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Nova lei, de autoria de Rogério Leão obriga carta registrada para informar recall de veículos

Por Nill Júnior

03.01-PLENARIA-GC-203-de-253O procedimento de aviso sobre troca de peças continua valendo para tv, rádio e jornal.

As montadoras e revendedoras de veículos em Pernambuco terão que avisar, via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), sobre os produtos que se tornem objetos de recall. A Lei nº 15.832/16 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e é de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR).

De acordo com o deputado, o recall vem se tornando uma prática presente nas reações de consumo. “Segundo estudo realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o volume de recalls feito no Brasil é crescente, mais ainda distante dos obtidos em outros Países”, observou Rogério Leão.

A prática do recall teve início nos Estados Unidos, nos anos de 1960, depois que o advogado Ralph Nader descobriu e denunciou defeitos em um modelo de automóvel. No Brasil, o recall se tornou Lei em 1990 com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira determina que o recall seja gratuito para o consumidor e amplamente divulgado em rádio, jornal e TV, de maneira que alcance todos os públicos expostos aos riscos. Além disso, o governo Federal tem apresentado medidas para tornar a prática de recall ainda mais rígida e eficaz.

Apesar da obrigação de grande disseminação do recall para que alcance toda a população, 60% dos consumidores que são afetados por algum defeito ou problemas em produtos adquiridos não fazem os reparos necessários para sua própria segurança e, também das outras pessoas. Dados estatísticos atestam que 04(quatro) entre 10(dez) consumidores não aparecem para a reparação ou troca de seus produtos.

Segundo Rogério Leão, o consumidor deve sempre ficar atento às chamadas de recall, para sua própria segurança. “Recall não é questão de consumo, mas de segurança, e neste diapasão, cremos que uma correspondência de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) e com uma linguagem clara sobre o problema e suas reais consequências, irá fomentar os agendamentos e os consumidores atenderem o recall mais rapidamente, para reparos e trocas necessárias”.

O que diz a Lei:

Art. 1° Montadoras e revendedoras de veículos automotivos do Estado de Pernambuco, em que seus produtos se tornem objetos de recall ficam obrigadas a comunicar aos seus clientes por meio de carta de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) com mensagens claras em relação ao defeito e suas implicações e também informando qual o procedimento e local onde será feito o recall do referido produto, não obstante a continuidade dos outros
procedimentos de aviso de comunicação de recall já utilizados nos meios de tv, radio e jornal.

1° Recall, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é o procedimento pelo qual o fornecedor informa ao público consumidor os defeitos detectados nosprodutos ou serviços após terem sido colocados no mercado de consumo.

2° O objeto do recall é proteger e preservar a vida , a saúde , aintegridade e a segurança do consumidor , bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral. 

Art. 2° As infrações às normas desta Lei ficam sujeitas conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas especificas, previstas e regulamentadas nos art. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fiscalização do disposto nesta Lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções de decorrentes infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo.

Art. 4º Caberá ao Poder executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

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A Coruja me fez chorar

Por Magno Martins* Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração. Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo […]

Por Magno Martins*

Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração.

Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo de felicidade. É vida bruta, embalada pelo enredo de viver sem medo diante da seca.

Só a fé faz suportar a seca e o calor que trazem a morte e a dor. Morte pela falta de água, dor pela angústia da alma em uma vida de horror. Mas o sertanejo se anima ao ver barreiros encher, poços e cacimbas jorrando. É a certeza da fartura garantida na mesa por muitos dias.

O sertanejo tem contentamento também no futebol, embora vendo a bola nos pés de um punhado de pernas de pau, com raras exceções. A paixão pelo futebol é uma chama que não se apaga nunca. E é universal, do Maracanã ao time de várzea, no Sertão.

A gente é banido do sertão pela seca, mas o Sertão nunca sai da gente. Fica entranhado. Na alma, na mente e no coração. Chorei de emoção ontem com a façanha do Afogados, a Coruja da minha Afogados da Ingazeira, ao vê-la eliminar o Maguary no apagar das luzes, em apenas seis minutos, depois de um revés de 2 X 0 no tempo regulamentar.

