Notícias

Nordeste receberá R$ 908,4 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

Por Nill Júnior

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Outras Notícias

Mesmo abalada, Raquel vota antes do sepultamento do esposo

Comunicamos que pouco antes de se encerrar o horário de votação, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, decidiu comparecer à sua seção eleitoral para votar. Ela participa neste momento das cerimônias em homenagem ao seu esposo, Fernando Lucena. O empresário, de 44 anos, passou mal nas primeira horas do dia de hoje e […]

Comunicamos que pouco antes de se encerrar o horário de votação, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, decidiu comparecer à sua seção eleitoral para votar.

Ela participa neste momento das cerimônias em homenagem ao seu esposo, Fernando Lucena.

O empresário, de 44 anos, passou mal nas primeira horas do dia de hoje e acabou falecendo vítima de infarto.

A principio, Raquel Lyra, votaria às 8h45, no Colégio Diocesano, localizado na Rua Deputado Souto Filho, 227, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mas, diante da tragédia familiar, ela optou por ficar com a família.

De acordo com informações preliminares, Fernando Lucena, que tinha apenas 44 anos e era casado com Raquel desde 2004, teria passado mal nas primeiras horas do dia, chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas acabou não resistindo.

O carro da empresa funerária deixou o prédio onde Raquel Lyra mora com a família por voltas das 11h30, levando o corpo de Fernando Lucena. O velório do empresário terá início às 13h30, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru. Já o sepultamento ocorre às 17h30 deste hoje (2).

 

Conferência Municipal de Saúde de ST acontece nesta terça

Nesta terça, dia 07 de Julho, será realizada a IV Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada 2015. A conferência terá início às 08h e se estenderá até a tarde. Pela manhã a programação seguirá com acolhimento e credenciamento, café da manhã, mesa de abertura com o Prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde Márcia Conrado, […]

conferencia-saude-1-e1435933530529

Nesta terça, dia 07 de Julho, será realizada a IV Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada 2015. A conferência terá início às 08h e se estenderá até a tarde.

Pela manhã a programação seguirá com acolhimento e credenciamento, café da manhã, mesa de abertura com o Prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde Márcia Conrado, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Socorro Alencar, Dra. Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, Gerente da XI GERES e Palestrante, Everaldo de Melo Lima, Presidente do CDL e Agenor de Melo Lima, Presidente da Câmara de Vereadores.

Logo após a mesa de abertura, haverá a leitura e aprovação do regimento e uma palestra com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, que será ministrada pela Dra. Karla Millene Sousa Lima Cantarelli. Na sequência, será feita a composição dos grupos de trabalho, que abordarão eixos temáticos.

Do meio dia a uma hora da tarde será servido um almoço para os conferencistas. Durante o início da tarde propostas referentes aos eixos temáticos serão apresentadas. logo depois acontecerá a eleição dos delegados e o encerramento do evento com os agradecimentos finais. A IV Conferência Municipal de Saúde 2015 será realizada na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

“Meu sonho é ser gente”, diz mulher liberada da cadeia após furtar pra comer

Liberada da prisão nesta quarta-feira (13) após decisão do STJ, Rosângela Sibele, acusada de furtar R$ 21,69 em alimentos em um mercado em São Paulo, contou em entrevista ao Brasil Urgente que é dependente química e que, agora que está em liberdade, pretende focar no tratamento do vício em crack. “Estou com acompanhamento no CAPS (Centros de Atenção […]

Liberada da prisão nesta quarta-feira (13) após decisão do STJ, Rosângela Sibele, acusada de furtar R$ 21,69 em alimentos em um mercado em São Paulo, contou em entrevista ao Brasil Urgente que é dependente química e que, agora que está em liberdade, pretende focar no tratamento do vício em crack.

“Estou com acompanhamento no CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), tomando medicação, indo no NA (Narcóticos Anônimos). Quero conversar com minha mãe, abraçar meus filhos, explicar isso. Quero pedir perdão à minha família. Entendi o que eu estava fazendo com minha família. Ninguém tem a obrigação de cuidar dos meus filhos, eu tenho. Por quê fiz isso com elas? Quero pedir perdão e ir para uma clínica”, disse.

“Meu grande sonho é ser gente. Eu ainda não sei o que é isso, não sei o que é ser mãe, filha, irmã”, completou.

Rosângela conversou ao vivo com o programa logo após deixar a prisão graças à decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. Relator do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro se baseou no “princípio da insignificância” e argumentou que a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.

