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Nova lei estimula produção de pequenos criadores de aves e porcos

Por André Luis

Iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges

Aviários com até 500 m² em área rural e criações de suínos de até dez animais em terminação (destinados ao abate) ou três matrizes (fêmeas destinadas à reprodução) estão dispensados de licenciamento ambiental. A Lei nº 16.672/2019, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, na última segunda-feira (21) e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 22 de outubro.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 14.249/2010 que previa a dispensa de licenciamento para quatro categorias: propriedades rurais com até quatro módulos fiscais; assentamentos de reforma agrária; comunidades quilombolas e indígenas; e participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  “A antiga lei não atendia explicitamente a plena realidade dos produtores, deixando de contemplar atividades expressivas, sobretudo no que se refere à avicultura de pequeno porte (galinha caipira e/ou de capoeira)”, explica Waldemar Borges.

Agora, os estabelecimentos que se enquadrarem deverão obter a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) junto aos órgãos competentes. O licenciamento muitas vezes é demorado, o que impedia os pequenos avicultores e suinocultores de conseguir empréstimos junto aos bancos do Nordeste e/ou do Brasil.

“A lei atende a uma demanda dos proprietários de pequenos aviários e pequenos rebanhos de suínos, que passam a ter acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais para o incremento da produção. É mais uma medida voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do Estado, uma das prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Governo de Pernambuco”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Outras Notícias

Serra Talhada: após 40 dias em coma, idosa de 83 anos vence a Covid-19

Fotos: Max Rodrigues/Farol Farol de Notícias Nesta quarta-feira (23), depois de 60 dias internada no Hospital Eduardo Campos (HEC), Maria Pereira de Lima, 83 anos, moradora do bairro Ipsep, em Serra Talhada, recebeu alta em ritmo de festa.  Maria venceu a Covid-19, mas passou muitos dias de angústia na UTI, ficou entubada por mais de […]

Fotos: Max Rodrigues/Farol

Farol de Notícias

Nesta quarta-feira (23), depois de 60 dias internada no Hospital Eduardo Campos (HEC), Maria Pereira de Lima, 83 anos, moradora do bairro Ipsep, em Serra Talhada, recebeu alta em ritmo de festa. 

Maria venceu a Covid-19, mas passou muitos dias de angústia na UTI, ficou entubada por mais de 35 dias, em coma por 40 dias, fez hemodiálise e teve boa parte do pulmão comprometido. A vitória sobre a doença representa o fio de esperança nesse Natal, diz a família.

Maria tem 5 filhos, 16 netos e 7 bisnetos que estão esbanjando felicidade de tê-la em casa depois de 60 dias sem nenhum contato com a matriarca da família. Em conversa com o Farol o seu filho Manoel Raimundo de Lima, 50 anos, falou desse milagre de Natal. 

“Foi um milagre grande de Deus, temos que agradecer a Deus e agradecer muito aos médicos e a toda equipe do Hospital Eduardo Campos. Ela está aqui conversando com a gente, disse que foi bem cuidada”, comentou Manoel.

Ele ainda deixa uma mensagem para todos aqueles que estão passando pela mesma situação. “Só o que tenho a dizer que tenha fé, ore a Deus e pode confiar nos médicos e na equipe toda, porque eles estão de parabéns. Teve um dia que minha mãe deu uma parada lá e eles caíram em cima, ela reagiu, estava fazendo hemodiálise, foi uma obra muito bonita que Deus fez, o pulmão tinha se comprometido e foi um milagre que nós recebemos nesse Natal”, relatou Manoel. O Farol também conversou com a sua filha Maria dos Santos, 56 anos, que se comoveu ao lembrar dos dias difíceis que passou longe da mãe e agradece ao renascimento dela.

“A alta de minha mãe foi um presente maravilhoso que Jesus deu, foi o renascimento da minha mãe. O que eu tenho a dizer é que todo mundo tenha muito cuidado, porque é uma doença muito perigosa e a pessoa só sabe sentindo na pele, o que nós passamos esses 60 dias com minha mãe lá foi horrível. Mas minha mãe está aqui falando muito bem da equipe, eu dizendo a ela que foi muito triste esse período e ela me respondeu ‘Tem muita gente boa no mundo, minha filha, eu era bem cuidada lá’. Teve dia de eu esperar a notícia de que minha mãe estava morta, mas graças a Deus ela está bem e aqui”.

Maria dos Santos acredita que no meio do caos e escuridão da pandemia, a garra da mãe é luz de esperança neste momento natalino. Maria tem 83 anos, pressão alta e arritmia cardíaca. “Ela venceu o que parecia impossível, provou que a esperança, fé e confiança na equipe médica a salvaram”, comentou um membro da equipe que cuidou de dona Maria durante os dia de coma no HEC.

A guerreira Maria Pereira ainda teve energia de dá entrevista ao Farol por telefone para dizer: “Estou muito feliz, graças a Deus. Cuidaram muito bem de mim, quero desejar tudo de bom para minha família e para todos do Hospital Eduardo Campos”.

Cientistas buscam explicar chuva de granizo no Nordeste. Blog registra fenômeno no Pajeú

Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco. A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga […]

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Pedras e chuva de granizo na Pintada, zona rural de Afogados : fenômeno raro

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Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco.

A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga e Piancó. No Rio Grande do Norte choveu granizo em São João do Sabugi, Jardim do Seridó e Parelhas, região do Seridó (semiárido). No Ceará, o fenômeno foi registrado em Acopiara, Iguatu, Ipueiras, Tamboril e Umari, no centro-sul do Estado. No Piauí, a chuva de granizo atingiu Picos e Oeiras, região sul do Estado.

