No Rádio: atenção a gestantes, Caps e Hospital Maria Rafael de Siqueira voltam a ser alvo de críticas

Na noite desta quarta-feira(14), a secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, reuniu -se com a equipe gestora e professores da escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello objetivando realinhar  estratégias com relação a questões que permeiam o cotidiano da escola, bem como para refletirem sobre pontos relevantes, ao mesmo tempo, implementar ações que ajudarão na  melhoria do âmbito escolar.

A secretária almeja, a partir da colaboração de todas as equipes integrantes da escola, dar seguimento a novas iniciativas, adequá-las, equacionar positivamente os serviços prestados à sociedade.

Segundo Cecília: “Nosso compromisso é continuar desenvolvendo, melhorando os serviços prestados pela rede de ensino; ofertando uma educação que tenha como base a qualidade, seguir corrigindo limitações e multiplicando boas ideias”.

A secretária ainda destacou o apoio que a Prefeitura concede a Secretaria de Educação, que segunda ela: “São muito importantes para a continuação dos trabalhos”.

A ação faz parte da política de apoio ao fortalecimento da Aprendizagem.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, em caráter de urgência, cobrando ao secretário Estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Antonio Barros, e ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Carlos Alberto Maranhão Filho, a adoção imediata de medidas para melhorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar o efetivo das forças de segurança no município de Sertânia.

O promotor de Justiça Júlio César Elihimas afirmou que a população de Sertânia vem fazendo constantes reclamações sobre a grande quantidade de furtos e assaltos, bem como o recorrente transporte de carga roubada pela cidade. Porém, conforme apurou o representante do MPPE, as Polícias Civil e Militar não dispõem de recursos adequados para desempenhar suas funções.

No caso da Polícia Civil, o delegado designado para atuar em Sertânia está acumulando outros dois municípios, não podendo se dedicar exclusivamente aos inquéritos de Sertânia. “A grande quantidade de furtos e roubos ocorre sem que haja investigação efetiva dos seus autores. Na delegacia local ainda há grande quantidade de inquéritos com prazo legal expirado e requisições do Ministério Público que não foram atendidas”, descreveu Júlio César Elihimas.

Por esses motivos, o MPPE recomendou ao secretário de Defesa Social e ao chefe da PCPE que providenciem, no prazo de 30 dias, o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia de Sertânia.

Também no prazo de 30 dias Alessandro Carvalho e Antonio Barros devem designar uma força-tarefa, composta por delegado, escrivão e agentes de polícia, para atuar exclusivamente na conclusão dos inquéritos policiais em aberto referentes a crimes dolosos contra a vida, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e por tráfico de drogas.

Do ponto de vista da infraestrutura, o MPPE recomendou à Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibilizar viatura adequada para o uso da Delegacia de Sertânia, com o compromisso de custear o abastecimento do veículo. Também deve ser efetuada uma reforma mínima no prédio da delegacia e a retirada de todos os veículos apreendidos para um local adequado, a fim de afastar possíveis riscos à saúde dos policiais e do público que frequentam o imóvel.

A situação é semelhante no que diz respeito às condições de trabalho dos policiais militares. Segundo Júlio César Elihimas, Sertânia dispõe apenas de uma equipe por dia em uma viatura, o que se reflete na ausência de atendimentos rápidos, falta de policiamento na zona rural e nos distritos.

“Como os casos em flagrante têm que ser lavrados em Arcoverde, durante a lavratura dos autos de prisão a cidade de Sertânia permanece sem policias e sem viatura”, lamentou o promotor de Justiça. Os policiais militares também não contam com armamento, munição e coletes à prova de balas adequados.

 

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As máquinas começaram a chegar para início das obras da PE 380. O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos.

O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE.

Segundo informações do prefeito Anchieta Patriota,  o DER já inicia o trabalho de pagamento das indenizações das pessoas que detinham áreas no curso da rodovia.

A grande maioria aceitou a proposta. Com a chegada das máquinas e pessoal para início da obra, os trabalhos começam pela retirada das cercas.

A via liga o entroncamento da PE-320 em frente ao Curral do Gado de Afogados da Ingazeira, seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando à divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira, Lei Complementar que oferece o benefício para quem realizar a quitação dos débitos tributários do veículo, de forma integral, até o próximo dia 28

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso.

Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O pagamento deve ser feito integral à vista do saldo total devido de IPVA. Se houver algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.

Para regularizar as pendências, o proprietário deverá efetuar o pagamento através de boletos, que são retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). O valor do débito para pagamento à vista, já dispensados os juros e as multas, estará especificado nos boletos gerados.

Transporte – Em outro dispositivo publicado hoje, o Governo de Pernambuco reduz pela metade o IPVA de 2018 para veículos de empresas terceirizadas de transporte. Conforme a Lei 16.225/2017 estão contemplados automóveis movidos a diesel, com capacidade para transportar 12 ou mais passageiros e que tenham, no mínimo, 70% de seu faturamento anual composto por serviços de transporte de funcionários para outras empresas. O detalhamento sobre as condições de adesão será publicado posteriormente.

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapetim, realizada sob a presidência do vereador Júnior Moreira, foi marcada pela apresentação de projetos, indicações e moções de reconhecimento. 

Na pauta do dia, os vereadores votaram a ata da 10ª Sessão Ordinária e discutiram o Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025, que solicita autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura. O objetivo é atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 593/2024, que rege o orçamento vigente. A proposta contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, por meio do Parecer nº 03/2025, assinado pelos vereadores José Romão, Antônio Júnior e Alexandre Lopes.

Durante a sessão, foram apresentadas diversas indicações, entre elas, a solicitação de iluminação pública na Rua Georjemar Heli Lopes Piancó, no bairro Santa Clara, e a proposta de reinstalação da tradicional Feira do Gado, ambas de autoria do vereador Antônio Júnior. O vereador José Romão propôs a construção de casas populares, enquanto o vereador José Junio solicitou a pavimentação da Rua Beliza Xavier de Sousa, no Centro. Já o vereador Alexandre Lopes sugeriu a criação de uma “Sala Azul” para atendimento especializado. O vereador Carlos Nunes apresentou duas indicações: a perfuração de um poço no Sítio Jatim e a reforma do prédio do Fundec para instalação de um fabrico de roupas.

Também foram apresentadas moções de reconhecimento. O vereador Alexandre Lopes propôs moção de aplauso aos motoristas e profissionais da Secretaria Municipal de Transportes. A vereadora Edilene Lopes apresentou moção de aplauso em homenagem aos trabalhadores pelo Dia do Trabalhador. A vereadora Maria Edilene homenageou, com moção póstuma, o senhor Francisco de Assis Lopes da Silva, e o vereador Mário José prestou homenagem à senhora Maria Darci de Farias.

Encerrando a sessão, o presidente Júnior Moreira concedeu espaço para os pronunciamentos dos parlamentares e agradeceu a presença de todos, reforçando o convite para a próxima Sessão Ordinária da Câmara.