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Amupe sedia oficina sobre Reforma Tributária para gestores municipais

Por André Luis

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.

Outras Notícias

Em Tuparetama, cai parte do muro de garagem entregue há uma semana

O vereador Joel Gomes, de Tuparetama,  denuncia que praticamente uma semana após inaugurada parte da Garagem Municipal não resistiu às chuvas. O espaço,  que consumiu mais de R$ 300 mil não suportou a chuva de ontem, que segundo o parlamentar nem foi tão grande assim e ruiu a parede na área que rodeava o antigo […]

O vereador Joel Gomes, de Tuparetama,  denuncia que praticamente uma semana após inaugurada parte da Garagem Municipal não resistiu às chuvas.

O espaço,  que consumiu mais de R$ 300 mil não suportou a chuva de ontem, que segundo o parlamentar nem foi tão grande assim e ruiu a parede na área que rodeava o antigo matadouro público.

O espaço agora está sem proteção para os veículos ali guardados. “A festa foi enorme para inaugurar, pomposa, e deu no que deu”, denunciou.

“Miguel Coelho, Ricardo Teobaldo e aliados do prefeito aplaudiram e renderam elogios a uma construção mal feita e com indícios de irregularidades”.

Ele diz que a parede não foi construída pela empresa que fora contratada para construção da garagem.

“Uma má administração causa prejuízos ao erário público, sem dúvidas. Mas, com certeza, desculpas esfarrapadas hão de circular na mídia, como de costume, afirmando que a culpa foi de São Pedro”, conclui Joel.

Solenidade na Assembleia Legislativa celebra os 18 anos do PSB Mulher

A luta pela igualdade de gênero promovida pela Secretaria Nacional das Mulheres (SNM) do Partido Socialista Brasileiro foi evidenciada na noite desta quinta-feira (14) em solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2017, a SNM completou 18 anos. Em homenagem ao aniversário, a deputada Estadual Laura Gomes (PSB) propôs uma sessão solene para registrar a […]

Foto: Roberto Pereira Jr

A luta pela igualdade de gênero promovida pela Secretaria Nacional das Mulheres (SNM) do Partido Socialista Brasileiro foi evidenciada na noite desta quinta-feira (14) em solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2017, a SNM completou 18 anos. Em homenagem ao aniversário, a deputada Estadual Laura Gomes (PSB) propôs uma sessão solene para registrar a data. O evento contou com a participação de membros das executivas nacional e Estadual do PSB Mulher.

Durante seu pronunciamento, a propositora da homenagem, a deputada Laura Gomes destacou que as mulheres são maioria na população brasileira e também entre as eleitoras. Ela frisou que, apesar disso, a participação na política ainda é baixa. Laura destacou o papel do PSB Mulher na luta pelo fortalecimento das políticas de gênero. “Pela primeira vez, a nossa organização partidária feminina está presente em todos os 27 estados do País. Isso mostra o avanço do PSB para concretizar a afirmação da Secretária Nacional, Dora Pires, de que ‘não dá pra fazer política sem as mulheres’”, ressaltou Laura.

Dora Pires, por sua vez, destacou o papel do ex-governador Miguel Arraes na criação do segmento, falou sobre as políticas para mulheres nas gestões do PSB, e dos avanços já conquistados pelo gênero. “Nós, mulheres, já conquistamos a reserva de uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para cada sexo nas eleições proporcionais. Conquistamos também a obrigatoriedade da cota de 5% da aplicação do recurso do fundo partidário para promoção de políticas públicas para as mulheres, além da destinação de 10% do tempo fixado da propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina”, disse.

Dora também destacou que o engajamento feminino é primordial para continuar as transformações já iniciadas. “Participar ativamente é fundamental para as mulheres ocuparem os espaços de poder, além de fortalecer as bases sociais para potencializar e concretizar nossa luta através das representantes eleitas”.

Presente na solenidade, o presidente estadual Sileno Guedes ressaltou como as gestões do PSB atuam pelo fortalecimento das políticas de gênero. “Você sabem o que significou a criação da Secretaria da Mulher em 2007, o que representou para a luta das mulheres, o que representou de transformação para milhares de pernambucanos. Foi no Recife, também na gestão do PSB, que se criou a primeira Secretaria da Mulher. Estou dizendo isso pra reforçar que é muito bom quando nós, enquanto militantes, fazemos nossos cursos de formação e escrevemos manifestos, mas é melhor ainda quando temos a possibilidade de executar o que a gente sonha e o que a gente milita”, destacou.

A solenidade contou com a participação da secretária estadual da Mulher, Sílvio Cordeiro, de representantes de diversos segmentos do PSB de Pernambuco, além de membros da Executiva nacional das Mulheres do PSB.

Prefeitura de Solidão realiza reunião sobre o Museu Solidão 

Encontro discutiu ações estratégicas para o fortalecimento do Museu Quintino Vicente Barbosa e o alinhamento de políticas públicas com a equipe da Prefeitura.  Na última terça-feira (25), a Prefeitura de Solidão sediou duas reuniões para o desenvolvimento cultural e administrativo da cidade. A primeira reunião tratou do Museu Quintino Vicente Barbosa e contou com a […]

Encontro discutiu ações estratégicas para o fortalecimento do Museu Quintino Vicente Barbosa e o alinhamento de políticas públicas com a equipe da Prefeitura. 

