Nova adutora amplia oferta de água para Custódia

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública

Jornal do Commércio

Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança política dos prefeitos e de uma ação articulada das prefeituras no combate à criminalidade.

Mesmo os que já abriram os olhos para essa necessidade alegam que não têm caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, saúde, educação e ainda enfrentar a violência. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), específico para a segurança, já vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milhões de reais para financiar ações concretas, como melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. O fundo só não permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.

O montante de recursos disponível para as prefeituras investir em segurança vai depender do repasse total do FEM de cada município. O projeto de lei do então deputado estadual Aluísio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma média de 10% do fundo para o combate à criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual específico. Criado em 2013, o FEM geral já está na terceira edição. Juntas, as três versões somam repasses na ordem de R$ 732 milhões. O FEM da Segurança só se tornou obrigatório para a partir da última edição.

Pelo menos três prefeituras já apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate à criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sertão, vão gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. Já Custódia, na mesma região, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a iluminação pública da cidade.

“Essa fonte de recursos abre uma janela de esperança para começar a estruturar alguma política de segurança nos municípios. Muitas cidades não têm dinheiro nem para criar uma guarda municipal”, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Ele reconhece que ainda não existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da violência, mas diz que a destinação de recursos específicos para a área vai ajudar a transformar essa realidade.

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, também se mostra otimista com a mudança de visão e postura dos prefeitos. À frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secretários Municipais em Segurança (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrinação junto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os municípios.

“É uma cobrança geral da população por segurança. Aonde o gestor municipal chega, ele é obrigado a dar explicações, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as ações vão começar a acontecer”, acredita.

VALORES DO FEM

• 732 milhões é o total de repasse de recursos nas três edições do FEM já lançadas pelo governo do Estado.
• 3 municípios do Sertão já solicitaram verbas do FEM da segurança para iluminar ruas e instalar videomonitoramento.

Eleitor da presidente Dilma no segundo turno, o prefeito tucano de Sertânia, Guga Lins, foi ameaçado de punição pela direção estadual. Corre risco de sofrer um processo de expulsão da legenda. Ao blog do Magno, Guga confirmou que recebeu um telefonema do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, cobrando explicações sobre sua postura.

“Eu disse a Bruno que votei em Aécio no primeiro turno, mas que não poderia repetir o voto porque o grupo do meu principal adversário no município, o deputado Ângelo Ferreira, se aliou ao tucano. A vida é um assunto local”, afirmou Guga, adiantando que, no primeiro turno, já havia votado em Armando para governador e que por isso mesmo não teria dificuldades em votar em Dilma.

Em contato com o blog, o presidente Bruno Araújo descartou uma punição mais rigorosa alegando que tinha ouvido do prefeito a versão de que seu voto pessoal foi para Aécio Neves. “Trata-se de um caso a ser estudado”, afirmou.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.

Candidata não quis confirmar se vai mudar de partido em 2015 e mostrou cautela com sua subida em pesquisa

Do IG

A nova candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, desconversou nesta sexta-feira (22) sobre a possibilidade de trocar o PSB pela Rede Sustentabilidade já em 2015, caso vença as eleições este ano. Em entrevista coletiva em São Paulo, Marina também se comprometeu a não tentar a reeleição se for vitoriosa nas urnas em outubro.

“O PSB teve um gesto ao nos acolher no passado. Agora a Rede faz o mesmo. Não é hora de discutirmos isso, os partidos entendem que é necessário estar juntos”, declarou a candidata. Dividindo o controle da candidatura, as duas agremiações  passaram por um momento de estranhamento recentemente, com saída do coordenador Carlos Siqueira, da agremiação socialista.

Marina também alfinetou o PT, da candidata adversária Dilma Rousseff, que está no terceiro mandato na Presidência da República.

“O meu mandato será de apenas quatro anos. Sem a reeleição, não faremos as coisas pensando nas próximas eleições. É preciso mostrar que o Brasil não é nos perpetuarmos no poder. Chega de ministros anônimos em que cada um quer um pedaço do estado”, prometeu Marina, que estava acompanhada do vice Beto Albuquerque e da deputada federal Luiza Erundina, que é a nova coordenadora geral de sua campanha.

A candidata deu mais uma vez indicações de que não vai dividir palanques com aliados regionais do PSB considerados como adversários ideológicos por ela, como o governador paulista Geraldo Alckmin, que tem a agremiação socialista como vice na sua chapa à reeleição.

“Estarei com os deputados federais e estaduais do PSB. Só não vou subir nos palanques que não subiria”, explicou Marina, que se mostrou mais contemporizadora com o setor de agronegócio, costumeiramente crítico às posições da candidata na questão do meio ambiente.

“Não trato do agronegócio de forma homogênea. Não é verdade que todos ali acham ameaçador unir economia com sustentabilidade. Defendo o uso da ciência para o desenvolvimento no campo e aumento da produção por produtividade”, disse Marina.

Já os setores do tabaco, armas e bebidas alcoólicas não terão o mesmo tratamento na candidatura. Marina confirmou que vai rejeitar doações das empresas dessas áreas. “Não queremos receber essas contribuições. É um sinal, uma mensagem.”

Sobre a sua subida recente nas intenções de voto, Marina foi cautelosa. “Pesquisa reflete o momento. Em 2010, 70% das pessoas não queriam mudança, hoje é o oposto. Eu imagino que as pessoas vão consolidar seu voto ao analisar as propostas, as histórias de cada um, além da polarização PT e PSDB.”