Prefeito de Itapetim tem agenda com Nilton Mota e João Campos

A Justiça Federal liberou nesta quinta-feira (11) as filmagens da histórica audiência em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado pela primeira vez como réu da Operação Lava Jato, em Curitiba, pelo juiz federal Sérgio Moro (assista a todos os vídeos abaixo).

Separados apenas pela mesa do juiz, que iniciou os processos do escândalo Petrobras, na sala de audiências da 13ª Vara Federal, em Curitiba, Lula falou por cerca de 5 horas.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do tríplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

O ex-presidente Lula negou ser dono do tríplex, atribuiu o fato a um interesse da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, de adquirir o imóvel, que teria sido oferecido pessoalmente pelo ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro.

Ineditismo

É a primeira vez em três anos de Lava Jato que a Justiça faz uma gravação em vídeo das audiências do processo com uma visão geral da sala.

O registro histórico autorizado por Moro foi uma solução dada por ele para o pedido da defesa do ex-presidente, que queria gravar com equipe própria o interrogatório.

A filmagem, em um outro plano de visão, mostra pela primeira vez como Moro interroga os réus e testemunhas da Lava Jato, que em três anos descobriu o maior esquema de corrupção do governo. Políticos da base, PT, PMDB e PP, em conluio com empresários teria desviado de 1% a 3% em contrato da Petrobras, entre 2004 e 2014, gerando um rombo de mais de R$ 40 bilhões nos cofres públicos.

Moro está de gravata vermelha, que segundo ele, quando questionado em evento na segunda-feira, 8, era “vermelho fraternidade”. Perguntaram se, ao usar a cor, o juiz fazia uma provocação ao PT, que adota a cor vermelha.

Ao seu lado direito sentaram os procuradores da República, da força-tarefa da Lava Jato, Roberson Pozzobon, Julio Motta Noronha e Carlos Fernando dos Santos Lima.

Na mesa frontal estavam com Lula seus defensores: Cristiano Zanin Martins, à esquerda do petista, Roberto Teixeira – o compadre de Lula – à frente, com Valeska Teixeira Martins ao lado. Na ponta da mesa estava o assistente de acusação, em nome da Petrobras, o jurista René Ariel Dotti.

Lula vestia gravata com as cores da bandeira brasileira, verde, amarelo, azul e branco, e bebeu água durante o longo interrogatório. Além de papeis sob a mesa, ele carregava óculos de leitura.

A oposição no estado inicia essa semana o contraponto ao  “Pernambuco em Ação”, que percorreu cidades sertanejas no Interior do Estado. Para denunciar o que chama de “paralisia do Governo”, a Bancada de Oposição inicia na próxima quinta-feira, a edição 2017 do “Pernambuco de Verdade”, visitando as mesmas cidades que receberam o governador na última semana.

“Esse programa do Governo é muito mais a antecipação da eleição do próximo ano e muito menos ação do que o Governo anuncia. Nós da Bancada de Oposição vamos fazer o contraponto, mostrando o Pernambuco de Verdade, que é aquele das obras inacabadas, dos programas incompletos, da insegurança e do atendimento precário na saúde”, destacou o deputado Augusto César (PTB), que tem base na região visitada na última semana pelo governador.

“Enquanto a população espera medidas efetivas no combate à violência, espera a reabertura de mais de 200 leitos fechados nos últimos anos, espera a retomada de obras inacabadas no Estado, o Governo vai ao interior fazer novas promessas e entregar ações pontuais”, criticou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar destaca que das obras prometidas pelo governador Paulo Câmara, na campanha de 2014, nada saiu do papel. Na programação da sexta (31) está a participação dos deputados no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Veja programação:

Quinta, 30/03:
Manhã – Entrevistas as rádios locais de Serra Talhada.
12:30h – Almoço em Serra Talhada.
14h – visita ao prefeito
15h – visita às obras
17h – coletiva de imprensa no hotel
18h – plenária na Câmara municipal de Serra Talhada.
21h- Pernoite em Serra Talhada.

