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Amupe sedia oficina sobre Reforma Tributária para gestores municipais

Por André Luis

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.

Outras Notícias

Tabira pode perder recursos para calçar e asfaltar mais de 20 ruas, admite secretário

Recursos de emenda do Senador Armando Monteiro no valor de R$ 2 milhões destinada ao calçamento e asfaltamento de 22 ruas, podem não chegar aos cofres da Prefeitura de Tabira. A revelação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, pelo Secretário de Planejamento e Gestão Rubens Espindola. […]

Recursos no valor de R$ 2 milhões serviriam para calçamento e asfaltamento de 22 ruas
Recursos no valor de R$ 2 milhões serviriam para calçamento e asfaltamento de 22 ruas

Recursos de emenda do Senador Armando Monteiro no valor de R$ 2 milhões destinada ao calçamento e asfaltamento de 22 ruas, podem não chegar aos cofres da Prefeitura de Tabira. A revelação foi feita ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, pelo Secretário de Planejamento e Gestão Rubens Espindola.

Rubinho como é conhecido, disse que o decreto 8.407 assinado pela Presidente Dilma, define que convênios de 2014, terão que ter sua execução iniciada até 10 de junho. Não acontecendo, o convênio sofre cancelamento.

O Secretário declarou que o município fez a sua parte respeitando as exigências da Caixa Econômica e aguarda a liberação dos recursos dentro do prazo.

Rubens no estudio e Claudio Alves, este assessor, falando por telefone, explicaram que das prestações de contas das obras reclamadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino, a Ponte e o Calçamento do Bairro Viturino Gomes,  já aconteceram.

Rubinho disse que está providenciando a documentação da Academia das Cidades e até conseguiu a prorrogação de um prazo. Sobre o atraso, não quis polemizar com os secretários da Pasta do Governo Sebastião Dias, Tadeu Sampaio e Aderval Soares. Ele deixou claro que só pode falar pelos 5 meses que está no cargo.

Sobre Dinca anunciar que fará uma prestação de contas paralela, Rubens afirmou que ele pode fazer, mas a documentação só terá valor, desde que assinada pelo prefeito do município. A respeito dos R$ 250 mil reais liberados pela Funasa, Espindola adiantou que ao contrário do que disse Dinca, o dinheiro só foi liberado no dia 06 de maio, e não a 90 dias como disse o ex-prefeito.

Os representantes do governo admitiram que a administração do poeta perdeu mesmo o prazo para fazer valer os convênios da Quadra da Borborema, Campo de Futebol, e dos seis calçamentos, deixados pelo ex-prefeito.

Rubens até falou que o que tinha para ser devolvido e resolvido sobre os convênios perdidos, já aconteceu. Detalhe: na sessão da Câmara ontem, nenhum vereador tratou do assunto.

Danilo participa de Audiência Pública sobre venda da Eletrobrás

A primeira audiência pública da Comissão da Medida Provisória 814/2017 – Medida Provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, aconteceu nesta terça-feira (27). Foram ouvidos Paulo Pedrosa, representando o Ministério das Minas e Energia; Antônio Varejão, diretor de geração da Eletrobrás e Ícaro Chaves, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários. O deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE), membro da Comissão e um dos parlamentares mais críticos […]

A primeira audiência pública da Comissão da Medida Provisória 814/2017 – Medida Provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, aconteceu nesta terça-feira (27). Foram ouvidos Paulo Pedrosa, representando o Ministério das Minas e Energia; Antônio Varejão, diretor de geração da Eletrobrás e Ícaro Chaves, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE), membro da Comissão e um dos parlamentares mais críticos contra a decisão do Governo Temer em vender o setor elétrico brasileiro, fez vários questionamentos aos convidados e cobrou a presença do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. “Sei que nem vocês estão acreditando nessa privatização. Se fosse a casa de vocês, vocês fariam isso?, perguntou.

A MP determina a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.

A medida chegou a ser parcialmente suspensa em janeiro deste ano por uma liminar, do juiz Cláudio Kitner da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que anulava o 3º artigo do texto para impedir a privatização. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, derrubou a liminar em fevereiro.

A medida provisória já recebeu 158 emendas. Só o deputado Danilo apresentou 13. Foi o parlamentar que mais apresentou emendas à MP. Essa comissão foi instalada no dia 6 de março e é presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ocupa o cargo de relator. Outras duas audiências públicas estão marcadas para as próximas semanas.

