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MPPE participa de lançamento de programa federal contra analfabetismo

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, feito pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (6), em Brasília. Trata-se de uma iniciativa a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional, que vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.

O MPPE foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira. “Combater o analfabetismo e estimular a EJA é um grande desafio. O pacto lançado pelo governo federal demonstra a necessidade de união de esforços de todas as entidades que atuam na defesa da educação. Aqui em Pernambuco, temos o projeto institucional EJÁ JÁ, de iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, que busca justamente diminuir as taxas de analfabetismo do Estado”, comentou Isabela Bandeira.

Durante a cerimônia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a EJA é um desafio histórico e persistente para a política educacional brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, disse ele.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar”, declarou a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do País e que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil.”

Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também ampliando o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.

Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Urbano e Campo, também vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.

O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.

CadEJA – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.

CONTEXTO – Hoje, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

Outras Notícias

Cai diferença, mas João Paulo continua liderando corrida ao Senado contra Bezerra Coelho, atestam Institutos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 35% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 24%. Simone Fontana (PSTU) tem 2% e Albanise Pires (PSOL), 1%.  Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 35% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 24%. Simone Fontana (PSTU) tem 2% e Albanise Pires (PSOL), 1%.

 Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). Os que não souberam opinar somam 24% e os que declararam que vão votar branco ou nulo são 14%. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 15, João Paulo tinha 43% e Bezerra Coelho, 16%.

A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de setembro. Foram entrevistados 1.185 eleitores, com 16 anos ou mais, em 43 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00021/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00517/2014.

Os números tem similaridade com os da pesquisa do Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno: Na corrida para o Senado, o candidato do PT, João Paulo, permanece na liderança com 32,1% das intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra (PSB) tem 22,3%, segundo levantamento exclusivo do Instituto Opinião para o blog. Simone Santana desponta com 2,5%, Albanize Pires tem 1% e Oxis 0,3%. Brancos e nulos somam 12,5% e 29% dos eleitores se confessaram indecisos.

Aliados de Bolsonaro e da Frente Popular marcam carreata para mesmo dia, horário e local em Afogados

Bolsonaristas dizem que protocolaram primeiro.  Aliados da Frente alegam que cumpriram exigências.  Palavra final será da Justiça  Aliados de Bolsonaro e da Frente Popular, em Afogados da Ingazeira, marcaram uma carreata para o mesmo dia e horário. Ambos estão convocando a militância para a próxima quinta-feira, dia 29, às 18 horas. E o pior, com […]

Bolsonaristas dizem que protocolaram primeiro.  Aliados da Frente alegam que cumpriram exigências.  Palavra final será da Justiça 

Aliados de Bolsonaro e da Frente Popular, em Afogados da Ingazeira, marcaram uma carreata para o mesmo dia e horário.

Ambos estão convocando a militância para a próxima quinta-feira, dia 29, às 18 horas.

E o pior, com concentração para o mesmo lugar, o estádio Vianão, principal praça esportiva do município.

Bolsonaristas alegam que protocolaram o evento primeiro junto à Justiça Eleitoral.

O ofício ao Ministério Público foi protocolado em 20 de setembro, assinado por Joselito Santana e protocolado. Dia 23, houve contato com o blog informando o evento.

A Frente Popular alega por sua vez ter cumprido todas as exigências para formalizar o evento que defenderá Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Pedro Campos e José Patriota.

Obviamente vai caber à Justiça Eleitoral decidir quem tem razão. Uma coisa é certa: não há condição alguma de realização dos dois eventos simultaneamente.

PRF encerra Operação Ano Novo com queda no número de sinistros e mortes em Pernambuco

Terminada essa etapa, órgão segue até fevereiro com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito do Programa Rodovida De 29 de dezembro até a meia noite desta segunda (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a sinistros nas rodovias federais, do […]

Terminada essa etapa, órgão segue até fevereiro com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito do Programa Rodovida

De 29 de dezembro até a meia noite desta segunda (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a sinistros nas rodovias federais, do litoral ao Sertão de Pernambuco. A Operação Ano Novo 2023 contou com incremento de policiais nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado conforme estatísticas da instituição.

Nesse período, mais de 3,6 mil veículos e 4,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 1.380 autuações foram emitidas. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de sinistros graves e com vítimas. Mais de 1,1 mil pessoas foram atingidas diretamente com o trabalho de educação para o trânsito.

E as estatísticas, assim como aconteceu no Natal, seguem apontando redução no número de mortes e da violência no trânsito em Pernambuco. A PRF registrou, durante a Operação Ano Novo, 27 sinistros de trânsito nas rodovias federais do estado, o que representa uma diminuição de 28% quando comparada à operação de 2022.

