Nova política estadual de incentivo ao esporte começa a vigorar em Pernambuco‏

O governador Paulo Câmara lança, nesta segunda-feira (20.05), no Palácio do Campo das Princesas, o Programa Caminhos de Pernambuco, o maior programa de reestruturação da malha viária estadual, com investimento de R$ 505 milhões até 2022. A ação vai requalificar, já no primeiro ano, cerca de dois mil quilômetros de rodovias.

O programa visa a otimizar a gestão da manutenção do pavimento para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade, com foco nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica e sinalização. Ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km de estradas pavimentadas em Pernambuco para fazer o diagnóstico.

As ações já começam na segunda-feira, pela BR-232, com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 quilômetros que compreendem o trecho Recife – Caruaru, nos dois sentidos. Em menos de um mês, haverá frentes de trabalho em todas as regiões, totalizando 24 equipes, num total de 1.248 profissionais e um conjunto de 638 máquinas.

No Pajeú, quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 304 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, com prioridade para os pontos  em situação crítica, no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.Mas, já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. Na Câmara de Serra Talhada, o vereador José Raimundo fez mais um apelo para que aquela estrada tivesse um olhar do poder público afim de preservar vidas. “Nesta segunda-feira, estive com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Rodrigo Novaes, juntamente com Ronaldo Dja, solicitando dele uma ajuda para que consigamos arrumar a PE-365. Rodrigo Novaes ligou para o secretário de transportes e nós voltamos com a esperança de que nosso pedido seja atendido”, contou José Raimundo.

A PE 304 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. Não há sinais de providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos. O ideal, dizem motoristas que passam por lá, é o recapeamento completo da via. O Prefeito Marconi Santana esteve em fevereiro com o Deputado Danilo Cabral no DER cobrando providências. “Além do tapa buraco de imediato, solicitei que colocasse na programação deste ano, um novo recapeamento”, disse.

A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão estão sendo pressionadas a cobrar mais incisivamente do governador Paulo Câmara.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para corte de gastos em 2018.

Falando a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles afirmou que a postergação da votação sobre as mudanças para aposentadoria se deu pelo fato de o ano legislativo caminhar para o fim, o que ameaça a mobilização da base aliada.

De acordo com Meirelles, a equipe econômica ainda está fazendo as contas para ver o tamanho do impacto de eventual flexibilização no regime de transição para servidores, ponto que segundo parlamentares estaria na mesa.

Ele ressaltou, contudo, que trata-se de uma sugestão, que não há nada decidido, e que “a princípio” não está reaberta nova rodada de negociações para a reforma.

O apertado calendário no Congresso Nacional também coloca em xeque a tramitação de importantes medidas para o ajuste fiscal que foram enviadas pelo governo para garantir o cumprimento da meta de deficit primário de R$ 159 bilhões no ano que vem.

Meirelles reconheceu que “não há compromisso, mas haverá esforço” dos parlamentares em votar ainda em dezembro a Medida Provisória que muda a tributação de fundos fechados. Com ela, a União esperava levantar R$ 6 bilhões em 2018. Mas a arrecadação extra só virá se o texto receber sinal verde do Congresso ainda neste ano.

A respeito do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro apontou que será votado “quando possível”. Com ele, a expectativa inicial do governo era de aumento de R$ 5,8 bilhões nas receitas, com economia de outros R$ 3 bilhões nas despesas em 2018.

Além dessas iniciativas, o Congresso também não analisou a postergação do reajuste do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, ambas impopulares e que devem enfrentar ainda mais resistência num ano eleitoral.

Questionado se o cenário pressionava por um contingenciamento das despesas do Orçamento já no início do ano que vem, Meirelles disse que é preciso analisar a questão.

Temos que ver se será votado e o que será votado. A segunda coisa é que existe recuperação importante de receita em função exatamente da recuperação da atividade econômica”, afirmou ele, após ter revisado mais cedo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 3% no ano que vem, ante 2% e contra estimativa de 2,5% na peça orçamentária.

Depois de passar as últimas semanas batendo o pé de que era essencial votar a reforma da Previdência ainda neste ano, Meirelles defendeu ainda que o adiamento para fevereiro de 2018 dá mais tempo ao governo para esclarecer algumas questões ainda em aberto na sociedade.

Mesmo assim, Meirelles disse que fará uma série de conferências com agências de classificação de risco na próxima semana para tratar do assunto e tentar, no limite, evitar o rebaixamento do rating brasileiro.

Os prefeitos de Iguaracy e Solidão, Zeinha Alves e Djalma Alves, estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú e fizeram uma avaliação positiva de 2022.

Zeinha destacou as ações sendo realizadas e destacou as parcerias com o Governo Paulo Câmara. “A estrada de Iguaracy a Custódia foi uma benção. E Iguaracy deu passo com projeto da estrada de Jabitacá. O governador garantiu que vai assinar a Ordem de Serviço da licitação daquela PE”.

Sobre Raquel disse esperar ela assumir o governo. “Tá com boa intenção de trabalhar. Temos que pensar nas obras regionais que faltam ser construídas na região.  Votamos com ela no segundo turno e foi vitoriosa. Gostei muito da primeira conversa em Caruaru”.

Já Djalma destacou que Paulo Câmara ajudou no fim da gestão o município de Solidão. “Foi um grande gestor. Claro, nunca vai atingir 100%. Precisa o novo governo ver esse trecho que liga Tabira a Afogados e Tabira. Vou levar pra Raquel. Ela tem que fazer esse trecho com empresa séria. Ali é um eixo importante”.

Djalma falou também de outras obras estruturadoras como o acesso aos pontos turísticos de Solidão e disse estar com folha e fornecedores em dia.

Claro, os prefeitos foram chamados a falar de 2024 e se já tinham candidatos para apresentar à população, já que não disputam reeleição. “Vamos deixar isso para 2024. Sou um gestor que procuro ouvir. Os blogs tocam fogo, mas fico ouvindo. Na hora de tomar a decisão, vamos tomar, sem pensar na questão financeira, pessoal.  Precisamos de uma pessoa que pense no município”.

Perguntado da relação com o vice Zé Nogueira, disse estar ótima. “Com Zé Nogueira tá ótima. Se falou numa decisão da vice-prefeitura. Se não tenho candidato a prefeito, como vou decidir a vice ?” – perguntou.

Zeinha também desviou do tema. “Em 2024, lá pro meio do ano mais ou menos vamos anunciar nas rádios e nos blogs”. Perguntado se o preferido seria Marcos Henrique, o Marquinhos, que estava ao lado dele no debate, disse que a vantagem é que o grupo tem muita gente boa, citando além de Marquinhos, Alberico Rocha e o vice, Pedro Alves,

Zeinha ainda foi perguntado sobre a programação da Festa de Janeiro. “Estamos fechando. Gosto de fazer festa. Mas temos primeiro que pensar nos fornecedores, funcionários. Estamos trabalhando e vamos fazer uma festa boa em janeiro. Nesses dez dias a gente anuncia”.

Ouvintes da Rádio Pajeú voltaram a reclamar do péssimo trânsito de Afogados da Ingazeira. Foi no programa Manhã Total. 

Pior, da absoluta falta de ação do município, que não orienta, não fiscaliza, não coíbe, não age.

Essas imagens provam o absurdo que se repete todos os dias na esquina da Barão de Lucena com a Travessa Tiradentes, em direção à Praça de Alimentação. Um caminhão costuma estacionar pra descarregar sem nenhuma fiscalização. Alguns veículo não tem como acessar a via.

Na Manoel Borba, o mesmo problema, com caminhões que fazem fila dupla para carga e descarga.

Em dias de feira livre, a situação é caótica. O mais revoltante, além da indisciplina dos condutores, é a falta de ação. A demora na municipalização não impede a prefeitura, através do setor de trânsito, da guarda municipal, com apoio da PM, agir nesses casos. Mas nada é feito.

Depois de prometer em maio, em setembro de 2022, o prefeito Sandrinho Palmeira assinou o projeto 009/2022, que previa a municipalização do trânsito. Em outubro, o projeto foi aprovado pela Câmara. Mas a informação é de que o município depende do concurso para montar a equipe de fiscalização. Até lá, sem nenhuma ação que fiscalize e puna os absurdos, Afogados segue de longe com o pior trânsito do interior.