Serra: Prefeito e primeira dama participam da campanha de vacinação

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

A V Gerência Regional de Saúde está mobilizando os 21 municípios da sua área de abrangência, em reuniões e capacitações, para a possibilidade do surgimento de casos da febre Chikungunya na região – doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo Aedes aegypti e Aedes albopictus, os principais vetores. A princípio, os casos são parecidos com a Dengue, também provocada por mosquito.

Após orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) sobre ações de vigilância a serem realizadas sobre a Febre do Chikungunya, a Secretaria Estadual de Saúde, através da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Estado, realizou encontros com representantes das vigilâncias epidemiológicas e ambientais dos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste, além das 12 Regionais de Saúde, e divulgou nota técnica com recomendações aos profissionais de saúde.

Luiz Melo, da V GERES, intensificou encontros com os representantes da saúde dos municípios. “Estamos buscando deixar a região em alerta, planejando ações que possam prevenir e antecipando diagnósticos que possibilitem maior agilidade nos tratamentos, caso a
doença chegue à nossa região, a exemplo da Dengue”. Informa Luiz Melo.

SINTOMAS DA DOENÇA – são clinicamente semelhantes aos da dengue – febre de início agudo, dores articulares e musculares, cefaleia, náusea, fadiga e exantema. A principal manifestação clínica que a difere da dengue são as fortes dores nas articulações. Além dessa fase inicial pode evoluir em duas etapas subsequentes: fase subaguda e crônica.

Embora a febre de chikungunya não seja uma doença de alta letalidade, tem elevada taxa de morbidade associada à artralgia persistente, que pode levar à incapacidade e, consequentemente, redução da produtividade e da qualidade de vida.

Os cuidados são os mesmos que previnem à dengue, e por isto os meios de comunicação têm papel fundamental, além da vigilância da própria população.

Iniciada ontem, tem sequência hoje a 12ª vaquejada do Parque Estevão em Tabira. Com 27 mil reais em prêmios, o público não paga para ter o acesso à corrida e às barracas.

Mas paga pelo show. Hoje tem às 21hs Amigos Sertanejos, Fabio Diniz e Sandrino Ferraz.

Neste domingo as atrações serão Vilões do Forró, Marcelão e Forró do Xerife e Forró Estigado, com os shows sendo iniciados às 5 da tarde. Pagando a casadinha para as duas noites, o preço é de R$ 30.

O Deputado Estadual Luciano Duque adotou o tom mais duro até agora contra a prefeita Márcia Conrado.

Falando ao Programa do Farol, foi extremamente duro contra a petista.  Mais uma vez,  o pré-candidato Ronaldo de Dja acabou ficando abafado, em segundo plano,  pela fala de Duque.

Ele começou acusando a gestora de omitir sua paternidade em obras e também deputados que destinaram emendas.

“Gratidão não se prescreve Márcia Conrado.  Pode fazer o que você quiser.  Nós não somos contra você como pessoa não.  Sou contra o projeto que você perdeu o rumo. Serra Talhada se perdeu.  Me diga o que você trouxe de novo pra Serra Talhada!? Qual o sonho do futuro que nós queríamos para transformar Serra Talhada? Seu sonho é ser cada vez mais forte politicamente,  ser amiga de Raquel, amiga de Lula, ser amiga dos poderosos. Eu nunca quis ser amigo de poderoso.  Eu quis ser amigo do povo da minha terra”, criticou.

“Nós dobramos o PIB da nossa cidade. Fizemos o maior canteiro de obras da história dessa cidade”.

E voltou a bater: “Agora, o que é que você tá trazendo? Fora tirar foto? Aí traz Fernando Monteiro pra dizer que foi ele que trouxe essas ruas da Cohab? Grande mentira povo de Serra Talhada! Isso é uma fraude!  Fernando Monteiro trouxe recursos pra Afonso Magalhães.  Nós pedimos e ele trouxe”.

Sobre a polêmica dos empréstimos consignados, atacou: “culpar um estagiário de banco de apertar um botão errado porque você não pagou os consignados? Você reteve o dinheiro do servidor!  Isso é apropriação indébita!  Nós não esperávamos isso de você”.

Disse ainda que a gestão se desfez de máquinas de uma patrulha mecanizada adquirida junto à gestão Dilma a preço de banana. Veja a dureza das críticas:

 

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No último sábado (13), a cidade de Quixaba celebrou a inauguração do Centro Administrativo Plácido Pereira Nunes. Além do prefeito anfitrião, Zé Pretinho, o evento contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira e do deputado estadual Edson Vieira, que prestigiaram a cerimônia e elogiaram a iniciativa.

Além dos representantes do legislativo federal e estadual, prefeitos da região do Pajeú marcaram presença, incluindo Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama) e Zeinha Torres (Iguaracy). 

O novo centro administrativo será a sede das Secretarias Municipais de Administração, Transportes, Agricultura, Infraestrutura, Assistência Social e Finanças, abrigando também os Gabinetes do Prefeito e Vice, Assessoria de Gabinetes, Assessoria Jurídica, Tesouraria, Setor de Tributos, Setor de Licitação, Controle Interno, Fundo de Previdência, Arquivo Morto, Banheiros, Copa e Sala de Reunião, entre outros ambientes estratégicos para a gestão municipal.