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro e Ciro aparece à frente de Moro

Divulgada nesta sexta-feira (12) a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame mostra aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.  Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de […]

Divulgada nesta sexta-feira (12) a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame mostra aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. 

Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de 17 pontos percentuais. Em julho, na rodada anterior, essa vantagem era de 12 pontos.

Na simulação de primeiro turno estimulada, Lula tem 35% e Bolsonaro 25%.

Enquanto isso, Ciro Gomes, do PDT, aparece com 7% e Sergio Moro, do Podemos, com 5%.

A simulação também colocou o governador de São Paulo, João Doria, e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opções pelo PSDB. Ambos obtiveram 2%.

Aparecem ainda na lista, todos com 1%, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cabo Daciolo (Patriota). Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram.

A pesquisa avaliou ainda o índice de aprovação do governo Bolsonaro e 54% consideram a gestão ruim ou péssima.

Festa do Padroeiro São Vicente Férrer movimenta o Distrito de São Vicente

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades na programação que celebrou a fé e valorizou a cultura local. As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 […]

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades na programação que celebrou a fé e valorizou a cultura local.

As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 de abril, com a apresentação da cantora Wanessa Messias, abrindo a programação.

Na quinta-feira (3), os shows de Gatos Boys do Forró e o Paredão do Ricardinho. O encerramento da festa social aconteceu na sexta-feira, dia 4 de abril, com uma noite memorável.

Subiram ao palco Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião. Antes dos shows houve apresentação com o grupo de dança da Secretaria de Cultura.

Além da parte festiva, a programação religiosa contou com celebração da Santa Missa todas as noites na capela de São Vicente. A última celebração aconteceu neste sábado (5), encerrando oficialmente os festejos religiosos.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários e diretores municipais, também participou da festa.

Reino Unido decide deixar a União Europeia em referendo

G1 Em decisão histórica, que tem potencial para mudar o rumo da geopolítica mundial pelas próximas décadas, os britânicos decidiram em referendo deixar a União Europeia (UE). A opção de “sair” venceu a de permanecer no bloco europeu por mais de 1,2 milhão de votos de diferença, em resultado divulgado por volta das 3h desta […]

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Em decisão histórica, que tem potencial para mudar o rumo da geopolítica mundial pelas próximas décadas, os britânicos decidiram em referendo deixar a União Europeia (UE). A opção de “sair” venceu a de permanecer no bloco europeu por mais de 1,2 milhão de votos de diferença, em resultado divulgado por volta das 3h desta sexta-feira (24).

A apuração foi divulgada por áreas de votação e a disputa, bastante acirrada. O “sair” começou à frente e chegou a ser ultrapassado pelo desejo de continuar na UE, mas logo retomou a liderança e foi abrindo vantagem até vencer com quase 51,9% dos votos. Foram 17.410.742 votos a favor da saída e 16.141.242 votos pela permanência.

A vitória do “Brexit” derrubou as Bolsas na Ásia e os mercados futuros da Europa e dos Estados Unidos antes mesmo do resultado oficial ser divulgado. A libra esterlina, moeda do Reino Unido, despencou e atingiu o menor valor frente ao dólar em 31 anos. No Japão, a Bolsa de Tóquio desabou quase 8%.

O referendo derrubou também o primeiro-ministro britânico, David Cameron. “Os britânicos votaram pela saída e sua vontade deve ser respeitada”, afirmou o premiê, que deve deixar o cargo em outubro. Ele ponderou que o país precisa de uma nova liderança para levar a decisão adiante. “A negociação deve começar com um novo primeiro-ministro”.

Oficialmente, o plebiscito não é “vinculante”, ou seja, ele não torna obrigatória a decisão de sair do bloco europeu. Mas o futuro primeiro-ministro britânico dificilmente será capaz de contrariar a decisão da população. Parlamentares também podem bloquear a saída do Reino Unido, mas analistas consideram que isso seria suicídio político.

O presidente do Banco Central da Inglaterra, Mark Carney, afirmou que levará algum tempo para que o Reino Unido estabeleça novas relações com a Europa e o resto do mundo. Disse também uma volatilidade econômica “deve ser esperada”,mas não vai hesitar em tomar medidas adicionais para levar a economia adiante.