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Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (14) ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço dos seus primeiros 100 dias de gestão neste segundo mandato, abordou diversos projetos em andamento e futuros, respondeu às críticas da oposição e tratou de temas como infraestrutura, educação e a situação financeira do município.

Balanço dos 100 dias e continuidade da gestão

Questionado sobre a avaliação dos 100 dias e a separação entre as ações iniciadas nesta gestão e a continuidade de projetos anteriores, o prefeito destacou a complexidade da questão. “Essa avaliação dos 100 dias para um governo de continuidade, é um pouco complexo de você avaliar”, ponderou Sandrinho. Ele enfatizou que algumas obras e processos, como a construção de escolas e praças, e a licitação para aquisição de ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD), demandam tempo e planejamento prévio.

Respondendo a críticas de Danilo de Simões, o prefeito relembrou que, mesmo em 2023, ano não eleitoral, a gestão conseguiu entregar uma obra por semana, fruto de um planejamento contínuo. Ele anunciou uma maratona de inaugurações para após a Semana Santa, com entregas semanais até dezembro, incluindo a inauguração de diversas ruas pavimentadas, a usina de leite de soja, academias de saúde e praças. “Teremos e teremos até dezembro, que eu queria aqui aproveitar de uma forma bem rápido, só falar de algumas inaugurações que a gente vai estar fazendo agora”, afirmou.

Novas iniciativas e foco no futuro

Sandrinho Palmeira anunciou novas iniciativas, como a criação do PAA Municipal para o fortalecimento da agricultura familiar e a concessão de bolsas de R$ 200 mensais para alunos da zona rural que ingressarem na FASP. “Isso aqui é uma inovação muito grande que é o fortalecimento da agricultura familiar do nosso município, um desejo antigo nosso”, celebrou o prefeito. Ele também mencionou a continuidade do programa Terra Viva, com ações de escavação de valas e a conclusão do projeto Terreiro Iluminado.

A gestão também tem focado no planejamento a longo prazo, com a criação de um escritório de projetos na Secretaria de Planejamento. “Quando a gente cria um escritório de projetos, é exatamente pra gente também projetar a nossa cidade pro futuro. O que é que ela precisa?”, explicou Sandrinho.

Aprovação e desafios financeiros

O prefeito comemorou o índice de 73% de aprovação da sua gestão em pesquisas recentes, mas reconheceu que há sempre espaço para avançar. Ele mencionou as dificuldades financeiras, como o aumento do custo do combustível e da cesta básica, que impactam a manutenção da prefeitura, mesmo com o repasse de recursos permanecendo o mesmo. Apesar disso, segundo ele: a gestão tem conseguido realizar mais de 20% do programa de governo apresentado na campanha.

Investimento em servidores e trânsito

Nos primeiros 100 dias, a prefeitura realizou o chamamento de 47 professores e cinco agentes administrativos aprovados em concurso público. Para o mês de maio, está previsto o chamamento de mais agentes administrativos e o início das ações no trânsito, com a convocação de oito agentes de trânsito para atuar em parceria com a Polícia Militar dentro do “Maio Amarelo”. “A gente vai tá a partir do dia 2 ou 3 de maio, estamos só verificando aí a data, fazendo um chamamento de oito agentes de trânsito para que a gente comece no mês de maio”, anunciou o prefeito.

Caso da Realiza

O prefeito abordou as denúncias sobre a empresa Realiza, responsável por algumas obras no município, referentes a atrasos no pagamento de funcionários. Sandrinho informou que a prefeitura tem notificado a empresa e mantido diálogo com os proprietários, ressaltando que os pagamentos da prefeitura à empresa estão em dia. 

“Não estamos um dia atrasado com a empresa. Também é muito importante dizer isso. A prefeitura paga em dias à empresa”, enfatizou. Ele relatou ter se reunido com os trabalhadores e com o dono da empresa para buscar uma solução e explicou que a empresa alega haver uma disputa judicial com alguns funcionários sobre valores a serem pagos. O prefeito também esclareceu que a empresa está legalizada e pode participar de licitações, conforme a legislação.

Pátio da Feira, energia solar e Expoagro

Sobre o Pátio da Feira, um projeto de longa data, o prefeito admitiu erros no projeto inicial, especialmente em relação à drenagem, e informou que estão sendo feitas ações paliativas enquanto se busca uma solução definitiva. A expectativa é de que a infraestrutura seja concluída ainda este ano.

