Tuparetama: Prefeito reúne equipe de governo no I Seminário de Avaliação e Planejamento Municipal

Do g1

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15) que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem se o apagão de mais cedo pode ter sido causado por ação humana.

O apagão, cuja causa ainda não foi explicada pelas autoridades, atingiu pela manhã 25 estados e o Distrito Federal. Só Roraima, por não estar ligado ao sistema nacional, não foi afetado.

“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS, Aneel e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos nesse ocorrido de hoje”, afirmou o ministro.

Silveira disse que o caso desta terça é “extremamente raro” de acontecer.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque nós temos um sistema redundante. Para acontecer um eventos dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes, em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu no episódio de hoje”, argumentou.

O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Ele fala em “eventos” ocorridos no sistema.

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas.”

Silveira informou que o apagão foi causado por um “evento” no Ceará e outro em local ainda não detectado pelas autoridades.

“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contigência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

A chuva que caiu na noite desta sexta em Afogados da Ingazeira adiou os shows de Lindomar Souza e William Sanfona.

Com isso, a Expoagro foi oficialmente encerrada. O cantor explicou a situação falando ao padre Gilvan Bezerra.

“Informamos que, devido às chuvas que caem nesse início de noite, foi cancelado os shows que encerrariam a 18ª Expoagro. O cancelamento foi decidido em comum acordo com os artistas e com a coordenação da Igreja Católica que estava dando suporte ao evento. Uma nova data será definida e anunciada em breve à população”, disse a nota.

NOVA DATA

William Sanfona estará na festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em dezembro, animando a ‘Romaria da Juventude’. A nova data foi fechada em conjunto com a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Uma das ideias seria trazer William Sanfona na noite de celebração da Festa da Padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena, dia 22 de julho, ou na abertura do Ano Diocesano da Juventude na Diocese de Afogados, dia 20 de julho, mas o artista não tinha agenda livre nessas datas.

 

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O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.