Em Arcoverde, Zeca comanda arrastão nesta sexta-feira (28), ao lado de Marcelo e Gustavo Gouveia

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

Previsão é de que anúncio do novo secretariado aconteça na terça-feira (31)

Atualizado às 15h48

Reeleita com uma das maiores bases de apoio em Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está diante de um desafio proporcional ao tamanho de sua coligação: como distribuir os cargos do governo 2.0 entre tantos aliados sem gerar descontentamento? Até o momento, o anúncio do secretariado para o novo mandato segue em aberto, indicando que as negociações estão longe de ser simples.

Segundo analistas políticos, a quantidade de cargos disponíveis no primeiro e segundo escalões da prefeitura não será suficiente para contemplar todos os grupos que garantiram a reeleição de Márcia. O processo de composição do governo será determinante para consolidar sua gestão e manter o apoio político necessário para a execução de seu projeto administrativo.

Segundo o blog do Júnior Campos, um dos principais focos de atenção está na Secretaria de Saúde, atualmente comandada por Lisbeth Rosa. Dois nomes aparecem como favoritos para assumir a pasta: Márcio Oliveira, vice-prefeito que deixa o cargo no fim deste ano, e Socorro Brito, ex-secretária de Saúde e esposa do ex-prefeito Carlos Evandro.

Ainda segundo o blog, Márcio Oliveira é visto como um nome de confiança, capaz de atuar como elo entre a gestão e a população, enquanto Socorro Brito possui experiência e reconhecimento na área, tendo liderado a pasta em gestões anteriores. A decisão será crucial para definir os rumos da saúde municipal no próximo mandato.

O blog também apurou que Romério do Carro de Som, vereador reeleito, pode ser convidado para assumir a Secretaria de Serviços Públicos. Caso aceite o cargo, sua vaga na Câmara será ocupada por Gin Oliveira, fortalecendo a base governista no Legislativo.

Também que João Duque Filho (Duquinho) é cotado para a Chefia de Gabinete, ampliando o espaço do Avante na gestão. E Vera Gama retornará à Secretaria da Mulher, reforçando as pautas de gênero na administração municipal.

Ainda segundo Júnior Campos, Josenildo Barbosa, atual presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, deve assumir a Secretaria de Assistência Social, enquanto Rafael Oliveira está cotado para liderar a Secretaria de Governo. E Lisbeth Rosa, além de deixar a Secretaria de Saúde, pode ser indicada para assumir a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), consolidando seu papel no primeiro escalão.

Em conversas com setores da imprensa de Serra Talhada, Márcia está guardando os nomes do novo secretariado a sete chaves. “Acredita-se que não haverá muitas mudanças”, disse uma fonte em reserva. “Previsão é de que o anúncio seja feito no próximo dia 31”, completou.

Márcia Conrado tem pela frente o desafio de equilibrar interesses e expectativas dentro de sua ampla base aliada, sem abrir flancos para críticas ou insatisfações internas. A habilidade em conduzir essas negociações será determinante para garantir a governabilidade e o sucesso de seu segundo mandato.

Enquanto os ajustes continuam, o que fica claro é que, para Márcia, acomodar tantos aliados pode ser tão complexo quanto vencer as eleições. O governo 2.0 ainda não começou oficialmente, mas os primeiros movimentos indicam que o jogo político está apenas começando.

Investimento no projeto é de aproximadamente de R$ 1 milhão, 750 mil, com recursos do município

A Prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação anunciou em nota que na noite dessa  sexta-feira (22) às 19h, a comunidade do bairro Carnaíba Velha terá a oportunidade de conhecer o projeto de construção da Escola Municipal Joana Freire.

Ela atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O projeto escolhido segue para o processo licitatório. O próximo passo será a execução da obra.

Nele, constam oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativas, quadra poliesportiva coberta, duas piscinas, parque infantil e jardins.

Atualmente a escola, atende aproximadamente 350 alunos.  Conforme a Secretária da pasta, Cecília Patriota, a necessidade da obra se deu devido à grande procura em matrículas para esta unidade de ensino.

Com a construção do novo prédio, a escola irá dispor de dois blocos: o atual, destinado para alunos da Educação Infantil (creche e pré escola) e o outro, que será construído, para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano.

Segundo o Prefeito Anchieta Patriota e a Secretária de Educação Cecília Patriota, todos os espaços foram planejados com carinho.  Será uma escola acessível e voltada para o futuro, com um projeto inovador, segundo nota.

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.

A governadora Raquel Lyra comanda, nesta quinta-feira (30), às 16h30, na Arena de Pernambuco, a cerimônia de formatura de novos 2.157 policiais militares que irão reforçar a segurança pública em Pernambuco.

A turma teve início em setembro do ano passado e concluiu o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP – 2025). Os novos policiais serão lançados nas ruas do Grande Recife nos próximos dias.

Em agosto do ano passado, o Governo de Pernambuco formou e empossou 2.299 novos policiais militares, atuando no reforço da segurança pública na Região Metropolitana. A iniciativa fez parte da meta de incorporar 7 mil novos agentes até o final de 2026, com foco na redução de déficits de efetivo.

Falando à Rádio Pajeú, a governadora garantiu que parte desse efetivo vai contemplar o interior. Raquel também defendeu investimentos em viaturas, equipamentos como coletes e armamento.”A segurança em Pernambuco estava sucateada”, disse.