Sexta, 31/03: 
7h – deslocamento Serra/Afogados da Ingazeira.
8h – visita às obras
10:00h – Debate das Dez – Rádio Pajeú
11h – deslocamento Afogados/Arcoverde.
12:30h – almoço em Arcoverde
14h – visita às obras
17h – coletiva de imprensa com os blogueiros da região
19h – deslocamento Arcoverde/ Recife.
22:30h – chega em Recife.

Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. 

Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. 

O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. 

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.

Ao todo, 3.455 pessoas compareceram à votação para escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Afogados da Ingazeira, um número maior que o da votação anterior. A outra novidade é que a escolha dos cinco nomes teve a recondução de três nomes e uma conselheira que disputou fora.

Pela votação final, Simone foi a mais votada com 1.610 votos, seguida de Danilo (1.508), Patrícia do Abatedouro (1.380),  Romero Moraes (1.231) e Miltinho (1.127). Estes formam o novo Conselho Tutelar da cidade.

Nas suplências, Pedro Rafael (1.122), Alexandre (1.109) e Alani Ramos, atual Conselheira, com 1.105 votos.Esta talvez tenha sido a maior surpresa: Alani era tida como forte concorrente e tinha bom trabalho no Conselho atual. Na sequência, Bel, 1.050, Nice (573), Ivone (564), Maria Rita (435) e Sandra (259).

Em Tabira, candidatos à reeleição, Hominho, que recebeu 2.004 e Geneci do Brejinho, que somou 1.943 foram os candidatos mais votados na eleição do Conselho Tutelar. Os outros eleitos foram Fabiano da Borborema com 1.809, Ednaldo Lima com 1.584 e Lourdinha de Nivaldo 1.533 votos. Os suplentes são Cléo Diniz (1.395 votos),  André da Rádio (1.369) e Andressa de Zé Belo, que recebeu 1.347 votos.

Em Serra Talhada, com 670 votos, Edvan foi o primeiro candidato eleito,  seguido de Cristina com 516 votos, Márcia com 503, Antônio com 334 e Sônia com 232. Ao todo, nove candidatos concorreram a 5 vagas.

“Todos os candidatos passaram por várias etapas para que pudessem chegar a eleição, como: processo seletivo e análise de documento, Com certeza, todos os 9 candidatos estavam aptos a assumirem o cargo, ficando nas mãos dos serra-talhadenses a escolha democrática através da eleição”, explica o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial. Durante todo o dia, mais de 3 mil pessoas votaram na Aeset.

Em São José do Egito, Glerinton Guelo teve  423 votos, seguido de Ana de Biró (303), Márcio Lopes ( 250), Pedro Nebrain (227) e Zilma Jucá (224). Em Itapetim, Toinho teve 309 votos, seguido de Bernardo (208), Vinicius Santos (189), João Paulo (176) e Liene (165). Em Brejinho os eleitos foram Edilson de Evinha, Anchieta do Calçamento, Cida de Vatinho, Lucimário Nó e Dê Silva. 

Em Flores, foram eleitos Adiel Estima (1269),  Fabiana (1195), Cristiano da Caiçara (1.146), Edy Silva (1.020) e  Gildo Vieira (955). Em Carnaíba,  integram o Conselho Solange Medeiros (746), Milena Miguel (593), Nenem de Judite  (528), Nanam (501) e Neovanda Gabriel  (435).

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e o retorno às aulas.

Além desses temas, a secretaria abriu espaço para que a coordenação do processo revisor do plano diretor de Afogados fizesse uma apresentação reforçando a necessidade da participação de todos na construção do novo plano. 

O coordenador da revisão do plano diretor e da Defesa Civil, Fernando Moraes, apresentou as ferramentas de participação popular aos dirigentes de gestores escolares.

“Precisamos que os gestores e profissionais da educação estejam envolvidos na construção do plano diretor, pois ainda não chegamos em uma quantidade considerável de questionários preenchidos. E saímos da reunião com compromisso firmado com gestores e gestoras que eles irão colaborar para essa construção coletiva, visando o planejamento da cidade que queremos para o futuro”, destacou Fernando Moraes.

A reunião também contou com a participação da secretária de Educação, Wivianne Fonseca.