No Cabo, prefeito exonera secretários e comissionados – Medida extrema é para enxugar os gastos e fechar as contas

O primeiro sábado de dezembro (06) foi de muito trabalho para o prefeito Dêva Pessoa, juntamente com secretários, diretores e coordenadores de programas municipais. O governo municipal reuniu-se para realizar o 1º Seminário de Avaliação e Planejamento integrado. O evento teve por finalidade avaliar as ações desenvolvidas em 2014, traçar diretrizes da gestão e estabelecer metas e ações prioritárias a serem executadas de forma planejada e integrada para 2015.

O seminário aconteceu na Escola Estadual Cônego Olímpio Torres, e transmitido ao vivo para as rádios locais, pelo o jornalista Eduardo Rabêlo.

Desenvolvido em momentos distintos e precedido por reuniões em cada secretaria municipal, o seminário é uma iniciativa pioneira na gestão pública de Tuparetama.

O seminário foi Traçado a partir de dois principais objetivos: Discutir as diretrizes do governo e Elaborar as metas e ações para 2015, de modo estratégico e integrado, com resultados concretos como o crescimento econômico e de desenvolvimento social, a humanização e eficácia do serviço público.

Baseado numa administração de resultados e constante monitoramento e avaliação, o desdobramento do seminário é a criação de grupos de trabalho (GTs) com integrantes de todas as secretarias para a realização das diversas ações, obras e eventos do governo, o acompanhamento sistemático do gestor e a organização dos serviços públicos, reduzindo substancialmente o desperdício de tempo e recursos e o improviso.

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

O sábado (08) em Serra Talhada foi marcado pelo início da vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo. Nesse dia D de vacinação as doses foram oferecidas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e outros três postos: na Farmácia Santa Clara, Abrigo Ana Ribeiro e no terminal Rodoviário do município que atuaram como postos volantes.

O prefeito Luciano Duque e a Primeira Dama do Município, Karina Rodrigues, estiveram logo cedo no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e levaram o filho João Duque Neto, para receber a dose de imunização. Depois seguiram para o Bairro Vila Bela onde acompanharam os trabalhos no posto de saúde do bairro e junto com o Zé Gotinha, fizeram a festa da criançada com distribuição de doces.

A coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização) no município, Clariana Novaes, lembra que “a campanha segue até o dia 28 em todos os postos de saúde, inclusive nas unidades da zona rural, totalizando 4.000 doses”. Ela frisou que os pais precisam levar a carteira de vacinação dos seus filhos de seis meses a cinco anos de vida. “Faremos outro grande momento de vacinação no dia 22, com outro dia “D””, adiantou à coordenadora.

Márcia Conrado, Secretária de Saúde em Serra Talhada, esclareceu “que todos os anos aconteciam apenas à vacinação contra a paralisia infantil, que são as gotinhas, mas como está acontecendo um surto de Sarampo no Ceará, Pernambuco está trabalhando para impedir que o vírus entre no Estado”.

Com imagens das manifestações do dia 15, o PSB levará ao ar nesta quinta-feira (2), o programa partidário do semestre. Em dez minutos de propaganda, a sigla acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de ter “enganado” o eleitorado na disputa de 2014. A informação é do Estadão Conteúdo.

“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque (RS), que foi candidato a vice-presidente da República na chapa da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), em 2014.

O programa explora a imagem do ex-presidenciável e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo em agosto, em Santos, no litoral de São Paulo, e frases usadas por ele durante a campanha eleitoral. “Governante que não ouve dá as costas para o povo” é a primeira frase exibida pelo partido com a figura de Campos sorrindo ao fundo.

A família do ex-governador de Pernambuco só aparece no final do programa. A viúva Renata Campos agradece a solidariedade da população e diz que seu marido lutava por um novo País. “Ele era a grande esperança de todos nós”, afirma.

Independência: Ao longo do programa, o PSB mostra críticas de eleitores ao “País onde se paga mais impostos”, à carestia e à corrupção. “Tem que mudar essa pouca vergonha”, defende um eleitor. O antigo aliado do PT reforça seu discurso de “independência” em relação ao governo, diz que Dilma promove hoje as mudanças que dizia que seus adversários fariam e a acusa de “vacilar” em tomar medidas contra a corrupção na Petrobras.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que a posição de independência visa dar ao partido a possibilidade de “exercer sua visão crítica” ao governo. Ele ressalta que o partido não apoiará o ajuste fiscal se isso significar corte de gastos com educação e recessão. Para apoiar o pacote do governo, Siqueira impõe como condição a negociação sobre o fim do fator previdenciário e o compromisso de que não haverá aumento de impostos.

Estrelas: Além de Siqueira, Albuquerque e Renata Campos, aparecem no programa os três governadores da sigla – Rodrigo Rollemberg (DF) Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB) – e o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Entre os representantes estaduais, coube a França – aliado de longa data do tucano Geraldo Alckmin – atacar com veemência a política econômica do governo e dizer que a população não pode pagar pelos erros cometidos pelo Palácio do Planalto.

A próxima propaganda partidária do PSB vai ao ar em outubro e já deve trazer a senadora Marta Suplicy (SP) – em vias de sair do PT – como uma das estrelas da sigla. Até lá, o partido negocia a filiação da senadora Lúcia Vânia (GO) – de saída do PSDB – e estuda uma aproximação com o senador petista Paulo Paim (RS). Outro que pode integrar a legenda nos próximos meses é o governador do Mato Grosso Pedro Taques, insatisfeito com o PDT.

O programa que vai ao ar nesta quinta foi produzido pelo marqueteiro Marcos Martinelli, da Aldeia Filmes. Martinelli fez a campanha do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Produzindo pela primeira vez para o PSB, Martinelli substitui Edson Barbosa, da Link Propaganda.