A chuva de granizo veio acompanhada de ventos fortes, que acabaram destruindo telhados e derrubando árvores. Em Picos (a 314km de Teresina) uma caixa d’água chegou a ser arrastada de uma rua para outra. Não há registro de feridos.

O meteorologista Alexandre Magno, da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), explicou que a formação de granizo ocorre por fatores de contraste no clima quente e frio em nuvens de cúmulo-nimbo (que se desenvolvem verticalmente).

“A nuvem se forma rapidamente e o vento forte faz os cristais de gelo se desprenderem antes de se dissolverem”, explicou Magno.

O meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn (Empresa Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), destacou que não é comum no Nordeste a formação de granizo devido à temperatura alta, mas o fato de ocorrer ventos fortes no período desenvolveu o fenômeno.

“Na região de São João do Sabugi existem vales e neles há corredores de ventos. O clima quente e os ventos fortes geraram um ambiente propício para desenvolver a precipitação de granizo”, afirmou.

Segundo a Aesa, esta é a segunda vez que chove granizo neste ano na Paraíba. O primeiro registro ocorreu em abril.

Granizo na Pintada: A Internauta Repórter Joseane Vasconcelos, que é neta do ex-vereador Braz Emídio fez o registro de pedras de granizo que caíram na comunidade de Pintada, zona rural de Afogados da Ingazeira. Em uma das fotos, a chuva caindo a comunidade. Na outra, as pedras de granizo na mão da jovem.

Outro lado: Câmara de Serra Talhada diz que seguiu medidas de biossegurança na volta aos trabalhos

A Câmara de Serra Talhada destacou em nota que, diante do “Estado de Calamidade Pública”, vivenciado desde 16 de março de 2020, por conta do Coronavírus (COVID-19), os governos estadual e municipal publicaram Decretos, Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021 e Municipal nº 3.276, de 21 de janeiro de 2021, proibindo a […]

A Câmara de Serra Talhada destacou em nota que, diante do “Estado de Calamidade Pública”, vivenciado desde 16 de março de 2020, por conta do Coronavírus (COVID-19), os governos estadual e municipal publicaram Decretos, Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021 e Municipal nº 3.276, de 21 de janeiro de 2021, proibindo a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais, entre os dias 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021, a fim de evitar aglomerações.

“Assim, a Câmara Municipal, seguindo o que estabelece o Estado e o Município, publicou a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021, restringindo a participação do público na Casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias, onde no Art. 2º da portaria em comento, explica: Art. 2°. O acesso às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores de Serra Talhada fica restrito aos Vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços no âmbito do poder legislativo deste município, todos previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria”.

Ressalta-se que a medida em comento faz parte de uma série de cuidados de biosseguranças executados nesta Casa Legislativa, concernentes à promoção, proteção e manutenção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial, diz a Câmara. Ontem, o Youtuber Sérgio Hernandez reclamou que ele e o ex-vereador e ex-secretário Marcos Oliveira foram impedidos de assistir à sessão.

“Este cuidado com as pessoas inclui a proibição da presença física do público externo durante as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determinação dos Decretos Estadual e Municipal, entretanto, a população terá amplo acesso e em tempo real ao conteúdo debatido nas Sessões Legislativas através da transmissão de radiodifusão e também pelas redes sociais desta Câmara de Vereadores”, segue a nota da Câmara.

“Ressaltamos, ainda, que a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021 foi disponibilizada no site da Câmara (www.serratalhada.pe.leg.br) e que todas as sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Cultura FM, além de contarem com transmissões ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e no Portal Nayn Neto. Nesta primeira sessão, também houve transmissão ao vivo no canal do Farol TV, no Youtube”.

Conclui: “A restrição de acesso ao Plenário é medida de natureza preventiva, tendo em vista que durante as sessões, o Plenário conta com a presença de 17 vereadores, dois servidores administrativos e dois assessores legislativos, bem como a equipe jurídica, além dos auxiliares de serviços gerais que realizam a constante manutenção e higienização do ambiente. Recorda-se que em 2020, algumas sessões aconteceram em formato remoto, através de videoconferência. Porém, os vereadores voltaram para o auditório Joaquim de Souza Melo, aceitando os riscos e entendendo que de forma presencial, respeitando o distanciamento e as demais medidas sanitárias, era possível realizar as sessões e atender melhor as pessoas”.

TCE-PE arquiva medida cautelar e autoriza retomada de chamada pública de saúde em Solidão

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços […]

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

Serra Talhada registra mais três óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram registrados 28 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 48 horas, totalizando 3.722 casos confirmados. O município tem 82 pacientes aguardando resultado de exames, 86 casos suspeitos e 15.620 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.433 pacientes recuperados, 234 em […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram registrados 28 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 48 horas, totalizando 3.722 casos confirmados.

O município tem 82 pacientes aguardando resultado de exames, 86 casos suspeitos e 15.620 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.433 pacientes recuperados, 234 em recuperação, sendo 09 pacientes internados, além de 55 óbitos. Dos profissionais de saúde contaminados, todos os 127 estão recuperados.

Foram registrados mais três óbitos de idosos no período de 48 horas, sendo duas pacientes do sexo feminino e um paciente do sexo masculino. A primeira paciente tinha 78 anos, era moradora do Bom Jesus, hipertensa, cardiopata e estava internada no Hospam, onde faleceu no último sábado, dia 12; a segunda paciente tinha 76 anos, era moradora da AABB, hipertensa, estava internada no Hospital Português, no Recife, onde faleceu no último domingo, dia 13; o terceiro paciente tinha 70 anos, era morador do Bom Jesus, hipertenso, diabético, e faleceu nesta segunda-feira, 14, no Hospital Eduardo Campos.