Na vida, muitas vezes a gente desiste tão fácil do que parece impossível. O futebol poderia ser um espelho para nossa resistência diante das intempéries. Às vezes, a partida se decide nos acréscimos. O segredo é não desistir até o apito final.

E foi nos acréscimos que o que parecia impossível para o Afogados se converteu num milagre. Meus conterrâneos foram ao delírio. Fiquei a matutar: quanto mais difícil é a vitória, maior é a felicidade de ganhar. No milagre, a Coruja mostrou a todos nós, seus torcedores, que o segredo do futebol não é correr atrás da bola, mas sim onde a bola vai estar.

O futebol é a arte de transformar o ordinário em extraordinário. O fenomenal Nelson Rodrigues dizia que no futebol, o pior cego é o que só vê a bola.

Deus abençoe quem inventou o futebol. E o tempo da prorrogação!

*Magno Martins é jornalista

Final do futebol dos Jogos Escolares de Pernambuco é atração do Domingo na Arena

Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco  Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um […]

Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco 

Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um campeonato que reuniu durante cerca de sete meses mais de 60 mil atletas de 1.000 instituições de ensino. É a decisão do futebol infantil masculino (15 a 17 anos) dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, que será realizada entre as escolas Carlos Pena Filho, de Salgueiro, e EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta, a partir das 15h30, no gramado principal da Arena de Pernambuco.

Na oportunidade, também vai ser realizada a disputa do terceiro lugar do futebol dos JEPs, entre as escolas Antônio Corrêa, de Condado, e EREM Tereza Torres, de Itapetim, partida marcada para as 13h30. Tudo está inserido na programação do Domingo na Arena, que começa às 9h e ainda conta com aula de zumba do professor Edmilson Nascimento e as atividades do polo infantil, cultural, sustentabilidade e esportivo (quadras de vôlei, futebol, mesas de pebolim/totó, área para skate e patins, bicicletário). “Nada melhor do que encerrarmos o ano do Domingo na Arena com a final dos Jogos Escolares, nossa principal e maior competição escolar do Estado. É uma forma de incentivar ainda mais esses jovens atletas que sonham em se tornar profissionais no futuro. A Arena de Pernambuco, um estádio de Copa do Mundo, é o palco perfeito para celebrarmos essa festa do esporte escolar pernambucano”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras.

As quatro escolas classificadas para as decisões da categoria infantil do futebol são da rede estadual de ensino e provenientes do interior do Estado. Escola Carlos Pena Filho, de Salgueiro, Escola Antônio Corrêa, de Condado, EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta e EREM Tereza Torres, de Itapetim chegaram às semifinais da competição com campanhas irretocáveis. Uma das finalistas, inclusive, vai em busca do bicampeonato dos JEPS. A Escola Carlos Pena Filho foi a grande vencedora da edição de 2015 ao derrotar a Escola Jaime Coelho, de Buenos Aires, por 1 a 0, em final também realizada na Arena de Pernambuco.

Na decisão do certame, as escolas contarão com algumas novidades. Elas serão comandadas na arbitragem por Wilson Souza, ex-árbitro profissional da FIFA e, como forma de divulgação,  o jogo final será transmitido ao vivo pela Rádio Transamérica. Além disso, para prestigiar o melhor atleta da competição, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), vai garantir um contrato profissional para o destaque atuar em um time da própria região onde mora e estuda.

FASE FINAL – Na fase final do futebol infantil dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, o campeonato teve a participação  de 17 equipes das cidades de Itapetim, Bodocó, Pesqueira, Caruaru, Itacuruba, Garanhuns, Casinhas, Condado, Água Preta, Cabrobó, Salgueiro, Chã de Alegria, Recife, Araçoiaba e Jaboatão dos Guararapes. Cada um dos 17 times é representante de uma Gerência Regional de Educação (GRE).

