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Nova lei estimula produção de pequenos criadores de aves e porcos

Por André Luis

Iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges

Aviários com até 500 m² em área rural e criações de suínos de até dez animais em terminação (destinados ao abate) ou três matrizes (fêmeas destinadas à reprodução) estão dispensados de licenciamento ambiental. A Lei nº 16.672/2019, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, na última segunda-feira (21) e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 22 de outubro.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 14.249/2010 que previa a dispensa de licenciamento para quatro categorias: propriedades rurais com até quatro módulos fiscais; assentamentos de reforma agrária; comunidades quilombolas e indígenas; e participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  “A antiga lei não atendia explicitamente a plena realidade dos produtores, deixando de contemplar atividades expressivas, sobretudo no que se refere à avicultura de pequeno porte (galinha caipira e/ou de capoeira)”, explica Waldemar Borges.

Agora, os estabelecimentos que se enquadrarem deverão obter a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) junto aos órgãos competentes. O licenciamento muitas vezes é demorado, o que impedia os pequenos avicultores e suinocultores de conseguir empréstimos junto aos bancos do Nordeste e/ou do Brasil.

“A lei atende a uma demanda dos proprietários de pequenos aviários e pequenos rebanhos de suínos, que passam a ter acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais para o incremento da produção. É mais uma medida voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do Estado, uma das prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Governo de Pernambuco”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Outras Notícias

Empresária tem conta bancária ‘raspada’ em Serra Talhada

Crimes Cibernéticos têm crescido de forma alarmante no país e em Serra Talhada estão cada vez mais constantes. Nesta terça-feira (10), mais uma empresária foi vítima de estelionatário virtual. Rayanne Pedroso, proprietária da A Granfina, loja de moda íntima, teve sua conta bancária invadida e levaram todo o seu saldo bancário. A reportagem é do […]

Crimes Cibernéticos têm crescido de forma alarmante no país e em Serra Talhada estão cada vez mais constantes.

Nesta terça-feira (10), mais uma empresária foi vítima de estelionatário virtual. Rayanne Pedroso, proprietária da A Granfina, loja de moda íntima, teve sua conta bancária invadida e levaram todo o seu saldo bancário. A reportagem é do Farol de Notícias.

Segundo a empresária, pagaram um boleto no valor de R$ 1.170 em nome da Pagseguro Internt SA cerca de 3 a 4 minutos antes dela perceber o crime porque costuma olhar as contas com frequência. Sempre que recebe pagamento dos clientes na maquineta confere o extrato, tinha feito isso pela manhã e estava tudo certo, porém a tarde teve a surpresa indesejada.

”Na parte da tarde, eu fui fazer um pix para um fornecedor e quando fui ver o saldo bancário estava zerado e tomei aquele susto. Fui ver o extrato e tinha sido pago um boleto no mesmo valor do saldo que tinha na conta poucos minutos antes, sendo que não tinha sido eu que tinha pago. Já fui entrando em contato com a central do banco e eles passaram vários passos para eu reforçar a segurança do aplicativo e também iam investigar o que aconteceu, um desses passos era ir à delegacia e prestar o Boletim de Ocorrência”, relatou.

”Enquanto eu estava em ligação com a central do banco, pediram que já fosse trocando a senha do e-mail que uso para acessar o aplicativo na mesma hora para ela solicitar, de lá mesmo, a troca de senha do meu celular e autorizar somente o meu smartphone, para quando outro dispositivo for acessar eu ser notificada. Também sugeriu uma segurança a mais que utiliza o Google Autentication  e enviar o BO assinado e os prints dos pagamentos que eu não reconheço que tenha sido eu por e-mail. O banco disse que tem até 10 dias para analisar e dar um retorno se vão ressarcir meu dinheiro ou não,” detalhou Rayanne.

Diante do susto, situação emocional, insegurança e da provável perda do seu saldo, visto que ainda não sabe se será ressarcida pelo banco, a empresária desabafou lamentando o caso e, em simultâneo, deixando um alerta para a população serra-talhadense e geral para estar mais atenta a essas questões, embora não tenha identificado nenhuma brecha para isso ter acontecido.

”Eu me sinto como se estivense sendo violada, invadida, me sinto insegura em relação a tudo. Onde é que guardamos o dinheiro da gente agora? Já deixamos em banco para não correr o risco de ser assaltada fisicamente na rua, dentro de uma loja Online a gente achava que tinha segurança e não tem mais. Onde é que a gente guarda dinheiro? Eu não sei mais! Isso acaba sendo tão comum, mais do que a gente imagina, infelizmente. Então fica o alerta para as pessoas tomarem mais cuidados ainda com relação à internet e a banco”, lamentou a empresária.

PE-275 recebe reparos do DER

Dando prosseguimento ao seu cronograma de ações, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, informa em nota que  está realizando serviços de conservação em importante rodovia  sertaneja, que era alvo de muitos questionamentos.  Na PE-275, importante rodovia do Sertão do Pajeú, os trabalhos contemplam 72 quilômetros. A […]

thumbnail_pe-275-2Dando prosseguimento ao seu cronograma de ações, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, informa em nota que  está realizando serviços de conservação em importante rodovia  sertaneja, que era alvo de muitos questionamentos. 

Na PE-275, importante rodovia do Sertão do Pajeú, os trabalhos contemplam 72 quilômetros. A iniciativa, além de reforçar a segurança dos usuários, vai melhorar a questão da mobilidade.

Nesta primeira etapa, o trecho beneficiado de 58 quilômetros vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama.

