Secretaria de Educação de Carnaíba promove encontro de gestão

Folha PE

A Polícia Civil da Paraíba apura o envolvimento de membros de uma organização criminosa sediada em João Pessoa em fraudes no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no último domingo (15).

Ao menos três integrantes do grupo especializado em fraudar concursos públicos estavam inscritos nas provas do TJPE. Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) encontraram, durante a 4ª fase da Operação Gabarito, no sábado (21), conversas citando o concurso no aplicativo WhatsApp.

Mensagens de texto entre Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes da organização criminosa, e o guarda municipal do Recife Thiago Leão, que fez a prova do último domingo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), foram obtidas pelo Portal FolhaPE, bem como áudios de uma conversa entre Flávio e o professor Dárcio Carvalho, que faz as provas de Direito, Português e Redação para o grupo.

Ao todo, foram analisados 15 mil arquivos digitais de membros da organização criminosa. De acordo com o delegado Lucas Sá, da DDF, foram repassados para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) os nomes de Thiago Leão e de outros dois integrantes da quadrilha inscritos para o concurso, mas o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela aplicação das provas, não permitiu que a investigação fosse feita.

“Repassamos para a PCPE a informação de que Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio fariam a prova, mas o IBFC não permitiu que os policiais entrassem no local de prova e realizassem a revista para verificar se eles estavam usando pontos eletrônicos“, observou o investigador.

Os três suspeitos de fraudar o concurso do TJPE já foram presos por participarem do esquema criminoso em outros concursos. “Pelo menos 70 pessoas estão sendo investigadas. A Operação Gabarito está com cinco meses de investigações. Foram 34 presos até agora. Os primeiros presos devem ser sentenciados nos próximos dias. Destes, três mulheres estão em prisão domicilia e há mais ou menos um mês 11 foram liberados mediante habeas corpus, entre eles Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio“, ressaltou.

O certame é alvo de polêmica desde a primeira segunda-feira pós prova, quando candidatos denunciaram ter presenciado falhas na fiscalização e o descumprimento de itens do edital durante o concurso. O grupo chegou a fazer um abaixo-assinado com 12 mil assinaturas pedindo a anulação.

“Em alguns concursos, como o do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que a organizadora colaborou com o trabalho da polícia, todos os integrantes do grupo foram presos e desclassificados. Caso a gente não consiga identificar as fraudes no concurso do TJPE, a única possibilidade que eu vejo é realmente o cancelamento“, afirmou o delegado. O Portal FolhaPE tentou contato com o IBFC por telefone, mas não obteve sucesso.

Na manhã desta terça-feira (18), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, realizou a entrega de um ônibus 0km para reforçar o transporte dos alunos da rede municipal. O veículo, doado pelo Governo do Estado, visa oferecer mais conforto e segurança para os estudantes.

O ônibus conta com 59 lugares e climatização, proporcionando uma viagem mais agradável para os alunos que utilizam o transporte público para chegar às escolas. 

“Com este novo veículo, a Prefeitura de Itapetim amplia a frota de ônibus a serviço dos estudantes, garantindo ainda mais eficiência no transporte escolar”, afirma a assessoria em nota.

Também estiveram presentes durante a entrega o Secretário de Gestão de Frotas, Ednaldo Gomes, e a Secretária de Educação, Joeline Gomes.

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Estatísticas preliminares analisadas no Pacto pela Vida também revelaram que na região de Salgueiro não acontece um crime desse tipo há mais de seis meses

O governador Paulo Câmara conduziu, na tarde desta quarta-feira (03.11), a reunião do Pacto pela Vida (PPV), que avaliou as estatísticas criminais registradas em outubro de 2021. 

Nos homicídios, a redução no décimo mês do ano foi de 20%, em comparação ao mesmo período de 2020. Na série histórica, esse foi o outubro com menos registros desse tipo de crime desde 2013. 

Ainda de acordo com o painel de estatísticas do Estado, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) também ocorreu na comparação do acumulado do ano. Os dados apontam para uma retração de 13% nos primeiros dez meses de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Temos todo um planejamento para redução da violência em Pernambuco e vamos continuar fazendo isso, dentro do Pacto Pela Vida, acompanhando os resultados mês a mês e continuar avançando nessa política, que é fundamental para salvar vidas no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os dados completos do mês de outubro serão divulgados no próximo dia 15.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, destacou os resultados obtidos pela Área Integrada de Segurança, com sede em Salgueiro, que há 185 dias não registra homicídios. 

No território, formado por sete cidades – Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante – último CVLI foi notificado no dia 16 de maio deste ano. 

“Atualmente essa região tem um índice abaixo do preconizado pela ONU, que é de 10 homicídios por 100 mil. Queremos irradiar essa experiência exitosa de prevenção e repressão aos crimes contra a vida para todo o Estado”, disse.

Participaram presencialmente da reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Sobreira (Mulher); e coronel Carlos José (Casa Militar). 

Também o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana, o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho, e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, além de representantes da Polícia Científica, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou na noite do domingo (10), uma obra urbanística na entrada da cidade: uma rotatória – com sinalização vertical e horizontal de trânsito – e um letreiro colorido com o nome Afogados da Ingazeira. 

Cada letra mede 2,5 metros. O projeto da rotatória, assim como o da praça inaugurada na sexta, foi idealizado pelos arquitetos Marília Acioly e Elizeu Lira, e executado pelo empreiteiro Aurélio. As letras foram obra do artista Ed-Ek Brito. 

Ao todo, praça e rotatória, a Prefeitura investiu mais de R$ 240 mil, em obras que além de embelezarem uma importante entrada da cidade, traz mais segurança para o trânsito no local, beneficiando os moradores que tem o seu bairro, o Padre Pedro Pereira, mais valorizado. 

O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve presente à inauguração e destacou a importância da obra para a melhoria do ambiente de negócios. “Só numa primeira olhada, estou vendo aqui na área dessas obras, mais de 40 empreendimentos, que agora terão um melhor ambiente para receberem e atenderem seus clientes”, destacou Darlan. 

“Essa é uma obra que alia beleza e utilidade. Deixa a entrada de nossa cidade mais atrativa, eleva a autoestima dos moradores aqui do bairro Padre Pedro Pereira, e também ajuda no disciplinamento do trânsito, com essa rotatória,” avaliou o prefeito Sandrinho. 

A inauguração contou com as presenças de secretários de governo, do vice Daniel Valadares, dos vereadores Sargento Argemiro, Gal Mariano, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Douglas Eletricista, César Tenório, Toinho da ponte, além dos moradores do bairro.