A desempregada de 41 anos é mãe de cinco filhos e mora há mais de 10 anos, entre idas e vindas, nas ruas da capital. No dia 29 de setembro, ela entrou em um mercado, pegou duas garrafas de refrigerante, dois pacotes de macarrão instantâneo e um pacote de suco em pó e tentou sair sem pagar.

“Quando a viatura chegou, joguei as coisas e saí correndo, assustada. Fiquei com medo de ser presa. Eu estava com fome, enfatizei que estava com fome (…). Nos últimos dias eu estava fazendo reciclagem, não estava roubando ninguém. Eu não queria, não estou acostumada, não queria fazer. Só estava com muita fome, queria muito comer um miojo, estava doida para tomar um leite condensado e um refrigerante gelado. Não tenho dinheiro para isso”, explicou.

Técnica de enfermagem do Borges será a primeira pessoa a ser vacinada em Afogados

Por André Luis PRIMEIRA MÃO O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou na manhã desta terça-feira (19), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que acontece nesta terça-feira, às 9h, a primeira vacinação no município. “Após reunião com a nossa equipe de saúde. O nome de Sandra Íris Alencar dos Santos que trabalha como […]

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou na manhã desta terça-feira (19), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que acontece nesta terça-feira, às 9h, a primeira vacinação no município.

“Após reunião com a nossa equipe de saúde. O nome de Sandra Íris Alencar dos Santos que trabalha como técnica de enfermagem na UBS do Borges e que tem atuado desde o início da pandemia na linha frente foi o escolhido para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em nosso município” informou Palmeira, em primeira mão ao comunicador Anchieta Santos.

Sandra será uma das profissionais escaladas para vacinar a população quando a vacina estiver disponível em larga escala.

Segundo o prefeito, a vacinação será realizada no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), onde funciona o hospital de campanha para a realização das testagens.

Ele ainda não soube informar quantas doses da vacina estão sendo enviadas para o município. O prefeito informou ainda que as vacinas estão previstas para chegarem à cidade, por volta das 8h da manhã.

Pernambuco é o estado brasileiro com mais mulheres responsáveis por domicílios, aponta Censo 2022

Os números foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (25) Pernambuco é o estado brasileiro com mais mulheres responsáveis por domicílios, segundo dados do Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados: Resultados do universo, divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 1.716.624 mulheres que comandam lares, o que representa […]

Os números foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (25)

Pernambuco é o estado brasileiro com mais mulheres responsáveis por domicílios, segundo dados do Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados: Resultados do universo, divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 1.716.624 mulheres que comandam lares, o que representa 53,9%, contra 1.470.234 residências lideradas por homens. 

O percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica também foi maior que 50% em outros nove estados: Sergipe (53,1%), Maranhão (53,0%), Amapá (52,9%), Ceará (52,6%), Rio de Janeiro (52,3%), Alagoas e Paraíba (51,7%), Bahia (51,0%) e Piauí (50,4%).

No cenário nacional, em 2022, das 72,5 milhões de unidades domésticas do Brasil, 49,1% tinham responsáveis do sexo feminino. Isso representa uma mudança considerável comparado ao Censo de 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era substancialmente maior do que o percentual de mulheres (38,7%). 

“Os dados do Censo mostram que a maior parte dessas unidades da federação estão concentradas na Região Nordeste do país. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%. Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do país com aumento da proporção de unidades domésticas com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação, Luciene Longo.

O recorte do Censo 2022 também mostra que a proporção de unidades domésticas formadas por casal com filhos de ambos recuou de 41,3% para 30,7% em 12 anos. 

O número de casais sem filhos subiu de 16,1% em 2010 para 20,2% em 2022, enquanto a proporção de residências com responsáveis com cônjuge e filho caiu de 41,3% para 30,7%. 

Já a proporção de domicílios formados por casais com pelo menos um filho somente do responsável ou do companheiro passaram de 8% para 7,2%. 

“Apesar da redução, o peso dessas unidades domésticas no total de arranjos com filhos aumentou”, observa o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi.

Já os domicílios de pessoas com filhos, mas sem companheiros, subiu de 16,3% para 16,5%.

Outros tipos de composição reuniram 25,5% das unidades domésticas, sendo 18,9% referente a domicílios unipessoais (que em 2010 representavam 12,2%), e unidades domésticas com mais de um morador, sem cônjuge, filho ou enteado que apresentou pouca alteração (de 6,6% em 2022, e 6,1% em 2010).