar entende que as alternativas de sustento transformam a vida das mulheres e, em muitos casos, ajudam a salvá-las da violência doméstica. Ela também defendeu a reativação do conselho. “Não adiantam leis que ficam apenas no papel. A gente está pedindo o mínimo, que é a existência de um Conselho Estadual de Economia Solidária. Algo básico para que a gente possa diminuir a desigualdade”, ressaltou.

O secretário executivo não informou o estágio do processo de composição do conselho, mas acredita que a realização da conferência estadual pode reforçar esse debate. Ele ainda indicou a disposição do Poder Executivo em estimular o fortalecimento da economia solidária no estado. “Vamos seguir avançando. Prevejo um cenário positivo para os próximos dois anos desta gestão”, pontuou.

Encaminhamentos

O coordenador do grupo parlamentar, deputado Doriel Barros (PT), comunicou que vai permanecer em contato com a secretaria para acompanhar a organização da conferência estadual. O parlamentar sugeriu que o governo apresente, durante o evento, as nomeações para o Conselho Estadual. “Seria politicamente importante para Pernambuco, para essa retomada, apresentar o Conselho na conferência. Vamos perseguir esse objetivo”, considerou.

Ele ainda ressaltou o papel da economia solidária para o desenvolvimento de Pernambuco. “São diversos empreendimentos, seja na agricultura familiar ou na cidade, que sabemos que dão certo e precisam do apoio do Estado para que possam gerar renda, empregos, oportunidade e dignidade para milhares de pessoas”, destacou Doriel Barros.

Participaram do encontro, ainda, representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de organizações sociais de economia solidária.

Coligação de Nicinha perde ação ao tentar barrar carreta Mamute em evento de Flávio Marques e Marcos Crente

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”, liderada por Nicinha, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral ao tentar impedir a carreta de som que puxará o arrastão que será realizada hoje (14) em Tabira pela Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, encabeçada pelos candidatos Flávio Marques e Marcos Crente. Com a […]

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”, liderada por Nicinha, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral ao tentar impedir a carreta de som que puxará o arrastão que será realizada hoje (14) em Tabira pela Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, encabeçada pelos candidatos Flávio Marques e Marcos Crente.

Com a decisão desfavorável, a “Carreta Mamute” está confirmada hoje no evento de Flávio Marques e Marcos Crente, mantendo o ritmo da campanha eleitoral na cidade de Tabira.

Essa é mais uma derrota judicial para a coligação de Nicinha, que tem buscado frear a movimentação crescente da campanha de Flávio Marques e Marcos Crente.

A ação, movida pela coligação de Nicinha, alegava que o veículo “Carreta Mamute”, utilizado pela campanha de Flávio Marques, seria configurado como um trio elétrico, o que é proibido pela legislação eleitoral para arrastões e carreatas, exceto em comícios, conforme o artigo 39, §10, da Lei n. 9.504/97. A acusação pedia que o evento fosse barrado sob pena de apreensão do veículo.

No entanto, a defesa da coligação de Flávio Marques argumentou que o veículo em questão se enquadra como um carro de som dentro dos limites legais de potência sonora permitidos para eventos como carreatas e arrastões, não sendo, portanto, um trio elétrico.

O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, decidiu que não há provas suficientes para comprovar que o equipamento utilizado exceda os limites estabelecidos pela legislação. Além disso, a decisão apontou que a coligação de Nicinha também utilizou equipamentos sonoros semelhantes em eventos anteriores, o que contribuiu para a negativa da liminar.