No local, equipes do DRE realizam capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, pintura de meio-fio e pontes, além da operação tapa-buracos. Num segundo momento, os  trabalhos  acontecerão entre Ambó e a divisa com a Paraíba, no segmento com 14 quilômetros de extensão.

A conservação da PE-275 proporcionará à população sertaneja melhores condições de acesso às cidades paraibanas próximas à divisa com Pernambuco.

Mais um no ato nesta segunda

O prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa também confirmou participação com parte de sua equipe gestora no ao público organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para esta segunda (09) na Assembleia Legislativa contra a crise e as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é avisar à população […]

Informações e foto: Tácio Viu Assim
Informações e foto: Tácio Viu Assim

O prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa também confirmou participação com parte de sua equipe gestora no ao público organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para esta segunda (09) na Assembleia Legislativa contra a crise e as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O objetivo é avisar à população que se o Governo Federal não buscar soluções urgentes e eficazes para resolver esse problema da divisão dos repasses os municípios ficaram impossibilitados de prestar serviços públicos de qualidade.

Após a mobilização, os prefeitos terão um encontro com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para uma análise da proposta do Governo Federal de recriação da CPMF defendida pela Amupe, desde que parte da receita seja rateada com estados e municípios. Mais de cem gestores já confirmaram presença ao ato, bem como paralisação de suas atividades em sinal de protesto, executando apenas serviços essenciais.

Afogados sedia Seminário de Resíduos Sólidos

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Diaconia e o Conselho Municipal de Meio Ambiente promovem, nesta terça (10), o seminário regional de resíduos sólidos. O evento ocorrerá no auditório do centro tecnológico, de 8h às 16h, com o objetivo de discutir os desafios e avanços da implementação da lei federal […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Diaconia e o Conselho Municipal de Meio Ambiente promovem, nesta terça (10), o seminário regional de resíduos sólidos.

O evento ocorrerá no auditório do centro tecnológico, de 8h às 16h, com o objetivo de discutir os desafios e avanços da implementação da lei federal nº 12.305 em Afogados da Ingazeira e nos demais municípios do Sertão do Pajeú.

Durante o seminário será lançado o material educativo da campanha Zap @mbiental. Será realizada uma palestra com o tema “Resíduos sólidos e os avanços do termo de compromisso ambiental nos municípios” e outra sobre a atuação do programa piloto de reciclagem implantado em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentará um balanço do trabalho que realiza na organização do trabalho dos recicladores.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Elias Silva, a Prefeitura irá lançar dois importantes programas direcionados ao aproveitamento dos restos de alimentos (lixo orgânico) na produção de ração animal, e no descarte adequado de medicamentos pela população.

Foram convidados representantes do Ministério Público, sociedade civil e Prefeituras de municípios da região.

Petrobras perde 20% em 3 dias e tem menor valor desde 2004; Bolsa cai 1,8%

Do Uol No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004. Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 […]

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Do Uol

No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004.

Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 de março do ano passado, quando fechou em 46.567,23 pontos.

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, tombaram 6,51%, a R$ 8,18. É o menor valor de fechamento desde o dia 16 de setembro de 2004, quando a ação valia R$ 8,15. Apenas nas últimas três sessões, esses papéis acumularam perda de 19,57%.

Os papéis ordinários (PETR3), com direito a voto, recuaram 5,08%, a R$ 8,04. É o menor valor de fechamento desde 21 de maio de 2004, quando custavam R$ 7,79. A ação teve desvalorização de 16,6% nos três últimos dias.

Na véspera, as os papéis da Petrobras haviam caído 3%, e a Bolsa, subido 0,14%.

Com isso, a Bovespa acumulou queda de 3,83% na semana. O índice encerra o mês com desvalorização de 6,2%, mesma variação que acumula no ano.

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou todas as classificações de crédito da Petrobras na noite de quinta-feira (29). Segundo a agência, as investigações sobre corrupção na estatal são preocupantes.

Dólar salta quase 3%, maior alta diária desde 2011
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve a terceira alta seguida, com avanço de 2,96%, cotado a R$ 2,689 na venda. É a maior alta percentual diária desde 21 de setembro de 2011, quando a moeda norte-americana subiu 3,75%. É também o maior valor de fechamento desde o dia 7 deste mês, quando o dólar valia R$ 2,704 na venda.

Na sessão anterior, o dólar havia subido 1,37%.

Com isso, o dólar acumulou alta de 3,88% na semana. A moeda encerra o mês com ganho de 1,15%, mesma variação que acumula no ano. Até a sessão anterior, o dólar acumulava queda de 1,75% no mês. A alta de hoje fez com que a perda fosse anulada.

Bolsas internacionais
O principal índice europeu de ações fechou em queda nesta sexta-feira, mas encerrou janeiro com o maior ganho mensal em mais de três anos. O índice FTSEurofirst 300, que reúne os principais papéis do continente, caiu 0,55% nesta sessão, para 1.465 pontos, mas subiu 7,05% no mês.

Em relação a cada país, a Bolsa da Inglaterra recuou 0,9%, a da Alemanha caiu 0,41%, e a da França perdeu 0,59%. O mercado de ações da Itália teve baixa de 0,44%, o da Espanha registrou perda de 0,99%, e o de Portugal recuou 1,55%.

Na Ásia e no Pacífico, as principais Bolsas fecharam sem uma tendência definida. A Bolsa de Xangai, na China, fechou em queda de 1,55%; a de Cingapura caiu 0,81%; Taiwan perdeu 0,69%; Hong Kong recuou 0,36%. O índice sul-coreano de Seul fechou praticamente estável, com leve queda de 0,09%.

Por sua vez, a Bolsa de Tóquio, no Japão, subiu 0,39%, e Sydney, na Austrália, avançou 0,34%.