Folha do Pajeú premiou melhores do ano

Pesquisa realizada e contratada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy aponta o candidato Zeinha Torres (PSB) liderando as intenções de voto.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidos os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 52,7% das intenções de voto contra 27,3% do candidato Rogério Lins, do MDB. um total de 13,2% se disseram indecisos, contra 4,1% que disseram votar branco ou nulo e 2,7% não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Zeinha tem segundo o instituto 51,4% contra 26,4 de Rogério Lins. Nesse levantamento, 17,7% se disseram indecisos, 3,6% disseram votar branco e nulo e 0,9% não opinaram.  No item rejeição, 49,5% disseram não votar em Rogério Lins contra 29,1% que disseram não votar em Zeinha Torres.

Sendo testado nas urnas depois do primeiro mandato, Zeinha Torres tem 70,5% de aprovação contra 21,4% de desaprovação. Quando a sociedade iguaraciense é chamada a classificar a gestão, Zeinha tem 21,8% de ótimo, 38,2% de bom, 23,2% de regular, 4,1% de ruim, 10,9% de péssimo e 1,8% que não opinaram.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-03509/2020. Foram 220 entrevistas realizadas no dia 25 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

A tradicional Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ENAPD) chegou à sua 74ª edição. O governador Paulo Câmara fez, neste domingo (15), a abertura oficial do evento agropecuário que é considerado o maior da região e um dos maiores do Brasil em público e negócios. A exposição segue até o próximo dia 22 de novembro, no Parque Professor Antônio Coelho, no bairro do Cordeiro, no Recife.

A Exposição de Animais é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC). Nesta edição, a expectativa é gerar uma movimentação de negócios da ordem de R$ 30 milhões, incluindo leilões de animais, compras diretas aos pecuaristas e comercialização de produtos em estandes, atraindo mais de 200 mil visitantes durante os oito dias de evento, dentre pecuaristas de todo o Brasil e de países vizinhos, grandes empresários e profissionais liberais, além do público em geral.

Paulo Câmara destacou o esforço que foi realizado para tirar o evento do papel. “O setor agropecuário tem dado resposta. Diante de tantos desafios, ele tem continuado com a sua produtividade e com os seus negócios. Uma agricultura familiar que possa alcançar todos aqueles que vivam dessa renda. Em 2016, vamos seguir nesse caminho ajudando os criadores. União é a palavra de ordem para mantermos a nossa agricultura forte”, ressaltou o governador, que, acompanhado do secretário Nilton Mota, fez uma visita aos estandes da Secretaria de Agricultura e dos seus órgãos vinculados.

Um total de cinco mil animais, entre equinos, bovinos, caprinos, suínos e ovinos de alta linhagem genética, além de aves e outras espécies, como coelhos e peixes ornamentais, deverão participar da exposição. Será uma oportunidade também para os criadores mostrarem o que têm desenvolvido na área do melhoramento genético dos animais. Nos leilões, serão comercializados equinos das raças Manga Larga Mangador, Quarto de Milho e Pôneis. Já os bovinos serão das raças Girolando, Gir, Nelore e Sindi, enquanto os ovinos da raça Santa Inês, além de muares e jumentos.

Além de Pernambuco, haverá animais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Pelo segundo ano consecutivo, a ENAPD irá sediar a Exposição Nacional de Ovinos da Raça Santa Inês. Deverão participar 800 animais só dessa raça, vindos de 11 estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Na Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, mais de 50 empresas estarão expondo os mais diversos produtos e serviços. O público poderá participar de leilões de artigos voltados para o campo, tais como máquinas e implementos agrícolas, como veículos automotores leves e pesados, tratores, motos, lanchas, colheitadeiras, ordenhadeiras mecânicas, arados, roçadeiras, forrageiras, balança para animais, troncos de contenção, equipamentos de irrigação, coleta e resfriamento de leite.

Também haverá estandes com instituições financeiras com linhas de crédito para compra de animais, máquinas e implementos; órgãos públicos e privados, além de universidades, que estarão presentes com estandes institucionais, promovendo palestras; e ainda feira de artesanato e artigos populares, além de artigos produzidos em áreas da reforma agrária e da agricultura familiar.

As entradas custam R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia), de segunda à quinta-feira; e R$ 8,00 (inteira) e R$ 4,00 (meia), de sexta a domingo, disponíveis no local. Crianças até oito anos não pagam. Até as 9h, de segunda a sábado, os portões ficarão abertos para entrada gratuita, facilitando a visitação de grupos escolares e estudantes. No domingo, a gratuidade será até as 8h.

A votação do aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores em Arcoverde, deve ter desdobramentos junto aos órgãos de controle.

É certo dizer que o tema ainda não é fato consumado.

O especialista em assuntos municipalistas e consultor João Batista Rodrigues, disse ao LW Cast, também transmitido pela Itapuama FM,  que o problema não reside no aumento, que entende justo, evitando penduricalhos para complementação da renda. Está no marco temporal da aprovação.

Ele lembrou caso de Timbaúba, onde o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno do aumento nos vencimentos, marcada para última terça (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato.

No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas para fixação de subsídios de legislaturas subsequentes – antes das eleições legislativas.

Em suma, lembrou João Batista, como já são conhecidos prefeito eleito, vice e vereadores, alguns reeleitos e presentes à votação, se fere o princípio da impessoalidade. O legislador está aprovando um aumento que já sabe quem irá beneficiar.

Ou seja, é certo dizer que a Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vice eleito, Siqueirinha, vai enfrentar questionamentos e estará passível de medida cautelar do TCE, recomendação e até uma ação do Ministério Público de Contas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.

Informação é de que caso chegou ao IBAMA

Uma onça parda foi morta a tiros por populares na região da Várzea do Tiro, zona rural de Mirandiba, no Sertão Central.

Sem qualquer preocupação, populares exibem o animal morto pendurado em uma árvore como se fosse um troféu.

Vídeo que está circulando na internet mostra um homem junto ao animal enquanto outro filma a cena. “A oncinha que os caras pegaram hoje, show viu. Missão cumprida”, diz um dos homens ainda não identificados.

Há informações de que o IBAMA já foi acionado para tomar as providencias cabíveis.

Conforme a legislação brasileira, matar um animal silvestre é crime, com previsão de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

O QUE DIZ A LEI:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: (Vide ADPF 640)

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. (Vide ADPF 640)

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.