Na mesma tendência de queda estão os registros de mortes e feridos. A redução no número de mortes foi de 42%. Este ano, quatro pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito nas BRs pernambucanas e no ano passado foram sete. Já a redução na quantidade de pessoas feridas foi de 35%, caindo de 39 para 25 feridos em 2023.

A PRF registrou ainda 51 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas; e o manejo de 215 animais, que soltos a margem da rodovia aumentavam a probabilidade da ocorrência de sinistro.

COMPORTAMENTO – Apesar dos números positivos, muitas pessoas ainda se arriscaram e colocaram sua vida e a vida de outros em risco. A fiscalização da alcoolemia ao volante foi um dos principais focos da PRF durante a Operação Ano Novo 2023. Nesse período, mais de 1,3 mil testes do etilômetro foram aplicados e 27 motoristas foram autuados pela conduta de assumir o volante depois de consumir bebida alcoólica. Nenhum deles precisou ser detido.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 143 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais. Já os mais apressados foram flagrados pelos radares portáteis. No total, os equipamentos registraram 30 veículos em que o motorista ultrapassou a velocidade estabelecida para a via.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 62 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 82 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 17 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 133 veículos foram recolhidos por irregularidades diversas.

RODOVIDA – Encerrada as operações voltadas às festividades de fim de ano, a PRF segue até fevereiro, em todo o Brasil, com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito como parte do Programa Rodovida.

Julgada regular com ressalvas auditoria da Prefeitura de Salgueiro

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza.  Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao […]

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período. 

Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. 

Câmara dos Deputados promove Seminário Regional sobre impactos da escala 6×1 no Recife

Evento busca construir propostas para atualizar a jornada laboral no Brasil A discussão sobre a redução da jornada de trabalho chega ao Recife nesta segunda-feira (1º), quando o deputado Pedro Campos (PSB) e a Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1 da Câmara dos Deputados realizam um seminário regional dedicado a avaliar o modelo de […]

Evento busca construir propostas para atualizar a jornada laboral no Brasil

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho chega ao Recife nesta segunda-feira (1º), quando o deputado Pedro Campos (PSB) e a Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1 da Câmara dos Deputados realizam um seminário regional dedicado a avaliar o modelo de jornada vigente em diferentes setores produtivos. O encontro acontece no Auditório José de Anchieta, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e promete reunir trabalhadores, especialistas e representantes do setor para ampliar o debate.

O seminário, coordenado por Pedro Campos, reunirá trabalhadores, empregadores, representantes do poder público, pesquisadores e especialistas para discutir os impactos e desafios da escala 6×1 na saúde, na rotina e nas relações de trabalho no Brasil.

Jornada

Para o deputado o momento exige a construção de uma nova lógica de jornada laboral, mais humana, moderna e compatível com as transformações sociais e produtivas do país.

“Queremos a participação da sociedade para somar forças pelo fim da escala 6×1. O trabalho precisa fazer bem, preservar a saúde mental e não ser mais um motivo de adoecimento. Estou no Congresso, na luta, para acabar com a escala 6×1 e construir uma nova jornada: mais justa, mais humana, sem redução de salário”, destacou o parlamentar.

Ele lembra ainda que a última redução de jornada no Brasil ocorreu há quase 40 anos, durante a Constituinte de 1988, quando o país passou de 48 para 44 horas semanais. “Os novos tempos exigem uma revisão digna, atualizada e que respeite a vida de quem trabalha”, completou.

Além de Pedro Campos, participam do seminário lideranças representativas do mundo do trabalho e do setor produtivo, que irão expor perspectivas complementares sobre o tema. Entre os convidados estão Luiz Gustavo de Pádua Walfrido, presidente da UGT/PE; o deputado federal Leonardo Prates (PDT/BA); o vereador do Recife Rinaldo Júnior; Aldo Amaral de Araújo, presidente do SINTEPAV/PE; Maurício Laranjeira, representando a FIEPE; e Jullyane Vasconcelos das Chagas, pela FECOMERCIO. 

Cronograma

A iniciativa integra o cronograma de debates previsto no Requerimento nº 81/2025, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que determina a realização de audiências, seminários e estudos de forma paritária entre trabalhadores e empregadores, com a presença do poder público e de representantes da academia. 

Os encontros estão sendo distribuídos por diferentes regiões do país para captar realidades locais, identificar particularidades setoriais e contribuir para o relatório final da Subcomissão. O objetivo é ampliar o diagnóstico sobre os efeitos da jornada 6×1, suas variações regionais, os impactos sobre a produtividade e a saúde dos trabalhadores, além de ouvir setores que enfrentam desafios específicos com esse regime.