Secretaria de Educação de Carnaíba promove encontro de gestão

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e  Legislativos Estaduais (Unale) foi encerrada nesta quinta (5), no Rio de Janeiro. Ao longo de três dias, cerca de 1,5 mil inscritos participaram dos debates da programação, que teve como tema central “O futuro da Educação no Brasil”. O encontro proporcionou ainda projeção nacional para programas do Legislativo pernambucano como o Alepe Cuida, finalista do Prêmio Assembleia Cidadã. 

O projeto lançado em 2023 disputou com outros dois concorrentes a categoria Atendimento ao Cidadão. Um desses concorrentes foi o vencedor desta edição: o projeto Rompa o Ciclo da Violência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, que busca enfrentar a violência de gênero naquele estado.  A escolha ocorreu a partir de eleição feita por participantes e comissão avaliadora, e foi anunciada no encerramento do encontro da Unale. 

Reconhecimento

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a participação do Alepe Cuida na final do prêmio já é um reconhecimento público nacional ao comprometimento e ao trabalho da Alepe em favor dos pernambucanos:

“Temos a certeza de que a Alepe tomou o caminho correto quando decidiu intensificar programas e ações sociais. Parabenizo e agradeço à Mesa Diretora e a todos os parlamentares da Casa pelo apoio irrestrito ao programa. E também a todos os servidores e servidoras que integram a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) pela capacidade de trabalho e empenho em fazer o Alepe Cuida ser este programa exitoso e referência para Pernambuco e o país”, salienta Porto.

“Ficar entre os finalistas do prêmio da Unale é uma grande honra para o programa Alepe Cuida, que promove saúde, cidadania e qualidade de vida para os pernambucanos. Isso reforça a importância de iniciativas que aproximam o Legislativo da sociedade e serve como incentivo para continuar realizando ações que transformam vidas,” reforça o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Atendimentos

O Alepe Cuida é um programa itinerante com o objetivo de oferecer serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar social à população pernambucana. A iniciativa foi idealizada para suprir lacunas no atendimento público de saúde, especialmente em áreas de média complexidade, como consultas especializadas e exames complementares. Na área de cidadania, oferece emissão de documentos, orientação jurídica, apoio a microempreendedores e ações de autocuidado. 

Coordenado pela SSMO, o programa reúne parcerias com prefeituras, instituições públicas e organizações privadas para atender as necessidades específicas de cada município. Em 2024, o Alepe Cuida foi formalizado como política permanente por meio de uma  Resolução da Mesa Diretora aprovada em setembro. O Alepe Cuida está atualmente em sua 17ª edição, sendo realizado desde quarta (4) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Presente no Rio de Janeiro para a conferência da Unale, o superintendente SSMO e odontólogo Wildy Ferreira afirma que “a maior conquista do Alepe Cuida é ter atendido mais de 50 mil pessoas apenas este ano”. “O maior troféu é ter a Assembleia mais perto da população”, enfatizou.

Nova diretoria

Na sequência, os deputados estaduais filiados à entidade se reuniram para eleger a nova diretoria para o período 2025-2026 e avaliar os resultados obtidos na gestão de 2024. Eleita em chapa única, a deputada Tia Ju (RJ) será a nova presidente da entidade. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o secretário para o Estado de Pernambuco.

A participação de Pernambuco na conferência da Unale foi considerada positiva pelo chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva. “Trouxemos uma delegação de deputados e servidores, disputamos o prêmio e tivemos a oportunidade de trocar experiências. Agora, levaremos a Pernambuco exemplos de outros estados que nos ajudarão a melhorar a gestão e a produtividade dos nossos trabalhos”,afirmou.

O último dia de atividades teve ainda uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, sobre educação financeira e crédito. Já o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val participaram de um painel sobre o papel do Legislativo na Educação.

Na manhã de ontem (26/08), começou a construção de um açude de grande porte no Sítio Goiabeira, através do Programa de Estruturação Hídrica.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, depois de passar por varias comunidades, os serviços de restauração e construção de açudes foram intensificados no Sítio Goiabeira. “Nossa intenção é  ampliar a capacidade de armazenamento de água”, ressaltou.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

A cobrança de ouvintes da Rádio Pajeú sobre a chegada do novo perito do INSS ganhou força na manhã desta sexta-feira (5). Diante da pressão, o blog procurou o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que, junto ao deputado federal Carlos Veras (PT), acompanha de perto o pleito para o restabelecimento do atendimento de perícia médica na agência local.

Daniel relatou que o processo passou por sucessivas idas e vindas desde novembro. Segundo ele, “em 15 de novembro saiu a nomeação de uma médica perita, que inclusive divulgamos no rádio. A legislação dá 30 dias para o profissional decidir se vai assumir ou não, e ela optou por não ficar”. Com a desistência, o INSS convocou novos aprovados no concurso.

Desta vez, dois médicos — um homem e uma mulher — foram chamados e aceitaram imediatamente assumir o posto, antes mesmo do fim do prazo formal. “Os dois já decidiram ficar, já foram nomeados. Uma delas já está até na fase final de treinamento para assumir”, explicou o vice-prefeito, citando informações repassadas por Carlos Veras.

Carlos Veras confirma nomes e prevê chegada ainda neste ano

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú na última quarta-feira (3), o deputado federal detalhou o processo e confirmou que os novos profissionais já tomaram posse. Segundo Veras, houve dificuldades anteriores porque os primeiros dois médicos nomeados para Afogados da Ingazeira desistiram de assumir o cargo, o que atrasou todo o cronograma previsto para outubro e novembro.

O deputado informou que os novos peritos serão Dr. João Vítor e Dra. Gabriela Albuquerque, ambos já oficialmente nomeados e em treinamento.

“A doutora Gabriela já está no processo final do treinamento, então chega antes. Dr. João está concluindo também e a previsão é que ele chegue na segunda ou terceira semana de dezembro”, afirmou.

Veras destacou ainda que o próprio ministro da Previdência entrou em contato com os médicos para confirmar a posse e agradecer a disposição de ambos em atuar no interior do estado. “Eles estavam muito felizes de poder vir para Afogados da Ingazeira. Isso mostra compromisso humano e vontade de contribuir com a população do Pajeú”, disse.

O parlamentar reforçou que a equipe segue cobrando diariamente o Ministério da Previdência para garantir que os atendimentos presenciais retornem o mais rápido possível. “Nossa luta é para que ainda este ano os dois médicos peritos estejam atendendo na agência de Afogados”, disse.

Daniel Valadares também destacou que, apesar da burocracia, o desfecho está próximo: “Estamos bem perto de ter, finalmente, o médico perito de volta atendendo o povo de Afogados da Ingazeira. E com a novidade positiva de que agora serão dois profissionais”.

Com a conclusão do treinamento de Dra. Gabriela e de Dr. João, a expectativa é que o serviço seja plenamente restabelecido entre a segunda e a terceira semana de dezembro, aliviando uma demanda que há meses gera transtornos a segurados de toda a região do Pajeú.

Com nova metodologia, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é tido como um dos mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.

O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira . O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras.

O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.

Com base nesses dados cruzados, Quixaba foi a cidade do Pajeú que se saiu melhor no ranking, com índice 0.6348, quarta posição no estado e na posição 1107 no ranking nacional. Na sequência, Serra Talhada, na segunda posição regional, 18ª posição estadual e 2205º no plano nacional. O pior índice é o de Calumbi, que se soma a Santa Terezinha e Tabira como os piores em gestão fiscal na região.

Veja ranking completo: