Prefeitos danilistas do Pajeú tem reunião para estratégia na reta final

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

A Polícia Federal (PF) faz uma operação nesta quarta-feira (25) para combater uma organização criminosa acusada de movimentar um esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

O objetivo da ação, denominada Operação Vassalos, é investigar a ocorrência de fraudes e desvios de emendas parlamentares. A suspeita é que o esquema tenha movimentado bilhões em recursos.

Segundo a TV Globo apurou, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os filhos, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e deputado Fernando Filho (União-PE), estão entre os alvos da operação.

De acordo com o blog da Camila Bomfim, a PF investiga suspeitas de negócios irregulares custeados com recursos de emendas parlamentares envolvendo a prefeitura de Petrolina (PE).

Forças de segurança cumprem 42 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

A defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Fernando Filho informa que ainda “não teve acesso à decisão do ministro Flávio Dino. Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. Após o acesso aos a autos, a defesa irá se manifestar”.

Como funcionava o esquema?

De acordo com a PF, a investigação aponta para a existência de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos vindos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo.

Em seguida, os valores desviados eram encaminhados para o pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio. As informações são do g1.

Integrando a delegação da ASA-PE, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participa do X ECONASA – Encontro Nacional da Articulação Semiárido, que acontece de 18 a 22 de novembro, nos municípios de Piranhas-AL e Canindé de São Francisco-SE, com o tema: “Semiárido Vivo – Por Justiça Socioambiental e Democracia Participativa.

A Rede está representada no encontro pela presidenta, Evanice Pereira de Souza; a agricultora experimentadora e jovem mobilizadora, Ana Regina; e a educadora social, Apolônia Gomes. A delegação de Pernambuco para o encontro foi definida durante o último encontro estadual preparatório para o ENCONASA realizado na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Contribuindo para as discussões do encontro, a presidenta da Rede, Evanice Pereira de Souza, participou da oficina sobre mudanças climáticas e combate à desertificação apresentada pela ASA-PE. Na ocasião, Evanice apresentou a experiência desenvolvida a partir do grupo de mulheres da comunidade de Gameleira, no município de Itapetim, que atua na preservação das nascentes, produção de mudas nativas e resgate de sementes como estratégia para preservação da Caatinga.

“O X ECONASA é um dos eventos mais relevantes para a promoção de práticas sustentáveis e a preservação ambiental no Brasil, reunindo acadêmicos, ambientalistas, agricultores e agricultoras, gestores públicos e representantes da sociedade civil, com a proposta de diálogos e ações externas para o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação da biodiversidade. Um espaço importante de discussões, onde a Rede traz a sua contribuição apresentando experiências positivas que vêm sendo vivenciadas pelos grupos de mulheres que acompanhamos na região do Pajeú e que servem de inspiração para outras comunidades”, explicou Evanice Pereira.

O evento aborda questões centrais relacionadas à agroecologia, políticas públicas ambientais, tecnologias limpas e a valorização dos saberes tradicionais, campanha da divisão justa do trabalho doméstico.

Em um cenário de mudanças climáticas e desafios crescentes para a preservação dos ecossistemas, o ECONASA se destaca como um espaço para troca de experiências, fortalecimento de iniciativas locais e regionais.

Ainda durante o evento, a ASA anunciou dois programas importantes para a melhoria da qualidade de vida da população rural do semiárido brasileiros: o Programa de Saneamento Rural com Reuso de Água para o Semiárido e o Programa Um Milhão de Tetos Solares.

No Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, irá impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor no País. Além disso, ele destacou que a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público será criada na próxima semana, com a volta das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. O colegiado deverá atuar como centro mobilizador contra a MP.

Danilo deu entrada em uma ação popular contra a medida provisória, logo após sua edição, no início de julho, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). “A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, afirmou durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31).

Para Danilo, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir mão disso, o Estado deve ser o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. Estamos tratando da defesa da soberania nacional”, justificou o deputado.

Segundo o presidente da Abes em Pernambuco, Sérgio Santos, as quatro maiores entidades do setor – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – discutem o marco legal do saneamento desde 2017. “O governo federal editou a MP sem ouvir essas associações. Todas elas são contrárias à matéria por desestruturar todo o setor de saneamento”, afirmou.

O presidente da Compesa e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, também crítico à MP, elencou as medidas necessárias para a realização de mais investimentos no saneamento dos municípios brasileiros. Entre elas, está a uniformidade na regulação do saneamento, respeitando as especificidades regionais, a centralização dos recursos para o setor hoje pulverizados em vários ministérios, a simplificação dos processos de financiamento e a criação de um fundo garantidor.

“Não se pode fazer uma mudança dessa magnitude no saneamento sem ouvir o setor, mas foi isso que o governo fez. Nós somos a favor da modernização, queremos uma mudança no marco legal, mas feitas de maneira negociada. Não podemos aumentar as desigualdades no País”, declarou Tavares.

A deputada Laura Gomes (PSB), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, por sua vez, lembrou a luta contra o projeto de privatização da Eletrobrás e disse que, para derrotar a MP 844 no Congresso, é preciso resistência. “Não existe outra maneira de lutar contra as medidas impopulares desse governo. Só um debate rico pode decidir o que a sociedade quer para o País”, declarou.

Como encaminhamentos da audiência pública, foram sugeridas a criação de uma Frente Estadual de Saneamento Público e a realização de mobilizações de rua contra a MP 844. Também estavam presente os deputados federal Tadeu Alencar (PSB) e estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e José Maurício (PP), que presidiu a reunião.

A prefeitura de Carnaíba informou em nota ao blog que retomou hoje as atividades do Centro Cirúrgico do Hospital Zé Dantas.

O serviço segundo informação passada ao blog não era oferecido desde 2013.

Hoje são oferecidas cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, períneo e cesárea com a equipe médica formada pelos médicos Robério, o cirurgião Dr. Enery, além das anestesistas Lúcia Moura Thaís.

As cirurgias de pequena complexidade já haviam sido retomadas mês passado. Hoje voltaram a ser oferecidos procedimentos considerados de média complexidade.

“Foi uma promessa de campanha. Garantimos a retomada das atividades do centro cirúrgico à população”, disse o prefeito Anchieta Patriota.