Na última terça-feira (25), a Prefeitura de Solidão sediou duas reuniões para o desenvolvimento cultural e administrativo da cidade. A primeira reunião tratou do Museu Quintino Vicente Barbosa e contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, da Coordenadora do Museu, Valquíria Rodrigues, do Secretário Municipal de Cultura, Antônio Correia, e do Conselho de Cultura. Durante o encontro, foram discutidas novas ações para fortalecer e ampliar as atividades culturais do Museu, promovendo o patrimônio histórico e artístico da cidade. 

Em seguida, a Prefeitura de Solidão realizou uma reunião com os secretários municipais e a equipe de gestão, incluindo a Coordenadora de Controle Interno, Emanuelle Vinni. O encontro teve como foco o planejamento de estratégias para otimizar a administração municipal e alinhar as ações de cada secretaria, sempre com o objetivo de melhorar o atendimento e os serviços prestados à população de Solidão. 

Frente em defesa do rio São Francisco participa de peixamento da Codevasf em homenagem ao Dia da Água‏

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, se integrou na manhã de sexta-feira, 20, em Petrolina à programação especial em homenagem ao Dia da Água que será celebrado domingo, 22. A ação foi um peixamento no rio, […]

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Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, se integrou na manhã de sexta-feira, 20, em Petrolina à programação especial em homenagem ao Dia da Água que será celebrado domingo, 22. A ação foi um peixamento no rio, promovida pela Codevasf, 3ª Superintendência Regional em Petrolina, com a presença de estudantes da 5ª série de uma escola da rede particular da cidade.

Foram colocados no Velho Chico, 40 mil alevinos de espécies nativas como curimatã, piau e pacamã, produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, órgão vinculado à Codevasf em Petrolina. A preocupação da preservação do rio São Francisco, vem sendo prioridade neste segundo mandato de Odacy. Ele frisa que num momento em que a Codevasf  celebra o Dia Mundial da Água tendo o rio como principal ação, mostra a importância que é a sua preservação.

O parlamentar também elogia o órgão federal em promover a consciência ambiental envolvendo crianças na defesa e preservação do rio São Francisco. “As crianças são o futuro e elas devem e podem colocar em prática os cuidados com o rio. De nossa parte, temos realizado algumas ações para aprofundar o debate de preservação e proteção ao São Francisco e outros rios de nosso estado. A Frente realizará algumas ações importantes neste sentido”, revelou Odacy.

O deputado comentou que o trabalho da Frente Parlamentar no momento vem sendo acompanhar de perto, o debate da crise hídrica que se tornou uma grande preocupação para os produtores da agricultura irrigada dos perímetros em Petrolina e de toda a região do vale do São Francisco.

“Nossa preocupação agora vem sendo acompanhar de perto essa questão da crise da água do rio para os projetos irrigados do vale do São Francisco. Já me reuni algumas vezes com produtores, com os técnicos do Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da superintendência regional da Codevasf no estado. Vamos apresentar todos juntos, saídas para essa questão que envolve milhões de empregos gerados pela produção irrigada do vale”, assinalou Odacy.

Caso Hemobrás: PT estadual emite nota

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Pernambuco, preocupada diante das graves denúncias noticiadas relativamente à Hemobrás, torna público, para a sociedade e para os seus militantes, o seguinte posicionamento: 1. O apoio às investigações a cargo da Polícia Federal, órgão integrante do Governo Federal que jamais teve tanta autonomia e independência, […]

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A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Pernambuco, preocupada diante das graves denúncias noticiadas relativamente à Hemobrás, torna público, para a sociedade e para os seus militantes, o seguinte posicionamento:

1. O apoio às investigações a cargo da Polícia Federal, órgão integrante do Governo Federal que jamais teve tanta autonomia e independência, como nos governos do PT, para apurar ilegalidades e crimes praticados em toda e qualquer instância, privada ou pública, seja a nível federal, estadual ou municipal;

2. Externar a sua confiança nos esclarecimentos prestados pelo petista Mozart Sales, cuja trajetória e serviços prestados à sociedade todos nós respeitamos, esperando que as investigações confirmem a inocência por ele declarada publicamente;

3. Afirmar que acompanharemos a evolução dessas investigações com a  finalidade de exigir que qualquer gestor ou funcionário, comprovadamente identificado em práticas ilícitas e em desvios, seja severamente punido, como determina a legislação e os valores de nosso partido historicamente voltados à defesa da moralidade e da ética no trato da coisa pública;

4. Reafirmar a importância do projeto referencial e estratégico da Hemobrás trazido para Pernambuco pelos governos petistas, como vários outros empreendimentos e investimentos estruturadores que modificaram o perfil sócio-econômico de nosso Estado. Por isso, faremos gestões junto ao Governo Dilma para que o projeto não sofra impactos ou perda de ritmo em decorrência das denúncias e das apurações em curso.

Recife, 10 de dezembro de 2015

TERESA LEITÃO

Presidente