Programação Domingo na Arena: 

09h00 – Abertura Dos Portões

13h30 – Disputa de 3º Lugar do Futebol JEPs: Escola Antônio Corrêa / Condado x EREM Tereza Torres / Itapetim

15h30 – Final Futebol JEPs: Escola Carlos Pena Filho / Salgueiro  x EREM João Vicente de Queiroz / Água Preta

15h30 – Zumba

17h – Encerramento

Vandinha da Saúde, “um fenômeno” de votos em Tuparetama

Por Hesdras Souto – Sociólogo, Historiador e Escritor de Tuparetama Seis décadas após a primeira mulher se candidatar e se eleger a Vereadora em Tuparetama, a senhora Josefa Helena Rodrigues de Siqueira (Dona Zefinha), outra mulher entrou para história de nossa amada cidade. A já vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre, ou Vandinha da Saúde, fez […]

Por Hesdras Souto – Sociólogo, Historiador e Escritor de Tuparetama

Seis décadas após a primeira mulher se candidatar e se eleger a Vereadora em Tuparetama, a senhora Josefa Helena Rodrigues de Siqueira (Dona Zefinha), outra mulher entrou para história de nossa amada cidade. A já vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre, ou Vandinha da Saúde, fez história ao ser a mulher mais votada em Tuparetama, com incríveis 910 votos. Nunca antes um parlamentar local teve essa expressiva votação. 

Com uma trajetória marcada pelo compromisso com os moradores da cidade e principalmente da zona rural, sua expressiva votação reflete o reconhecimento da comunidade por seu trabalho incansável e abnegado. Este feito histórico coloca Vandinha da Saúde em destaque na política local, sendo um marco de liderança, dedicação, generosidade e principalmente simpatia.

O sucesso nas urnas se deve, principalmente, ao seu trabalho devotado aos que mais necessitam de atenção e cuidados. Vandinha, que sempre priorizou a saúde e o bem-estar das pessoas mais financeiramente vulneráveis, construiu sua trajetória pública alicerçada no cuidado humanizado. Sua atuação é marcada pela proximidade com a população e a luta por políticas que garantam qualidade de vida para todos.

Em seu primeiro mandato, em 2016, Vandinha da Saúde teve 349 votos, aumentando para 570 no segundo, um ganho de 221 votos. No pleito de domingo a vereadora Vandinha consegui mais 340 votos, totalizando 910, tornando-a a parlamentar mais bem votada nos mais de 60 anos da Princesa do Pajeú. 

A confiança que o povo depositou em Vandinha da Saúde demonstra o quanto sua atuação ressoa na vida das famílias de Tuparetama. A sua vitória expressiva simboliza não apenas a gratidão pelo trabalho já realizado, mas também a esperança de que ela continuará a ser uma voz forte e ativa em prol da população, principalmente daqueles que mais precisam de atenção e acolhimento. Pelo visto, mais do que votos, Vandinha da Saúde também conquista corações. 

O ano de 2024 tornou-se um marco na história de Tuparetama, pois não somente deu a maior quantidade de votos a uma parlamentar, como também elegeu a sua primeira Vice Prefeita, a sorridente e dedicada professora Luciana Paulino, que ao lado de Diógenes Patriota, conduzirá nossa cidade por quatros anos de muito trabalho e amorosa dedicação.

SDS e SecMulher iniciam Operação Nacional de combate à violência contra as mulheres

A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria.  A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de […]

A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria.  A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de março, os 184 municípios pernambucanos receberão atividades preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de inteligência. O grande reforço da edição do nosso 2º ano são as 10 turmas da Missão Acolhimento de que visa humanizar policiais civis e militares no atendimento nas delegacias locais e especializadas da Polícia Civil e nas abordagens feitas pelos policiais militares.

Entre as ações da Operação Átria estão: visitas/diligências, atendimentos à vítima de violência; cumprimento de mandados judiciais em abertos, entre outros. “Equipes das polícias Civil e Militar serão utilizadas, neste mês, especificamente nesta Operação, com injeção de recursos do governo federal,  mas que serão intensificados pela SDS. Pois, entendemos que, o combate à violência contra a mulher é prioridade para o Governo de Pernambuco”, frisou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com relação ao aprimoramento das forças policiais, destaque para a integração entre as Secretarias, para o treinamento dos profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com esse público. “Dentro das ações da Operação está a capacitação dos policiais. Uma ação desenhada em conjunto entre Secretaria de Defesa Social e Secretaria da Mulher para qualificar esses agentes. E reforçarmos a necessidade de oferecermos à mulher vítima de violência um atendimento acolhedor e mais humanizado,” pontuou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

Todas as delegacias de polícia do Estado estarão envolvidas na Operação, entre delegacias locais e especializadas, a exemplo das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as Delegacias de Homicídios. “Um mutirão de inquéritos será realizado para dar agilidade e concluir os procedimentos policiais que estejam em andamento”, explicou a Delegada da Mulher, Fabiana Leandro. A Polícia Militar participará com a Patrulha Maria da Penha. “Intensificaremos nossa atuação nesse mês, com foco no cumprimento de mandados de prisão”, destacou a diretora de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE, coronel Cristiane Moura.

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, acontecerá o ‘Dia ‘, quando todas as operativas estarão envolvidas nas ações preventivas e prisões. Nesse mesmo dia também ocorrerá a entrega de duas Salas Rosa, em Ipojuca, instaladas nas delegacias de Ipojuca e Porto de Galinhas, graças a um convênio entre PCPE e a Prefeitura de Ipojuca.

DADOS

O número de feminicídio que vem apresentando, comparado a dezembro de 2023, uma redução de 20% (com 10 casos em dezembro em todo o Estado e 8 em janeiro de 2024). Em números absolutos, janeiro de 2024 registrou 4.514 ocorrências de Violência Doméstica contra Mulher, 165 casos a menos do que o registrado em dezembro de 2023 (4.679).

Em Afogados Mendonça anuncia recursos para construção da Escola Dom Mota

Por André Luis Na tarde deste sábado (24), o ministro da Educação, Mendonça Filho (Democratas), esteve em Afogados da Ingazeira-PE, onde participou de um ato de liberação de recursos para a educação do Município, que aconteceu no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP. Mendonça relembrou a outra visita que fez a Afogados, […]

Por André Luis

Na tarde deste sábado (24), o ministro da Educação, Mendonça Filho (Democratas), esteve em Afogados da Ingazeira-PE, onde participou de um ato de liberação de recursos para a educação do Município, que aconteceu no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP.

Mendonça relembrou a outra visita que fez a Afogados, quando participou da entrega da Escola São João, na zona rural do município. E disse que gostaria de dedicar mais tempo na visita a cidade, mas que infelizmente por conta da agenda apertada a visita seria breve.

O ministro fez questão de destacar que a política partidária não pode penalizar as crianças e os jovens e disse reconhecer os méritos do prefeito anfitrião. “O partidarismo nunca me impediu de reconhecer os méritos do prefeito Patriota, crianças e jovens não podem pagar por divergências políticas. Divergir é possível quando se têm democracia”, disse Mendonça.

O momento mais esperado, foi o anúncio dos recursos liberados pelo Ministério da Educação para o município. “Patriota me relatava a situação da Escola Dom Mota, que divide espaço com a faculdade. E isso cria confusão pois o ambiente de uma faculdade em muito se difere do ambiente de uma escola, por isso anunciamos a ele que o atenderíamos e hoje anunciamos mais de 4,4 milhões para a construção da escola”, anunciou Mendonça.

Mendonça também anunciou investimentos para o IFPE do município, no montante de 2,5 milhões. Somando ao todo 6,9 milhões a serem investidos na educação municipal. “Esta é a nossa missão, trabalhar pela educação”, disse o ministro que também falou sobre a abertura do FIES para as 13 autarquias educacionais do estado.

Para o anfitrião, o prefeito José Patriota (PSB), a maior conquista na visita do ministro, foi o anúncio do investimento para a construção da Escola Dom Mota. “A maior conquista trazida pelo ministro com certeza é a construção da escola Dom Mota, foi uma grande vitória da cidade, vamos ter muito mais qualidade e conforto para nossos alunos.

Assim como o ministro Mendonça, Patriota também destacou que o partidarismo não pode ser confundido na hora de trabalhar. “Nós podemos estar até em partidos diferentes, mas não podemos divergir na hora de trabalhar para o povo. Pois o mesmo cidadão, que paga imposto ao município é o mesmo que paga ao governo federal, pontuou Patriota.