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No Congresso, Lucas Ramos discute impactos da tragédia de Brumadinho no São Francisco

Por Nill Júnior

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos rejeitos minerais liberados após o desastre. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Lucas Ramos (PSB), participou do encontro.

Os deputados demonstraram preocupação com uma possível chegada dos rejeitos minerais ao leito do Rio São Francisco, o que causaria impacto ambiental e econômico em pelo menos 521 municípios que integram sua bacia hidrográfica. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, uma operação foi planejada para que grande parte dos rejeitos sejam contidos na Usina de Retiro Baixo.

“A pluma de rejeitos está se sedimentando e quando chegar a Retiro Baixo será reduzida a vazão para que a barragem vá enchendo lentamente e permita que os sedimentos fiquem lá, sem chegar à Represa de Três Marias”, afirmou o ministro. Canuto baseia-se em análises diárias realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A previsão pelo que está sendo coletado hoje é de que pela capacidade de Três Marias, o que chegar – e se chegar – será diluído e não atravessará para o Rio São Francisco”.

O deputado estadual Lucas Ramos afirmou que irá permanecer atento às iniciativas do Governo Federal que buscam conter a pluma de rejeitos.

“Nossa Frente Parlamentar tem a responsabilidade de cobrar ações efetivas do poder público que são executadas pelos órgãos de fiscalização e regulamentação ambiental para que a qualidade da água do São Francisco seja preservada e não afete atividades que dependem do rio como o abastecimento, a irrigação, a agricultura familiar, a pesca, o turismo e a geração de energia”, afirmou. “A declaração do ministro nos dá um alento de que a utilização dos recursos do Velho Chico não será prejudicada”, destacou o coordenador.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, o deputado federal Zé Silva (SD/MG). Também estiveram presentes o relator do colegiado, Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral (PSB/PE). Além do ministro, também foram ouvidos representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Federação Brasileira de Geólogos e da FUNAI.

Outras Notícias

Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema. A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no […]

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Marília vai a ato da PCR em homenagem ao avô e fica fora do palco

Do Blog da Folha Ainda repercute o bafafá envolvendo a vereadora e neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília Arraes. Segundo o Blog da Folha, ela  foi ignorada nesta sexta-feira (1º) na inauguração da creche-escola que leva o nome do avô, na Iputinga. Quem representou a família foi Lula Arraes, um dos filhos do líder político […]

Do Blog da Folha

Ainda repercute o bafafá envolvendo a vereadora e neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília Arraes. Segundo o Blog da Folha, ela  foi ignorada nesta sexta-feira (1º) na inauguração da creche-escola que leva o nome do avô, na Iputinga. Quem representou a família foi Lula Arraes, um dos filhos do líder político falecido em 2005.

A irritação da petista aumentou ao ver que outros dois vereadores – Aline Mariano e Eduardo Marques – que estavam presentes ao ato foram chamados ao palco. Marques ainda discursou na solenidade.

Marília com dedo em riste para Geraldo Júlio: barada no baile
Marília com dedo em riste para Geraldo Júlio: barada no baile

Ela buscou falar, sem sucesso, com o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi secretária da Juventude. “Vereadora, da família do homenageado e estou sendo ignorada”, disparou a Marília Arraes, ao lado do palco.

Do lado de fora da unidade, o grupo que na última terça-feira protestou contra o prefeito na inauguração do busto de Padre Henrique voltou a criticar o socialista.

Até esta sexta-feira (1º) prefeitos ainda podiam comandar inaugurações de obras. A legislação eleitoral impede que os gestores participem deste tipo de ato nos três meses que antecedem a eleição.

Marília Arraes rompeu com o PSB na pré-campanha de 2014. Naquela eleição, abandonou o palanque de Paulo Câmara e passou a pedir voto para Armando Monteiro Neto (PTB). Perto do prazo de mudança de partido, no ano passado, ela anunciou o ingresso no PT.

Miguel Coelho será o estadual do PPS em Tabira

por Anchieta Santos Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança. Em Tabira também […]

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por Anchieta Santos

Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança.

Em Tabira também estão votando com Miguel Coelho a vice-prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

Wellington estreita laços com Raquel e mira reeleição

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades. Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição. Bem-sucedido no campo empresarial, […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades.

Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição.

Bem-sucedido no campo empresarial, Maciel exerce o seu primeiro mandato. Implantou um novo modelo de gestão, que tem rendido bons frutos ao município. Reconhecido como uma gestão transparente pelo TCE em 2022, Arcoverde também ficou entre os poucos municípios do Estado com transporte escolar regular, também de acordo com levantamento do TCE.

Além disso, a gestão conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes.

Também se destacam ações importantes, como a criação de um comitê para promoção da cultura de paz nas escolas, no auge das ameaças dos atentados, a reforma do Cine Rio Branco, que completou 106 anos neste mês, aquisição de milhares de fardamentos escolares, investimentos  na aquisição de medicamentos, a histórica festividade das mães, que reuniu mais de mil pessoas, assinatura de ordens de serviço para reformas de escolas e calçamento de ruas, além da distribuição de milhares de cestas básicas e refeições prontas nos últimos meses

Destaca-se também o entrosamento de Wellington com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Em 30 dias, a tucana já esteve duas vezes no município, cumprindo agendas estratégicas, relacionadas a segurança hídrica, através da Adutora do Agreste, que passa pela zona rural de Arcoverde, e o lançamento do Planifica PE no Sertão, que marca uma ação de impacto para otimizar a saúde pública do Estado, com olhar especial para as regiões mais distantes do Recife.

Em ambas ocasiões, os gestores demonstraram sintonia e sinergia de propósitos, o que indica que Wellington deverá ter o apoio do Palácio em sua busca pelo segundo mandato.

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a pré-candidatura a reeleição, fica cada vez mais claro que esse é o caminho natural para o empresário-prefeito.

Assinada outorga de Migração da Rádio Asa Branca AM para o sistema FM

Na manhã desta segunda-feira, 07, em audiência com o presidente Michel Temer e o ministro das comunicações, Gilberto Kassab, em Brasília (DF), o Padre José Nilton assinou a outorga de migração da rádio Asa Branca AM para o sistema FM. O evento também contou com a presença de Marcos Kleube, gerente da rádio Asa Branca […]

asabrancamigracao1Na manhã desta segunda-feira, 07, em audiência com o presidente Michel Temer e o ministro das comunicações, Gilberto Kassab, em Brasília (DF), o Padre José Nilton assinou a outorga de migração da rádio Asa Branca AM para o sistema FM. O evento também contou com a presença de Marcos Kleube, gerente da rádio Asa Branca AM. Com a autorização assinada, a rádio que transmite no sistema AM, 1570 KHz, passará a transmitir no sistema FM, na frequência 91,5 MHz. A rádio Asa Branca AM pertence a Diocese de Salgueiro.

asabrancamigracao2A Rádio Asa Branca AM foi uma entre as 240 rádios no país a assinar um termo aditivo para a migração. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a faixa FM tem vantagens em relação à AM, entre as quais melhor qualidade de áudio, redução de custos de operação e manutenção e integração com aparelhos digitais, como tablets e celulares.

Agora, as emissoras que assinaram o termo devem apresentar um projeto técnico de instalação das novas frequências e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma permissão de uso. Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares.