No Twitter, Cunha diz que anotação de assessor de Delcídio é um absurdo

Segunda e terça-feira foi dia de pesquisadores nas ruas e comunidades rurais de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Diante de um amplo questionário a ser respondido pelos eleitores, duas perguntas se destacaram: Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem Sebastião Dias, Edgley Freitas e Nicinha de Dinca, em quem você votaria.

E a outra, o que você acha da volta do Dr. Edson Moura a política de Tabira? – Com tantos nomes envolvidos, ficou difícil saber quem foi quem encomendou.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participa como palestrante, nesta quinta-feira (31), de um debate na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) com o tema Financiamento de campanhas: Que modelo o Brasil deve adotar? O evento é promovido pela Fundação FHC e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

Além de Tadeu, o debate reunirá os deputados federais Alessandro Molon (REDE/RJ) e Marcus Pestana (PSDB/MG), e também o cientista político Bruno Reis e o economista Bruno Carazza dos Santos. As palestras terão como moderadores o superintendente do Instituto FHC, Sérgio Fausto, e o diretor executivo da RAPS, Marcos Vinícius.

Membro das duas comissões que estão discutindo a reforma política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar defende o financiamento público com “controles muito bem estabelecidos, transparência, e com limites, para que as campanhas sejam realistas e possam ser mais baratas”.

Para Tadeu, os recursos para o financiamento podem vir de fontes já existentes, a exemplo do fundo partidário, sem que haja necessidade de se criar despesa nova.

“Nós temos que escolher entre permitir que as campanhas eleitorais no Brasil continuem a ser financiadas da forma como foram financiadas até aqui, com resultados absolutamente danosos ao País e a uma visão republicana das eleições, ou se queremos eleições transparentes, mais baratas, financiadas pelo próprio Estado brasileiro, possibilitando a um representante do povo, livre de interesses espúrios, defender o que for melhor para o Brasil, afirma.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) comemorou a aprovação de mais uma de suas contas pelo TCE.

A segunda turma da Corte de Contas de Pernambuco julgou e aprovou com ressalvas a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A aprovação se deu à unanimidade.  A recomendação pela aprovação será encaminhada à Câmara Municipal de Carnaíba.

Como costuma ocorrer, a aprovação se deu com ressalvas, fazendo algumas  determinações à  gestão para aprimoramento da gestão

O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13).

Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e são de interesse do municipalismo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu de Patriota, o convite para participar da XXI Marcha.

Como nas edições anteriores, o deputado reafirmou o compromisso de debater a matéria prioritária municipalista e participar do evento, que reunirá gestores locais e parlamentares entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira