Santa Cruz do Capibaribe tem rebelião em presídio

Um dos encontros do projeto “Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado de Pernambuco”,  que se realizarão nas Regiões do Sertão e Agreste Pernambucano, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS – PE, será sediado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O projeto recebeu o prêmio Dryland Champions pela United Nations Convention to Combat Desertication – UNCCD/ ONU por meio do Ministério de Meio Ambiente – MMA, por ser essencialmente voltado ao combate à degradação do solo e à desertificação do semiárido.

Nesses encontros serão debatidos temáticas como: Desertificação, Mudanças Climáticas, Sustentabilidade da Caatinga, tendo como finalidade angariar subsídios para a elaboração do Zoneamento, sendo importantes fóruns de mobilização e de participação das pessoas, pois os temas a serem abordados estarão diretamente relacionados com a realidade vivida pelo público-alvo.

Os encontros acontecem dias 28 e 29 de outubro, no Centro Tecnológico – Antigo CAGEPE, localizado na José de Sá Maranhão, s/n°, Bairro São Francisco,  Afogados de Ingazeira, PE, com inicio dos encontros às 08:00 e término às 17h.

Cidade, que teve Secretaria da Mulher criada há poucos meses, recebeu veículo fruto de emenda da deputada Gleide Ângelo

A deputada Delegada Gleide Ângelo esteve nesta terça (11) no município de Arcoverde, no sertão pernambucano, onde entregou ao prefeito Welington Maciel um automóvel a ser destinado para a equipe da Secretaria Municipal da Mulher, órgão criado no final de 2021. 

“Arcoverde tem se destacado pelo trabalho com responsabilidade e respeito à causa das mulheres e como resultado, vemos a aplicação de tantas políticas públicas eficientes”, frisou a Delegada.

Em janeiro passado, já em reunião com a parlamentar, o gestor havia se comprometido com ampliação da Coordenadoria para Secretaria da Mulher Arcoverdense. Ainda em setembro, reiterou seu compromisso com a inauguração da Casa de Acolhimento à Mulher munícipe. 

“Este veículo vai reforçar o trabalho da equipe, porque vai aproximar os serviços oferecidos pela rede municipal às vítimas de violência doméstica e familiar”, destacou.  

Ademais, a cidade também vai receber uma das novas unidades da Delegacia da Mulher, cuja sanção se deu na última quinta-feira (09). A Delegada Gleide teve importante participação no desenvolvimento deste projeto e Arcoverde foi escolhido partir de critérios objetivos, como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, os casos de feminicídio e de estupro e o quantitativo de medidas protetivas de urgência solicitadas. “Arcoverde está entre as cidades com maior número de registros de casos de violência doméstica e familiar, e lidera, quando fazemos um recorte no sertão. Esse é um ranking que ninguém quer participar, mas, agora, as mulheres arcoverdenses terão os recursos necessários de apoio e proteção. Elas não estão mais sozinhas”, concluiu.

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma série de ações voltadas para a promoção da saúde e bem-estar da população. Entre as iniciativas, destacaram-se um mutirão de pré-natal, um evento carnavalesco para idosos e um aulão de carnaval com atividades físicas.

Mutirão de Pré-Natal e combate às arboviroses

A equipe da UBS II Santa Rosa promoveu um mutirão de pré-natal para reforçar o acompanhamento das gestantes do município. Durante a ação, foram realizados exames, testes rápidos para sífilis, HIV, hepatites B e C, além de atendimentos de enfermagem e agendamento de retornos para acompanhamento contínuo.

Além dos cuidados maternos, os participantes receberam orientações sobre prevenção às arboviroses, como dengue e chikungunya. O uso frequente de repelente foi enfatizado, e o produto foi distribuído para gestantes e seus parceiros.

O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) destacou a importância da iniciativa. “Estamos comprometidos em garantir a saúde das nossas gestantes e suas famílias. Ações como essa são essenciais para promover uma gravidez saudável e prevenir doenças”, afirmou.

Carnaval da Melhor Idade – O grupo de idosos do município participou do evento “Grupo de Idosos Comemorando o Carnaval em Grande Estilo”, realizado pela equipe E-Multi e UBS II Santa Rosa. A festa contou com a participação do bloco “A Melhor Idade”, que reuniu os participantes para um momento de lazer e interação.

Durante o encontro, foram apresentadas mudanças na equipe responsável pelo grupo e ajustes no cronograma das próximas atividades. Os idosos participaram de danças, receberam brindes e compartilharam um lanche.

Aulão de Carnaval – Para estimular a prática de exercícios, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde promoveram um aulão de carnaval com atividades físicas. Sob a coordenação da secretária Fabiana Torres, o evento incluiu alongamentos, dança e sorteio de brindes.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a importância da iniciativa. “A participação da população foi essencial para o sucesso do evento. Incentivar hábitos saudáveis fortalece não apenas a saúde física, mas também o convívio social”, afirmou.

Levantamento mostra que 6 em 10 eleitores consideram escolha do voto definitiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto com possibilidade de vitória em primeiro turno na corrida pelo Palácio do Planalto, de acordo com a mais recente pesquisa Quaest/Genial divulgada nesta quarta-feira (9).

O percentual obtido pelo petista supera numericamente a soma de seus adversários nos quatro cenários simulados, mas está dentro da margem de erro do levantamento.

Além disso, a pesquisa indica que mais da metade dos eleitores considera a escolha do voto definitiva, o que explicaria a consolidação do cenário registrado nos últimos meses e mantido sem variações significativas.

Os índices registrados por Lula variam entre 45% e 47%, conforme é reduzido o número de candidatos na disputa. Em todos os cenários, o petista é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que pontua entre 23%, na simulação mais pulverizada, e 26%, no quadro com menos postulantes.

Nenhum dos outros nomes incluídos no levantamento supera os dois dígitos.

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados dizem livremente o nome de quem votaria para presidente, Lula obtém 28%, Bolsonaro, 16%, e os demais concorrentes somam 4%. Quase metade, 48%, afirmaram estar indecisos, e 4% indicaram querer anular ou votar em branco.

No primeiro cenário estimulado, em que o entrevistador apresenta uma lista de candidatos, Lula lidera com 45%, seguido por Bolsonaro, com 23%. Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) empatam na terceira posição, com 7% cada.

João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) também coincidiram nas intenções de voto, com 2%, e Simone Tebet (MDB) marcou 1%. Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram, nulos e brancos somam 8%, e os indecisos são 5%. Assim, Lula marca 3 pontos percentuais a mais que a soma dos votos de seus adversários.

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 1 – Estimulada

Lula (PT) – 45%

Bolsonaro (PL) – 23%

Moro (Podemos) – 7%

Ciro Gomes (PDT) – 7%

João Doria (PSDB) – 2%

André Janones (Avante) – 2%

Simone Tebet (MDB) – 1%

Rodrigo Pacheco (PSD) – 0%

Felipe d’Ávila (Novo) – 0%

Branco/nulo/não vai votar – 8%

Indecisos – 5%

No segundo cenário, todas as variações ocorrem dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos: Lula fica com 45%; Bolsonaro, 24%; Moro, 9%; Ciro, 8%; e Doria, 3%.

Quando Janones substitui o tucano, os índices dos quatro primeiros colocados se mantêm, e o mineiro marca 2%. Por fim, o quarto cenário, sem Moro, Lula vai a 47%; Bolsonaro, 26%; Ciro, 9%, e Janones, 3%. Nos três cenários, os indecisos são 4% e os nulos e brancos variam de 8% a 10%.

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 2 – Estimulada

Lula (PT) – 45%

Bolsonaro (PL) – 24%

Moro (Podemos) – 9%

Ciro Gomes (PDT) – 8%

João Doria (PSDB) – 3%

Branco/nulo/não vai votar – 8%

Indecisos – 4%

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 3 – Estimulada

Lula (PT) – 45%

Bolsonaro (PL) – 24%

Moro (Podemos) – 9%

Ciro Gomes (PDT) – 8%

André Janones (Avante) – 2%

Branco/nulo/não vai votar – 8%

Indecisos – 4%

Intenção de voto para presidente no 1º turno – Cenário 4 – Estimulada

Lula (PT) – 47%

Bolsonaro (PL) – 26%

Ciro Gomes (PDT) – 9%

André Janones (Avante) – 3%

Branco/nulo/não vai votar – 10%

Indecisos – 4%

Segundo turno

O instituto simulou cinco cenários de segundo turno, todos com vitória de Lula: sobre Bolsonaro (54% a 30%); Moro (52% a 28%); Ciro (51% a 24%); Doria (55% a 16%); e Janones (56% a 14%). O índice de nulos e brancos cresce respectivamente em cada uma dessas simulações, variando de 13% a 26%.

Cenário 1

Lula (PT) – 54%

Bolsonaro (PL) 30%

Branco/nulo/não vai votar – 13%

Indecisos – 3%

Cenário 2

Lula (PT) – 52%

Moro (Podemos) – 28%

Branco/nulo/não vai votar – 17%

Indecisos – 3%

Cenário 3

Lula (PT) – 51%

Ciro Gomes (PDT) – 24%

Branco/nulo/não vai votar – 22%

Indecisos – 4%

Cenário 4

Lula (PT) – 55%

João Doria (PSDB) – 16%

Branco/nulo/não vai votar – 26%

Indecisos – 3%

Cenário 5

Lula (PT) – 56%

André Janones (Avante) – 14%

Branco/nulo/não vai votar – 25%

Indecisos – 4%

Definição de voto

A Quaest também perguntou aos entrevistados o quanto a escolha de voto é definitiva. Quase 6 em cada 10 eleitores (58%) consideram sua decisão tomada, ante 40% que não descartam mudança caso algo aconteça.

E são justamente os dois líderes da pesquisa que registram, entre seus eleitores, os maiores índices de certeza de voto, o que torna ainda mais difícil o caminho para os candidatos que tentam quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro.

Dos eleitores do atual presidente, 65% disseram que a decisão é definitiva, ante 35% que afirmam poderem mudar caso ocorra algo inesperado. No caso do petista, a consolidação é ainda maior: 74% disseram que é uma escolha definitiva e 25% não descartam mudança se algo acontecer.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.