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MPPE participa de lançamento de programa federal contra analfabetismo

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, feito pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (6), em Brasília. Trata-se de uma iniciativa a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional, que vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.

O MPPE foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira. “Combater o analfabetismo e estimular a EJA é um grande desafio. O pacto lançado pelo governo federal demonstra a necessidade de união de esforços de todas as entidades que atuam na defesa da educação. Aqui em Pernambuco, temos o projeto institucional EJÁ JÁ, de iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, que busca justamente diminuir as taxas de analfabetismo do Estado”, comentou Isabela Bandeira.

Durante a cerimônia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a EJA é um desafio histórico e persistente para a política educacional brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, disse ele.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar”, declarou a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do País e que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil.”

Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também ampliando o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.

Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Urbano e Campo, também vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.

O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.

CadEJA – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.

CONTEXTO – Hoje, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

Outras Notícias

Sertânia: anunciadas atrações dos 144 anos de Emancipação Política 

Foi anunciada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, neste sábado, dia 06, durante entrevista na Rádio Sertânia FM, a programação da comemoração dos 144 anos de Emancipação Política do município. “Nós sabemos que a grande festa realizada na cidade, de destaque regional, é a Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. No entanto, […]

Foi anunciada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, neste sábado, dia 06, durante entrevista na Rádio Sertânia FM, a programação da comemoração dos 144 anos de Emancipação Política do município.

“Nós sabemos que a grande festa realizada na cidade, de destaque regional, é a Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. No entanto, realizamos também um grande Carnaval e o aniversário de Sertânia não poderia passar em branco. Será uma festa animada, mas dentro de nossas possibilidades, pois temos prioridades dentro do Governo”, justificou o gestor municipal.

A festa de comemoração, que acontece no próximo dia 23, véspera do aniversário da cidade, contará com a presença do poeta do Sertão, Nico Batista, e do cantor Luan Douglas, Vilões do Forró, Nanado Alves e Maciel Melo. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente através do programa global, The Voice Brasil. O evento acontece na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, a partir das 22h. 

Jornada Cultural – Fará parte das comemorações dos 144 anos de Emancipação Política de Sertânia a realização da I Jornada Cultural do município, o maior evento de cunho cultural já realizado na cidade. São quatro dias de programação intensa com apresentações das mais variadas manifestações da cultura pernambucana e com atrações para todas a idades.

O local escolhido para realização desta Jornada também é a Praça de Eventos e contará com o apoio cultural do Serviço Social do Comércio, o Sesc. Confira as atrações confirmadas: Maciel Melo, Xangai, Mesa Quatro, Em Canto e Poesia, César Amaral, Ricardo Soares e Alexandre Revoredo.

Serviço

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Assaltos a motos em Tuparetama desafiam autoridades

Para população,  bandidos agem como se fosse “terra sem lei” Moradores de Tuparetama recorreram ao blog querendo uma resposta das polícias na ação preventiva e investigação das ações contra donos de motos no município. Segundo os relatos, só nas últimas 48 horas, cinco ocorrências foram registradas. Os assaltos ocorrem a luz do dia. Mototaxistas estão […]

Para população,  bandidos agem como se fosse “terra sem lei”

Moradores de Tuparetama recorreram ao blog querendo uma resposta das polícias na ação preventiva e investigação das ações contra donos de motos no município.

Segundo os relatos, só nas últimas 48 horas, cinco ocorrências foram registradas.

Os assaltos ocorrem a luz do dia. Mototaxistas estão abandonando suas atividades, após as 19h.

“Tuparetama entra em estado de Sítio, ninguém mais sai com motos pra lugar algum. A moto do mototaxista Ailson Pessoa foi tomada de assalto as 6h da manhã, só para citar um exemplo de inúmeros aqui ocorridos”, diz um denunciante ao blog .

Assaltos estão ocorrendo na zona rural e urbana de motos e residências. Varios, todos os dias praticamente.

“Aqui, até a Rocam deve se prevenir, se vier a Tuparetama pra não voltar a pé ou de carona p o batalhão”, diz.

O apelo é para que a SDS através do 23° e da inteligência da Polícia Militar e a Polícia Civil montem maior esforço no sentido de tentar restabelecer a paz e a segurança em na cidade. “Os bandidos estão achando que aqui virou terra sem lei”.

Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Raquel Lyra cumpre agenda em Sertânia e Serra Talhada

Afogados poderá entrar na agenda, apurou Coluna Coluna do Domingão deste domingo (17), apurou com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra terá nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21).  Estão confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a […]

Afogados poderá entrar na agenda, apurou Coluna

Coluna do Domingão deste domingo (17), apurou com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra terá nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21). 

Estão confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a Márcia Conrado, de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.

E Afogados?

No Médio Pajeú,  o blog apurou que segue a cobrança para que a governadora venha a Afogados da Ingazeira,  terra em que os governadores socialistas eram arroz de festa.

Por tudo que o blog apurou, há o desejo do prefeito Sandrinho de recebê-la, com direito a tapete vermelho.  Até agora, ela só tem pisado em municípios onde tem segurança de boa recepção administrativa e política. Assim,  ainda há uma possibilidade. 

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  também estaria atuando para firmar a primeira vinda de Raquel como governadora a essas terras.

CECOR capacita famílias para uso de biodigestores no Sertão

Neste mês de abril, o CECOR realizou uma capacitação na construção de Biodigestores familiares, na zona rural do município de Custódia, em uma propriedade familiar na comunidade de Cacimba Limpa. O curso também teve a participação de famílias de outros municípios como; Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores. O Biodigestor é uma tecnologia social que […]

Neste mês de abril, o CECOR realizou uma capacitação na construção de Biodigestores familiares, na zona rural do município de Custódia, em uma propriedade familiar na comunidade de Cacimba Limpa.

O curso também teve a participação de famílias de outros municípios como; Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores.

O Biodigestor é uma tecnologia social que transforma esterco de animais em energia, como é o caso do biogás que pode substituir o gás de cozinha (GLP) e/ou gerar eletricidade. Diferente do gás de cozinha industrial, o biogás que é produzido pelo biodigestor familiar é uma forma sustentável de geração de energia, no processo de fabricação do biogás são reaproveitadas as fezes dos animais, a produção de dejetos de animais nas propriedades rurais, está entre uma das maiores causadoras de contaminação do solo e das fontes de água, como é o caso dos córregos, rios e açudes.

Além disso, o metano que é oriundo do sistema digestivo dos animais é um dos principais gases causadores do efeito estufa, com esse processo, além do reaproveitamento desses dejetos que contribui para a diminuição dessa contaminação.

O gás metano que seria produzido no meio ambiente, deixa de ir para atmosfera e passa a ser fonte de energia desse sistema. Além disso, o biodigestor ainda gera um subproduto chamado de biomassa, trata-se de um adubo rico em fósforo (P) e nitrogênio (N), dessa biomassa ainda pode ser produzido também o biofertilizante que pode ser utilizado na produção de hortaliças e frutíferas.

 A utilização do biogás também pode contribuir para redução do  desmatamento da caatinga que é outro fator preocupante, por se tratar de um bioma extremamente rico e exclusivamente brasileiro, apesar das famílias agricultoras não serem as responsáveis por essa grande parcela do desmatamento.

Elas tem como tradição a utilização de lenha como matriz energética, tanto na queima direta, como na fabricação do carvão vegetal, atividade ainda mais danosa à saúde e ao meio ambiente, essa tecnologia visa diminuir o consumo de lenha oriundo desse bioma.

As famílias que tem acesso a essa tecnologia, adquirem uma autonomia energética e passam a gerar uma renda economizada, deixando de comprar o GLP, por exemplo, podendo reinvestir essa economia em outras finalidades.