No Pajeú, Dilma tem mais votos que Marina, atesta Múltipla

Boa notícia para os produtores da agricultura irrigada do vale do São Francisco, especialmente do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no sertão pernambucano. A presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu o compromisso de agilizar a liberação de recursos para a obra dos sistemas flutuantes na tomada de água do Nilo Coelho, localizada em Sobradinho-BA, amenizando o risco de colapso no principal polo produtor de frutas do país.

Segundo o deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), a informação foi dada a ele pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto que numa conversa com a presidente, no avião entre Brasília e Recife, onde Dilma cumpriu agenda oficial nesta terça, dia 28, ouviu da presidente a preocupação com a situação e o interesse em realizar a obra que está orçada em R$ 60 milhões, conforme estudos técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf).

O parlamentar relatou que o órgão acompanha desde o ano passado o problema da redução da vazão do rio São Francisco para a irrigação no Nilo Coelho. Odacy lembrou que desde que levou o problema a Armando Monteiro, o ministro tem sido fundamental na intermediação junto à Dilma para a viabilização dos recursos na implantação dos flutuantes.

“Já quando fomos á Brasília mês passado com um grupo de produtores, Dr. Armando fez questão de encaixar uma audiência com a gente e um grupo de agricultores do Nilo Coelho”, lembrou o deputado, acrescentando que na segunda-feira, dia 27. Armando ligou para ele, solicitando o estudo de especificações técnicas feito pela Codevasf sobre a questão da vazão, documento que fará com que Dilma possa acelerar o processo licitatório da obra.

“Entrei em contato com João Bosco Lacerda, superintendente da Codevasf aqui no estado, que me mandou o documento. Passei para o ministro que entregou nas mãos da presidenta Dilma. Ela chegou a informar a Armando, segundo o ministro, que poderá até vir à Petrolina, anunciar a liberação desses recursos”, contou Odacy Amorim.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, grupo criado na Assembléia Legislativa para atuar pela revitalização do Velho Chico e demais mananciais do estado, o parlamentar líder do PT no poder legislativo estadual, acompanha de perto toda a situação delicada da diminuição da água do São Francisco para a produção irrigada do perímetro Nilo Coelho, agravada pela estiagem no sertão nordestino. Por isso Odacy comemora a notícia do comprometimento de Dilma para resolver a situação.

“O ministro Armando Monteiro fez questão de frisar para a presidenta Dilma que esta questão da vazão do Nilo Coelho é prioridade das prioridades do seu ministério e que ela poderá dispor de recursos de sua pasta para agilizar a implantação dos flutuantes, deixando mais tranquilos os agricultores da produção irrigada do vale do São Francisco”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

Uma equipe de estudantes e professores da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, no município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, desenvolveu uma luva tecnológica que combina componentes eletrônicos reutilizados, como motores de HD de computador, com a plataforma Arduino, para reduzir os tremores associados a doenças neurodegenerativas, como a doença de Parkinson.

No protótipo criado por quatro alunos da ETE Professor Paulo Freire, sob a orientação dos professores Gustavo Bezerra e Carla Robecia, um circuito simples é montado usando Arduino, ESC e um potenciômetro, junto a um motor reciclado de HD de computador. A função do motor de HD é gerar uma rotação de alta velocidade para estabilizar as mãos e ajudar a minimizar os tremores em pacientes com a doença de Parkinson.

Chamado GlovETE, o projeto se destacou em competições e eventos, obtendo o primeiro lugar tanto no QCiência, feira realizada pelo Departamento de Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), quanto no Ciência Jovem, promovido pelo Espaço Ciência. Além disso, o projeto foi reconhecido entre os 50 melhores no ranking do Prêmio Solve For Tomorrow da Samsung.

LUVA PRECISA DE FINANCIAMENTO

O professor Gustavo Bezerra contou que a ideia de criar uma luva capaz de reduzir os movimentos involuntários das mãos para quem enfrenta a doença de Parkinson surgiu após ele relatar, durante uma das aulas de robótica no ano passado, que a sua mãe estava em tratamento.

“E a partir da apresentação desse problema, eles começaram a fazer pesquisas sobre como solucionar ou sanar essa necessidade. Eles viram que uma das maiores características do Parkinson é a coordenação motora, ou seja, 90% dos principais sintomas estão relacionados aos movimentos musculares involuntários. Foi quando os alunos propuseram o desenvolvimento de uma luva anti-tremor”, explicou o docente.

Até aquele momento, os jovens não tinham muito conhecimento sobre a doença e seus impactos no dia a dia dos portadores. “Todas as soluções que pesquisamos tratavam de problemas específicos, como, por exemplo, uma colher estabilizadora ou uma caneca estabilizadora, mas nunca focavam na raiz do problema, que são os tremores nas mãos”, explicou Danilo de Lima, 19 anos, um dos integrantes da equipe.

“Participar desse projeto foi muito gratificante, principalmente depois que a importância dele para a sociedade foi reconhecida. A princípio queríamos resolver um problema social, mas não imaginávamos que isso teria uma escala tão ampla”, celebrou o estudante.

Atualmente, a GlovETE está passando por um processo de adaptação para que possa funcionar com baterias e com vibradores nos cinco dedos, dando mais autonomia aos usuários e aumentando sua potência. Segundo o professor Gustavo Bezerra, a luva completa tem o custo total de R$ 200, enquanto protótipos semelhantes desenvolvidos nos Estados Unidos chegam a custar mais de R$ 5 mil.

No entanto, o aprimoramento do produto requer investimentos para que ele saia da fase de protótipo e possa ser iniciada a fase de testes em pessoas diagnosticadas com a doença. O professor destaca que muitos dos materiais utilizados foram do laboratório de robótica da escola, mas outras peças foram custeadas pelos próprios orientadores.

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Para relator e vice-presidente da CPI, Pazuello mentiu várias vezes aos senadores

A CPI da Pandemia vai retomar na quinta-feira (20), a partir das 9h30, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Depois de mais de sete horas de questionamentos nesta quarta-feira (19), a reunião da comissão teve de ser suspensa devido às votações no Plenário do Senado. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avisou que ainda estão inscritos 24 senadores para fazer perguntas ao ex-ministro.

“A gente não sabia a que hora ia terminar a sessão [do Plenário] do Senado. Acho que não atrapalha. Temos amanhã [quinta-feira] o dia todo para conversar com o ex-ministro Pazuello”, disse Omar.

Na avaliação do presidente da CPI, Pazuello se esquivou de algumas perguntas, mas terá mais cinco ou seis horas na frente dos senadores. Omar opinou não ver necessidade de quebrar os sigilos do ex-ministro.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmaram que Pazuello mentiu várias vezes aos senadores, além de omitir informações.

Para Randolfe, as contradições do depoimento mostram que Pazuello terá de ser acareado com outros depoentes da CPI. Para Renan, Pazuello estava “fingindo responder” e negou as próprias declarações que fez anteriormente.

Randolfe disse também que Pazuello teve um pequeno mal-estar e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é medico, mas logo se recuperou.

“É a chamada síndrome vasovagal, que acontece muito com pessoas que passam por momentos tensos e ficam muito tempo sem se alimentar. Pode acontecer com qualquer pessoa. Ele se recuperou logo”, explicou Otto.

Em defesa do depoente, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que Pazuello respondeu a todas as perguntas e não se esquivou de questionamentos.

“Na minha avaliação, as respostas do ex-ministro em relação à sua gestão no Ministério da Saúde traz luz aos fatos e sepulta as acusações infundadas feitas até aqui com relação ao enfrentamento da pandemia. (…) Foi um depoimento absolutamente esclarecedor; não joga uma pá de cal, joga uma pá de concreto sobre as acusações da oposição em relação a eventuais crimes do Poder Executivo federal”, declarou Marcos Rogério.

Em sua opinião, nenhum dos depoentes da CPI, até agora, afirmou que houve interferência indevida do presidente da República no Ministério da Saúde. Para Marcos Rogério, não houve mentiras nem contradições nas falas de Pazuello aos senadores.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou que o relator da CPI teria cometido excessos e teria direcionado algumas respostas do depoente. Girão disse esperar que, a partir de agora, a comissão passe a investigar também “os bilhões de reais repassados pela União a estados e municípios durante a pandemia”. 

Segundo ele, a Polícia Federal teve mais de 60 operações em 2020 contra denúncias de irregularidades no uso desse dinheiro por alguns estados e municípios. Girão quer “seguir o dinheiro”, pois há denúncias de respiradores superfaturados e hospitais de campanha desativados, por exemplo.

“Tem muita coisa pra gente explicar. Desvio de verba pública em época de pandemia, definitivamente, não é apenas corrupção, é assassinato”, afirmou Girão.

Como o depoimento de Pazuello será retomado nesta quinta-feira, acabou sendo adiada a audiência com Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (ela seria ouvida nesta quinta). A nova data para a audiência com Mayra Pinheiro ainda será definida.

Fonte: Agência Senado