Em relação ao parque de energia solar, Sandrinho garantiu que a obra não está parada, com 90% da estrutura concluída e aguardando a autorização da CELPE para a ligação. A previsão é que a primeira etapa, beneficiando as escolas municipais, seja inaugurada até o aniversário da cidade, gerando uma economia significativa de aproximadamente R$ 80 mil por mês.

Sobre a Expoagro, o prefeito informou que as discussões já começaram e o anúncio das principais atrações deve ocorrer até o final de abril. Ele adiantou que estuda-se a possibilidade de um formato com maior participação da iniciativa privada.

Prioridades e demandas da população

Questionado sobre a construção de um Pátio de Eventos, Sandrinho explicou que, embora haja um pré-projeto, essa não é a prioridade atual do governo municipal, que está focando em demandas mais urgentes como a municipalização do trânsito. “Governar é eleger prioridade dentro das prioridades. Então, parte de eventos não acaba sendo agora uma prioridade do governo municipal”, justificou o prefeito.

Sobre a política habitacional, o prefeito reconheceu o déficit e informou que a gestão tem um projeto pronto e está buscando parcerias com o governo federal para a captação de recursos, já que a prefeitura não possui um terreno adequado para um empreendimento desse porte. “Essa pauta, ela sempre esteve presente, ela sempre foi discutida. A gente fica aguardando programas federais para que aconteça”, afirmou.

Educação: concurso, conselho e polêmica

Em relação ao concurso para professores, Sandrinho esclareceu que as 47 vagas foram preenchidas de imediato e, embora haja um cadastro de reserva, não há previsão de novas convocações no momento, devido a um estudo de viabilidade econômica. No entanto, a gestão está estudando a possibilidade de abrir um novo concurso para outras áreas.

Sobre a polêmica com o Conselho de Educação em relação ao uso de recursos, o prefeito explicou que houve uma divergência de entendimento e que, após ser provocado pelo conselho, a forma de pagamento foi suspensa, aguardando um parecer do Tribunal de Contas. 

Resposta à oposição e projetos futuros

Sandrinho Palmeira respondeu às críticas da oposição, citando os avanços da sua gestão e das gestões anteriores do PSB no município. Ele mencionou diversas conquistas, como a implantação da Área Integrada de Segurança Pública, a UPAE, a universalização da água, a construção de escolas, pavimentação de ruas e a criação de novas secretarias. “A oposição também ela se faz necessária, desde que ela seja feita com respeito, desde que ela trate com a verdade”, ponderou o prefeito, defendendo um debate propositivo em vez de apenas denúncias.

Sobre a promessa de pavimentação de ruas com até 10 imóveis, o prefeito garantiu que o compromisso está mantido e que a gestão está buscando recursos para isso. Ele também informou que o trabalho de saneamento continua em diversas ruas do município, especialmente nas que estão sendo pavimentadas.

A respeito da manutenção da limpeza urbana, o prefeito afirmou que a iniciativa terá continuidade, com o envolvimento da população através da adoção de canteiros e parcerias para o projeto “Cidade Limpa”. Ele também detalhou os esforços na recuperação de estradas rurais, reconhecendo os desafios de atender a todas as 124 comunidades com os recursos disponíveis. “O cuidado com as nossas estradas, eles estão acontecendo. Se você me perguntar: ‘Ô Saninho, mas tem estrada que tá esburacada?’ Gente, é claro que tem”, explicou.

Por fim, o prefeito abordou a demanda dos servidores por reajuste salarial, informando que o salário mínimo foi reajustado em tempo recorde, apenas três meses após o aumento do governo federal, mesmo sem um aumento proporcional no repasse do FPM para o município.

O médico Gilson Brito, que faz oposição à gestão Sebastião Dias em Tabira afirmou em nota ao blog que foi “com grande surpresa” que ficou sabendo que a prefeitura de Tabira iria cancelar o carnaval, que chamou “uma das festas mais tradicionais da cidade” e, com os recursos economizados compraria uma usina de asfalto.

“Muito bom saber que as ruas de nossa cidade, que estão intransitáveis, seriam melhoradas com tal aquisição, além de que, no momento de crise toda economia é bem vinda. Porém, fui pesquisar, e não precisei ir muito longe, Afogados, e ao conversar com algumas autoridades daquela localidade, descobri que os R$ 460 mil, usados para adquirir essa Usina em Tabira, poderia se tornar uma grande dor de cabeça, até mesmo um elefante branco”.

Ele deixou bem claro ser totalmente a favor de melhorias para a cidade. “Tanto que mesmo na oposição, conseguimos grandes obras, como a praça Gonçalo Gomes e tratores para comunidades rurais. Mas, na verdade, antes de comprar uma usina de asfalto, a prefeitura deveria ter feito um estudo, para saber a viabilidade, os custos de matéria prima, os equipamentos corretos e o tipo de asfalto”.

E segue afirmando que o produto chamado de Emulsão Asfáltica, que é um dos principais, custa hoje três vezes mais que paralelepípedo, ficando assim inviável. Além do mais que é asfalto  frio, totalmente rejeitado pelo tribunal de contas.

“Uma prefeitura de uma cidade pequena, que não paga nem aos seus servidores, dificilmente conseguirá colocar essa Usina para funcionar. Peço aos que fazem parte do executivo e legislativo que busquem a verdadeira função dessa aquisição, pois é muito dinheiro envolvido”.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objetivando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), não repassados pela União.

Para acatar a denúncia o relator, conselheiro Carlos Porto, considerou pontos como, a celebração irregular do Termo de Adesão devido à falta de licitação no processo; a contratação em duplicidade de serviços advocatícios para o mesmo objeto: recuperação de valores relativos ao FUNDEF; e a existência de antieconomicidade em cláusula de pagamento do mencionado Termo de Adesão, tendo em  vista que ele projeta gastos indevidos com honorários advocatícios para o Município, na medida em que lhe atribui o pagamento de nova verba honorária, pela obtenção de decisão de que o município já dispõe desde 2006. Devido às irregularidades, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito.

Também ficou determinado que a atual gestão de Serra Talhada providencie a rescisão do Termo de Adesão. E que a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, por meio do Departamento de Controle Municipal, verifique a situação de regularidade de adesões formalizadas por outros municípios ao Termo de Adesão, relativo ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a AMUPE e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com vistas ao recebimento de recursos do FUNDEF, não repassados pela União.

Do blog de Jamildo

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve na noite de véspera de São João, nesse sábado (23), em Carpina, onde o prefeito é Manuel Botafogo (PDT). Ao ser chamado para o palco, o socialista foi vaiado por alguns grupos e os vídeos circulam nas redes sociais.

Para o deputado estadual Vinícius Labanca (PP), que acompanhava o governador, foram manifestações isoladas.

“Na minha opinião, tinham mais de 30 mil pessoas, alguns grupos isoladamente se manifestaram dentro do âmbito da democracia, mas o grande público não. Os vídeos claramente mostram isso. Nada de anormal nos dias de hoje. O governador foi muito bem recebido pelo povo de Carpina e voltará no ano que vem ainda no comandando nosso Estado”, afirmou.

Paulo Câmara também estava com os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB).

O governador também esteve em Limoeiro.

O Palácio do Campo das Princesas afirmou que não vai comentar o caso.

O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).  O público estimado é de 400 pessoas, entre estudantes, sindicalistas e advogados.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro com a abertura do primeiro painel. Em seguida, desembargadores, juízes e advogados de várias regiões do País falarão sobre a greve e os serviços essenciais à Justiça no Brasil.

“O I Encontro Nacional de Direito Sindical é a realização de um sonho, pois estaremos promovendo a reunião de pessoas envolvidas na assessoria jurídica sindical na nossa região. O evento conta com a participação de palestrantes de altíssimo nível. Será a oportunidade de intensificarmos o debate, a fim de garantir o valor social do trabalho e a dignidade humana. A Abrat está de parabéns pela iniciativa”, destacou a presidente da AATP, Patrícia Carvalho.

O Projeto de Lei que regula a terceirização no País retrata a desvalorização do profissional e põe fim ao emprego formal na Federação. Por esse motivo, o PL será um dos temas debatidos no encontro. Esse projeto permite que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou atividade-meio.

“Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregado, mas sim, empresas menores, e estas, uma vez contratadas, contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução”, afirmou Jefferson Calaça, diretor da Abrat e coordenador do movimento A Ordem É Para Todos.

Juliana Teixeira, uma das coordenadoras do Movimento, fará a abertura do 3º painel com uma palestra sobre o PL 4330 e as suas consequências. Em seguida, Hugo Melo, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT 10ª Região, também abordarão o tema finalizando o encontro.